CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Início reunião do conselho de ética e decoro parlamentar para analisar representações contra deputados. Ata da décima reunião aprovada. Relator apresentará relatório e representante terá defesa. Discussão e votação do parecer preliminar seguem. Deputado Albuquerque, relator de um processo, falará.

Deputado resume sua opinião sobre representação proposta: discordância do representado não ofendeu decoro parlamentar, falta justa causa para processo, vota por inadimplência e arquivamento da representação.

Deputado permite a defesa de outro deputado; excusa por already sharing thoughts on social media; expressa solidarity with deputada Sâmia and her family for their loss.

Deputado agradece apoio e tentativa de silenciamento. Requisita arquivamento de representação, considerando discussão política como legítima e dentro dos limites constitucionais e do Código de Ética, para preservar direitos do mandato e evitar trivialização de tentativas de silenciamento em debates políticos. Agradece relator e presidente do conselho.

Agradeço ao deputado Glauber, está aberta a discussão da matéria, deputado Chico Alencar.

Deputado aborda dor profunda por percalços da vida e morte prematura de filhos, solidariedade mútua e importância do debate aberto. Condena a retaliação política, mas considera que crítica sem ofensa pessoal não deve ser considerada ofensa ética. Elogia estilo corajoso do deputado Glauber no parlamento.

Discussão encerrada, relator pode falar se quiser nos próximos dez minutos. Deputado Glauber deseja falar. Processo de votação será encaminhado por deputado Chico, se quiser.

Deputado fala sobre importância do quórum e reconhece trabalho do colega Albuquerque em separar assuntos políticos de questões decoro parlamentar. Preocupação atual é com a falta de quórum nesta quarta-feira.

Inicia votação nominal do parecer preliminar do Deputado Albuquerque, sobre representação 17/2023. Quórum: 11. Use app Infoleg para votar e registrar presença. Vote "sim" para arquivar representação; "não", se discordar.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado agradece apoio do PSOL e liderança no conselho.

Votação encerrada com treze votos.

Deputado anuncia resultado de votação a favor do arquivamento de representação, 1 votou contra. Ele também mencionou ausência de alguns deputados e prejudicamento de itens na pauta. Autoriza leitura de relatório de outro processo.

Deputado enfrenta processo disciplinar por abusar de prerrogativas, praticar irregularidades graves, e ameaçar e atacar deputadas nas redes sociais, constituindo violência política de gênero, que contradiz Constituição e legislação brasileiras, merecedor de penalidade de perda de mandato.

Deputado solicita tempo para defesa.

Deputado refuta acusação de violência de gênero durante CPI do MST, chamando ataques sofridos de descabidos e desproporcionais. Ele nega infração ao decoro parlamentar e considera algumas alegações como ironia ou humor.

Deputado agradece relator e pede distribuição de voto aos presentes.

Deputado considera ação injustificada contra colega, atuou dentro de direitos constitucionais, não houve ofensa ou excesso. Conclui falta de justa causa, impõe arquivamento do processo.

Deputado concede dois dias úteis para pedidos de vista coletivos ou individuais e declara aberta a discussão da matéria.

Deputado votará a favor da procedência da representação, considerando que fatos não justificam cassação de mandato, mas admoestação seria adequada. Observa falta de autocrítica no deputado representado e incentiva cuidado com o que se diz publicamente. Suge advertência em determinados casos para evitar excessos além do debate político. Reconhece a necessidade de autocrítica pessoal para enfrentar preconceitos estruturais.

Agradeço deputado Chico, com a palavra o deputado Marcos Bolon.

Deputado elogia relator por relatório claro e sintético, anuncia voto favorável, questiona acusação de violência política e pede respeito entre parlamentares. Ele propõe registro de manifestações fora do microfone e boas condutas no ambiente, evitando xingamentos e tumultos. Alerta sobre impropriedades e falta de bom senso em comissões, reiterando a Câmara como órgão legítimo e representativo do país.

Deputado concede palavra ao relator após agradecer orador anterior e questionar deputado sobre defesa antes de votação.

Mais alguma coisa senhor presidente agradeço mas acho que

Iniciada votação nominal sobre parecer preliminar do deputado Gabriel Mota; votar sim para concordar e arquivar representação, votar não para discordar.

Deputado questiona sobre a quantidade de quatorze.

Nesta reunião do Conselho de Ética, o deputado anunciou os resultados da votação sobre o parecer do relator, com dez votos favoráveis e três contrários ao arquivamento de uma representação. Foi declarado o aprovado no parecer preliminar do relator. Algumas ausências foram registradas devido a atestados médicos. A sessão foi encerrada com a presença dos parlamentares.