PLENÁRIO

Iniciaram sessão com 192 deputados presentes, pede-se dispensa da leitura da ata anterior e chama-se o deputado Charles Fernandes.

Reconhecimento ao presidente Adoque, agora falando deputado Charles.

Deputado fala sobre valorização de educação, parabenizando jovens estudantes do sertão baiano e destaque para programa Deputado Jovem Baiano. Alude à seca no sudoeste da Bahia, pedindo agilidade na chegada de milho para a região. Agradece Luiz Carlos Fernandes de Souza por oferecer galpões para armazenamento do milho. Reconhece esforço do governador e sua equipe para receber milho e amenizar problemas de alimentação de gado na região.

Um deputado agradece a solicitação de divulgação de uma carta e dá boas-vindas a uma visita ilustre da cidade de Flores da Cunha, incluindo a princesa, a rainha, outra princesa, e o vice-prefeito. Ele elogia a beleza, inteligência e disposição das mulheres gaúchas e agradece à visita em nome do parlamento e da Câmara dos Deputados.

Deputado encerra presidência da comissão de esporte com sucesso, realizando numerosas reuniões e eventos. Suporta Ministro da Justiça Flávio Dino, mas questiona seu envolvimento político e filiações partidárias anteriores. Propõe mandato de 8 anos para ministros e juízes de carreira no Supremo Tribunal Federal.

Deputado homenageia colega de Santa Catarina, seu parente.

Deputado menciona visita de prefeito de município conhecido por cerâmica e ex-presidente de Câmara de Vereadores de cidade referida como pérola do vale. Also, mentions allocation of funds for a hospital in the city of Timbó through the efforts of a man named Flávio Buzzi.

Obrigado deputado Jorge Sola. A próxima inscrição então é o deputado Giovanna Alencar, iminente líder do PDT do Ceará, que aliás com sabedoria, inteligência e maestria o ANDE é o grande professor da educação nessa casa. Nós temos orgulho de seguir a os seus passos, as suas luzes, a direção, o norte no que diz respeito à educação, o debate importante e fundamental da educação no Parlamento Nacional tem as mãos, tem a palavra, o carinho de Gilvan, nosso querido Dilma Alencar. Tem a palavra. Obrigado presidente.

Deputado elogia Joilson Brodell, ex-secretário dele e atual presidente do Poder Legislativo de Viana, por construir sede sustentável e ajudar prefeito. Recebe agradecimentos na Câmara dos Deputados.

Deputado sugeriu divulgação de mídia social pela voz do Brasil e minuto de silêncio em homenagem ao falecido ex-colega, descrevendo-o como pessoa alegre e iluminadora.

Deputada ressalta importância de 2023, agradece suporte e destaca conquistas no mandato, como aprovação de projetos de lei e nomeações para cargos relevantes. Também menciona ações do governo do estado de Sergipe, como redução de filas de espera em cirurgias e entrega de obras na educação.

Deputado homenageia e reconhece representantes republicanas de diferentes cidades do Maranhão, mulheres conservadoras que sobreparam dificuldades e buscam melhorar o estado e o país.

Deputado refere falecimento ex-deputado federal Luiz Alberto, atuante líder antirracista no Partido dos Trabalhadores e CUT, promoveu igualdade racial no governo, parlamento, e fundador da frente parlamentar em defesa da igualdade racial, contribuiu na defesa da soberania nacional e papel estratégico da Petrobras.

Deputado sugeriu divulgar meios de comunicação social em nome do Brasil e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao falecido líder Luiz Alberto, descrito como uma pessoa alegre e que irá iluminar de luz acima.

Agradeceu ao presidente.

Deputado elogia ANDE e Dilma Alencar, considerando-os fundamentais para o debate sobre educação no Parlamento Nacional. Orgulho em seguir seus passos e luzes.

Deputado propõe não aprovar mudanças no novo ensino médio, rejeitadas por professores e alunos. Mudanças reduzem carga horária da base comum, desrespeitam "notório saber" dos professores, retiram obrigatoriedade de espanhol e outras matérias, e rejeitam emenda para escolas noturnas. Deputado se recusa a votar proposta por desrespeito à sociedade.

Deputado pede microfone para deputada Mariana Carvalho enquanto outro deputado vai à tribuna.

Recebendo conterrâneas maranhenses no congresso nacional do mulheres republicanas, sagradas mulheres conservadoras de direita que, apesar das dificuldades no estado, escolheram enfrentar e lutar por Maranhão e Brasil.

Deputado homenageia colega de Santa Catarina, seu parente.

O deputado homenageia Luiz Alberto do PT/BA, lamenta sua perda e compara com impacto da edição do AI-5 em 1964, destacando a importância da memória histórica e a construção democrática no Brasil, com ênfase na educação e valores de solidariedade e respeito.

Deputado agradece e elogia Chico Alencar por discurso silencioso e suave, dá boas-vindas a outros deputados e agradece ao presidente do congresso.

Deputado fala sobre parecença entre perseguição política passada e atual, com presos, mortos, exilados e criminalização por pensar diferente; espera pelo fim do inquérito em andamento no STF.

Deputado cede palavra a Doutor Francisco, presente e ativo, depois será a vez de deputado Gilson Daniel.

Hoje inaugura-se a 1ª etapa do Porto do Piauí, uma estrutura que impulsionará o desenvolvimento econômico do estado, tornando empreendimentos mais atraentes para exportação e importação, além de beneficiar terminais pesqueiro, turismo e logística. Obrigado, Deputado.

Um deputado chamou a atenção para a presença ilustre de representantes da festa da Vindima de Flores da Cunha, incluindo a princesa Brunna Marini, a rainha Paula Weber, a princesa Caroline Lovison, e o vice-prefeito Marcos. O deputado elogiou a beleza, inteligência e capacidade das mulheres gaúchas e agradeceu a visita em nome do parlamento e da Câmara dos Deputados.

Deputado se refere à aprovação da liberação de torneios e reprodução de pássaros passeriformes, avançando em etapas para a preservação da espécie e genética deles. Exorta Ibama a liberar transferência de pássaros e modernizar sistema, ajudando criadores que seguem legislação e combatendo aqueles que não o fazem. Essa pauta será monitorada toda semana.

Deputado discursa sobre ordem dos oradores: inclui Gilson Daniel, Pedro Campos, Otoni de Paula, Marcelo Freitas, Palumbo, Paulo Foletto, Érica Cocais, Merlong Solano, Joseildo, Rodolfo Nogueira, e Érica Kocai.

Registro da perda do médico e ex-deputado Jorge de Barros, importante na trajetória política do orador. Destaca sua serenidade e dedicação. Também menciona investimentos da Vale em briquetes para reduzir emissões na produção de aço, mas ressalta a necessidade de indenização pela mineradora devido a acidentes ambientais ocorridos. Agradece ao presidente Pompeu.

Deputado se refere a presença de outros parlamentares e pergunta sobre disposição de outro para falar.

Deputado menciona aumento de impostos em 2024: luz mais cara, mesmo com reservatórios cheios, e alta em diesel e gás de cozinha. Referencia "Brasil do amor" e desgoverno de Lula.

Deputado visita casa legislativa, ex-parlamentar e ex-prefeito de cidade no Vale do Sino. Saúdos e agradecimentos.

Deputado fala sobre a morte do colega Luiz Alberto e a regulamentação da lei "Padre Júlio Lancellotti" por Lula, que tem como objetivo ajudar o povo sem-teto e modificar o estatuto da cidade. Essa política pública coordenará onze ministérios para abordar sete eixos setoriais e ajudar aproximadamente 220 a 240 mil pessoas que vivem nas ruas. O deputado critica a invisibilização desse público pelos poderes públicos e parabeniza o Padre Júlio Lancellotti por seu trabalho.

Deputado fala sobre próxima inscrição de outro deputado e seu turno ao microfone após a deputada de Santa Catarina.

Deputada agradece Paulo Guedes, sauda bravos defendendo nossas águas e marinheiros. Menciona visita a estaleiros em Santa Catarina fabricando fragatas para marinha, com ingresso de mulheres em escola de aprendizes de marinheiros no estado. Saúda marinheiros e marinheiros aprendizes pela comemoração do dia do marinheiro.

A tribuna, o ministro deputado Paulo Guedes, venha a palavra vossa excelência.

Deputado relata seca histórica em regiões do norte de Minas. Ministério da Integração Nacional, Desenvolvimento Social, Agrário, e outros órgãos cooperam em medidas de socorro a agricultores que sofreram perda total de lavouras e rebanhos. Ações incluem ração animal, alimentos básicos, e recursos emergenciais para compra de sementes. Gravar discurso na "voz do Brasil" solicitado.

Deputado solicita intervenção de outro colega com história na casa.

Hoje recebemos na Câmara dos Deputados o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Sete Barras, Cláudio Garrafão, que é conselheiro no mandato atual e obteve 2 milhões de reais em emendas parlamentares para a cidade. Ele está aqui para participar de encontro sobre segurança alimentar e buscar apoio adicional para Sete Barras.

Deputado pede palavra para parlamentares José Medeiros e Valmira Assunção.

Brasil reconhecido por cientistas, ministra Marina Silva uma das melhores cientistas do mundo, Dilma escolhida melhor economista por conselho econômico, mundo parece invertido.

Passar ao nosso Nilton Tato. Senhor presidente, senhores e senhores deputados

Deputado registra falecimento ex-deputado federal Luiz Alberto da Bahia, dedicado à causa racial e líder na questão racial no Brasil. Deixou legado e saudade. Luto de 3 dias declarado na Bahia em sua homenagem.

Já na tribuna, o iminente deputado Nilton Tato, que foi paciente e resiliente, tem a vossa excelência. Obrigado.

Deputado saudou participantes sexta conferência nacional de soberania alimentar; valoriza conferência em ano difícil, com orçamento do governo anterior e ConcEA abolido; recomenda veto de projeto agrotóxicos e discussão de bioinsumos; destaca importância de reforma agrária, assistência técnica e política apoio agricultura familiar para produzir alimentos saudáveis e diversos, reduzir doenças e despesas de saúde.

Deputado chama e dá turno de palavra a outros deputados, iniciando com Emidim Medeiros.

Deputado se refere ao quase-aniversário do desastre de Brumadinho, sem responsabilizados apesar dos cinco anos, mais absurdo: Habeas corpus de ex-presidente da Vale argumentando inocência, apesar de sua responsabilidade como chefe da empresa. Multa para empresa responsável reduzida em 99,9%, pois nome de expresidente deveria ser associado a "assassino" devido à sua responsabilidade nas 272 mortes de Brumadinho.

Deputado se refere a nomes de outros parlamentares e agenda de palestras na sessão.

Deputado convida a região sul e sudoeste de Minas para evento "Nosso Mel" com entrega de equipamentos e três palestras para apicultores. Também anuncia lançamento de vacina para brucelose e inauguração de delegacia rural em Alfenas. Além disso, pede revisão do decreto que proibiu renovação de licença para caça de javali e solicita apoio dos colegas em relação ao assunto.

Deputado agradece a presença de mulheres republicanas da Bahia no Parlamento Nacional e solicita divulgação da visita.

Deputada registra presença de comitiva de mulheres republicanas do Rio Grande do Sul, precandidatas a vereadoras, e as agradece por honrar a luta política por vida, família, liberdade e mulheres. Pede aos colegas homens que as saúdem.

Recebidos carinhosamente no Parlamento, deputada bem-vinda, além de outros convidados, deputado pede palavra representando Rondônia.

Deputado alerta sobre possíveis ministro comunista no STF e procurador restrito à liberdade de expressão, questionando apatia do Brasil e institucionalidade do Senado.

Deputado falou no pódio representando a negritude bonita do povo gaucho e brasileiro, agradecendo.

Nesta semana em Brasília, ocorrem duas conferências importantes: saúde mental e segurança alimentar. Luta antimanicomial e garantia de direitos para a população de rua, em sua maioria negra e invisibilizada, são discutidos. O presidentre Lula assina pacote sobre "ruas visíveis", priorizando políticas públicas concretas. Movements garantem uma Brasília mais forte e consciente rumo a 2024.

Deputado concede minutos de microfone após discurso de Ricardo Maia.

Deputado baiano se declara preocupado com a seca no norte, sudoeste e oeste da Bahia, afectando agricultores e pessoas de baixa renda. Pede subsídios e abastecimento de CONAB para ajudar os pequenos agricultores, e recursos para municípios em estado de emergência devido à seca.

Deputado solicita liderança urgente e pede minutos para discursar.

Deputado elogia Vitor Martins por liderança política liberando ilegalmente interditada lagoa em Cabo Frio, sua cidade natal.

O delegado Palumo, tem a palavra excelência.