COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado pede questão de ordem sobre pauta aprovada e cede a palavra para a Deputada Érica Kokai.

Deputada critica discussão de projeto que limitaria direitos de famílias homoafetivas em comissão destinada à proteção de direitos familiares e infância, considerando-o lésbica, gays, bisexuais, trans e queer (LGBTQ+) fóbico e contra a alínea H do regimento. Ela pede que o projeto seja retirado da pauta da comissão.

Deputado vai responder questão de ordem posteriormente.

A deputada solicitou suspensão da reunião, alegando tensão e intenção de obstrução devido à discussão de uma matéria considerada inconstitucional e ofensiva à comunidade LGBTQIA+. Ela pediu encerrar os trabalhos, realizar audiência pública na semana seguinte e continuar a discussão de outras matérias importantes em pauta.

Deputado afirma direito à obstrução, duas pautas: item 580 e projeto "Não presente"; questioning absence of "president".

Deputada mencionou projeto retirado de pauta, solicitado por deputado Kalil, originalmente proposto por deputada Rejane Dias.

Projeto de lei sobre união homoafetiva debatido pelo Deputado Pastor Eurico, inclui projetos de lei apensados de 2007 a 2

Deputado solicita tempo de liderança do governo para debater retirada de pauta. Concedido.

Tempo de liderança do governo para o pastor Henrique Vieira. Obrigado senhor presidente.

Deputado defende casamento entre pessoas do mesmo sexo, combate argumentos religiosos e discriminatórios, emphasizing the importance of love and respect for diversity.

Deputado questiona competência do presidente sobre artigo 40 e sua fala como não membro por um minuto.

Deputada diz que proposição vai contra princípios constitucionais, refere-se à proibição de discriminação por sexo ou orientação sexual. Defende a isonomia entre homem e mulher e igualdade jurídica de pessoas hetero ou homoafetivas. A matéria é inconstitucional e defensora de crueldade, não se pode ser cúmplice disso.

Deputado propôs votar a favor do requerimento e outros contra a retirada de pauta.

Projeto inconstitucional e simbólico de discriminação contra LGBTQIA+. Desde 2011, união civil está garantida no Brasil. Projeto não fica em pé juridicamente e culturalmente incentiva ódio e violência. Exige-se sua retirada da pauta.

Obrigado deputada Fernanda, com a palavra o deputado pastor Eurico para encaminhar contra o requerimento.

Deputado expressa preocupação com inclusão do "mais" no LGBTQIAI+, questionando se incluiria pedofilia, zoofilia, e outras parafilias. Ele nega ser o propositor do projeto em questão e fala sobre o respeito devido à memória do ativista homossexual Clodovil. Ele também menciona a dificuldade de ouvir pessoas falando com termos ofensivos e o desrespeito à sua relatoria. O deputado deseja que se discuta o mérito do relatório.

O PL discute como votará em relação à federação entre PT, PCdoB e PV, afirmando que ficará.

Deputada favorable à retirada de pauta; contra proposta que feriria direitos de famílias homoafetivas; rejeitou sete propostas que visavam assegurar direitos; denuncia homofobia e LGBTfobia; vota pela retirada da proposição que retira direitos constitucionais.

Deputado obstruiu votação PL: pediu calma, votou "não" e encorajou outros a votar contra remoção do projeto da pauta.

Início da votação sobre justiça, União Brasil indecisa; pedidos de orientação sobre obstrução e PL.

Deputado fala sobre segmento respeitado, porém em desacordo com algumas coisas; critica tentativas de criminalizar oposição e cita números de crimes homofóbicos, a maioria passionais; afirma que líderes religiosos não causam mal a esse segmento e que acolhem. Orientam não, ouve-se calado.

Como falta o PP? MDB? PSD? Presidente, eu colo.

Deputada propõe retirada de projetos contrários a outro aprovado anteriormente, sem defesa de sua autoria devido à rejeição de suas propostas anteriores.

Deputado quer mudar seu voto para sim na Federação, mas Republicanos não; não consegue votar em União, PDT, PSB, Podemos, ou Federação pessoal.

Deputado questiona fundamento justificando verdade do ser humano e heterossexualidade, comparando com crenças passadas de inferioridade racial e de gênero; expressa preocupação com plano violento e arbitrário por trás do assunto.

Maioria, minoria, maioria caminho pela maioria.

Deputada propôs retirada do projeto por ser extremamente limitado e reduzir a diversa concepção da sociedade, não considerando a evolução da família ao longo dos anos. Debate deve ser construído com a sociedade, não apenas entre parliamentares. É uma questão de minoria.

Governo. Senhor Presidente.

Deputado questiona base da afirmação sobre verdade do ser humano e heterossexualidade; avisa sobre risco de barbaridades e hostilidade quando se nega a existência do outro, usando moral e religião para justificar.

Presente o senhor me permite uma questão de ordem então logo.

Votação encerrada; pedido rejeitado; projeto mantido; senador questionou sobre constituição.

Deputada salienta artigo 5º como pétreo, garantindo direitos individuais e privacidade. Alerta contra hierarquização de pessoas e violação da laicidade do Estado. Menciona decisão unânime do Supremo a respeito de famílias homoafetivas. Ponteia que desumanização simbólica pode levar à desumanização literal. Afirma que proposição discorda com direitos humanos e Constituição, sendo inviável sua modificação.

Pra ditado deputado Messias Donato, três minutos.

A Family, protected by the State. Marriage is civil and free; religious marriage has civil effects. Stable unions between man and woman are recognized as families. The Deputy expresses concern about the use of children as shields in LGBT events, disrespect towards religious symbols, and the hypocrisy of those defending LGBT rights while supporting actions against unborn children.

Tempo de liderança concedido para o Deputado Pastor Eurico após leitura do relatório.

Deputado fala sobre união homoafetiva, projeto de lei que altera Código Civil, inclui direitos patrimoniais e sucessão. Apresentou solidariedade à família de uma vítima assassinada por pessoas LGBTQIA. Critica movimento LGBTQIA e traição. Parecer anterior perdeu efeito e agora está em nova comissão. Projeto de lei incorporou outros 8 projetos. Deputado pede calma para ler.

Reunião enfocada no relatório do Deputado relator Pastor Eurico. Deputado destaca importância do momento de leitura do relatório. Pedido de respeito e agradecimento à sua contribuição.

Deputado propõe lei para conversão de união estável em casamento a pedido dos parceiros, mantendo proteção constitucional à família como união entre homem e mulher. Se opõe à equiparação de união homoafetiva a casamento e propõe lei para impedir tal equiparação, retomando debate à vontade legislativa.

Presidente aliás vossa excelência. Vista coletiva concedida. Diz respeitou mais uma vez o regimento.

Deputada menciona regra de pedir tempo de liderança a qualquer momento, durante sessão ou votação, e dever ser concedido pelo presidente. É a terceira ocasião que ela observa essa regra não ser cumprida.

Deputado solicitou, concederá e recorrerá à CCJ. Terceiro desrespeito ao regimento, questionamentos sobre respostas pendentes e atraso do oponente. Rapidamente presente pela ordem.

Bom, a matéria seguiu em vista, então a discussão se fará na próxima sessão. Na próxima reunião que será na quartafeira.

Deputado propõe pautar projeto e requerimento de audiência na próxima semana. Se requerimento for aprovado, audiência pública pode ocorrer antes da votação. Votação depende do resultado do requerimento.

Deputada: audiência pública antes da votação é para aprofundar o assunto, depois perde efeito de convencimento.

Deputado propõe aprovação do requerimento de audiência pública, para ser realizada antes da votação.

A Deputada destaca a importância do respeito às orientações sexuais e identidades de gênero e reconhece a existência de crianças trans, incentivando compreensão familiar.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada critica incentivo a fazer "arminha" em crianças sem consciência, considerando isso fundamentalismo. Ela defende o respeito a LGBTs, comunidade e crianças, chamando o assunto debatido de inconstitucional.

Deputado critica proposta de usar "arminha" em vez de "preservativo" para crianças, a chamando de "absurda".

Deputada defende uso responsável da imagem de crianças, contra uso sem permissão.

Deputado nega direito de palavra, cuestiona imparcialidade presidente.

Necessidade de calor e a importância de vossa excelência.

Discurso sobre coletividade e regimento.

Deputada se refere a promoção de várias formas de violência e críticas ao presidente.

Deputado menciona existência de misandria, tipode discriminação contra homens, a diferenciar de misoginia.

Deputado elogia presidente por respeitar ordem e tolerância; critica "horda" antidireitos por violência e vitimismo; Deputado mantém-se neutro.

Deputada critica horda anti-LGBT aqui, profunda violência e leviandade intelectual; defende direito de todos amar, ser e construir famílias; ataca ódio em nome de Cristo; alerta sobre desumanização e revitimização de população LGBT; promete resposta de cidadania, liberdade e amor.

Deputada defende novas formas de amar e identidade, critica conservadorismo e falta de coragem de alguns parlamentares, garante debate sobre esses temas e afirma que novos ventos chegaram, ocupando igualdade no espaço.

Com. Presidente apenas pra pra deixar claro.

Deputada pede que não se permita violência e que se registre em atas sua referência a "horda LGBTfóbica".

Eli Borges, pelo tempo de liderança do

Deputado critica forte debate sobre LGBT e acusa ativistas de crueldade, mentiras e obter dinheiro do governo. Ele afirma que cristãos evangélicos não cometem crimes contra ninguém e são contra ideologias, não pessoas. Ele afirma ser alvo de cristofobia e sofrer perseguição por acreditar na Bíblia. Ele se declarou feliz por haver mais pessoas no parlamento com ideias conservadoras como a sua.

Deputado aborda direitos iguais constitucionalmente, mas diferenciação biológica; cita invasões de intimidade e gabinete, e questiona respeito mútuo em debate. Advoga defesa de valores familiares, critica "comunistas" e destruição da família, aludindo a temas como educação e banheiros públicos. Liga questões à escolha sexual e cita sua respeito a ela, mas alerta por "destruição" e "canalhice" em nome dela.

Eu tenho a palavra. Depois

Deputado se opõe a comunistas que querem prejudicar a infância do país; dedicará restante de sua vida à causa pastoral.

Deputado critica chamado de "marcha das trevas" à marcha da família e acusa colega de defender aborto e drogas, causando ofensas e falta de respeito. Elogia Priscila por sua coragem e cede a palavra a Deputado Pastor Henrique.

Deputado propõe atender pedidos de parlamentares para falarem antes de votar projeto de lei sobre telessaúde, que será discutido na próxima semana.

Deputado criticou uso de expressões que obstruam diálogo respeitoso e incentive violência. Suporte à infância, juventude e LGBTQIA, mas contra projeto retirando direitos adquiridos por pessoas LGBTQIA desde 2011. Criticou gritar em grupo durante discurso de deputada, considerando-o opressor, violento e desrespeitoso. Defende audiência pública com participantes de opiniões divergentes para debater projeto.

Deputado vai falar por minutos, seguido por outras três pessoas, em reunião.

Deputado diz respeito, empatia e sensibilidade ser exigidos, mas questiona falta dessas qualidades em relação a ofensas às crenças católicas durante manifestações LGBT; nega existência de ódio e discurso de ódio vindo da direita.

Priscila Costa.

Deputada refere-se à existência de crianças trans como objetivo da agenda LGBT, associando-a à promoção de medidas controversas e violação da intimidade infantil. Ela destaca a diferença entre essa agenda e o respeito pelos homossexuais que preservam valores familiares e desejam a proteção de crianças. Ela reafirma que atos que feram crianças receberão repúdio total.

Deputado defensor Estéreo Denner, pelo tempo de minuto.

Deputado lembra direito começa/termine outro, leis e Constituição Federal abordam isso, cita liberdade de expressão e pensamento mas sem atingir honra de outrem, encerra pedindo atenção a discursos políticos e defesa do pensamento dos cidadãos.

Deputado propõe que Érica e Laura seguem a reunião, dando tempo para cada um. Também inclui deputadas Daiana e Esteio.

Discussão gira em torno do direito de todas as pessoas construírem suas famílias, independentemente da forma como elas se constituem. Negar esse direito seria LGBTfóbico e contra a diversidade humana. A infância e adolescência devem ser respeitadas, assim como o direito à família das pessoas LGBTQIA, reconhecido pela Constituição. Discussão necessária para combater discriminação e garantir direitos.

Deputada Laura Carneiro com a palavra. Eu,

Na sua fala, a Deputada expressa a importância de considerar as implicações quanto ao patrimônio e às crianças de casais do mesmo sexo, caso a lei seja considerada constitucional. Ela urgiu aos parlamentares refletirem sobre essas questões antes da votação.

Daiana, com a palavra. Vou utilizar

Deputada afirma: gritar não muda construção social; é fundamental uma audiência pública ampliada; maior violência sexual é contra todas as crianças e adolescentes, não só LGBTs; necessário debate, pluralidade e diversidade devem ter espaço.

Deputado pediu retificação sobre menção à ordem LGBT e esclarecimento sobre sua fala.

Deputada quer corrigir texto, manifestando oposição a homofobia.

Mas eu eu eu estou inaudível a questão é só se a senhora quer corrigir eu quero que coloque

Deputada deseja respeito ao presidente e que sua fala contra LGBTfobia conste nas notas, esclarecendo entendimentos errados e previnindo uso frivolos.

A senhora disse naquele momento. Presidente, houve uma houve uma

Deputada afirma que erros devem ser confessados e corrigidos, mas questiona uso da palavra "canalha".

O senhor falou? Senhor presidente, eu não retiro

O deputado se recusa a retratar o uso da palavra "canalha", argumentando que sua definição no dicionário é "sem moral, desonesto e infame".

Deputada denuncia ordem LGBTfóbica e defende claramente direitos da população LGBT, insistindo em precisão nas notas taquigráficas.

Deputado solicita 30 segundos antes do encerramento da sessão para falar sobre Capitão Pastor Iuri.

Deputado: respeito por meu tempo, agora posso falar; elogio ao Presidente por trazer tema à Câmara depois de 16 anos; espero discussão e votação do projeto em setembro.

Discurso do líder do Avante: Pastor Sargento.

Deputado fala sobre respeito a todos, independente de sexualidade; cita Bíblia, homem e mulher criados por Deus para procriar; oposição a mutilação ou estímulo de crianças para alterar sexualidade; defende direitos de cidadania para gays e lésbicas, mas não concorda com modelo de sociedade entre pessoas do mesmo sexo, pois levaria à extinção da humanidade; defende família como patrimônio intocável de Deus; paz e união desejadas.

Deputado fala em nome da oposição após discurso do deputado Isidoro.

Deputado preocupado com agenda LGBT, questiona direitos pretendidos e limites; critica hipocrisia no movimento e exemplos prejudiciais a cristianismo; condena cirurgias irreversíveis para crianças e equiparação de injúria racial a crimes contra LGBT; promete oposição a projetos que ataquem família e crianças.

Projeto de lei autoriza perícia médica do INSS por telessaúde, segue relatoria de deputada Laura Carneiro.

Deputada propõe alterar avaliação INSS com tecnologias de comunicação, facilitando acesso a benefícios e reduzindo custos e atrasos. Ideia está em harmonia com projeto de exames médicos remotos, atualmente existem dificuldades com prestação de serviços, especialmente com avaliações periciais em tempo razoável. Proposta visa esclarecer e permitir perícia remota em situações técnicas viáveis.

A votação, os deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Deputada Érica qualquer em seguida a pastora. Obrigado a vossa excelência só pra

Deputada propôs, mas não conseguiu alterar exigência da CNI de perícia para jovens sem dificuldades.

Érika. Verdade

A Deputada deseja ressaltar a importância de acelerar os direitos previdenciários e de previdência social, enfatizando a necessidade de acesso rápido e eficaz a benefícios cruciales para trabalhadores, sem burocracia excessiva ou dificuldades em laudos médicos. Ela elogia o projeto aprovado por unanimidade que prioriza a função social da comissão, garantindo direitos fundamentais.

Deputado propõe votar requerimento sobre proteção de dados de crianças e adolescentes na internet e inclusão de associação como convidada, além de discutir projeto de lei sobre proibição do casamento e união civil de menores de 18 anos. Discussão sobre projeto de lei sobre alteração do Código Civil fechada.

Projeto permite casamento ou união sem autorização dos pais; Deputada contra; rejeita projeto.

Aprovado. A deputada Laura. Senhor presidente eu

Deputado elogia deputada Laura por luta em prol de justiça e reconhece ministro por defender Brasil. Destaca necessidade de peritos para evitar atrasos e custos altos no sistema previdenciário, bem como sucesso da comissão em aprovar projetos. Parabéns à presidência e deputada Laura.

Deputado pastor Henrique, pastor Eurico. Seu presente.

Deputada agradece suporte em projeto anterior, elogia relatório e se declara autora de lei contra casamento infantil. Ela defende direitos da comunidade LGBTQIA e critica ofensas recebidas. Ela lamenta que na semana seguinte se discuta retirada de direitos adquiridos por esta comunidade. Ela agradece aprovação de seu relatório e votação de deputados.

Convoca reunião deliberativa extraordinária em 13 de setembro, às 10h, com ministra da saúde e comissão de saúde. Audiência às 14h. Reunião encerrada.