COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada se refere ao início da reunião e elogia Zacarias Kalil por participação na comissão de saúde.

Deputado homenageia equipe de médicos, enfermeiros e voluntários com 23 anos de trabalho junto a ele, realizando cirurgias no SUS, incluindo separação de gêmeas siamesas. Reconhece mudanças na pediatria em Goiás e agradece apoio na mídia, especialmente no Fantástico e no exterior. Elogia servidores humildes e convida para visita técnica no ECAD em 9 de novembro.

Deputada abre reunião da comissão de saúde, transmitida ao vivo no YouTube, agradece acompanhamento do deputado Paulo Foletto.

Deputado propõe audiência pública sobre riscos de cigarro eletrônico, proibido no Brasil; elogia programa de cirurgias do Espírito Santo e menciona punição a máfia de óticas e próteses.

Deputada: Ata aprovada, expediente disponível online, item removido da pauta, sugestão de convidar entidade em vez de operadoras de planos de saúde para idosos.

Deputado propõe abordar tema de planos de saúde com todas as operadoras, incluindo Unimed, antes da retirada da pauta.

Deputada propõe retirar da pauta itens relacionados a projetos de lei, alguns das siglas PT, PCdoB, PV e PSDB, envolvendo questões como Unimed Brasil e Pena Saúde.

Deputado propõe votar itens individualmente, não em bloco, para considerar retirada de algum e aproveitar votar itens valiosos hoje. Rito atual exige votação em bloco.

Deputada sugere seletos tópicos para comissão debate, agradece e cede turno.

Deputada pede votação nominal contra retirada de pauta do item 37, que foi uma vitória para as famílias do Brasil. Retirada de pauta do item 26 já havia sido realizada.

Deputada propôs manter item 39 na pauta e separar votação de item 40, agradeceu deputado Francisco. Ninguém mais quis falar.

Discurso do Deputado: planeja votar em separado item 20.

Deputada propõe destaque de itens 20 e 37 para votação.

Certo, certo, destacado então? Vamos seguindo então?

Deputada mencionou requerimentos votados, destacando os números 20, 22, 30, 37 e 40, e mencionou brevemente a inclusão de "Brejo" em francês.

Logo esse é logo na seguida.

Retirada mantida no item 20 do PL 3662/12 por deputadas Adriana Ventura e Pedro Westphalen.

Deputada sugeriu melhorias para projeto de regulamentação de jornada de trabalho, mas relator não está presente para discutir. Deputada e Jorge Sola esperam para enviar sugestões.

Deputado preocupado por atraso de projeto desde 2012, sobre regulação de exercício de técnicos em radiologia. Propõe discussão na próxima reunião para melhorá-lo, antes de votação.

Deputada disposta a se comprometer em ajudar com agilidade na relatoria, entrará em contato com o relator novamente. Sua proposta está dependente da vontade do relator, que não está presente.

Deputado propõe retirada de pauta com compromisso de inclusão na próxima reunião, questioning if a vote on the removal is necessary. Referência a um projeto de lei de 2019 que está sendo removido a pedido da liderança do PT, PC do B e PV. Votação pode seguir após retirada. Próxima etapa é outro item da pauta.

Deputado defende Recursos do FNS para Santa Casas em todos os estados, apoiando sua manutenção como parte da história do país e atendimento à população, especialmente onde não há hospitais públicos.

Com relação à retirada a permanência ou não, deputado Jorge Sola? Eu queria fazer a mesma proposta que eu fiz no na.

Deputado deseja contribuir mais com o projeto antes da próxima reunião e propõe continuar na mesma orientação.

Deputada está a favor do projeto e quer aprovar na sessão atual, não vê razão para adiar para a semana próxima.

Deputada propõe rápida votação com pequenos ajustes, nenhuma posição contra aparente.

Deputado propõe deixar discussão final de projeto para próxima reunião, com foco em aprimoramento. Reunião vista como importante e chance de melhorar projeto.

Deputada afirma que, graças a Deus, estão prestes a votar com um time bom e estão tentando apenas defender a soberania da criança.

Deputada propõe prorrogar debate sobre projeto de lei por uma semana, para ajustes de reciprocidade. Aguarda aprovação do deputado Abílio.

Deputado propôs adiar discussão para próxima semana, evitando abordar outros assuntos destacados no momento.

Em suas palavras, a Deputada expressou a necessidade de avançar com os temas de maior importância, referindo-se especificamente a dois projetos, que serão aprovados com bom senso e considerando as diferenças. Ela também mencionou que não haverá retrocesso no item anterior, estando atualmente discutindo a proposta nº 20.

Deputada fala sobre ajuste de acordos com Santa Casa, que opera com déficit e é responsável perante o estado de São Paulo.

Deputada menciona importância de financiamento de saúde e Santas Casas; apoia projeto para allocar más recursos; entende que ele está pronto para ser votado; se refere a ponderação feita por outro deputado, indicando que todos deveriam ser considerados.

Temano vota na rejeição de retirada do item 30 e PL 1697. A deputada Diana Ventura solicitou retirada.

Deputada fala sobre artigo 30 e encoraja ponderações.

Deputada questioning about suggested improvement being acatado, but later it was not withdrawn as promised to present new parecer next week, geraldo was mentioned but then said he was removed from office, now moving to item 37.

Deputada propôs retirada de projeto de número 1.242.223, Jorge da Solada pediu para falar.

Projeto de lei sobre aprimoramento da CONITEC para decisões com base em evidências científicas, propondo audiência pública com participação do Ministério da Saúde, CONITEC e instituições científicas relacionadas à saúde.

Presidente. Presidente, com efeito, a Canitec é membro do, é

Deputada discute necessidade de maior representação de associações de pacientes em CONITEC, especificamente aqueles com doenças raras. Promove tomada de decisão baseada em ciência e participação popular, destacando histórico do PT nisso. Propõe projeto para garantir participação dessas associações em debates sobre doenças raras, afetando 13 milhões no Brasil. Solicita contribuição de outro deputado, Abílio.

Deputado defende aprovação de projeto sobre representação de especialistas em doenças raras em conselho de saúde, destacando a necessidade e urgência de cuidados e tratamentos especializados para essas pessoas.

Me perdoem mas eu.

Deputado expressa preocupação com composição CONITEC, não demagogia; CONITEC deve ter representação técnica, não política; oposto à inclusão de entidades na CONITEC sem expertise; projeto deve ser analisado com input do Ministério da Saúde e entidades científicas; cuidado em desequilibrar instituições técnicas com composições inadequadas; histórico de atenção ao tema de doenças raras no congresso.

Deputada propõe retirar item 37, projeto da deputada Rosângela. Retirada aprovada.

Deputado propõe requerimento para audiência pública sobre projeto em comissão e pede que projeto retirado seja avaliado novamente.

Deputado propõe incorporação de projeto de saúde em próxima sessão, quer audiência pública com entidades, gestores e comunidade científica para debater assunto. Se opõe a qualquer atraso ou manobra sobre o tema, considera-o finalizado e pede retirada de pauta de determinados projetos de lei.

Deputada deixa partido, outro muda para Republicano. Falta relatora, observa deputada.

Deputada sugeriu melhoria no projeto sobre regulamentação profissional, discutindo investigação de possível acumulação ilegal de cargos e insegurança jurídica. Ofereceu sugestão para retirada do projeto de pauta para discussão mais aprofundada. Sujeição a votação para a semana seguinte, se houver acordo.

Projeto regula técnico de laboratório; clarifica acumulação de cargo e atribuições; protege servidores estaduais e municipais; aborda insegurança jurídica.

Deputada sugeriu melhorias em conversa com assessorias, destacando importância de debater segurança, espera discussão completa na próxima reunião.

Na reunião, o Deputado solicitou a votação em bloco de todos os requerimentos e agradeceu pela gentileza.

Já foi, agora a gente está, a gente está no último destacar.

Deputada propõe votação sobre retirada de projeto e inversão de pauta. Aprovados quatorze requerimentos, incluindo audiências públicas sobre modernização do protocolo clínico, planos de saúde para idosos, velocidade de vias urbanas e rurais, uso excessivo de telas e saúde, e doenças raras. Algum deputado quer fazer mais contribuições. Finalização da sessão próxima.

Deputado propõe audiência pública para discutir melhorias em saúde, especialmente para cirurgias como catarata e cirurgia geral, com foco em regiões e pessoas com menores recursos. Quer maximizar uso de emendas parlamentares para realizar mais cirurgias e reduzir filas em sua região. Convida secretário de saúde a participar e compartilhar experiências que resultaram em melhorias.

Deputada preocupada com a demora de cirurgias eletivas em Minas e Rondônia, celebra avanço no Espírito Santo e busca soluções para pessoas aflitas. Cita necessidade de chamar atenção e conversar com colegas e Madeira.

Projeto de lei propõe pagamento de dívida hospitalar com prestação de serviços, não em dinheiro. Beneficiaria toda a região, respeitando políticas federais e permitindo cirurgias eletivas em horários alternativos. Dívida de 70 bilhões será parcialmente paga em 15 anos com dois anos de carência, enquanto 90% será pagos com serviços prestados à comunidade. Audiência marcada para o dia 22.

Já determinada pelo presidente Zé Vitor deputado Geraldo.

Deputado fala sobre iniciativa no Mato Grosso do Sul para acabar com filas de exames e cirurgias, como o MS Mais Saúde e opera MS. Menciona contribuição com recursos parlamentares para aumentar número de cirurgias, especialmente cirurgias bariátricas e para crianças com fissuras lábio palatina. Discutindo soluções para reduzir filas e atrasos em atendimentos, especificamente em ortopedia e exames como ressonância magnética.

Deputado fala sobre foco em cirurgias eletivas em Minas Gerais, sugere correção de ementa e menciona criação de frente parlamentar para cirurgias eletivas.

Deputado relatou: região com 30 mil cirurgias (8 mil cataratas e 22 cirurgias gerais) em 2 anos, por emenda parlamentar; outros parlamentares interessados em debater e implementar em suas regiões.

Deputado sugeriu manter coerência entre ementa e convidados, propôs incluir representação do Ministério da Saúde na realização de cirurgias eletivas em Minas Gerais, mencionou a rapidez de colegas deputados em marcar audiência e lamentou atrasos em outras audiências aprovadas.

Foi o deputado Ricardo Abraão logo em seguida deputado Fernando Máximo e aí o deputado Abílio já fala.

Deputado concorda com necessidade de projetos em todo Brasil, incluindo representante do Ministério da Saúde para debater soluções, com foco em espera por cirurgias, como no caso de cataratas que podem causar cegueira.

Deputado menciona problema estrutural do SUS, cirurgias atrasadas e tabela de pagamento desatualizada. Propõe discussão com Ministério da Saúde para reestruturação e tabela adequada, para resolver atrasos e atender de forma rotineira. Não culpa governo atual ou anterior, mas enfatiza a urgência do assunto.

Deputado registra presença de pai e pastor João Batista Beraldo, que dirige clínica de reabilitação de adictos CERNA em Rolim de Moura, oferecendo tratamento digno e de qualidade, com exemplos de sucesso no tratamento de dependentes químicos, incluindo um médico colega.

Deputada se refere a algo maravilhoso e dá boas-vindas; menciona beleza e DNA; pede cerimônia sem "fake news".

Deputado defende respeito a trabalho de cada parlamentar, mantendo audiência pública como proposto e respeitando escolha de convidados e temas; sugere Ministério da Saúde se concentrar em temas importantes como cirurgia seletiva.

Deputado fala sobre Ministério da Saúde como coordenador técnico e político do SUS, novos recursos para unidades de saúde, e ausência desse ministério em debates sobre saúde, mesmo quando se discute sobre unidades da federação como Minas Gerais.

Deputado acusa governo anterior de tirar dinheiro do pobre, mas também critica atual governo por gastos indevidos e desorganização; ele deseja fim da "briga ideológica" e transparência na verdade.

Deputado afirma que assunto do Metrô de superfície está resolvido e agradece compreensão de todos.

Deputada propôs votação de requerimento de sua autoria, convidou outro parlamentar a colocá-lo em votação e se referiu a um programa de televisão.

Requerimento número dois sete.

Deputado propôs audiência pública com comissão de transportes para debater projeto de lei sobre velocidades em vias e sua relação com saúde, meio ambiente e aspectos socioeconômicos; também mencionou item 15 do projeto de número 4000.

Dezessete dois mil e dezenove, dos senhores Roberto

Projeto sobre atenção integral à síndrome de e síndrome de hipermobilidade aprovado graças a Deus, segundo relatora Rosângela Moro. Presidente refere-se a projetos, especificamente ao item 4.

Deputado propõe visita técnica de comissão de saúde a unidades SUS de diferentes complexidades no Rio de Janeiro, especificando unidades com ajuda do deputado Roberto Monteiro.

Deputada propõe votação sobre projetos de lei que exigem uso de alimentos naturais em hospitais, relatados por diferentes deputados.

Deputado propõe alimentação in natura em hospitais, priorizando em DAS medicamentos naturais ou minimamente processeos. A relatora anterior reconhece importância, mas se opõe a implementação rigorosa em todos os hospitais. O substitutivo determina priorização de alimentos naturais ou minimamente processeos em hospitais, ajustando redação e evitando definição e classificação desses alimentos no nível infralegal. Voto pela aprovação do projeto com o substitutivo anexo.

O parecer do relator, deputado Zacarias Kalil. Então.

Deputado propõe melhorias na alimentação saudável em hospitais e escolas, inspirado no sistema de saúde da Dinamarca e Reino Unido, combatendo obesidade infantil e promovendo autocuidado.

Deputada pede audiência pública sobre plano de saúde para idosos e denuncia abuso no reajuste de seus benefícios.

Deputado propõe subcomissão para melhorar qualidade de vida de idosos, atualmente afetada por planos de saúde negando certos procedimentos e internações, seguindo constituição que garante dignidade e proteção à população idosa.

Proposta de aprovação sobre o cadastro nacional para pessoas com fissura labiopalatina, apresentada pelo deputado Beto Rosado e relatada por Augusto Pulpil.

Proposta de cadastro sobre pessoas com fissura labiopalatina para melhor planejamento de ações de saúde, apontando importância de políticas públicas e acesso ao tratamento via SUS, bem como uso eficaz de informações sobre o problema. Suporte à aprovação do PL.

Deputada parabeniza e deseja discutir com colega, menciona e elogia outro deputado.

Deputado menciona seu trabalho no serviço de fissurados do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente em Goiânia, destacando sua importância para o SUS e a sociedade. Discutiu idade adequada para cirurgias, impacto de defeitos na fonação e preconceito, usando exemplo de Joaquim Phoenix. Ofereceu convite para visitar o serviço durante visita técnica em Goiás.

Jorge Sola, depois deputado delegado.

Deputado elogia projeto de cadastro de pacientes, exemplifica crescimento e sucesso do SUS, destacando identificação precoce e rigorosa avaliação de problemas pela rede de saúde.

Do Edermall.

Deputado louvando autor e relator projeto, reconhecendo dificuldades e necessidades do povo brasileiro, especialmente o humilde, para a obtenção de tratamento; parabéns a ambos, certa de aprovação unânime do projeto e futuras facilitações no acesso ao tratamento.

Sim, nesse

Projeto relevante para levantamento de informações e melhor planejamento do SUS, incluindo acompanhamento médico, fonoaudiológico, odontológico e psicológico. Alguns municípios carecem de profissionais, especialmente fonoaudiólogos. Suporte à identificação e orçamento adequado para cirurgias, evitando dependência de financiamento privado ou emendas parlamentares.

Bom eu gostaria de.

Projeto crucial para pessoas com fissuras, predominantemente de classe humilde; fila do SUS acelerada; serviço eficiente no Maranhão; louvor ao Dr. Júpiter; câmara ajudando a corrigir fissuras; parabéns ao relator; objetivo é aprovar projetos benéficos para o povo.

Deputada propõe emenda à lei para incluir fisioterapia na rede SUS para pacientes de mastectomia. Votação do parecer do relator aprovada.

Deputado propõe lei priorizando saúde, elogiando tratamento do câncer de mama e ênfase em reconstrução mamária e reabilitação fisioterápica, acompanhamento psicológico e multidisciplinar, com foco na qualidade de vida das pacientes, independentemente de submeterem-se ou não à cirurgia. Suporte integral para reabilitação motora preservada é destacado. A comissão deveria aprovar o projeto de lei.

Deputada ficou 10 anos sem se olhar no espelho após mastectomia radical; se arrependeu de não ter feito reconstrução mamária antes; agora está feliz com sua aparência; elogiou projeto de lei que destina recursos a entidades de saúde.

Projeto de lei destina recursos às Santas Casas e outras entidades de assistência médica, vital no SUS, para manutenção, expansão e melhoria de serviços. Incentivo a entidades filantrópicas eficientes no setor de saúde. Financiamento temporalmente alocado no FUNS, depois transferido a estados e municípios. Apoio à aprovação do projeto de lei aprovado.

Deputado Zacarias Kali, o deputado George Sola e depois deputado Osmar. Aí.

Deputado solicita vistas em projeto para discutir recurso previsto no Orçamento, cujo financiamento pode resultar em mudança de fontes, e para verificar se haverá prejuízo em outras áreas da seguridade social. Pede critérios mínimos na regulação do ministério sobre a transferência dos recursos para fundos de saúde, levando em conta a capacidade instalada e participação na oferta da rede SUS.

Osmar.

Deputado admira postura e história de vida da Deputada, elogia sua conduta e trabalho. Propõe ideia para reutilização de equipamentos hospitalares em hospitais filantrópicos. Dá todo o seu apoio ao projeto e relatório do Kalil.

Deputada agradece; passam ao item 35 do PL 672/20, criando programa nacional de apoio à assistência básica especializada; permite desconto de imposto sobre doações ao programa. Irá voto.

Este projeto de lei propõe fortalecer a atenção primária à saúde do SUS, melhorar o acesso à população e otimizar recursos, através da criação do PRONABEC e do incentivo fiscal a doações para aquisição de equipamentos e melhorias em unidades de saúde. Recomendo a aprovação do projeto de lei nº 6.723/22.

Deputada encerra discussão e votação aprova parecer. Convoca reunião de audiência pública sobre sensibilização na abordagem de infartos do miocárdio para terça-feira, 7 de novembro de 2