PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do plenário com 208 deputados. Discussões sobre segurança no Rio de Janeiro, violência, governança e apoio a pequenos negócios. Propostas de leis para hemodiálise, proteção de crianças e estímulo à educação foram abordadas. Controvérsias sobre linguagem simples e neutralidade na comunicação pública. Críticas ao governo Lula e atuação em crises, incluindo invasões estrangeiras. Diversidade de opiniões em projetos e necessidade de consenso foram discutidas. Votação de várias matérias com foco em responsabilidade social e desenvolvimento econômico.
Deputado
Deputado propõe aprovação de PLP 116/2023, adequando legislação a entendimento STF sobre ICMS. A matéria sobre regras ICMS não tem implicação orçamentária na União, não requer exame de compatibilidade e adequação. PLP 116/2023 seguindo STF, garantindo crédito relativo às operações e prestações anteriores. Rejeição de outros projetos relacionados. Voto pelo cumprimento do entendimento STF, manutenção de segurança jurídica e tributária para empreendedores e empregos.
