COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado propôs alterar ordem dos trabalhos e retirou item educador social. Aprovada leitura dispensada de ata e expedientes. Redações finais aprovadas, exceto item 66 com emenda. Aprovadas emendas e redação final. Federações, exceto PDT e PSB, votaram a favor de inversão de pauta. Solicitada votação sobre licença da deputada Dandara.

Deputado discute concurso público de Dandara, governador atrasou posse, tem prazo até segunda-feira. Solidariedade necessária, líder pode repetir proposta para esclarecimento.

Deputado propõe: se houver concordância, votar consulta da Dandara e encerrar sessão.

Deputado informa União Brasil has agreement and session will start soon.

Ter risco de cair a sessão, é possível retirar o pedido de inversão, vossa excelência retira todos os outros itens.

Da pauta e só fica a consulta? Isso.

Presidente, nós temos item que estamos relatando que é projeto que é consenso, é só AA0 ano do do do poeta Fernando Sabino,

Deputado propõe incluir projeto de consenso e outros, se possível. Agradece antecipadamente.

Deputado propôs retirada dos primeiros itens da pauta e voto apenas na consulta, para preservar proposta de acordo com União Brasil.

Presidente Rui? Não assim, considerando obviamente

Deputado propõe voto sobre caso Dandara e inclusão de outros projetos, especialmente sobre pessoas com deficiência. Se apenas Dandara, propõe voto imediato.

Deputado propõe encerrar sessão votando apenas sobre consulta da deputada Dandara e pedido de verificação ser retirado; discutirá consulta sobre impedimentos para licença de cargo parlamentar da deputada.

Deputado permite licença para parlamentares tomar cargo público efetivo, mas não permitido exercê-lo simultaneamente; também permitido se licenciar ao se desincompatibilizar do cargo eletivo, com base em constituição e jurisprudência.

Deputado agradece compreensão e solidariedade de todos los deputados antes de encerrar os trabalhos e aprovar parecer do relator.

Deputada agradece relator e líderes de partidos por sensibilidade em educação. Ela, ex-professora e analista educacional, é filha de professores e tem orgulho de tomar posse.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária às 14:30 de 17/10/22 para apreciação de pauta a ser divulgada. Encerrando reunião, obrigado, boa tarde.