COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado convoca reunião para apresentar propostas de emendas à lei orçamentária de 2024, recebidas 70 emendas, das quais 67 são de apropriação e 2 de remanejamento; comissão pode encaminhar hasta 4 emendas de cada tipo; propõem-se emendas para educação e aprovação implicará em cancelamento de outros valores.

Deputado propôs aumentar financiamento para universidades estaduais, em resposta à demanda das instituições e do conselho de universidades.

Deputado propõe emenda de 40 milhões para centros superiores estaduais, priorizando educação inclusiva para pessoas com deficiência, com negociação e articulação necessárias. Aprovação condicional à LDO e compromisso de tratamento futuro com Ministério da Educação e Secretaria Nacional de Direitos de Pessoas com Deficiência.

Deputado Glauber, inclusive já pensando nessa situação, eu apresentei individualmente

Deputado propõe garantir financiamento através de uma emenda à lei, tornando-o permanente e não mais something discretionary from the Ministry of Education.

Deputado opôs-se à emenda 20 e deseja garantir remanejamento de fundos, independente da ação.

Não está amarrada a nenhuma ação só garantindo a o remanejamento mas independentemente do remanejamento

Deputado esclarece sobre acordo político relacionado à educação inclusiva, com necessidade de ações e recursos adicionais. Discussão aconteceu na reunião da LDO, com sugestão de utilizar parte do recurso da educação básica para educação inclusiva. Valor ainda precisa ser discutido e definido.

Este momento é definido também pela comissão. Isso daí também a comissão vai se debruçar e vai fazer esse encaminhamento? Será? Será?

Deputado anuncia não ser presidente a partir de 2024, continuando trabalho até então.

Deputado propõe emenda para desenvolvimento de educação básica, incluindo aquisição de equipamentos para salas de recurso multifuncionais, com foco em educação especial e inclusiva. Aguarda aprovação da emenda antes de relatar na CCJ.

Deputado discute emenda de Tarcísio, inconveniente em ser aprovada.

Deputado propôs quatro ações prioritárias para educação inclusiva, com recursos garantidos por sua emenda. Decisão baseada na escolha da maioria dentre sugestões válidas, mas sem votos necessários.

Deputado sugere que educação básica nacional pode atender educação inclusiva, conforme consultor Claudano confirmou.

Ação vinte RP aborda educação especial com:

Deputado propõe priorizar ações preferenciais via parlamentares, mas também considerar outras ações meritórias, especialmente educação inclusiva.

Deputado discute emenda de comissão com 50% de compromisso político no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A emenda, que será executada pelo futuro presidente, tem baixa execução, mas com articulação entre Ministério da Educação e Secretaria Nacional de Garantia de Direitos de Pessoas com Deficiência, a probabilidade de execução aumenta, de 0% para algo acima. Isso é o motivo da inclusão da emenda na LDO e o deputado quer reforçar esse compromisso.

Dando continuidade acho que a deputada Soraia Santos, que tem uma emenda de remanejamento não é De remanejamento.

Deputada fala sobre educação inclusiva, destacando a falta de atenção à educação especial, especialmente para crianças com alta habilidade no Brasil. Menciona o grande número de crianças com risco de exclusão e suicídio, e a falta de escolas e políticas públicas para atender essas crianças. Ela elogia a abertura na discussão sobre o tema e pede quatro emendas de remanejamento para criar institutos de altas habilidades em cada estado.

Deputado discute importância de seminário com palestrantes nacionais e internacionais; deseja constituir ação no orçamento e pedirá ajustes ao texto. Dois escritos serão discutidos com outro deputado.

Diante colocar em votação que o senhor pudesse dar uma resumida então do conjunto de emendas que a gente está apreciando. Tá nós estamos apreciando.

Pegar aqui, pode ser depois das intervenções Ah perfeito sem problema nenhum. Tá então, pois não deputado. Senhor presidente

Deputado concorda com deputada Soraia sobre a importância de alunos com altas habilidades, reflete sua experiência pessoal, compromete-se a ajudar efetivamente, incluindo providenciar recursos em emendas individuais para minimizar exclusão deles na educação.

Deputado Fernando Mineiro.

Comissão tendendo a consenso amplo; Priorizar emendas com maioria de apoio, destinar 50% para educação inclusiva; Apresentar texto alternativo para independência de gestor; Quatro emendas prioritárias, incluindo apoio às entidades de ensino superior não federais; Decidir emendas para consentimento.

Deputado propõe ajuste em ação legislativa, cedendo palavra a doutor Claudio Tano para sugerir a deputada Soraia.

Consultor de Orçamento sugestiona: em subtítulo, especificar "Custeio, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, pública nacional" para ação de apoio ao desenvolvimento educacional. Isto resolve questão de admissibilidade e exclui construção, ficando somente com custeio. Não é possível ajudar em duas coisas simultaneamente.

deputado propõe dividir emendas de remanejamento para cumprir limite de duas, sem prejuízo a segmentos.

Deputada propõe: emenda para pré-aprovação de construção única de instituto por estado, em horário específico, evitando múltiplas obras. Reconhece importância de EEA incentivo.

Deputado propõe duas emendas de remanejamento: uma para adquirir equipamentos duráveis e outra para financiar unidade em geral.

Deputada propõe duas emendas: uma para construir uma unidade e outra para custeio, manutenção e equipamentos, serve como modelo para outros estados. Suporte técnico recomenda esse desdobramento. Unidade será construída no município do Rio de Janeiro.

Deputado concorda com manifestação da deputada Soraia, pede resumo.

Deputado propõe aprovação da obra e resumo dela.

Deputado fala sobre quatro emendas de apropriação com sugestões para educação básica, transporte escolar, infraestrutura educacional profissional e ensino superior, priorizando educação inclusiva. Também menciona três emendas de remanejamento, uma para apoiar altas habilidades e outras duas para entidades de ensino não federais, incluindo universidades públicas estaduais e municipais. Discussão aprovada unanimemente.

Deputado se refere a um suposto orçamento de cinco bilhões de reais para 2023, mas apenas três milhões foram aprovados para educação básica.

Deputado mencionou que apenas 3 milhões foram alocados à educação básica, mas ainda não foi implementado.

Deputado propõe emenda financeira, aceitando zero ao três como valor máximo, com votação bi-partidária.

Lançamento foram três e não foram executados ainda exatamente ou seja nós estamos apresentando a comissão

Deputado menciona orçamento de cinco bilhões que foi alterado, sem saber quanto será dedicado a educação básica; agradece.

Deputado se refere ao transporte escolar para institutos e universidades federais no valor de bio e meio e dois bio e meio nas emendas propostas, com input das próprias associações dessas instituições.

Deputado conversa com relator sobre articulação de organizações e movimentos para tentar reduzir cortes no orçamento, com pedido de Sidinei Leite para saber sobre isso.

Deputado propõe orçamento que combine ficção e realidade, priorizando execução financeira, qualidade de gastos, transparência e regulação de emendas, com contribuição dos parlamentares em suas áreas de expertise. Parabéns ao presidente e obrigado.

Deputado fala sobre escolha de emendas ao plano plurianual do governo, prazo para apresentação termina hoje com quatro propostas:

Deputado diz que não é necessário aprovar no Plano Plurianual o que foi aprovado em orçamentos futuros, pois isso já é absorvido no orçamento anual e plano plurianual atual.

Alterações no orçamento serão automaticamente incorporadas no relatório do plano plurianual, respondeu o Consultor de Orçamento.

Deputado sugeriu consultar aos deputados sobre proposta que contemplaria necessidades.

Deputado afirmou que itens aprovados em emendas à lei orçamentária e à LDO automaticamente estão incluídos no plano plurianual.

Proposta de criar e implantar três universidades federais, com um total de 2.2 bilhões de reais de investimento, excluindo outra emenda relacionada. Pedido de aprovação das sugestões de emendas para serem enviadas ao Plano Plurianual. Ata da reunião aprovada. Reunião conjunta com a comissão de abastecimento e desenvolvimento rural marcada para o próximo dia.