COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A COTA MÍNIMA DE RECURSOS DOS PARTIDOS (PEC 009/23)

Deputado inaugura sexta reunião sobre emenda à Constituição, referente a sanções a partidos. Ata quinta aprovada, inscrição para discussão em curso. Ordem de fala seguirá inscrição, com limites de tempo e possibilidade de destaques até a votação. Apresentado pedido de retirada de pauta da deputada Melchiona.

Deputada discute PEC que busca ampla anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais e de gênero, permitindo nominatas sem candidatas mulheres e reduzindo obrigatoriedade de candidaturas femininas. Sua decisão é votar contra, pedindo retirada da PEC para continuar obstrução política contra autorianistia partidária.

Deputado pede encaminhar motion contra algo, acredita que tudo foi esgotado.

Início discussão sobre a PEC de relevância para o sistema político, sem polarização partidária; o Deputado recomenda votar contra.

Deputado propõe orientação de bancada por deputado Chico Alencar, apoiada por outros parlamentares. Referência à deputada Fernanda.

Deputado critica processo legislativo na aprovação de emenda constitucional, apontando falta de seriedade, adição de artigos à última hora, e uso questionável da reserva de vaga de mulheres. Sua proposta é retirar a pauta para debate sério de cada ponto, incluindo o escândalo da anistia e o percentual de mulheres.

Deputado propõe votação sobre PEC 9/23, apresenta nova versão do parecer do relator e dá voz a ele para leitura. Rejeição decidida em caso de não aprovação.

O Deputado pediu a dispensa da leitura do novo parecer que foi apresentado.

Deputado propõe adiar discussão sobre matéria devido a alterações no relatório, encerra lista de inscrição e concede 15 minutos para discurso da deputada Bia Kiss.

Deputada valoriza presença feminina em política, opõe a legalização de drogas e aborto e defende correção no texto de lei para aumentar número de mulheres eleitas.

Discurso do Deputado sobre transmissão de turno de fala à outro deputado.

Deputado fala sobre proposta de anistia com foco em cotas para mulheres e negros, incluindo punições por subfinanciamento e fraude, além de financiamento e limitação de sanções. Também questiona necessidade de 30% de mulheres em chapas e propõe regras de substituição.

Eu passo a palavra pra dar continuidade à discussão ao deputado Felipe Barros pelo tempo de quinze minutos.

Deputado fala sobre importância de debater democracia brasileira e desvirtuamento do sistema representativo. Suporte à PEC com três pontos: anistia a partidos políticos, norma de interpretação sobre cassação de chapa e reserva de vagas. Reservas sobre reserva de vagas, mas cumprirá acordo. Parabeniza relator e presidente por abordar temática atual e trazer segurança jurídica às eleições.

Deputado permite à deputada participar via Zoom devido a licença médica dela, concedendo-lhe três minutos para falar.

Deputada sugeriu aumentar percentual de candidaturas negras e ajustar distribuição proporcional entre homens e mulheres, para garantir equidade. TambémProps de simplificar registro de candidaturas e aumentar representatividade negra, como foi alcançado com mulheres.

Deputado agradece deputada Benedito da Silva e deseja rápida recuperação; se refere à deputada Érica Hilton, então ao deputado Kiko Celegin; cita a ordem de fala e menciona as deputadas Fernanda Milquiúna e Gleici por 15 minutos.

Deputada diz texto relatório limita proporcionalidade recursos para negros; flexibilizações conceitos nas minireformas; cita pressões para aprovar PEC. Critica baixa representação de mulheres negras na política e redução tempo inelegibilidade. Questiona lógica anistia ampla, geral, quase irrestrita e tem resistência. Deseja debater relatório final, questiona intenção de deixar aberto em espera de Arthur Lira.

Deputado Kiko Selequim Selequim, senhor quinze minutos. Boa tarde, eu só queria propor a troca a

Deseja Deputada Gleisi trocar ordem de debate, sem problema.

Pelo tempo de quinze minutos. Obrigada.

Deputada propõe mudanças na PEC priorizando diversidade e recursos para mulheres e negros, com comissões verificadoras em partidos e alterações na redação do artigo quinto. Suporta cotas de 20% para mulheres e 30-70% para cada sexo na legislatura, alocação proporcional de recursos do TSE, e inclusão de negros em fundos eleitorais e partidários. Crítica multas inexequíveis do TSE e defende justiça eleitoral acessível e justa, com sanção política se objetivos não atingidos.

Deputado pede dividir tempo de líder em vez de conceder a outro deputado. Tempo é limitado, precisa ir.

Deputado preocupado com igualdade de gênero, critica partidos por desigualdade no financiamento de campanhas e questiona a aplicação da PEC 9/2021, destacando a importância de verdadeiro incentivo à participação feminina em política, sem discriminação ou favoritismo. Discorda de obrigação de partidos em substituir mulheres eleitas por homens, quando a cláusula de barreira não é atingida. Valoriza igualdade de oportunidades para mulheres em competições políticas.

Dando sequência à deputada Sandra Bonfim pelo tempo de dez minutos. Obrigada presidente.

Deputada propõe dividir tempo de fala com colega.

Deputada propõe dividir tempo de liderança, quer falar brevemente, e sugerirá isso à deputada Summer, se permitido.

Deputada discute PEC anistia, critica valor impagável e propõe reserva de vagas no legislativo para mulheres e negros, combate a falta de representatividade. Denuncia retrocessos no financiamento de candidaturas negras e preenchimento de trinta por cento de vagas nas chapas. Critica partidos por controlarem resultados eleitorais. Alerta sobre possíveis manobras para estender prazo de votação.

Deputado cede tempo a Soraia por cortesia.

Deputada defende cotas para mulheres, destaca necessidade de aprimoramento e igualdade mínima. Ela menciona ganhos com recursos mínimos, aumento de deputadas e alerta sobre retrocesso, pedindo votação do relatório na comissão. Ela aborda coligação com partidos pequenos, candidatas laranja e mulheres movidas por causas.

Deputado abordou discursos anteriores com duração de 10 minutos cada.

Deputada defende política como ação diária de ajudar, quer mulheres e negros representados, opõe-se à PEC considerando-a racista por poder limitar participação de mulheres negras, defende cadeiras efetivas e paritárias, real democracia com participação de todos, atenção à lei sem sanção e cotas sem obrigatoriedade.

Discurso do deputado, concedendo turno de fala ao deputado Gil Matado após discurso do Jomar, com duração de 15 minutos, mencionando também a presença da Liria.

Deputado discute promover participação política de mulheres e negros em parlamento conservador, apoia clarificar regras de cotas e aumentá-las, propõe desburocratizar vida partidária e considera reserva de cadeiras parlamentares para políticas afirmativas.

Minuto a deputada Soraia. Minha querida

Deputada inicia falando sobre aumento de mulheres em parlamento, devido a cotas. Ela lutou por inclusão e contra discriminação ao longo de sua vida. Ela acredita que modelo de cotas é necessário, pois sem ele, mudanças levariam mais cem anos. A majority of women here are complementar, black and from a fight for rights. She is willing to face challenges, if it means correction of injustice in the country.

Deputado propõe mudança no artigo 16 da constituição para definir "norma" ou "resolução" em vez de "lei" referente ao processo eleitoral, visando evitar discussões futuras sobre anualidade.

Deputado concede prazo de 20 minutos para o relator para sua replicação.

Deputado solicita tempo para estudar detalhadamente tudo discutido na reunião do dia, de acordo com o artigo 57, inciso 11, do Regimento Interno.

Deputado anuncia encerramento da sessão e convoca próxima reunião para terça-feira, 26 de setembro, às 14:30 com pauta a ser publicada posteriormente, citando pedido regimental como justificativa.