COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Abriram-se reunião e aprovaram-se ata. Correspondências e pedidos tratados. Discutem-se pautas de fiscalização e legislativas. Destaque para problemas de segurança na Bahia e na Amazônia. Quatro requerimentos de inversão de pauta foram retirados, indo-se à votação.

Deputado propõe iniciar votação em temas consensuais, retirar obstruções e debater em calma os assuntos divergentes.

Deputado propõe votar em bloco sobre proposições de emoções, audiências públicas, seminários temáticos e visitas técnicas, mas convocações serão votadas individualmente por tema para economizar tempo. Discutem-se moções de aplauso, louvor e pesar a diferentes forças de segurança e agentes. Audiências públicas também serão realizadas.

Deputado propõe discussão sobre saúde mental de profissionais de segurança pública, menciona delegada de polícia Beatriz Pascoal Pestilli e aborda questão sobre inclusões no item 18, podendo ser tratada posteriormente à aprovação.

Deputado propôs e aprovou: audiências públicas e visitas técnicas às unidades de segurança e instituições educacionais, no Brasil, incluindo a Polícia Federal e estados como Bahia e Rio de Janeiro.

Deputado propôs adicionar nome de José Roberto, presidente da CNC, e inclusão da FENA PRF no item dezesseis.

Deputado propôs aprovação de requerimentos e moções de repúdio, alguns contra ministro Justiça. Também requisitaram convocação do ministro para esclarecimentos. Foram aprovados 12 requerimentos e 3 moções de repúdio, com voto contrário de deputado Ismael Alexandrino. Anunciada realização de seminário sobre segurança pública em Porto Alegre.

Deputado sugeriu inclusão de tema saúde mental de profissionais de segurança pública na audiência pública, com participação do presidente da DEPOL.

Deputado subscreve requerimentos 335, 342 e 323; também subscrevem sargento Gonçalves, capitão Alden e sargento Fartor. Deseja falar sobre dois assuntos deputado Kim Katakiri.

Deputado discute gastos no cartão corporativo do presidente, viagens de luxo, possível compra de avião de quatrocentos milhões de reais, omissão de declaração de presente e débitos com agência de publicidade na campanha eleitoral. Além disso, critica cortes no orçamento de combate ao crime organizado e pede convocação do ministro da justiça para esclarecimentos.

Deputado reconhece aumento da criminalidade organizada e se opõe a cortes no orçamento de segurança pública, que já é inferior a outros serviços essenciais. Ele contatou um relator da LDO para corrigir a situação e elogiou a comissão por sua manifestação contra os cortes.

Deputado elogia general Heleno e critica general Dutra e ministro da Justiça Flávio Dino, acusando-os de covardia e canallice. Denuncia perturbação de duplos deputados durante reunião e exige respostas do ministro sobre polícia federal e criminosidade.

Deputado cumpre papel de controle e fiscalização, tratando requerimentos de convocações em diversas áreas, incluindo a de Justiça e Segurança Pública. Ao fiscalizar, o Parlamento desempenha sua missão, mesmo que isso não seja popular entre todos. Hoje, onze convocações foram cumpridas, destacando a relevância do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime.

Deputado propõe convocar ministro Flávio Dino para responder perguntas sobre uso da polícia federal, cortes no orçamento de combate ao crime organizado e uso de gravações em seu trabalho. Critica ministro por supostamente mentir e perseguir adversários políticos. Afirma que convocações são por demanda popular e para obter respostas claras e justificar ações do ministro. Avisa que ausência ou recusa em responder será considerada crime de responsabilidade.

Deputado enfatiza importância de fiscalização política, citando exemplos do ministério da Justiça e Polícia Federal. Apoia uso de convocações como forma de contenção e prevenção de abusos. Parabéns a colleganas por trabalho constante.

Deputada pede visita a laboratório da UFRJ que mapeou DNA da maconha no Rio e propõe análise da Trema Mikantra Blooming, rica em canabidiol e sem THC, para tratamento de saúde, antes de posicionamento do STF sobre liberação de drogas.

Deputado aprova requerimento da deputada Silvia Waianpi e outros na Comissão de Segurança Pública, esperando a fala da próxima pessoa inscrita, o sargento de favor.

Deputado agradece convocação ministro Flávio Dino, critica cargos contra policiais e pede ação contra crime organizado. Cita exemplo de criminoso tomando refém e insiste na necessidade de respostas claras do ministro. Critica ministro por atitudes supostamente irrisórias em relação a deputados e pede uso de "remédios legais" para impedir isso. Exalta Polícia Federal, mas critica falta de ação do ministério contra crime organizado.

Estado indulgente incentiva crimes audaciosos; criminosos podem negociar rendição, mas isso não garante sua prisão ou preveni o crime continuo. Referência ao caso Belinski na Colômbia década de 90, quando Pablo Escobar fingiu entrega, mas ainda cometeu crimes.

Pro sindicato e Pois é pois é olha aí boa

Deputado lembrou problemas da Colômbia na década de 90 com cartéis de drogas e terrorismo; enfatizou papel do Estado e sociedade na luta contra o crime organizado; saudou convidados e mencionou importância das polícias federais no Brasil, incluídas na Constituição.

Polícia Federal deve servir e proteger o povo, com autonomia para justiça e investigações, esperamos prevalescê-la.

Discursou Deputado seguido por outros oradores.

Deputado propõe audiência pública na Bahia e visita técnica à Salvador. Críticas à política armamentista de Bolsonaro e governos anteriores por aumento de violência. Chamada à operação conjunta de forças armadas e Polícia Federal. Crítica ao substaffed e incapacidade da polícia militar e civil. Exigência de responsabilidades a governos dos últimos 16 anos.

Deputado propõe visita técnica à comissão de segurança na Bahia na próxima segunda-feira, para avaliar situação insegura atual, colaborar e fazer anotações para responsabilizações futuras. Sugeriu a ideia devido a recente crise de segurança pública na região.

Deputado critica Ministro da Justiça por atitudes supostamente favoráveis ao crime organizado e hostis às forças de segurança pública; questiona redução de verbas para combate à criminalidade e suposta intenção de desarmar civis legais enquanto não combate criminosos armados; pede explicações do ministro na comissão.

Deputado menciona histórico do Coronel Telhado, elogia seu balanço ao comandar força policial em maior cidade da América Latina. Atualmente, governo " tem sede e gula por atacar CACs, argumentando que eles são responsáveis por problemas de segurança pública. Deputado critica injustiça e covardia dessa postura, bem como omissão do Parlamento. Ele menciona projeto de lei aprovado em 2019 sobre CACs, que ainda está pendente no Senado.

Deputado mencionou problemas em processos de Nova Concessões de CR desde 2023, causando atrasos e sem devoluções para pessoas físicas e jurídicas. Questionou sobre possibilidade de novas concessões.

Deputado expressa preocupação com grupos criminosos armados treinando perto de escolas e creches, critica a falta de ação para desarmar criminosos e menciona a paralisação de processos desde janeiro. Sua mensagem é de alerta sobre a situação e a necessidade de atuação do Estado para garantir a segurança dos cidadãos.

Deputado criticou existência de "escola tática criminal" e perseguição a atiradores, colecionadores e caçadores. Espera ministro treated questions de maneira civilized, republicana, com respeito. Deseja focar no trabalho, produção e geração de empregos, alertando sobre direção ladeira abaixo atual.

Deputado se refere à preocupação compartilhada após relato de general Girão na última reunião, desejando ouvir-lo sobre isso.

Deputado recebeu mensagem sobre treinamento de segurança no Complexo da Maré, questionando quem representa a segurança pública. Critica ministro da Justiça por fechar os olhos para a ação criminosa e exige explicação no plenário sobre sua fala e intervenção no Executivo. Exige ação do legislativo e justifica obstrução na sessão do presidente Arthur Lira.

Deputado refere-se a representações sobre segurança pública; enfatiza grave acusação, não vazia; observa plenário com 219 deputados, mas precisa de 257 para funcionar; suspenso no momento, com esperança de prosseguir com discussão de segurança pública. Saúda vice-presidente.

Deputado acusa Flávio Dino de mentir, atribuindo aumento de violência na Bahia a presidente Bolsonaro, em vez de governos do PT, que supostamente defenderiam criminosos.

Criminosos obtém armas através de canais ilegais, não legalmente. Usar CPF alguém ou comprar arma é ridículo. O mercado negro e vida do crime fornecem armas a eles.

Olá deputado Pedro Aihara.

Deputado fala sobre polémica envolvendo ministra e assessora por uso de avião da força aérea e publicações preconceituosas e irrespeitosa com a Polícia Federal. Exorta punição para assessora e reconhecimento do trabalho da Polícia Federal e Rodoviária, criticando desvalorização deles por autoridades.

Deputado elogiou manifestação, faz syntese de algo seguido; 2ª reunião sobre processo legislativo; boas-vindas à mesa diretora.

Deputado complementa sobre assessora e falta de apoio a policiais civis; menciona aumento de suicídios, overload de trabalho e falta de condições decentes; pede atenção do governador Tarcísio para situação da polícia civil, que está subfinanciada e mal equipada; critica burocracia e advertencia de problema na polícia civil.

O Deputado fala sobre a importância de priorizar a segurança pública, equiparada a saúde e educação, e critica a falta de priorização pela falta de voto que traria. Ele elogia o gestor atual e confia na melhoria com a sua administração.

Deputado elogia PRF por combate a drogas, fiscalização e resgate; critica ministro STF por comentário em rede social; propõe moção de repúdio.

Ato permanente da Polícia Rodoviária Federal; Deputado insiste em inalterabilidade por lei constitucional; Liberdade de expressão como direito fundamental.

Deputado se opõe a ministro do STF pela declaração que ameaça a democracia; todos, inclusive população, ficaram indignados; ensinado desde infância a desaprovar bandidos, nunca vi bom cidadão se indignar contra polícia.

Deputado discutiu questão do complexo da maré, onde jovens utilizam armas illegalmente e se escondem em comunidades do Rio de Janeiro devido à liminar DPF meia trinta e cinco, proibindo polícia de entrar em comunidades, resultando em empoderamento do crime organizado. STF confirmou liminar com dois votos contrários, argumentando não caber ao STF decidir sobre ações do Poder Executivo.

Deputado afirma necessidade de considerar ataques à polícia como ataques à democracia, assim como à STF. Defende endurecimento de legislação e legislação anticrime. Critica esquerda por suposta defesa a criminosos e omissão na resolução de problemas de criminalidade em estados governados por esquerda.

Deputado passa palavra a colega de comissão de segurança e encerra reunião.

Deputado discute necessidade de Ministério de Segurança Pública autônomo, criticando união com Justiça; pide atenção à proposta de lei sobre GCMs; refere urgência na discussão da PEC 275 na próxima sexta-feira.

Deputado lembra próxima reunião deliberativa e novo registro no painel de presença; considera solicitação de parlamentares e encerra reunião; menciona atraso se membro se manifestar sem razão.

Disse importantes pra serem aprovados, deputado Ismael Alexandrino?

Deputado propõe reconsiderar negociação com apoio unânime, para ajudar por caridade, mencionando projeto a ser provado ao Presidente Santos.

Deputado propôs retirar item 4612 e desbloquear o restante da pausa. Aproveitará presença do painel presente.

Deputado encerra reunião e trata projetos em próxima sessão, seguindo pauta deliberativa. Quórum de 37 parlamentares atingido.