COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada abre reunião de comissão de saúde, transmite ao vivo no YouTube. Aprova atas anteriores, disponibiliza correspondências na internet. Cria subcomissão permanente para políticas de saúde, autismo, doenças raras e neurodiversidades. Quinze projetos de lei retirados da pauta. Solicitação pendente de deputada Flávia Moraes.

Deputada solicita tranquilidade em conhecer a pauta, propõe modificações para projeto de deputada Celina Leão, pedido do co-autor Augusto Pupiel, apresentará relatório na semana seguinte, item 29 retirado por pedido do relator.

De dois mil e sete, pra gente discutir e votar em separado esse requerimento. Destacado o deputado, deputado

Deputada pede atenção e calma para os trabalhos, passando a palavra para o Deputado Jorge.

Deputado pede atenção e calma na discussão de assuntos relevantes e extensos.

Retirada. Deputado Fernando Máximo. Bom dia presidente. Pra que a gente consegue votar em separado presidente? Destacar pra votar em

Deputado propôs remover item 46 e depois solicitou sua manutenção.

Deputada propõe retirada do item 46 do agenda para votação separada, com autorização de co-autoras.

Deputada propõe audiência pública sobre incorporação no órgão técnico Conitec, considerando-o de caráter técnico, antes de votar para garantir devido debate.

CONITEC analisou e concordou; assunto pacificado no ministério.

Deputada preocupada em não transformar órgão técnico em político; Conitec se foca em custo-eficiência e questões técnicas; menciona falta de presença identificada de alguém da saúde.

A Gabriela saiu, estava aqui agora há pouco? Porque se for o caso Está aquela. Não então, então presidente Então você chega, você chega num acordo aí daqui a pouquinho.

Deputada propõe votação em itens, exceto item 40 e 46, mantendo itens aprovados e destacando item 10 do PL 397 para votação, com subscritores deputada Ana Pimentel e deputado Jorge Solla ausentes.

Projeto sobre proibição de horários especiais em estabelecimentos; Deputado propõe audiência para aprimorar projeto em vez de encerrar debate; outro Deputado quer usar a palavra; projeto há tempos em discussão na comissão.

Deputado insiste em discutir sua contribuição à pauta desde agosto, rejeita retirada dela e pede respeito ao presidente.

Apoiadores da retirada do item 10 do PL 397/07; deputado Jorge presidindo votação no item 24 do PL 563/22 de deputado Luiz Ovando, ausente.

Retirada de pauta discutida entre deputados antes da votação.

Deputada propõe inversão de pauta para votar itens quarenta e seis e vinte e nove. Aguarda deliberação e votação dos requerimentos. Menciona outros itens prejudicados. Solicita destaque para item vinte e nove antes da votação.

Deputado expressa insatisfação com a inversão de pauta: causa desorganização e requer limites e justificativas claras, atualmente considera a pauta do dia completamente desfigurada.

Deputada abre reunião sobre saúde transmitida online, aprova atas e criação de subcomissão para políticas públicas em áreas específicas. Retira vários itens da pauta, incluindo diversos projetos de lei.

Deputada relata conversa com deputado Fernando Márcio sobre alteração na Conitec, causando preocupação por envolver terceiros. Hoje, protocolaram complementação de voto após conversar com Quantec e chefe de gabinete do Ministério da Saúde. Alterações parecem ter sido acatadas e deputado Fernando afirmou acordo no texto e relatório por parte da Conitec. Deputada irá retirar a retirada de pauta para votação.

Sola com a palavra. Pessoal, eu quero solicitar, hoje a pauta está extensa, os trabalhos vão ser cansativos, e pra isso a gente precisa de de certo cuidado, que a gente fique realmente pouco mais quietos por favor. Deputado Jorge Sola com a palavra.

Deputado concorda com preocupação sobre saúde pública, passou tarde discutindo com Conitec, agradece retirada de retirada de pauta.

Acabei de receber a notícia aqui trágica, nós perdemos grande companheiro, o exdeputado Luiz Alberto, do PT da Bahia. Muitos aqui conheceram, vários acompanharam a luta dele aqui no parlamento, ele foi deputado federal por cinco mandatos. Luiz Alberto iniciou como deputado federal em mil novecentos e noventa e sete, e concluiu o seu último mandato em dois mil e quinze. Ele, em dois mil e sete ou dois mil e oito foi o secretário de promoção da igualdade na Bahia, foi o nosso primeiro secretário estadual de promoção da igualdade, militante sindical técnico químico da Petrobras, ele foi dirigente do Sindicato dos Petroleiros, foi coordenador nacional do movimento negro unificado, uma pessoa que teve dedicação a temas importantes inclusive na questão da saúde da população negra, na defesa dos direitos humanos, na luta contra discriminação racial em nosso país, infelizmente agora é de madrugada acabou de falecer em Salvador, é de estar aqui o nosso pesar a todos amigos parceiros companheiros familiares todos que lutaram e continuam lutando com com o nosso companheiro Luís Alberto que a luta vai continuar apesar dessa perda. Obrigado aí. Tá. Pessoal,

Deputado se despede de colega e ex-parlamentar Luiz Alberto, do PT da Bahia, falecido recentemente em Salvador. Luiz Alberto foi deputado federal por fünf mandatos, atuando de 1997 a 2015. Foi também secretário de promoção da igualdade na Bahia e militante ativo em temas como saúde da população negra e direitos humanos. A luta continua em memória dele.

Deputada pede minutos de silêncio em respeito ao falecimento do ex-deputado Luiz Alberto e pede que ordem da pauta seja mantida, passando a palavra ao deputado Anderson.

Deputada solicita tempo para relatar sobre projeto de colega, pedindo modificações e melhorias legislativas, que será apresentado na semana seguinte, referente ao item 29 da pauta.

Deputada propõe inversão de pauta para votação a favor do presidente assumir. Votação aprovada, transferindo posteriormente a presidência para o presidente em questão.

Ano intenso e produtivo, propôs limitar leitura de relatórios a 15 minutos cada. Mencionou relatório número 3 de 2023 da subcomissão de telemedicina, telemsaúde e saúde digital, com palavras para deputada Flávia Moraes e Adriana Ventura. Agradecimentos à presidência.

Deputada pede calma e atenção devido à longa pauta e fala do deputado Jorge.

Deputada valoriza oportunidade de discussão sobre telessaúde, elogia presidenta e equipe técnica. Reconhece importância da participação dos parlamentares. Menciona considerações sobre a estrutura dos trabalhos da subcomissão, com foco em eixos e audiências públicas.

Deputado pede calma e respeito ao trabalho, subcomissão finalizando, é a vez da deputada Flávio falar.

Discussões sobre saúde digital abordaram infraestrutura, ferramentas digitais e inteligência artificial. Destacou-se a necessidade de governança, interoperabilidade e investimentos em pesquisa. Experiências práticas em telemedicina e prontuários eletrônicos foram relevantes. A regulamentação da inteligência artificial deve equilibrar inovação e proteção de dados. Desafios em regiões remotas e a importância de capacitação foram enfatizados. Recomendações para melhorar o sistema de saúde foram apresentadas, com foco na transformação digital e no acesso à saúde.

Deputado elogia trabalho da subcomissão, encerra discussão e votação de relatório. Compartilha estatísticas da comissão e cede a palavra a deputado Diego Garcia para apresentar relatório final de doenças raras.

Agradeço a todos os deputados, especialmente à deputada Flávia Moraes, pelo apoio ao parecer sobre doenças raras. Destaco a necessidade de reformular a atenção às doenças raras no Brasil, dada a falta de médicos especializados e a desigualdade na distribuição de serviços. A triagem neonatal é insuficiente, com falhas em estados, colocando recém-nascidos em risco. Recomendo a criação de um subsistema de atenção às doenças genéticas e a inclusão da genética médica nos currículos de medicina. É essencial abordar as disparidades regionais e melhorar o acesso a tratamentos para doenças raras. O trabalho da subcomissão é fundamental para avançar nessa questão crítica.

Deputado elogia colega por se preocupar com doenças raras em discussão sobre nova comissão permanente.

Deputado se refere à falta de geneticista em uma faculdade de medicina da Universidade Federal de Goiás, impedindo a condução de trabalhos e atrapalhando pacientes; menciona a relevância do diagnóstico precoce de doenças raras, das quais o Brasil tem 13 milhões de portadores e existem 6 a 8 mil descritas no mundo.

Parabéns pela oportunidade de melhorar a vida das pessoas com problema de déficit de atenção. Concordo com a necessidade de ação firme para fornecer atendimento especializado, especialmente em universidades com equipes multiprofissionais. Essa causa preocupa, mas é também uma oportunidade de melhorar.

Passo agora a palavra deputada Flávia. Deputada Rafael.

Deputada agradece confiança para presidir sessão sobre importante tema; elogia equipe e colegas, especialmente deputado Diego Garcia por sua paixão e dedicação à causa de doenças raras. Ela destaca a dificuldade de diagnóstico, acesso a medicamentos e tratamento, e a necessidade de mais geneticistas no Brasil. Deputada Rosângela Moro e outros membros da subcomissão também estão dedicados a causar, e o objetivo é tornar a política pública rotineira e onipresente no Brasil.

Deputado fala sobre a importância da vida e a necessidade de usar dados para evitar desperdício de dinheiro público, destacando a felicidade com o trabalho da subcomissão.

Deputada propõe mapear centros de referência de doenças raras em diferentes estados, para facilitar acesso a tecnologia e diagnóstico oportuno, evitando dependência do sistema e impactos na vida das pessoas afetadas e suas famílias, como no caso da AME com janela de seis meses para tratamento.

Parabéns deputada Rosângela, quer falar alguma coisa, Diego? Presidente, a única

O Deputado propõe antes da votação, que se realize encontros com os ministérios da Saúde e Educação para apresentar contribuições de entidades e associações, com o objetivo de melhorar a política pública atual, focada em combatê-la, que é a segunda maior causa de mortalidade infantil no Brasil. Ele sugere a criação de um grupo de trabalho com o governo, legislativo e sociedade civil para concretizar uma política pública efetiva em aidar essas famílias em todo o país.

Deputado propõe diminuir judicialização na incorporação de novos medicamentos no SUS, especialmente para tratamento de diabetes, e pede aprovação de relatório sobre o assunto.

Deputado salienta importância de atenção ao recém-nascido e detectar problemas através de exames, como o teste do olho. Critica falta de responsabilidade do sistema e das famílias, impactando no nível de instrução dos pais e consequentemente na detecção das anormalidades. Sua proposta é uma cobrança específica para garantir a responsabilidade institucional e evitar problemas irreversíveis na criança.

Deputado Luiz Ovando agora passo ao deputado Anderson Pinto. Presidente

Deputado elogia relatório técnico de Diego, parabeniza Flávia Moraes e Rosângela Moro, destaca desigualdade regional no Brasil e necessidade de investimentos na Amazônia, expressa apoio ao relatório efetivo na identificação e prevenção de doenças.

Deputado encerra discussão e aprova relatório; homenageia vereadores e recebe grupo; menciona projetos de lei, incluindo gratuidade de translado de cadáveres para transplante e não dá leitura completa de todos os itens.

Desculpe, queria pedir esclarecimento porque foi aprovado o requerimento número trezentos e dezenove, não foi isso? Última,

Deputado se refere ao último requerimento aprovado, número 319.

Deputado deixará assunto para tratarem em futura atividade legislativa, propõe incluir outras profissões de saúde para debater o tema.

Projeto de lei desde 2019 propõe gratuidade de transporte aéreo ou rodoviário de órgãos para transplantes e cadáveres. Deputado sugere aprovação parcial, maintendo gratuidade para órgãos apenas, por desafios logísticos e custos do transporte de cadáveres. Proposta não abrange assistência social, mas sim saúde pública. SuGERE excluir transporte gratuito de cadáveres do projeto. Relatório favorável apenas à gratuidade de órgãos para transplantes.

Deputada questioning need for organ transport obligation, as sector reportedly already does it voluntarily and free of charge.

Deputado discute necessidade de regulamentação legal para o traslado gratuito de cadáveres e restos mortais, atualmente regido por entendimentos e convênios com empresas, evitando deixar esse assunto importante dependente da boa vontade de gestores.

Passo a palavra ao deputado Gerson.

Deputado agradece iniciativa de projeto sobre transporte de órgãos para transplantes, elogia relator por aperfeiçoamento e enfatiza importância da legislação para garantir gratuidade e regularidade do processo.

Deputado comenta sobre questão abordada ao relator, pedindo desculpas por interrupção antes do encerramento.

Deputado fala sobre a importância de normatizar a doação de órgãos para evitar vulnerabilidade e elogia a pergunta da deputada e o relatório apresentado. Suporta e votará a favor da proposta.

Deputado concorda com resposta dada por ele a Deputada Adriana e reforça seu comentário.

Deputado fala sobre importância de evolução de transplantes no país, destacando necessity de marco legal para garantir segurança jurídica. Menciona experiência de Goiás com convênios e parcerias, buscando minimizar dependência da boa vontade de gestores.

Deputado aprova parecer e encerra discussão; novo projeto de lei é abordado, referente à inclusão de procedimentos judiciais com partes tendo síndrome ou doença rara, conforme Lei 13.15/15; anexados PLs 251/19, 902/23, e 4662/23. Ordem de votação é para deputados que aprovaram o parecer. Sem manifestação adicional da deputada relatora.

Deputada apoia projeto para acelerar processos relacionados à dança rara em diferentes situações; quer garantir aprovação do projeto 08/570.

Deputado propõe alteração na lei para regular profissão de técnico de laboratório. Fim da discussão, início da votação. Aprovado o parecer da relatora.

Deputada propõe clarificar status de técnicos de laboratório em análises clínicas como profissionais de saúde, definindo formação e atribuições, evitando atribuições privativas e incorporando contribuições do Conselho Federal de Farmácia. Aprovação solicitada para projeto de lei 3.374 com emenda modificativa.

Deputado propôs ouvir contribuição do Conselho Federal de Química antes do encerramento da discussão.

Deputado solicitou vista para contribuição em projeto.

Queria fazer só uma ponderação ao colega que está pedindo visto.

Projeto de lei regula técnicos de laboratório em saúde; Deputado deseja votar em alterações na reunião; Reconhece interesse do Conselho de Química, mas prioriza Conselho Federal de Farmácia; Conselho de Farmácia ouvido e fez contribuições; Deputado pede revisão de pedidos de vista para avançar votação.

Doutor Jorge Solo. É isso eu me inscrevi também pra fazer

Projeto regula técnico de laboratório em saúde, não área industrial; é de suma importância para diagnóstico preciso e capacidade ampliada em saúde; não se sobrepõe a atuação de técnico químico industrial.

Deputado solicitou vista sobre nomeações de "doutor Francisco" e "doutor Jorge Sola" e deputado "Fernando". Presidente concordou.

Dos nossos nobres colegas e vou retirar o pedido de vista. Estou bem. Em discussão o da

Deputado propõe criação de Força Nacional do SUS e outras providências. Discussão encerrada, passa-se à votação do parecer da relatora. Ele opta por votar diretamente.

Deputada propôs incorporar elementos de outro projeto a um parecer, para atingir consenso na votação.

Discussão sobre alterações no SUS e outras propostas de lei. Aprovação de itens e projetos sobre pandemias, diabetes e deficiência. Espera pelo relator para prosseguir.

Deputado: Relatório não lido, apenas aprovado e em discussão.

Deputado: Leis aprovadas sobre atenção integral à saúde de doentes renales, programa de orientação psicológica e social, e alteração na lei para identificação de pessoas com deficiência oculta. Discussão e votação de pareceres de relatoras.

Projeto oferece cordão de girassóis gratuitamente, facilitando exercícios diários e acesso à políticas públicas para pessoas com deficiência. Discussão encerrada, votação em andamento.

Deputado Diego Garcia já se encontra na comissão, retomar, o projeto qual ele é relator, projeto de lei vinte e cinco 0 número treze mil oitocentos e noventa e cinco de trinta de outubro de dois mil e dezenove, que institui a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos. Lembrando deputado Diego que não tem a necessidade de ler o relatório, vossa excelência está com a palavra.

Projeto de lei sobre política nacional de prevenção do diabetes incluirá censos demográficos. Deputado Diego, relator do projeto, já presente.

Deputado destaca importância de parlamentares e papel do profissional na proposição para incluir informações sobre diabetes em censos demográficos, enfatizando necessidade urgente de dados precisos para política pública efetiva.

Deputado propõe melhor gestão em saúde com dados padronizados, aprovação de lei sobre tradutores de LIBRAS em estabelecimentos de saúde pública. Discussão encerrada e votada, aprovada.

Deputado Jorge Sola no mesmo dia e uma vista do deputado Jorge Sola em discussão. Com a palavra relator dia Garcia. Bom presidente da

Projeto determina fornecimento de intérprete de LIBRAS em maternidades e hospitais públicos, sem criação de novas despesas, fomentando inclusão. Apoio à aprovação.

Deputado: Discussão encerrada, aprovação do parecer de relator sobre projeto de lei instituindo o Dia da Conscientização sobre Síndrome de George ou Síndrome de Deleção 22q11.2, relator deputado Garcia. Aprovado.

Projeto deputado José Neto institui dia de conscientização sobre síndrome de George, importante para promover inclusão e acesso à informação sobre doenças raras. Deputado Garcia empenha-se em promover awareness sobre doenças raras e aprovação do projeto.

Deputado: Democracia é representatividade de todas as diferenças. Projeto de lei 65/2013 aprovado, com apensos e rejeição de outros projetos relacionados. Votação pela aprovação do relatório.

Deputado propôs alteração lei 880 de 199, garantindo ações de saúde para detecção de câncer colorretal em homens em todo o território nacional, priorizando pacientes com fatores de risco. Aprovou projetos de lei 10.289/20 e 1749/22. Altera artigo 3 e mantém os demais.

Deputado propôs aprovação de relatório e votação sobre projeto de lei. Discussão encerrada por falta de oradores. Aprovado projeto de lei 2474/2011, rejeitados outros quatro projeto de leis apensados, e aprovado PL 795/2017 com emenda.

Deputado aprovou projeto de lei com emenda que requer conhecimento de LIBRAS em concursos públicos federais como mérito.

Deputado encerra discussão sobre parecer do relator e elogia produtividade do deputado Odier Garcia; agradece presidente Ze Vitor e deputado Ismael.

Deputado agradece ao presidente por incluir projetos importantes na pauta e obter sua aprovação.

Deputado recebe missão de liderar relatoria por sua capacidade de trabalho. Apresentado projeto de lei 8.582/23, alterando lei 10.858/04, autorizando Fiocruz a fornecer medicamentos por remuneração. Deputado Zacarias Kalil propôs parecer de aprovação com complementação de voto, mas renunciou à palavra.

Deputado aprovou projeto com emendas.

Deputado: encerra discussão, vota e aprova item 53, projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras para garantir acesso ao tratamento adequado e inclusão social. Relatora: deputada Rosângela Moro, aprovação com substantivo.

Deputada refere importância de proteger pessoas com doenças raras através de política pública adequada, celebrando iniciativa de colegas. Aplausos a parecer da relatora.

Deputado propõe notificação ao Ministério da Saúde de casos de anafilaxia choque anafilático; discussão encerrada, votação aprovada; projeto de lei do deputado aprovado; deputado chama outro parlamentar para presidir.

A comissão analisará o projeto de lei.

Projeto de lei para desregulamentar profissões sem risco à segurança e saúde pública, recomendação de rejeição pelo relator e deputado mencionado.

Projeto de lei desregulamenta profissões sem risco de morte, como psicologia e engenharia. Constituição permite livre exercício de trabalho com qualificações legais. Deputado arguem rejeição do projeto, considerando-o retrocesso e não avanço social.

Discussão encerrada, votação aprovada. Devolução da presidência a deputado Ismael Alexandrino.

Agradecimento.

Deputado apoia projeto de lei alterando composição da CONITEC, relator é o deputado Fernando Máximo, parecer favorável com substitutivo.

No discurso, o Deputado defende o Projeto de Lei 24/22, que modifica a composição da CONITEC para melhorar a análise de tecnologias no Sistema Único de Saúde, incluindo um geneticista para doenças raras e um representante da sociedade civil rotativo. O objetivo é acelerar processos, aumentar transparência e impactar positivamente a população. O Deputado também oferece um substitutivo para aperfeiçoar a proposta inicial.

Deputado propôs rejeição do projeto que institui uso obrigatório de EPI e máscara em unidades de saúde pública, após discussão concluída e votação do parecer do relator.

Uso de máscaras controverso; pouca efetividade em prevenir infecções respiratórias; precaução e medo motivaram sua adoção; uso indicado em cirurgias e situações específicas; medida deve ser tratada tecnicamente, não legalmente; fiscalização impraticável; rejeitar projetos de lei 617/22 e 802/22.

Deputado concorda com relator, recusa da máxima auto-suficiência como saúde pública, considera ideias de pandemia sem fundamentação técnica, vota a favor do parecer e projeto de lei sobre prevenção de doença diverticular.

Deputado se refere a alguém presente e seus agradecimentos.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei sobre tele reabilitação para pessoas com deficiência e outro sobre tipificação de obtenção de vantagem pela comercialização de medicamentos e próteses, com apenso de outros projetos relacionados e rejeição de dois outros. Discussão encerrada e votação a seguir.

Deputado sugeriu manter limite de cinco requerimentos em comissões, mencionou projeto de lei contra fraudes em materiais médicos com punição menos excessiva, e propôs discussão com entidades sobre aprovação de substitutivo para o projeto.

Deputado propõe aprovação do parecer com complementação de voto, na forma de substitutivo, referente à delicada pauta da regulamentação da saúde privada e pública, enfatizando sua importância e a necessidade de melhor regulamentação. Apoia relatório por julgar a pauta como estruturante.

Deputado critica falta de hortas mamárias em hospitais federais, destacando o caso do Hospital dos Servidores no Rio de Janeiro, que comprou estoque grande de hortas e prótons, mas não as aplicou, com caixinhas sumindo e sem correções feitas. Também menciona problemas no Instituto de Taumatologia e Ortopedia e Traumatologia. Deputado valoriza ajuda do Conselho Federal de Medicina para evitar erros futuros e reconhece projeto de lei como estruturante.