REUNIÃO CONJUNTA

Início do terceiro seminário trabalhista do transporte rodoviário de cargas, realizado pela Câmara dos Deputados e a NTC, com suporte da CNT. O evento ocorre presencialmente e online. Participantes autorizam gravações. Imagens e áudios disponíveis após o seminário. Apresentação da mesa diretora e execução do hino nacional por membros do Corpo de Bombeiros.

Desculpe, mas não há texto fornecido para que eu possa resumir.

Obrigado ao

O Mestre de Cerimônias agradeceu formação recebida, informou sobre a disponibilidade do vídeo após o evento e convidou o deputado Rafael Prudente e o presidente da comissão de trabalho, deputado Airton Faleiro, para os pronunciamentos.

O Deputado deu boas-vindas ao seminário, elogiou a relevância do transporte de carga no Brasil e destacou a importância da regulamentação das relações de trabalho. Mencionou subcomissões que estão tratando de temas como trabalho em plataformas e reforma sindical. Enfatizou a necessidade de avanços legislativos para melhorar as relações trabalhistas e a sociedade brasileira. Expressou otimismo quanto ao futuro do país e concluiu abrindo oficialmente o seminário e passando a condução dos trabalhos a outro deputado.

Agradecimento às autoridades presentes e convite ao deputado Rafael Prudente para falar no seminário.

Deputado expressa alegria em participar do seminário, agradece pela oportunidade de reunir reivindicações e sugestões, visando construir um texto conjunto para atender pleitos do Legislativo. Celebra o trabalho social da CNT e menciona afinidade com o estado. Confia na colaboração para obter bons resultados.

O Mestre de Cerimônias convidou Marco Antônio Ferreira Costa do Ministério do Trabalho para falar.

O C - Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE agradeceu a oportunidade de participar de discussões sobre questões importantes no mundo do trabalho, como negociação coletiva e reforma sindical. Destacou a relevância das negociações coletivas como instrumentos essenciais para garantir condições de trabalho e o equilíbrio entre empregadores e trabalhadores. Enfatizou a importância do diálogo social e do tripartismo entre governo, trabalhadores e empregadores para alcançar soluções que atendam às necessidades de todos.

Agradecimentos ao representante do Ministério do Trabalho e ao deputado Zé Trovão, em seguida, passagem da palavra ao presidente da CNT.

O Presidente da Confederação Nacional do Transporte agradeceu pela oportunidade de discutir a legislação trabalhista na Câmara dos Deputados, enfatizando a importância das negociações coletivas e a remuneração do sistema sindical. Defendeu a segurança no uso de aplicativos de transporte, que precisam proteger tanto os trabalhadores quanto os usuários. Destacou a relevância da legislação adaptada às especificidades do setor de transporte e a capacidade dos sindicatos de promover acordos que atendam intereses de ambas as partes. Mencionou o crescimento do emprego formal no Brasil e a necessidade de qualificação profissional, reafirmando o compromisso em gerar empregos de qualidade.

O Mestre de Cerimônias agradece à presidente da CNT e convida o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres a falar.

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres expressou sua satisfação em participar do evento, ressaltando a importância da negociação entre trabalhadores e empresários. Ele destacou os desafios enfrentados com as novas tecnologias, como aplicativos, e a necessidade de regularização dessas plataformas para proteger os direitos dos trabalhadores. O Presidente criticou propostas prejudiciais e a falta de atenção das autoridades para as realidades do setor. Pediu mais diálogo e eventos para discutir melhorias no transporte e na qualidade de vida dos trabalhadores. Agradeceu o convite e afirmou estar pronto para participar de futuras discussões.

Agradecimento ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres e convite ao presidente da NTC Logística para discursar.

O Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística cumprimentou autoridades e participantes do seminário sobre transporte rodoviário de cargas, destacando a importância do evento para discutir desafios trabalhistas e a negociação coletiva. Ele enfatizou a missão da NTC de representar os interesses do setor e expressou gratidão pelo apoio de diversas entidades e lideranças. O desejo é que a parceria com a Câmara dos Deputados se fortaleça para fomentar melhorias nas relações trabalhistas.

Agradecimentos ao presidente da NTC e encerramento da abertura do seminário trabalhista do transporte rodoviário de cargas, com convite para uma última palavra.

O Presidente da Comissão de Trabalho parabenizou as intervenções dos palestrantes e destacou a busca por entendimentos sobre a reforma sindical, mencionando que o imposto sindical não é mais eficaz. Enfatizou a injustiça de apenas uma parte arcar com os custos das negociações coletivas e defendeu a necessidade de regulamentação para proteger trabalhadores e empresas, especialmente no setor de aplicativos. Conclamou à importância de ouvir todos os envolvidos e mencionou que o Congresso terá um papel central na elaboração de leis, buscando sempre um resultado positivo para a sociedade.

O Mestre de Cerimônias agradece ao presidente e anuncia o encerramento da solenidade de abertura, convidando autoridades a ocuparem seus lugares. Em seguida, apresenta o primeiro painel do seminário sobre transporte rodoviário de cargas, coordenado pelo deputado Rafael Prudente, que abordará novos desafios nas negociações coletivas de trabalho.

Convidaram autoridades para compor a mesa do primeiro painel sobre novos desafios nas negociações coletivas de trabalho, incluindo desembargador, procurador e assessores jurídicos. Em seguida, a palavra foi passada ao coordenador do painel.

O Deputado cumprimentou a mesa, definiu tempos de fala para palestrantes e debatedores, e estabeleceu regras para interpelar convidados. Concedeu a palavra ao desembargador por quinze minutos.

O Desembargador - Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região agradeceu o convite e destacou a importância das negociações coletivas, especialmente entre motoristas e empresas. Ele comentou a insegurança jurídica que afeta as relações de trabalho e a necessidade de mudar a cultura que vê a negociação coletiva como prejudicial aos trabalhadores. Também enfatizou a importância do protagonismo dos sindicatos e a necessidade de respeitar as convenções coletivas, ressaltando que a negociação deve ser uma ferramenta para evitar conflitos. O Desembargador defendeu a autonomia dos sindicatos e a importância de garantir a representatividade dos trabalhadores, além de criticar a interferência do Estado nas negociações. Por fim, expressou que o diálogo social é essencial para a paz social e se colocou à disposição para discussões futuras.

Deputado agradece a doutor Celso Ricardo e concede a palavra a doutor Paulo Douglas.

O Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho | MTP agradeceu a oportunidade de debater temas importantes, ressaltou a história da limitação de jornada no transporte, mencionou a importância do diálogo para criar normas, expressou preocupação com as consequências das leis e a necessidade de reparação pelos direitos dos motoristas. Enfatizou o papel do fórum sindical para resolver questões relacionadas ao setor e a importância de agir em parceria para garantir direitos e segurança jurídica. Concluiu destacando que é preciso aprender com os erros e avançar para buscar soluções.

Deputado informa que perguntas devem ser feitas por escrito e que a assessoria distribuirá formulários para isso. Chama o doutor Narciso Figueiló Júnior para falar.

O Assessor - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística | NTC elogiou a palestra do doutor Celso e destacou a importância do diálogo entre confederações, mencionando a relevância dos embargos declaratórios realizados por CNT e CNTT. Ele afirmou que a decisão do STF deve ser aplicada de forma unificada, ressaltando contradições em relação ao descanso interjornada. O Assessor questionou sobre a possibilidade de fracionamento de intervalos em negociações coletivas específicas e sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho, refletindo sobre seu impacto na negociação coletiva.

Deputado cede a palavra ao doutor Adilson Reinaldo Boretto e depois ao doutor Celso para responder a questionamentos.

O Assessor Jurídico da FTTRESP destacou a evolução da legislação sobre motoristas, especialmente a Lei 12.619, que resultou de um diálogo coletivo, contrastando com a Lei 13.303, vista como um retrocesso. Ele mencionou a importância de retomar as negociações coletivas após a decisão da ADI, que trouxe novos parâmetros para a discussão de jornadas e intervalos, destacando a necessidade de customização das regras para cada operação de transporte. Além disso, enfatizou a possibilidade de acumular descansos e a importância de manter condições dignas de trabalho para motoristas, propondo um canal imediato para novas negociações e a criação de legislação adequada.

O Deputado passou a palavra ao doutor Celso Crato para responder aos questionamentos feitos.

O Desembargador discutiu a importância da negociação coletiva no transporte rodoviário, mencionando a recente decisão do Supremo sobre a contribuição assistencial e a possibilidade de modulação. Ele destacou a validade do fracionamento do descanso e a necessidade de conhecer melhor a realidade das categorias que julga. O Desembargador também enfatizou o papel do poder normativo e a importância de respeitar cláusulas pré-existentes, defendendo que o judiciário deve minimizar sua intervenção para fomentar as negociações entre as partes.

O Deputado mencionou perguntas recebidas, especialmente sobre a equiparação de hora de espera e hora de volante, direcionando a questão aos especialistas presentes.

O Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho | MTP abordou a evolução do tempo de espera no transporte, destacando a lei 12.619 que reconheceu esse período, mas com limitações na remuneração. A reforma trazida pela lei 13.103 excluiu o tempo de espera da jornada de trabalho, gerando questionamentos constitucionais. O Supremo Tribunal Federal afirmou que o tempo de espera deve ser computado na jornada, equiparando-o a uma jornada normal, em resposta a abusos da legislação anterior.

O Deputado mencionou perguntas sobre a ADI 5322, se ações trabalhistas podem ser resguardadas antes do julgamento dos embargos de declaração, e questionou a validade do banco de horas para motoristas.

O assessor defende que o banco de horas não teve alterações e que a lei 303 trouxe mais questões positivas do que negativas, considerando que apenas quatro de vinte temas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo. Ele espera uma decisão rápida sobre os embargos para trazer segurança jurídica a todos os envolvidos. Ressalta que os trabalhadores não foram explorados e que as empresas seguiram a legislação vigente à época, portanto, não devem ser penalizadas por decisões futuras do Supremo.

O Deputado questiona se um colega se sente contemplado com a resposta anterior e menciona questões sobre o fracionamento do descanso e a recusa de motoristas em trabalhar por desejarem mais tempo com a família, propondo negociações em acordo coletivo.

O Desembargador discute a interpretação do sistema jurídico em relação à negociação e ao tempo à disposição do trabalhador, mencionando a aplicação do artigo quatro da CLT. Ele alerta sobre os cuidados necessários nas execuções em andamento após decisões do Supremo, enfatizando a importância de um julgamento rápido para evitar pagamentos indevidos.

O Deputado fez um desabafo e mencionou a necessidade de diálogo entre representantes patronais e de trabalhadores. Destacou a importância da intermediação legislativa para minimizar processos no Judiciário e Ministério Público. Agradeceu a todos pela participação e se colocou à disposição para perguntas, antes de anunciar um intervalo de cinco minutos.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa resumir.

Está legal.

Senhoras

O Mestre de Cerimônias pediu que todos ocupassem seus lugares para dar início ao segundo painel do seminário sobre reforma sindical, apresentando a mesa coordenadora.

Início do painel com a participação remota da juíza Tereza Cristina Narras e convidados Frederico Toledo Melo, Paulo João Eutasia e Valdir de Souza Pestana, moderado por Helena Lima. Solicita silêncio e organização.

A Deputada deu início às exposições e passou a palavra à juíza Tereza Cristina Narras, que falará online.

A Juíza expressou satisfação em participar do evento e solicitou ajuda para compartilhar uma apresentação em PowerPoint.

Agradecimento.

A Juíza do Tribunal Regional da 2ª Região abordou a importância da liberdade sindical no Brasil, destacando avanços desde a Constituição de 1988, mas também os paradoxos e limitações que persistem. Discutiu a influência estatal nas atividades sindicais, a crise de representatividade e a necessidade de emancipação dos sindicatos. A juíza questionou a normatividade da Justiça do Trabalho e defendeu a utilização da tecnologia para fortalecer a atuação sindical. Concluiu ressaltando que a verdadeira liberdade sindical depende da confiança nas organizações que representam os trabalhadores.

Agradecimento à juíza pela exposição sobre o sindicato, essencial no contexto atual. A deputada assume a condução do seminário em substituição ao deputado Rafael Prudente e menciona a importância do requerimento que originou o evento. Os questionamentos devem ser feitos por escrito através de formulários disponíveis. Em seguida, dá continuidade ao seminário, apresentando o gerente de relações trabalhistas da CNT.

O Gerente da Confederação Nacional do Transporte destacou a importância do diálogo social e a pluralidade sindical. Ele abordou a queda significativa da receita dos sindicatos desde a extinção da contribuição obrigatória, ressaltando a necessidade de financiamento para a atuação sindical. Defendeu a relevância das negociações coletivas em um país com grandes oscilações econômicas e questionou o excesso de sindicatos de trabalhadores em relação aos de empregadores. Concluiu com a necessidade de promover soluções alternativas de conflitos e refletir sobre a cultura de judicialização no Brasil.

Agradecimento ao apresentador seguido da passagem da palavra ao presidente da confederação nacional dos trabalhadores em transportes e logística.

O Presidente da CNTTL destacou a importância do seminário, representou a confederação que abrange diversos modais de transporte e defendeu a autonomia e liberdade sindical. Ele mencionou desafios da representação de autônomos, a necessidade de autorregulação no movimento sindical e a importância do fortalecimento das negociações coletivas. Também alertou sobre a interferência do judiciário nas relações trabalhistas e criticou práticas de oposição às contribuições sindicais, ressaltando a necessidade de garantir a democracia interna nos sindicatos. Agradeceu a todos pela oportunidade de expor suas ideias.

A Deputada agradece a Paulo João e passa a palavra para Valdir de Souza por dez minutos.

O Presidente agradeceu ao Congresso Nacional pela oportunidade de diálogo e comentou sobre a presença de representantes e a interação no evento.

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres discorreu sobre a necessidade de um sindicalismo moderno e flexível, destacando a importância da negociação e da representatividade nas categorias. Ele abordou a necessidade de se adaptar às novas realidades do setor de transporte e criticou a falta de escuta de juízes e autoridades sobre as demandas dos trabalhadores. Mencionou a importância da liberdade sindical e a necessidade de um sistema que não interfira nas negociações. Completou enfatizando que o sindicato deve se preocupar com o trabalhador e continuar sua relevância no cenário atual.

Motoristas e administrativos podem se filiar a sindicatos fora de sua base, mas a representação deve ser feita pela base de origem. Foi feita uma manifestação contra a concorrência desleal de uma empresa com piso salarial inferior. A filiação é permitida, mas o piso deve ser respeitado.

Deputada, a gente também não concorda com prática ilegal, tá?

O Gerente da Confederação Nacional do Transporte | CNT alerta sobre o depredamento das empresas do setor e expressa apoio ao grupo.

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres abordou a questão do trabalhador autônomo no setor de transporte, destacando a discussão sobre o TAC auxiliar como um complemento ao dono do caminhão e a relação com a CLT. Mencionou a falta de consenso sobre o vínculo empregatício nas plataformas digitais e a terceirização de setores no país. Expressou confusão sobre a legislação brasileira e a interpretação da justiça.

A juíza Teresa.

A Juíza do Tribunal Regional da 2ª Região abordou a confusão sobre a competência para declarar vínculos de emprego, destacando a divisão entre trabalhadores subordinados e não subordinados. Ela enfatizou a necessidade de regulamentação para novos tipos de trabalhadores, como microempreendedores, e a importância da negociação sindical na ausência de leis claras. Também discutiu o papel dos sindicatos na representação dos trabalhadores, especialmente durante a pandemia, e mencionou a relevância da Emenda 87 para resolver problemas trabalhistas. Finalizou ressaltando que a falta de clareza nas decisões judiciais gera mais conflitos no sistema.

Deputada questiona sobre a promulgação de norma para controle de jornada por rastreamento, mencionando sistema biométrico.

O Gerente da CNT discute sobre a portaria do Ministério do Trabalho que permite o registro de ponto eletrônico, destacando a possibilidade de usar celulares e computadores para esse fim, desde que dentro da região geográfica. Ele acredita que essa abordagem já contempla a compatibilidade com outros mecanismos para registro de ponto.

Então por meio do rastreamento existe sim uma possibilidade é isso? Entendo que é possível.

Certo.

Deputada questiona se considerar o tempo de espera como tempo de prontidão poderia resolver a questão da inconstitucionalidade.

O Gerente - Confederação Nacional do Transporte | CNT destaca a importância de aguardar a decisão do Supremo sobre os embargos declaratórios, e considera prematuro dar respostas definitivas antes dessa manifestação.

O Presidente da CNTTL afirmou que, devido à situação judicial em andamento, é difícil opinar. Embora tenha uma opinião pessoal, considera que isso não é relevante, pois a questão está na Suprema Corte.

Abri uma rapidinho minuto.

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres alerta para riscos de modulação, sugerindo adaptações para evitar problemas e enfatizando a necessidade de conformidade com as decisões do Supremo.

Deputada introduz a fala do presidente da NTC, Francisco Pelúcio, com tempo de três minutos.

O Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística agradeceu a presença de todos e anunciou a votação da desoneração da folha no Senado. Ele destacou o trabalho realizado ao longo do mandato e a importância do evento atual. Comenta sobre a transição para o novo presidente e expressa votos de crescimento e sucesso para a associação e seus colaboradores. Agradeceu o carinho de todos e se despediu.

Deputada encerra evento, convidando participantes para considerações finais, começando pela juíza Teresa Cristina.

A Juíza agradeceu a oportunidade de participar do painel, expressou prazer em ouvir e aprender com os presentes, se colocou à disposição para continuar os debates e enviou um abraço ao Narciso Figuei, admiração por seu trabalho.

Agradecimento e passagem da palavra para Frederico Toledo, gerente de relações trabalhistas da CNT.

O Gerente - Confederação Nacional do Transporte | CNT agradeceu a oportunidade de participar da mesa e enfatizou a importância do diálogo e das divergências para encontrar soluções adequadas para a sociedade.

A Deputada agradece a participação de Rodrigo Leite e Gabriel Nicolau e passa a palavra para Paulo João, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em transporte e logística.

O Presidente da CNTTL parabenizou a deputada Helena Lima e os debatedores pelo evento, ressaltou a importância do diálogo entre trabalhadores e setor empresarial, e afirmou que debates são essenciais para encontrar soluções equilibradas para as problemáticas enfrentadas por ambos. Agradeceu a oportunidade de expor as questões vivenciadas pelos trabalhadores.

A Deputada destacou os desafios do transporte rodoviário em Roraima, mencionando a importância do estado na relação comercial com países vizinhos e o impacto da imigração da Venezuela na economia local. Falou sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura, especialmente na pavimentação da estrada para o Porto de Jorgesthau, que poderia otimizar o escoamento de produtos. Também mencionou a crise humanitária entre comunidades indígenas e a situação do abastecimento de combustível. Manifestou sua disposição em colaborar para o desenvolvimento do setor de transporte.

O Presidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres destaca a importância de discutir leis adaptadas a diferentes regiões do Brasil e a necessidade de melhorar as condições de parada para trabalhadores em localizações isoladas. Ele solicita apoio para levar propostas ao governo, visando a criação de pontos de parada nas praças de pedágio e o uso de tecnologia para acessibilidade a serviços de saúde. Enfatiza que a colaboração pode beneficiar todos, incluindo patrões e empregados.

A Deputada se compromete a manter seu gabinete aberto e disponível para apoio.

O Presidente pediu apoio da deputada Helena Lima para ser madrinha de um seminário trabalhista no próximo ano, representando a NTC.

A Deputada agradece a todos pela participação e encerra o seminário.