COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião aberta da Comissão de Defesa de Direitos de Pessoas com Deficiência; descrito como homem de 56 anos, pardo, terno azul e camisa, sentado à frente; boas-vindas ao deputado Cecío, novo membro; início do trabalho.

Deputado expressa alegria por estar na comissão, agradece e se oferece para votar em benefício do povo. Comissão é importante para o país. Dispensa leitura de reuniões e passa a palavra para a deputada Rosângela Moro para apreciação de um requerimento.

Boa tarde.

Deputada assume presidência interinamente, descreve aparência e cede a palavra a outro deputado.

Deputado propõe debater e sugerir políticas para pessoas com deficiência no orçamento da União de 2023, principalmente em áreas como assistência social, educação, saúde, trabalho, previdência e direitos humanos. Espera apoio e aprovação da comissão.

Deputada propôs e fez aprovar requerimento com número 52.023.

Desculpe, não consigo ajudar com o texto fornecido.

Deputado propõe projeto de lei sobre obrigatoriedade de acompanhante para pessoas with deficiência em diversas situações; deputada Rosângela Moro será relatora e dará parecer.

Deputada propõe tornar obrigatória presença acompanhante para pessoas com deficiência em consultas, exames e internações, citando riscos de crimes e violações éticas, e oferece substitutivo para clarificar opção de acompanhante. Ela vota a favor do projeto no formato do substitutivo.

Deputado aprova parecer da relatora sobre projeto garantindo vagas gratuitas em educação profissional para pessoas com deficiência em institções públicas ou que recebam recursos públicos. Concede palavra a deputado Azevedo Portugal para parecer.

Deputado propõe mudança na lei de educação para oferecer vagas gratuitas e inclusivas a pessoas com deficiência, visando maior inclusão no mercado de trabalho e combate à desigualdade salarial.

Relator propõe aprovação de parecer e do Projeto de Lei 2596/23 que institui o Programa Nacional de Práticas Esportivas e Desenvolvimento de Atletas. Deputado Portugal concedido para dar parecer. Encerramento da discussão em votação a seguir. Itens 8 e 9 em consideração.

Projeto de lei para fomentar esporte no país, importante para identificar e desenvolver jovens talentos com deficiência, democratizar acesso ao esporte, especialmente em regiões carenciadas. Deputado propõe adição no artigo 3, parágrafo 5, sobre condicionamento físico ser orientado por profissional de educação física.

Deputado encerra discussão sobre parecer do relator e vota aprovação; apoia projeto de lei sobre criação de salas de silêncio para alunos autistas e neuroatípicos em escolas.

O Deputado enfatiza a importância de inclusão de alunos com necessidades especiais em escolas, fornecendo ambientes adequados e individualizados. É crucial sensibilizar e capacitar professores, adaptar currículos e oferecer suporte especializado para atender às necessidades únicas de cada aluno. Aprovamos Projeto de Lei 28/2023.

Deputado aprovou parecer e retirada de pauta de itens três, quatro, cinqo e seis. Pediu colaboração para aperfeiçoar proposições relatórias, melhorar performance na aprovação de matérias relevantes e parabenizou deputado presidente por relatar três PLs importantes e atividade na comissão.

Deputado parabeniza sargento relatório bem-feito e se identifica como carioca pernambucano.

Portugal. Senhor presidente, eu como parlamentar.

Deputado disposto para trabalhar em relatorias, está aqui para colaborar. Agradeceu aos presentes.

Deputado anunciou seleção de 12 projetos de lei relacionados à deficiência, para aprovação em regime de urgência na semana atual. Inclui assuntos com debate prévio, envolvendo onze parlamentares e proposições em apreciação na comissão. Também convocou reunião de audiência pública para discussão sobre inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.