COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A reunião da comissão de viação e transportes foi aberta com a aprovação da ata anterior. O requerimento de inversão de pauta foi discutido e aprovado, levando ao item onze, que trata do projeto de lei sobre despacho de armas em voo doméstico, com parecer favorável do relator.

Deputado quer retirar item de pauta para melhor avaliação, há dúvidas e pediu justificativa técnica.

Deputado pede votação a vista sobre projeto, com Alfredinho como leitor do voto de Nicoletti para discussão futura.

Deputado triste por interferência do governo federal em assuntos de segurança pública; expressa apoio à lei aprovada por unanimidade; considera portaria ANAC fraca; vê falta de incidentes com armas a bordo e propõe melhoria de técnicas de embarque armado; questiona resistência das companhias aéreas e se mostra preocupado com demora no projeto de lei sobre segurança pública.

Deputado propõe consulta antes da leitura do voto, mas vai direto ao voto.

Deputado propõe regulamentação do transporte de armas em aeronaves comerciais, apresentando nova redação do projeto de lei para garantir segurança no procedimento de embarque e despacho, envolvendo instituições responsáveis, e alterando leis relacionadas à indenização por extravio de bagagem, especialmente armas de fogo, aumentando o valor limite de indenização previsto.

Deputado cita relatório lido por outro deputado, menciona nome de outro deputado, e pede atenção de outro deputado.

O orador sugeriu que, após as explicações claras fornecidas pelo deputado Nicoleste, o deputado Alfredinho reconsidere sua posição e permita que o projeto importante seja votado, evitando debates ideológicos que dificultam a produção em algumas comissões.

Pela ordem deve estar no Fredinho? Veja aí eu vi.

Deputado mantém respeito, expressa dúvidas sobre projeto, quer estudá-lo para esclarecer e votar com convicção.

Deputado propõe suspensão do item 18 até a chegada do relator e apresenta item de sua autoria, entregando a presidência a Bruno Ganenne.

Bom dia a todos, cumprimentar nosso presidente Cesinha.

Exige audiência pública para debater proibição de voos executivos em Congonhas.

Deputado pede aprovação de requerimento para garantir aviação executiva no aeroporto de Congonhas, afetada por possível concessão a empresa de outro país. Locomoção difícil aos aeroportos alternativos Jundiaí e Catarina, com trânsito intenso. Necessária esclarecer proposta da empresa concedida sobre aviação executiva em Congonhas.

Deputado propõe passagem direta à votação sobre o requerimento, permitindo que apoiadores permaneçam aprovados, sem discussão prévia.

Madureira pra dar prosseguimento à reunião.

Deputado: informações sobre licitação de acesso ao Porto do Paranaguá, requerido por Senhor Vermelho e apoiado por deputado Darcide Matos.

Deputado pede informações a Ministro de Portos e Aeroportos sobre licitação canal de acesso ao Porto Paranaguá, para garantir ampliação até Antonina, impacto importante para porto de Antonina e Paraná.

Deputado propõe votação sobre realização de audiência pública sobre tarifa zero no transporte público, sugerida pela senhora "dentista Pessoa".

Projeto deputada Luiza Eurodina permite tarifa zero para transporte público, considerado vital como saúde e educação, especialmente desde a pandemia. Requer audiência pública para discutir tema.

A do da Cid Matos.

Deputado aprovou requerimento de audiência pública, mas discorda de proporão de transporte gratuito a trabalhadores, considerando-a absurda e populista sem viabilidade operacional.

A palavra deputada Cid Matos, mais alguém queira discutir? Não havendo, mas deputado Alfredinho.

Deputado discute importância de audiência sobre tarifa zero, já implantada em algumas cidades, e sua ajuda na renda dos trabalhadores; debate em andamento em São Paulo.

Bom, senhor presidente não ia discutir o tema mas, ouvindo os

Deputado fala a favor do voto, mas quer claridade de onde vem o dinheiro para transporte gratuito; menciona a possibilidade de aumento de carga tributária; alerta sobre déficit nas contas públicas do Brasil e compara com situação na Argentina e Venezuela.

Deputado propôs audiência pública para discutir alterações no contrato CONTRAN 882, relacionado ao trânsito de máquinas agrícolas, em votação.

Deputado propõe alterar resolução CONTRAN 882 para facilitar trânsito de máquinas agrícolas em pequenas rodovias e cidades, apontando que sete projetos relacionados estão em tramitação na casa. Valorizar agricultores e sua contribuição à economia e segurança alimentar. Propõe audiência pública para acelerar mudança.

Discussão encerrada, itens encaminhados para votação. Deputado Luciano Amaral apresentará parecer sobre projeto de lei relacionado a direitos de mulheres, pessoas com deficiência e idosos ao utilizar transporte coletivo noturno.

Deputado propõe garantir direito de desembarque fora de paradas em transporte coletivo às mulheres, pessoas com deficiência e idosas à noite, avalia positivamente a medida como justa e merecedora de atenção do Estado, e considera que não haverá impacto negativo na segurança ou fluidez do trânsito. Aprovado pela comissão a favor do texto do Senado Federal e contra os projetos apensados.

Em discussão, só pra tirar uma dúvida, deputado Busato, deputado Luciano, por que que se

Deputado sugere considerar horário de início do período noturno durante o pico, levando em conta impacto em mulheres e idosos, para evitar confusionismo e ineficiência.

Lei deve permitir motorista decidir parada, mantendo responsabilidade por segurança.

Deputado propõe examinar projetos que permitam motoristas ter liberdade e segurança em suas paradas, evitando multas para eles e suas empresas.

Ficar às vinte e duas às cinco da manhã. É, eu acho que é importante É que é o horário. Mas não seria mais importante a gente

Numa forma de autorizativo? Não, as duas coisas por exemplo. É, vamos colocar o horário e colocar autorizativo

Deputado propõe dar flexibilidade a motoristas de ônibus para parar fora dos pontos de ônibus, dependendo da necessidade e fluxo de passageiros, ao invés de estar restrito a horários fixos.

Deputado propôs ajustes e remoção de um item da pauta, concordou em fazer ajustes e trazer relatório modificado para próxima reunião, para aprovação do projeto de lei que denomina um viaduto no município de Curitiba, PAR.

O Deputado propõe nomear um viaduto na BR-116 em homenagem a Sinval Zaidani Lobato Machado, em reconhecimento a sua contribuição às atividades comerciais, culturais, sociais e à educação profissional no Paraná. O viaduto em questão está localizado perto da Ceasa Paraná e a proposta segue as disposições legais para a nomeação de vias e obras de arte no Sistema Nacional de Viação.

Deputado propôs votar itens e projeto de lei sobre emissão de laudo mecânico em veículos usados, com aprovação do relator e emendas. Retirou itens 14, 15 e 16 por falta de relatores.

O Deputado fala a favor do Projeto de Lei 3567/22, que exige laudo mecânico antes da venda de veículos usados para proteger compradores de fraudes. Ele aponta falhas no sistema atual e propõe alterações, como mudar a emissão do laudo de ABNT para INMETRO e ampliar o prazo de validade do laudo para 90 dias. Apóia o projeto com emendas.

Em discussão, não havendo deputado João Antônio

De vista do projeto, por favor. Tá? Está com vista deputado Buzado. Vista conjunta. Eu queria

Deputado propõe minimizar custos e demoras causados pelo projeto aos proprietários de carteira de crédito rural, através de uma justificativa para uma vista conjunta.

Pois não deputado dona Lorenzetti. Só pra Jonas, Donizete. Eu eu

Deputado pediu análise profunda de projeto antes de emitir julgamento.

Deputado propôs retirar item 25 da pauta, presidente mantém retirada.

O deputado expressou preocupação com a possibilidade de aumento de custo nas passagens de transporte coletivo e se opõe à regulamentação da "cara solidária", pois acredita que isso resultaria em caos no transporte de grandes cidades com a entrada de mais automóveis e motoristas não profissionais. Ele solicitou a retirada do projeto da pauta e, se não for possível, manifestou a intenção de derrotá-lo.

Deputado Bruno Gané, com a palavra. Bom.

Deputado propõe projeto de lei para regular carona solidária e diferenciá-la do transporte profissional, mantendo assim sua natureza voluntária e não lucrativa.

Deputado da Cidy Marques, pode discutir senhor presidente.

Deputado voted against the project, which regulates informal transportation and could compete with public transportation, potentially causing further financial struggles for the system.

Suspesa por minuto.

Desculpe, não há texto disponível para resumir.

Deputado propõe retirar pauta de projeto em discussão e ir direto ao voto, parecer rejeitado por unanimidade no plenário, encerrados trabalhos e convocação para reuniões de audiência pública e deliberativa.