COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Início da reunião com leitura dispensada de atas e unanimidade em sua aprovação. Deputado apresenta três requerimentos para inversão de pauta e pede encaminhamento. Presidente cuestiona sobre número dos projetos.

Em ordem que dá pau, fiz a leitura aqui deixa eu falar pro senhor.

Deputado mencionou três itens para consideração, agradeceu recebimento de requerimento e pediu apoio de colegas para projetos de lei.

Deputado propôs criar capital referente a produto de cada cidade por razão de saúde, precisa partir antes do fim da sessão.

Deputado propõe inverter pauta, votação favorável, três itens alterados; primeiro item agora é projeto de lei que concede título de "capital nacional do Dende" a Moju, Pará; orador aguarda.

Projeto de lei concede título de "Capital Nacional do Dende" a Moju, Para. Reconhece importância econômica do cultivo e produção do dende. Estimula desenvolvimento sistemas produtivos locais e uso de subprodutos da palma na culinária. Deputado favorável à aprovação do projeto.

Deputado propõe votação sobre relatório, itens aprovados por unanimidade, inclui titulação de capital nacional do peixe Mapará ao município de Cametá em Pará, sem discussões.

Deputado propõe Cametá no Pará como Capital Nacional do Peixe Mapará, destacando sua importância cultural, econômica e tradicional. Voto a favor por reconhecimento histórico, promoção do turismo, valorização cultural e incentivo à pesca responsável. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe votar a favor do parecer do relator e conceder a Xinguara, PA, o título de "Capital Nacional do Boi Gordo" (autor: Celso Sabino). Aprovado por unanimidade.

Deputado propõe conceder título de "Capital Nacional do Boi Gordo" a Xinguara, Pará, reconhecendo excelência da pecuária local e incentivando investimentos em melhoramentos. Voto favorável à aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe aprovação de parecer e contratos por unanimidade; discussão se dará sobre requerimento de seminário sobre políticas públicas para turismo rural e agricultura familiar em Itati, Rio Grande do Sul.

Deputado propõe isenções tributárias e manutenção de previdência para agricultores familiares que realizam turismo rural, além de pedir apoio para desenvolvimento sustentável e descentralizado em regiões rurais, com infraestrutura e divulgação adequadas, sugerindo um local no município de Itati para um evento relacionado.

Deputado propõe seguir encaminhamento favorável, após verificar que não existe oposição.

Deputado propõe melhorias no turismo rural, destacando seu potencial para beneficiar agricultores e a agroindústria. Sugeriu um projeto de lei sobre o fornecimento de notas fiscais por produtores rurais e convidou para uma reunião para discutir esse assunto e outras iniciativas em favor do turismo rural e da agricultura familiar.

A anuência incorporada cem por cento. Perfeitamente. Olha só a injustiça do agricultor, ela oferece uma má alimentação

O deputado, agricultor e produor, considera injusta a falta de acesso à previdência e propõe votar a respeito.

Deputado propõe retirar requerimento sobre convocação de ministra do meio ambiente para esclarecimentos sobre alegada perseguição à agropecuária brasileira, apoiado por outros deputados. Retirada da pauta aprovada por unanimidade.

Deputado propõe acordo com ministra Marina Silva para retirar convocação e ter encontro no dia 22 de novembro, consultando relator e autor do requerimento.

Acordo.

Não não não há possibilidade de acordo. Bom, quando a gente faz esse

Deputado propõe submeter à votação a retirada de um requerimento de outros deputados. Se ninguém quiser discutir, será votado imediatamente.

Deputado propõe conversar em outra sessão sobre assuntos políticos, pede apoio aos colegas e menciona votação de requerimento ao Poder Executivo.

Deputado propõe rejeitar retirada de pauta e convocar ministra do meio ambiente para esclarecimento sobre medidas que afetam agropecuária brasileira. Autor do requerimento tem palavra.

O Deputado defende a convocação da ministra Marina Silva para esclarecer ataques ao agronegócio e medidas do Ministério do Meio Ambiente que supostamente excedem poder regulamentar e prejudicam excessivamente a sociedade, além de buscar diálogo construtivo para balancear interesses ambientais e agropecuários.

Deputado requisita votação sobre assunto, com permissão de falar por 3 minutos após a votação.

Deputado propõe ministra Marina Silva comparecer ao Parlamento para esclarecer dúvidas e zelar pela boa relação entre poderes no Estado democrático de direito. Solicita transformar convocação em convite e, caso isso não seja possível, pelo menos atender a data marcada no dia 22 à tarde para responder perguntas relevantes à agricultura brasileira e meio ambiente.

Deputado propôs requerimento de outro deputado à votação, data ajustada posteriormente à aprovação. Dois votos contrários, requerimento aprovado. Agora para item 3 da pauta.

Acordo pra essa data específica que seria mais viável tanto pra essa casa quanto também pra gente saber o ambiente. É, ver a data se é possível.

Deputado deseja fazer comentário sobre requerimento pendente antes de seguir com a pauta.

Deputado está preocupado com falta de ação da ministra sobre incêndios na Amazônia. Quer ministra Marina atuar imediatamente e defender meio ambiente. Deputado Marcota chama isso de absurdo.

Deputado expressa importância da liberdade de falar em política, menciona encerramento de encaminhamento pendente e apoia requerimento para audiência pública sobre instituição do Dia Nacional de Caprinocultura.

Deputado propõe dia nacional da caprinocultura no 22 de agosto, solicitando audiência pública com participação de ministérios, Embrapa e Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, para debater instituição da data em homenagem à criação da associação em 1975 e reconhecimento do papel da caprinocultura no cenário socioeconômico, especialmente no semiárido nordestino.

Deputado propõe votação de requerimento, aprovação unânime após ausência de oposição. Agradece colegas deputados.

Propositura. Muito bem, então na sequência, é o item,

Deputado propôs audiência pública para debate sobre instituição do "Dia Nacional do Pêssego", por solicitação de um amigo.

O deputado destacou a importância do pêssego no Brasil, particularmente no Rio Grande do Sul, e sua crescente produção e exportação, principalmente para a América do Sul, Canadá e França. Ele também mencionou a lei que inclui o pêssego na merenda escolar em algumas regiões e espera que a aprovação do requerimento na audiência pública forneça mais informações para o dia nacional do pêssego.

Importantíssimo, eu inclusive fiz o comentário

Deputado sugeriu convidar associação de produtores de pêssego e indústrias de conservas para audiência pública na comissão de agricultura, destacando potencial da cultura do pessegueiro e sua renda para regiões produtoras.

Deputado propôs votação sobre requerimento e retirada de pauta do item cinco; votação a seguir.

Deputado responde questão de ordem sobre requerimento com vários coautores, incluindo deputado presente.

O primeiro nome é o deputado Evair, mas ele eles ele é dos onze coautores. Está sanada do viu a excelência, deputado Emanuel tem a palavra. Senhor presidente.

Deputado sugeriu anular retirada de pauta para convidar ministro Camilo a esclarecer dúvidas em dia marcado, visando boa relação e explicação completa.

Deputado concorda com convite a ministro e presidente discutirem, consultará co-autores e busca esclarecimento, não deseja restringir autoridades.

O deputado sugere que os líderes do INEP e o ministro Camilo Santana precisam esclarecer questões relacionadas a setores importantes do país. Ele propõe que, em vez de convocação, sejam extendedos convites. O deputado também agradece aos colegas por facilitar o alcance de um acordo e se oferece para ler o item em questão.

Deputado propõe convite a ministro de Educação para esclarecer politização do Enem de 2023, especialmente no setor agropecuário da região Centro-Oeste. Nenhuma oposição à proposta, votação será realizada se houver encaminhamento contrário. Duas ministérios envolvidos em obras.

Não, o a,

Deputado anuncia: acordo marcado com Ministro Camilo no dia 22, conhecimento de contato com Ministra Marina, votação aprovada unanimamente para convite a Ministro Camilo. Discussão sobre requerimento já votado, assunto considerado resolvido.

O 0 desesperador é atrasado quer deputado marcou eu vou resolver

Deputado pede perdão por entender mal e pedir desculpas, apesar de dizer que o pedido de desculpas é considerado feio e errado pelo Enem.

Deputado critica complexidade da prova do Enem e pede considerações para os estudantes.

Deputado propõe discussão do projeto de decreto legislativo sobre acordo internacional do café, na sequência adequada das votações. O relator deputado Evair está à espera para falar.

Deputado propõe aprovação de acordo internacional de café de 2022, crucial para Brasil como maior produtor e exportador mundial, beneficiando agricultura, indústria e pesquisadores nacionais. Acordo incentiva produção sustentável e cooperação entre nações produtoras e importadoras.

Deputado propõe aprovação por unanimidade do pedido de autorização para aquisição de imóvel rural "Fazenda Granja Alvorada" com área superior a cem módulos de exploração indefinida, processo de análise iniciado no INCRA e ainda em andamento.

Deputado propõe aprovar aquisição legal de imóvel rural por COB Vantress Brasil Limitada, destacando seu projeto técnico adequado, licenciamento ambiental, geração de empregos e benefícios para desenvolvimento local. Suporta concessão de autorização para compra de Fazenda Granja Alvorada em Água Clara, MS.

A idêntico posicionamento. Muito obrigado presidente. Em discussão

Deputado propõe votação a favor do parecer e aborda projeto de lei sobre redução de desigualdades sociais e regionais na política nacional da agricultura familiar, especificamente na região do Marajó. Passa a palavra ao deputado Anderson Pinto como relator.

Senhor

Participante propõe leitura direta de projeto de lei beneficiando agricultura familiar, reduzindo desigualdades regionais e tratamento especial para Marajó. Relator favorece redução de desigualdades, mas não tratamento especial para Marajó. Votação aprovada na forma do substitutivo, suprimindo tratamento especial para Marajó, e votação imediata.

Deputado propõe alterações no sistema tributário nacional e política de assistência técnica rural, aprovado por unanimidade; relator ausente em item seguinte, portanto não decidido. Fim.

Deputado propõe adição de princípios de eficiência produtiva à política nacional de assistência técnica rural, visando ajudar a superar restrições da agricultura familiar, particularmente feminina, e fortalecer a economia da agricultura de pequeno porte. Apoio à aprovação do projeto de lei 952/2020.

Deputado propõe retirar projeto de lei para impedir exportação de animais vivos, autorizado pelo presidente; continuam às outras discussões.

Deputada pediu vista e solicitou retirada de pauta, aguardando envio do requerimento.

Encaminhar, impor o.

O 0 requerimento. Pois não, fique à vontade. Bom, encaminhado ao requerimento de vossa excelência, eu vou subir até

Deputado propôs votar sobre retirada do projeto de lei, rejeitando o requerimento com 11 votos contra. Em seguida, passou-se à leitura do próximo item, um projeto de lei sobre proibição da exportação de animais vivos.

Deputado propõe rejeição de projetos que vedariam exportação de animais vivos. Avedação poderá causar danos econômicos e requer tempo para implementar mudanças estruturais. Segmentos da agropecuária nacional estão atentos às preocupações com o bem-estar animal e participam da busca de soluções. Em vez disso, propõe-se a fixação de normativos infralegais para ajustes graduais. O voto do deputado é pela rejeição dos projetos de lei em discussão.

Senhor presidente, eu gostaria de pedir o visto projeto. Perfeitamente vista

Tal concedido vossa excelência. Deputado Evair vossa excelência.

Só pra acompanhar o relator, é que foi pedido o vice agora Está bom, obrigado.

Retirado por conta

Projeto de lei sobre compatibilidade de contrato de trabalho por safra com recebimento de benefícios sociais, proposto por deputado Zé Vitor, com relator deputado Evair de Melo.

Projeto de lei: promove temporalmente formalização de trabalhadores em colheitas sazonais, preservando benefícios sociais, sem impacto financeiro para o governo. Deputado propõe manutenção de benefícios por seis meses, em vez de três, reconhecendo sazonalidade e demanda de mão-de-obra. Aprovado por deputado comprometido com bem-estar de trabalhadores rurais.

Deputado propõe aprovação de emenda, iniciando discussão com elogios a "vossa excelência" e agradecimentos.

Deputado aborda desafios no setor agropecuário: climáticos, de mercado, logísticos e legislativos, especialmente ambientais e tributários; menciona desafios fundiários e de segurança; propõe novas estratégias para beneficiários de programas sociais trabalharem no campo; objetivo: fortalecer o campo brasileiro e oferecer melhores oportunidades, qualidade de vida e renda aos trabalhadores do setor.

Deputado propõe aprimoramento na legislação para ajudar produtores rurais a seguir as normas trabalhistas, evitando suspeitas de exploração e garantindo direitos aos trabalhadores sazonais, evitando a exclusão de benefícios sociais e proteção legal.

Deputado propõe apoio unânime da comissão de agricultura e pressão a outras comissões para rápida tramitação de proposta tributária sobre mão de obra na agricultura. Discussão passa a Deputado João Daniel.

Deputado solicitou vista do relator para discutir assuntos relevantes com organizações de assalariados.

Deputado propõe Tanguá como capital nacional da laranja; Deputado Murilo Gouveia é relator do projeto; Ausente deputado Emidim Madeira.

Deputado propõe Tanguá como Capital Nacional da Laranja, reconhecendo sua tradição cultural, produção em larga escala e qualidade única das laranjas regionais; Voto a favor do projeto valoriza agro, cidades brasileiras e cria identidades regionais.

Deputado incentiva identificação de produtos locais com características únicas, fortalecendo economia e agricultura regional, promovendo inovação e ciência. Suporte a Indicações Geográficas de Origem destacando competência do relator. Conceitos atrairiam remuneração mais justa a agricultores.

Deputado agradeceu a participação do colega Evair, reconhecendo suas habilidades e dificuldades como homem do campo. Discussão sobre segunda votação ainda em andamento.

Deputado fala sobre incentivar produtores do campo por meio de leis e projetos, para garantir o abastecimento alimentar nas casas. Promete levar colega experimentar suco de laranja em Tanguá; agradece aos presentes e menciona discussão e votação.

Relator a favor, unanimidade no voto; sobre política nacional de incentivo ao turismo rural, relatora e autor podem falar.

Deputada apoia Projeto de Lei 2.475/23, que propõe política nacional de incentivo ao turismo rural, objetivando geração de emprego e renda, melhoria na vida no campo, e uso sustentável de recursos naturais. Suporte dado por benefícios econômicos, sociais e ambientais.

Deputado começa discussão, agradece e deseja boa tarde a todos.

Deputado propõe incentivar turismo rural, refere-se a projetos de lei relacionados e sauda a nova presidente da comissão.

Projeto de lei 2475 prioriza prática sobre teoria em incentivo ao turismo rural; cria portfólio atualizado e georreferenciado, facilitando acesso a crédito, financiamento e eventos culturais; ministro receptivo à proposta.

Solicitou apoio técnico para aprimorar projetos de turismo moral, agradeceu a relatora Magda Mofato, pediu favoravelmente votação para passagem em outras comissões, destaca importância de projeto de fomento ao turismo rural para geração de trabalho, renda e arrecadação.

Continua em discussão, a palavra ao deputado Eli Borges.

Deputado deseja participar da comissão do agronegócio, refletindo sobre êxodo rural e promovendo incentivo ao turismo rural para benefício econômico, inclusive financeiro. Menciona crise no setor, precisão de rediscussão, a regularização fundiária e o potencial do agronegócio para perpetuar políticas do governo. Parabeniza autor do projeto e encoraja sua discussão em outras comissões e no plenário.

Deputado João Daniel, presidente

Deputado solicita pedido de vista sobre discussão relevante de projeto beneficiando agricultura familiar e turismo comunitário, especialmente para comunidades tradicionais. Concedido pedido de vista regimental.

Proposta de lei para titular município de Marília como "Capital Nacional do Alimento" aprovada após votação de itens anteriores relatada pelo deputado.

Deputado propõe a concessão do título "Capital Nacional do Alimento" a Marília, SP, em reconhecimento à sua agriculture e produção alimentar de qualidade, incluindo frutas e alimentos industrializados, com base em suas favoráveis condições climáticas e solos férteis. Espera-se que o título garanta maior divulgação e benefícios para a região.

Região de Marília, cuna da cafeicultura, é exemplo no reconhecimento do setor agropecuário. Agricultura é trabalho e respeito por propriedade rural. O deputado destaca a importância da tecnologia e da tradição em sua própria vida e na formação do Brasil. Reconhecimento à cidade de Marília pela produção agropecuária, garantia de alimentos e crescimento econômico.

Deputado propõe modificação no cálculo do imposto sobre a renda da atividade rural, items 20, 22 aprovados, item 23 em discussão com relator deputado Luciana Amaral.

Projeto de lei propõe tabela de imposto de renda para produtor rural, com alíquotas graduais considerando desafios unicos do setor. Deputado sugere emenda para igualar alíquota máxima à de outras fontes de renda, preservando peculiaridades do agronegócio. Vota a favor do projeto e emenda.

Deputado solicitou pedido de vista sobre aprovação de emenda, em discussão do parecer do relator.

Concedido

Deputado nomeia relatores, ausentes; encerra ordem do dia; abre período de breves comunicações. Deputados Evair de Melo, Coronel Meira, Daniela e João Daniel inscritos para falar.

Deputado critica prova Enem por absurdos e idealização marxista; questiona palavras e conceitos; critica ideologia de gênero e ditadura na Coreia do Norte; enaltece agronegócio e ciência. Exige ministro na comissão para esclarecimentos.

Deputado cancela presença em reunião por compromissos no exterior relacionados à participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e agenda do Itamaraty, esperando se reunir com a comissão em breve.

Deputado fala em louvor ao trabalho da comissão KBR em defesa da agropecuária e do agronegócio brasileiro. Anuncia criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça e seu objetivo de ajudar o povo necessitado. Deputado expressa preocupação com falta de controle de segurança pública em propriedades rurais e apoia o movimento Invasão 0 para defender a propriedade rural e combater invasões ilegais.

Deputado obrigação de falar em ordem inscrição, agradecendo presidente e colegas.

Deputada fala sobre dificuldades de agricultores em Santa Catarina, afectados por más condições climáticas e o impacto na produção de alimentos no país. Pede ajuda do governo federal para que agricultores possam receber subsídios e se recuperem. Também refere apoio à Frente Parlamentar da Invasão 0 e a projetos de lei que garantam segurança no campo e aumentam penas para crimes de esbulho possessório.

Por hora em descrição, deputado Samuel, até a palavra, vossa excelência. Presidente, obrigado. Eu quero

Deputado propõe conciliação entre divisões no país, critica uso ideológico do Enem por parte do INEP e incentiva foco em pautas que unem o Brasil em vez de dividi-lo.

Deputado cumprimenta João Daniel pela brevidade de seu discurso e pede para seguir o cronograma, se não houver questões de ordem.

Deputado elogia ministro e diplomatas, defende pesquisadores e educação, critica discussão sobre comunismo e gênero no agronegócio, menciona sucesso do governo Lula, pede entendimento e boa política na educação, e pede ministro Camilo Santana na comissão. Resumo: Deputado elogia governo, defende educação e pesquisadores, critica discussões e pede boa política.

Escrito o deputado Eli Borges antes porém, passo a palavra do deputado deputado Samuel fiz obrigado presidente. Deputado Eli Borges, permissão

Deputado cumprimenta amigo de Minas Gerais e Kennedy de Conselheira Lafaiete. Agradece suporte dos mineiros que o colocaram no cargo. Pediu apenas trinta segundos para fala.

Deputado elogia trabalho de colegas na CPI do MST e na frente parlamentar contra invasões.

Deputado reconhece gravidade do assunto discutido por predecessor.

Deputado critica Enem por alienar ideologicamente, denuncia falta de verba no Plano Safra e ataques à propriedade rural com impacto no agronegócio e no futuro do país. Alerta sobre crescente religiosofobia e processos por defender a família.

Senhor Presidente, até porque