COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Início da reunião com leitura dispensada de atas e unanimidade em sua aprovação. Deputado apresenta três requerimentos para inversão de pauta e pede encaminhamento. Presidente cuestiona sobre número dos projetos.

Em ordem que dá pau, fiz a leitura aqui deixa eu falar pro senhor.

Deputado mencionou três itens para consideração, agradeceu recebimento de requerimento e pediu apoio de colegas para projetos de lei.

Deputado propôs criar capital referente a produto de cada cidade por razão de saúde, precisa partir antes do fim da sessão.

Deputado propõe inverter pauta, votação favorável, três itens alterados; primeiro item agora é projeto de lei que concede título de "capital nacional do Dende" a Moju, Pará; orador aguarda.

Projeto de lei concede título de "Capital Nacional do Dende" a Moju, Para. Reconhece importância econômica do cultivo e produção do dende. Estimula desenvolvimento sistemas produtivos locais e uso de subprodutos da palma na culinária. Deputado favorável à aprovação do projeto.

Deputado propõe votação sobre relatório, itens aprovados por unanimidade, inclui titulação de capital nacional do peixe Mapará ao município de Cametá em Pará, sem discussões.

Deputado propõe Cametá no Pará como Capital Nacional do Peixe Mapará, destacando sua importância cultural, econômica e tradicional. Voto a favor por reconhecimento histórico, promoção do turismo, valorização cultural e incentivo à pesca responsável. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe votar a favor do parecer do relator e conceder a Xinguara, PA, o título de "Capital Nacional do Boi Gordo" (autor: Celso Sabino). Aprovado por unanimidade.

Deputado propõe conceder título de "Capital Nacional do Boi Gordo" a Xinguara, Pará, reconhecendo excelência da pecuária local e incentivando investimentos em melhoramentos. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe aprovação de parecer e contratos por unanimidade; discussão se dará sobre requerimento de seminário sobre políticas públicas para turismo rural e agricultura familiar em Itati, Rio Grande do Sul.

Deputado propõe isenções tributárias e manutenção de previdência para agricultores familiares que realizam turismo rural, além de pedir apoio para desenvolvimento sustentável e descentralizado em regiões rurais, com infraestrutura e divulgação adequadas, sugerindo um local no município de Itati para um evento relacionado.

Deputado propõe seguir encaminhamento favorável, após verificar que não existe oposição.

Deputado propõe melhorias no turismo rural, destacando seu potencial para beneficiar agricultores e a agroindústria. Sugeriu um projeto de lei sobre o fornecimento de notas fiscais por produtores rurais e convidou para uma reunião para discutir esse assunto e outras iniciativas em favor do turismo rural e da agricultura familiar.

A anuência incorporada cem por cento. Perfeitamente. Olha só a injustiça do agricultor, ela oferece uma má alimentação

O deputado, agricultor e produor, considera injusta a falta de acesso à previdência e propõe votar a respeito.

Deputado propõe retirar requerimento sobre convocação de ministra do meio ambiente para esclarecimentos sobre alegada perseguição à agropecuária brasileira, apoiado por outros deputados. Retirada da pauta aprovada por unanimidade.

Deputado propõe acordo com ministra Marina Silva para retirar convocação e ter encontro no dia 22 de novembro, consultando relator e autor do requerimento.

Acordo.

Não não não há possibilidade de acordo. Bom, quando a gente faz esse

Deputado propõe submeter à votação a retirada de um requerimento de outros deputados. Se ninguém quiser discutir, será votado imediatamente.

Deputado propõe conversar em outra sessão sobre assuntos políticos, pede apoio aos colegas e menciona votação de requerimento ao Poder Executivo.

Deputado propõe rejeitar retirada de pauta e convocar ministra do meio ambiente para esclarecimento sobre medidas que afetam agropecuária brasileira. Autor do requerimento tem palavra.

O Deputado defende a convocação da ministra Marina Silva para esclarecer ataques ao agronegócio e medidas do Ministério do Meio Ambiente que supostamente excedem poder regulamentar e prejudicam excessivamente a sociedade, além de buscar diálogo construtivo para balancear interesses ambientais e agropecuários.

Deputado requisita votação sobre assunto, com permissão de falar por 3 minutos após a votação.

Deputado propõe ministra Marina Silva comparecer ao Parlamento para esclarecer dúvidas e zelar pela boa relação entre poderes no Estado democrático de direito. Solicita transformar convocação em convite e, caso isso não seja possível, pelo menos atender a data marcada no dia 22 à tarde para responder perguntas relevantes à agricultura brasileira e meio ambiente.

Deputado propôs requerimento de outro deputado à votação, data ajustada posteriormente à aprovação. Dois votos contrários, requerimento aprovado. Agora para item 3 da pauta.

Acordo pra essa data específica que seria mais viável tanto pra essa casa quanto também pra gente saber o ambiente. É, ver a data se é possível.

Deputado deseja fazer comentário sobre requerimento pendente antes de seguir com a pauta.

Deputado está preocupado com falta de ação da ministra sobre incêndios na Amazônia. Quer ministra Marina atuar imediatamente e defender meio ambiente. Deputado Marcota chama isso de absurdo.

Deputado expressa importância da liberdade de falar em política, menciona encerramento de encaminhamento pendente e apoia requerimento para audiência pública sobre instituição do Dia Nacional de Caprinocultura.

Deputado propõe dia nacional da caprinocultura no 22 de agosto, solicitando audiência pública com participação de ministérios, Embrapa e Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, para debater instituição da data em homenagem à criação da associação em 1975 e reconhecimento do papel da caprinocultura no cenário socioeconômico, especialmente no semiárido nordestino.

Deputado propõe votação de requerimento, aprovação unânime após ausência de oposição. Agradece colegas deputados.

Propositura. Muito bem, então na sequência, é o item,

Deputado propôs audiência pública para debate sobre instituição do "Dia Nacional do Pêssego", por solicitação de um amigo.

O deputado destacou a importância do pêssego no Brasil, particularmente no Rio Grande do Sul, e sua crescente produção e exportação, principalmente para a América do Sul, Canadá e França. Ele também mencionou a lei que inclui o pêssego na merenda escolar em algumas regiões e espera que a aprovação do requerimento na audiência pública forneça mais informações para o dia nacional do pêssego.

Importantíssimo, eu inclusive fiz o comentário

Deputado sugeriu convidar associação de produtores de pêssego e indústrias de conservas para audiência pública na comissão de agricultura, destacando potencial da cultura do pessegueiro e sua renda para regiões produtoras.

Deputado propôs votação sobre requerimento e retirada de pauta do item cinco; votação a seguir.

Deputado responde questão de ordem sobre requerimento com vários coautores, incluindo deputado presente.

O primeiro nome é o deputado Evair, mas ele eles ele é dos onze coautores. Está sanada do viu a excelência, deputado Emanuel tem a palavra. Senhor presidente.

Deputado sugeriu anular retirada de pauta para convidar ministro Camilo a esclarecer dúvidas em dia marcado, visando boa relação e explicação completa.

Deputado concorda com convite a ministro e presidente discutirem, consultará co-autores e busca esclarecimento, não deseja restringir autoridades.

O deputado sugere que os líderes do INEP e o ministro Camilo Santana precisam esclarecer questões relacionadas a setores importantes do país. Ele propõe que, em vez de convocação, sejam extendedos convites. O deputado também agradece aos colegas por facilitar o alcance de um acordo e se oferece para ler o item em questão.

Deputado propõe convite a ministro de Educação para esclarecer politização do Enem de 2023, especialmente no setor agropecuário da região Centro-Oeste. Nenhuma oposição à proposta, votação será realizada se houver encaminhamento contrário. Duas ministérios envolvidos em obras.

Não, o a,

Deputado anuncia: acordo marcado com Ministro Camilo no dia 22, conhecimento de contato com Ministra Marina, votação aprovada unanimamente para convite a Ministro Camilo. Discussão sobre requerimento já votado, assunto considerado resolvido.

O 0 desesperador é atrasado quer deputado marcou eu vou resolver

Deputado pede perdão por entender mal e pedir desculpas, apesar de dizer que o pedido de desculpas é considerado feio e errado pelo Enem.

Deputado critica complexidade da prova do Enem e pede considerações para os estudantes.

Deputado propõe discussão do projeto de decreto legislativo sobre acordo internacional do café, na sequência adequada das votações. O relator deputado Evair está à espera para falar.

Deputado propõe aprovação de acordo internacional de café de 2022, crucial para Brasil como maior produtor e exportador mundial, beneficiando agricultura, indústria e pesquisadores nacionais. Acordo incentiva produção sustentável e cooperação entre nações produtoras e importadoras.

Deputado propõe aprovação por unanimidade do pedido de autorização para aquisição de imóvel rural "Fazenda Granja Alvorada" com área superior a cem módulos de exploração indefinida, processo de análise iniciado no INCRA e ainda em andamento.

Deputado propõe aprovar aquisição legal de imóvel rural por COB Vantress Brasil Limitada, destacando seu projeto técnico adequado, licenciamento ambiental, geração de empregos e benefícios para desenvolvimento local. Suporta concessão de autorização para compra de Fazenda Granja Alvorada em Água Clara, MS.

A idêntico posicionamento. Muito obrigado presidente. Em discussão

Deputado propõe votação a favor do parecer e aborda projeto de lei sobre redução de desigualdades sociais e regionais na política nacional da agricultura familiar, especificamente na região do Marajó. Passa a palavra ao deputado Anderson Pinto como relator.

Senhor

Participante propõe leitura direta de projeto de lei beneficiando agricultura familiar, reduzindo desigualdades regionais e tratamento especial para Marajó. Relator favorece redução de desigualdades, mas não tratamento especial para Marajó. Votação aprovada na forma do substitutivo, suprimindo tratamento especial para Marajó, e votação imediata.

Deputado propõe alterações no sistema tributário nacional e política de assistência técnica rural, aprovado por unanimidade; relator ausente em item seguinte, portanto não decidido. Fim.

Deputado propõe adição de princípios de eficiência produtiva à política nacional de assistência técnica rural, visando ajudar a superar restrições da agricultura familiar, particularmente feminina, e fortalecer a economia da agricultura de pequeno porte. Apoio à aprovação do projeto de lei 952/2020.