PLENÁRIO

Iniciada sessão com oração pelo povo brasileiro. Leitura de ata dispensada. Breves comunicações permitem deputados se manifestarem.

Inicia-se hoje, falando sobre vários assuntos, começando no Rio Grande do Norte com o general Girão.

Deputado discorre sobre segurança pública no Rio Grande do Norte, mencionando tumultos em presídios e ameaças de facções criminosas. Solicita medidas preventivas e ação do Ministério da Justiça. Critica PT por proibir trabalho em feriados e suposta intenção de fortalecer sindicatos.

Deputado menciona General Girão do Rio Grande do Norte, referência ao Rio de Janeiro e dá turno de palavra ao deputado Lucas Redecker do Rio Grande do Sul.

Deputado fala sobre enchentes no Rio Grande do Sul e pede ajuda urgente do governo federal para ajudar as famílias afetadas.

"Deputado deseja a benção de Deus a familia de João Lucas, espera vê-lo como deputado federal e solicita palavra, se permissão for concedida."

Deputado menciona: Coxupé, maior cooperativa café mundo, 30 maiores agro Brasil, excelência café produção, fama global, obrigado.

Desejo parabéns a produtores de café e ao deputado Lafaiete Andrade. Agora vamos ouvir o deputado Luiz Lima.

O deputado defende mérito acadêmico, critica sistema de cotas e pede foco no ensino básico, mediocre no Brasil. Ministro promoveu política de cotas na UERJ, atualmente classificada mal globalmente.

Deputado fala sobre ordem de discursos: começa com a deputada de Santa Catarina, depois ele e outros deputados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Deputado menciona crescimento de Castelo, louva prefeito João Paulo e legislação segura. Cita presença de Tiago, Luciano e Ramon, pedindo bênçãos e apoio para gestão de João Paulo.

Deputado fala em casa do povo brasileiro, parabeniza Espírito Santo e Messias Donato, menciona Ana Paula Lima por secretaria da juventude, e se refere à sua fala pela secretaria do idoso.

Deputada fala pela proteção de todas as idades, especialmente na infância e juventude, e na importância de priorizar recursos para essas faixas etárias no orçamento. Ela also discorda pouco da política de cotas e destaca seus benefícios, como o acesso à educação para minorias. Além disso, ela aborda as enchentes no sul do Brasil e a ação imediata do governo Lula para ajudar as vítimas.

Deputado menciona cidades e nomes de outros deputados durante discurso, incluindo Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Marco Polón, Luiz Felipe de Bragança Orleans e Ulisses.

Deputado se refere a manifestações em várias capitais, população indignada com governo por suposta ligação a grupos criminosos e falta de resposta ao crime organizado. Diz que as manifestações espontâneas foram as maiores do ano e cresceu desde a queda de Dilma. Pede atenção do governo às demandas populares por legitimidade e contra ligação com criminosos. Parabéns a ativistas.

Deputado passa microfone a colega e menciona Acre após falar em Mato Grosso do Sul.

Deputado alerta sobre suposta falta de democracia no Brasil, citando prisão e morte recentes, e denuncia suposta prática de tortura e corrupção no sistema judiciário. Ele pede para o Conselho Nacional de Justiça investigar e corrigar isso para que não se repita. O deputado também menciona um suposto duplo standard na aplicação da lei entre os ricos e os pobres.

Deputado propõe retornar ao Acre para ouvir outro deputado, o coronel Ulisses, com o apoio de Mato Grosso e Grosso do Sul.

Bem-vindo sargentos do Acre; Deputado louva trabalho da associação; Estudando lobby e lei de organização da PM; Boa sorte no retorno; Tributo a policiais militares do Acre que defendem a sociedade.

Deputado elogia e parabeniza Coronel Ulisses e colegas, agradece visita e dá boas-vindas a si mesmos e à Polícia Militar do Acre. Menciona o Piauí e cede a palavra para o doutor Francisco.

Deputado comentou a reformulação da lei de cotas para universidades, considerando-a justa e importante para equalizar o acesso à educação. Também mencionou homenagens recebidas por trabalho em saúde e inclusão de pescadores no Bolsa Família.

Deputado visitará Rio Grande do Sul, antes passa por Santa Catarina para ouvir deputada Ana Paula Lima.

Municipalidade de Lages, SC, celebra 257 anos de emancipação política.

Então agora vamos ao Rio Grande do Sul com deputado Afonso Han. Presidente Gil.

Deputado implora ao governo federal ação em todas as áreas, com ênfase em apoio ao agronegócio, agricultura e pecuária, inclusive ao agricultor familiar e trabalhadores da cadeia produtiva. Dois ministros convocados recentemente.

Ministro Educação deve impedir questões ideológicas versus agro, Marina Silva valorizar ação agro-ambiental, grande preservação nas propriedades rurais, lei reconhece plantio direto como sustentável, falta política de preços justos para produtores agrícolas, agro crucial para segurança alimentar mundial e empregos no Brasil.

Deputado apresenta orgulhosamente pais e família, agradece visita e cita ensinar crianças no caminho cristão; agora vai ao Piauí com outro deputado.

Deputado menciona conquista importante: governador garantiu financiamento europeu para projeto de produção de hidrogênio verde em Piauí, ajudando no combate à crise climática, que requer medidas adaptativas e preventivas.

Necessidade de mudança na matriz energética; hidrogênio verde like alternativa; Brasil abundante em recursos necessários; Piauí na linha de frente com produção e exportação; descarbonização da economia; investimento da UE no Piauí; grande conquista para produção de hidrogênio verde.

Deputado fala sobre divulgação em órgãos de comunicação e dá voz a deputados de Piauí (Solano), Rio de Janeiro (Chico Alencar), e Sergipe (João Daniel).

Deputado se refere a ato de pescadores artesanais no Nereu Ramos, agradece a parlamentares presentes, menciona grito da pesca artesanal, pede por tramitação de PL 32.220 e apoio a políticas para pescadores.

Deputado fala sobre oradores de Sergipe, Bahia e outro deputado Chico Alencar.

Deputado ressalta a necessidade de orçamento se adequar às necessidades do país, aumentar gastos com violência contra mulheres, meio ambiente, universidades e produção científica. Ele propõe medidas contra déficit orçamentário e transparência, incluindo limite de uma semana para examinar pedidos de prisioneiros com situações de saúde precárias.

Deputado menciona viagem a Rondônia com coronel Kresóstomo, passando por Bahia para ouvir sargento Isidori.

Deputado elogia María Fernanda Caetano, ginasta cristã e filha de devota professora. Menciona sua bahianidade, talento e confiança em Deus para alcançar éxitos brasileiros e mundiais.

Deputado fala sobre Rondônia, cita coronel Crisóstomo e deputado Daniel Treciaki.

Deputado critica governo por retirar abono de natal do Bolsa Família, afetando 128 mil famílias em Rondônia. Compara governo a um mentiroso e expresidiário, pede fora Lula. Elogia Bolsonaro e direita unida no Brasil e América Latina, criticando esquerda. Expressa sua opinião sobre Bolsonaro como candidato e futuro presidente.

Deputado vai a São Paulo com outro deputado e fará parada rápida no Rio Grande do Sul com outro deputado antes dele falar.

Deputado se refere a visita de vereador Johnny Soares e outros líderes em Brasília, solicitando recursos para municípios e hospitais filantrópicos. Elogia esforços de Johnny e promete continuar trabalhando para ouvir e ajudar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para melhorar a vida dos residentes na periferia.

Deputado cita e cumprimenta vereador e senhor, louva representação deles. Menciona brevemente outros políticos e planeja ouvir deputado Vicentino depois.

Brasil founded on black labor in sugar, gold, and coffee industries; black slaves served as voluntary soldiers in Paraguayan War with promise of freedom, but returned to lack of citizenship and opportunities; importance of recognizing contributions of enslaved ancestors to country's wealth.

Deputado se refere a história do Professor Crivella e menciona viagens para São Paulo com Vicentinho e Paraíba com Luiz Couto.

O Deputado agradece Crivella por aula sobre patrocínio previdenciário e expressa apoio a trabalhadores de empresas nacionais com ameaças de retirada do benefício. Ele menciona uma audiência pública em SP com representantes de várias entidades e anuncia ações, como buscar ministério para impedir análise de retirada do patrocínio e criar frente parlamentar em defesa da categoria.

Deputado viaja de São Paulo para Paraíba, seguindo para Rio de Janeiro, depois visitará outros deputados, e conclui em Brasília.

Deputado fala sobre crescente problema de doenças mentais no país, a necessidade de estruturas para tratamento e discute a violência em aumento, argumentando a necessidade de políticas públicas que promovam dignidade e vida digna para todos. Pedirá audiência ao Ministério da Saúde para debater essas questões.

Discurso do deputado sobre a passagem de testemunho de dois líderes religiosos, Luís Couto e Henrique Vieira, de diferentes estados do Brasil.

Deputado denuncia repetida intolerância religiosa na prefeitura de Itaboraí, citando burocracia para terreiros e ameaças às religiões de matriz africana. Pregações hostis e violência contra essas religiões são condenadas. Exige resposta do prefeito sobre legislação e imparcialidade na exigência de authorization.

Deputado fala sobre passagem por estados e dá turno de palavra a outro deputado.

Deputado expressa pesar por morte de Cleryston, considerando-a injusta e evitável, e manifestando indignação por conta disso. Também menciona Minas Gerais.

Vamos então a Espírito Santo com deputado Elder Salomon tem vossa excelência palavra. Obrigado presidente.

Deputado pede justiça e reparação para vítimas de crime socioambiental em Mariana, inclusão do sofrimento delas, uso de recursos locais e governança federal com sociedade civil, respeitando comunidades indígenas. Ele também refere-se à aprovação de política nacional de atingidos por barragens no Senado e celebra movimentos sociais. Ele assume responsabilidade contínua das empresas e espera contribuição da casa para encerrar processo doloroso.

Deputado vai falar sobre visita a São Paulo com Marco Feliciano, seguindo pedido de Valmir Assunção.

Deputado denuncia a prisão prolongada e morte de Clariston, aprimorada por poder arbitrário. Exige justiça e questiona silêncio da imprensa e do Senado sobre o caso. Advoga por transparência no STF e defende a preservação da liberdade e valores conservadores no Brasil. Pedindo ao Senado e ao Presidente Rodrigo Pacheco que atuem, expressa preocupação com a manipulação da noção de terrorismo e o desejo de legalizar drogas e aborto.

Deputado fala em vez do deputado Assis do Mato Grosso, enquanto aguardamos a sua chegada; atualmente, deputado Nilton Cardoso Júnior das Minas Gerais tem a palavra.

Deputado cumprimenta parlamentares e anuncia presença do prefeito e vereadores de Onça de Pitangui, procurando recursos para o benefício da cidade. Bem-vindos e obrigado pela presença.

"Bem-vindos, busquem recursos com o influente Deputado Nilton Cardoso Júnior. Esta é casa de todos, boa sorte a Pitangui." – Deputado.

Deputado fala sobre licitação da BR-030, que vai pavimentar 190 km entre Cocos (BA) e Mambaí (GO), trazendo desenvolvimento à região do agronegócio. Menciona parceria com iniciativa privada e agradece presidente e participantes.

Deputado se regozija por Vitória ser campeão nacional e agradece suporte.

Deputado se refere à promoção do time baiano à Série B como motivo de honra e alegria.

Deputado fala após outro, aguardar primeiro deputado Feliciano antes de Marco Feliciano. Referência a pessoa para registro na Paraíba.

Deputado homenageia Renato Lagos, empresário e industrial que deixou forte legado em Paraíba; cita sua esposa Sônia e filhos Jordano, Felipe e André. Lamenta sua falecimento e agradece à presidência pela homenagem.

Deputado se refere a tristeza por uma família da Paraíba; menciona pedidos de ouvir coronel Assis e deputado Paulino Gustavo Gaia.

Deputado propôs momento de silêncio em homenagem a Patriota Cleriston, morto "nas mãos do estado" por falta de bom senso e humanidade do Judiciário.

Deputado já pediu silêncio em nome de autor que inclui presidente.

Deputado agradece a atenção da casa ao assessor falecido, mas ninguém pode preencher o vazio que deixou.

Deputado elogia assessoria pela atenção e cumprimento do regimento, questiona suas ações durante minutos de silêncio.

Deputado menciona repetição de minutos de silêncio por outras ocasiões, indiferença em relação ao clero e agradece ao presidente.

O deputado afirma que sua assessoria é competente e está atenta, então cede a palavra ao coronel Assis sobre o Mato Grosso.

Deputado critica moratória de soja em MT por limites do Código Florestal e denuncia recusas de empresas em comprar produção legal. Condena comparação de parlamentares a criminosos pelo ministro de Justiça. Exige responsabilização por ações antidemocráticas e morte de prisioneiro. Indicação de derrubar vetos no Congresso sobre demarcação de terras indígenas.

Deputado propõe sequência de apresentações: Coronel Assis, deputados Gustavo Gaia, Palumbo, Gilberto Silva, Alden, Valmir Assunção e Cabo Gilberto Silva.

Deputado alerta sobre proposta de reduzir emendas de bancada, afetando recursos para países como Paraíba, Sergipe e Piauí, pedindo pressão a líderes partidários para mantê-las.

Gustavo Gaia, tem vossa excelência' palavra.

Deputado alerta sobre apoiadores de terrorismo na esquerda e denuncia primeira "execução política" no Brasil, causada por Estado totalitário. Ele representa uma vítima e critica ministro, juiz e imprensa, acusados de terem mãos sujas de sangue. Existe "loucura" e "patologia de ódio" na esquerda, que celebra morte de inocente. O país está sem lei e constituição, avisa deputado, que incentiva ação imediata para evitar ditadura sangrenta.

Deputado anunciou presença de outro deputado enquanto este último se dirigia à tribuna.

Deputado agradece presença de figura pública em homenagem a Sebastião Coelho.

Deputado: Discussão sobre questão relacionada ao São Paulo com o delegado Palumbo.

Deputado critica proposta de veto do presidente Lula sobre parte da lei orgânica nacional das polícias civis, argumentando que isso demonstraria desinteresse pelas forças de segurança, que trabalham em condições difíceis e sem direitos justos. Ele espera que o veto não ocorra, para não piorar as condições dos policiais.

Deputado fala sobre passagem de Ícaro de Valmir à tribuna, seguido por Messias Donato do Espírito Santo, avantajando chegada ao Ceará.

Deputado denuncia prisão e morte de preso político, Clésio, apesar de laudos médicos e parecer de revogação. Critica grupo Ramás e manifestações pró-Ramás no Brasil. Questiona STF por não deter apoiadores de grupos terroristas. Liga Clésio a patriotismo, não terrorismo. Expressa solidariedade à família de Clésio.

Deputado pediu calma e aguarda para falar, respeitando turno de fala de outros deputados.

Deputado condena injustiça contra Cleguestone e compara com tentativas de golpe armadas históricas, criticando acusação de "golpe de estado" a atos de vandalismo pacíficos com bíblia e bandeira, pedindo punição justa e repúdio à morte de brasileiros por omissão do estado.

Deputado passará fala a Lúcio Moschini, que ouvirá representante do Rio Grande do Sul antes de Ícaro de Valmir.

Deputado homenageia advogadas que defendem presos políticos, incluindo filha de preso gaúcho, e critica omissão do estado e do ministro Alexandre de Moraes. Pede justiça para vítimas de evento de 8 de janeiro e respeito à vontade da família do falecido.

Deputado fala sobre visita a Rio Grande do Sul com outros colegas.

Deputado corrige endereço sendo de Rondônia, mas representa todo o Brasil.

Deputado elogia excelência de colega, corrige erro sobre estado de origem e pede para ele falar.

Deputado critica decreto presidencial que impede regularização fundiária na região norte, restringindo registro de floresta preservada em nome de produtores rurais, considerando-a patrimônio da união, e paralisando atuação do INCRA. Orador protesta contra medida e pede ministério e INCRA a tomarem providências.

Deputado solicita falar após deputado anterior e agradece.

Deputado anuncia três bilhões do Ministério da Educação para expandir a educação especial, com foco em formação de educadores e investimentos em educação inclusiva e de qualidade, sem segregação.

Deputado agradece e cede a palavra a outro deputado.

Hoje comemoramos aniversário de Albano Franco, importante político sergipano. Iniciou carreira na faculdade de direito, eleito deputado estadual em 1966. Foi governador de Sergipe de 1994 a 2002, atraiu investimentos, implementou obras e melhorias no estado. Sua gestão marcada por ajuste fiscal, privatização e preservação ambiental. Deixou legado no desenvolvimento econômico e social de Sergipe. Parabéns por mais aniversário, Albano Franco.

Deputado fala sobre divulgar reunião em Sergipe, dando palavra a deputado José Airton Cirilo, tendo 23 caminhos importantes falados na reunião anterior.

Deputado menciona reunião com parlamentares cearenses e instituições, destacando duas emendas: uma para a USP-Ceará para expandir construção de campus no interior, incluindo Aracati; outra para recurso do DNIT para duplicação da BR-222 em trecho após o Porto do Pecém.

Deputado pede divulgação em órgãos de comunicação e cede tribuna a outros deputados, começando por um coronel de Brasília e incluindo deputados do Rio de Janeiro e Rodrigo Valadares.

Governo do PT apenas veta leis, sem governar efetivamente. A lei orgânica da polícia civil foi Severamente vetada, assim como o auxílio moradia para militares do Distrito Federal, demonstrando má vontade em relação a eles. Parece ser revanchismo do governo. A lei orgânica das polícias militares e corpo de bombeiros do Brasil também corre risco de ser vetada. Luta será necessária para reverter os vetos.

Protesto contra vetos presidenciais, compromisso em revogá-los, especialmente marco temporal e leis de polícia civil e militar, além de auxílio moradia para militares.

Deputada agenda floor time para outros parlamentares após deputado Tadeu.

Deputado menciona condenação da Bayer por glifosato causando câncer em EUA, baixa ação da Bayer, amplo uso de glifosato no Brasil, contaminação no Brasil, produtos banidos em outros países vendidos no Brasil, projeto no Senado sobre tópico, água e feijão no Brasil com mais poluentes, projeto no Senado restringe controle de órgãos reguladores, Deputado incentiva debate e veto a medidas impopulares.

Deputada permite que cada deputado fale um minuto e chamará os que estão na tribuna, incluindo o deputado Pompeu para que assuma a presidência posteriormente.

Deputada anunciou presença de Procuradoria da Mulher na Bahia, incentivando aplicação efetiva de leis de igualdade e dignidade para mulheres, em parceria com operadores do direito e organizações civis.

Deputada pede para respeitar tempo de fala de cada parlamentar, incluindo deputado Bible.

Deputado rende homenagem a ex-governador Albano Franco, elogia colega e expressa preocupação com situação atual do país; pede ao Senado Federal que "salve o Brasil".

Obrigado, deputado, deputado Messias. Obrigado, obrigado, presidente. Quero.

Deputado elogia trabajo Secretária da Mulher e gestão do prefeito em Cariacica, enfatizando fortalecimento de políticas públicas e proteção de mulheres.

Deputado Messias, deputado Marcelo Minuto e depois teremos o deputado Bibo Nunes que já está na tribuna.

Deputado propõe diálogo para resolver dívida de Minas Gerais de 160 bilhões de reais, impactando milhões de mineiros e servidores públicos, elogiando esforços de governador e presidentes da Assembleia Legislativa e Senado para encontrar solução e evitar prejuízo salarial.

Marcelo, deputado Bibu Nunes e na sequência o Professor Josiel. Grato

Deputado contra aumento de impostos, critica proposta de ICMS de 19,5% em RS, questiona motivação e lembra promessa de Leite de não aumentar tributos. Menciona Lula e Bolsa Família, incentivando a pensar no cidadão e lutar contra mais impostos, especialmente em contexto de dificuldades financeiras de pessoas comuns. Firme oposição a qualquer aumento de impostos no Brasil.

Deputada propôs turno de fala a diversos parlamentares e concedeu tempo de fala ao deputado Marcelo.

Deputado sauda visita de dois vereadores atuantes do Rio Grande do Sul, dedicados à defesa de suas comunidades e busca de recursos em Brasília. Parabéns e obrigado.

Deputada fala sobre ordem dos parlamentares em falar.

Deputado indignado por portaria do Ministro da Educação que autoriza criação de novas escolas de medicina, sem atingir critérios mínimos. Inquietude sobre interesse financeiro de "barões da educação" em expansão desses cursos, aproveitando falta de rigor no processo de formação médica. Crítica ao governo por valorizar vida através do apoio ao aborto, mas negligenciar qualidade de formação de médicos.

Deputada convoca a tribuna a outros deputados.

Deputado se opõe à Resolução CGPAR n° 42, considerando-a absurda e lesiva aos direitos de servidores. Apresentou projeto de decreto legislativo para suspensão e revogação, atacando resolução que limita autonomia de negociação entre servidores e empresas, sustentada no governo Lula, buscando regime de urgência para votação.