PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão da Câmara em 13/12/2023 com 192 deputados. Destaques incluem homenagens a Luiz Alberto, discussões sobre educação, seca na Bahia, e propostas de CPI para crime organizado. Votação para urgência em projetos de lei e debates sobre segurança alimentar e reforma do ensino médio. Encerrou com convocação para sessão extraordinária.
Deputado
Iniciaram sessão com 192 deputados presentes, pede-se dispensa da leitura da ata anterior e chama-se o deputado Charles Fernandes.
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Reconhecimento ao presidente Adoque, agora falando deputado Charles.
Deputado
Deputado fala sobre valorização de educação, parabenizando jovens estudantes do sertão baiano e destaque para programa Deputado Jovem Baiano. Alude à seca no sudoeste da Bahia, pedindo agilidade na chegada de milho para a região. Agradece Luiz Carlos Fernandes de Souza por oferecer galpões para armazenamento do milho. Reconhece esforço do governador e sua equipe para receber milho e amenizar problemas de alimentação de gado na região.
Deputado
Um deputado agradece a solicitação de divulgação de uma carta e dá boas-vindas a uma visita ilustre da cidade de Flores da Cunha, incluindo a princesa, a rainha, outra princesa, e o vice-prefeito. Ele elogia a beleza, inteligência e disposição das mulheres gaúchas e agradece à visita em nome do parlamento e da Câmara dos Deputados.
Deputado
Deputado encerra presidência da comissão de esporte com sucesso, realizando numerosas reuniões e eventos. Suporta Ministro da Justiça Flávio Dino, mas questiona seu envolvimento político e filiações partidárias anteriores. Propõe mandato de 8 anos para ministros e juízes de carreira no Supremo Tribunal Federal.
Deputado
Deputado homenageia colega de Santa Catarina, seu parente.
Deputado
Deputado menciona visita de prefeito de município conhecido por cerâmica e ex-presidente de Câmara de Vereadores de cidade referida como pérola do vale. Also, mentions allocation of funds for a hospital in the city of Timbó through the efforts of a man named Flávio Buzzi.
Deputado
Obrigado deputado Jorge Sola. A próxima inscrição então é o deputado Giovanna Alencar, iminente líder do PDT do Ceará, que aliás com sabedoria, inteligência e maestria o ANDE é o grande professor da educação nessa casa. Nós temos orgulho de seguir a os seus passos, as suas luzes, a direção, o norte no que diz respeito à educação, o debate importante e fundamental da educação no Parlamento Nacional tem as mãos, tem a palavra, o carinho de Gilvan, nosso querido Dilma Alencar. Tem a palavra. Obrigado presidente.
Deputado
Deputado elogia Joilson Brodell, ex-secretário dele e atual presidente do Poder Legislativo de Viana, por construir sede sustentável e ajudar prefeito. Recebe agradecimentos na Câmara dos Deputados.
Deputado
Deputado sugeriu divulgação de mídia social pela voz do Brasil e minuto de silêncio em homenagem ao falecido ex-colega, descrevendo-o como pessoa alegre e iluminadora.
Deputada
Deputada ressalta importância de 2023, agradece suporte e destaca conquistas no mandato, como aprovação de projetos de lei e nomeações para cargos relevantes. Também menciona ações do governo do estado de Sergipe, como redução de filas de espera em cirurgias e entrega de obras na educação.
Deputado
Deputado homenageia e reconhece representantes republicanas de diferentes cidades do Maranhão, mulheres conservadoras que sobreparam dificuldades e buscam melhorar o estado e o país.
Deputado
Deputado refere falecimento ex-deputado federal Luiz Alberto, atuante líder antirracista no Partido dos Trabalhadores e CUT, promoveu igualdade racial no governo, parlamento, e fundador da frente parlamentar em defesa da igualdade racial, contribuiu na defesa da soberania nacional e papel estratégico da Petrobras.
Deputado
Deputado sugeriu divulgar meios de comunicação social em nome do Brasil e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao falecido líder Luiz Alberto, descrito como uma pessoa alegre e que irá iluminar de luz acima.
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Agradeceu ao presidente.
Deputado
Deputado elogia ANDE e Dilma Alencar, considerando-os fundamentais para o debate sobre educação no Parlamento Nacional. Orgulho em seguir seus passos e luzes.
Deputado
Deputado propõe não aprovar mudanças no novo ensino médio, rejeitadas por professores e alunos. Mudanças reduzem carga horária da base comum, desrespeitam "notório saber" dos professores, retiram obrigatoriedade de espanhol e outras matérias, e rejeitam emenda para escolas noturnas. Deputado se recusa a votar proposta por desrespeito à sociedade.
Deputado
Deputado pede microfone para deputada Mariana Carvalho enquanto outro deputado vai à tribuna.
Deputada
Recebendo conterrâneas maranhenses no congresso nacional do mulheres republicanas, sagradas mulheres conservadoras de direita que, apesar das dificuldades no estado, escolheram enfrentar e lutar por Maranhão e Brasil.
Deputado
Deputado homenageia colega de Santa Catarina, seu parente.
Deputado
O deputado homenageia Luiz Alberto do PT/BA, lamenta sua perda e compara com impacto da edição do AI-5 em 1964, destacando a importância da memória histórica e a construção democrática no Brasil, com ênfase na educação e valores de solidariedade e respeito.
Deputado
Deputado agradece e elogia Chico Alencar por discurso silencioso e suave, dá boas-vindas a outros deputados e agradece ao presidente do congresso.
Deputado
Deputado fala sobre parecença entre perseguição política passada e atual, com presos, mortos, exilados e criminalização por pensar diferente; espera pelo fim do inquérito em andamento no STF.
Deputado
Deputado cede palavra a Doutor Francisco, presente e ativo, depois será a vez de deputado Gilson Daniel.
Deputado
Hoje inaugura-se a 1ª etapa do Porto do Piauí, uma estrutura que impulsionará o desenvolvimento econômico do estado, tornando empreendimentos mais atraentes para exportação e importação, além de beneficiar terminais pesqueiro, turismo e logística. Obrigado, Deputado.
Deputado
Um deputado chamou a atenção para a presença ilustre de representantes da festa da Vindima de Flores da Cunha, incluindo a princesa Brunna Marini, a rainha Paula Weber, a princesa Caroline Lovison, e o vice-prefeito Marcos. O deputado elogiou a beleza, inteligência e capacidade das mulheres gaúchas e agradeceu a visita em nome do parlamento e da Câmara dos Deputados.
Deputado
Deputado se refere à aprovação da liberação de torneios e reprodução de pássaros passeriformes, avançando em etapas para a preservação da espécie e genética deles. Exorta Ibama a liberar transferência de pássaros e modernizar sistema, ajudando criadores que seguem legislação e combatendo aqueles que não o fazem. Essa pauta será monitorada toda semana.
Deputado
Deputado discursa sobre ordem dos oradores: inclui Gilson Daniel, Pedro Campos, Otoni de Paula, Marcelo Freitas, Palumbo, Paulo Foletto, Érica Cocais, Merlong Solano, Joseildo, Rodolfo Nogueira, e Érica Kocai.
Deputado
Registro da perda do médico e ex-deputado Jorge de Barros, importante na trajetória política do orador. Destaca sua serenidade e dedicação. Também menciona investimentos da Vale em briquetes para reduzir emissões na produção de aço, mas ressalta a necessidade de indenização pela mineradora devido a acidentes ambientais ocorridos. Agradece ao presidente Pompeu.
Deputado
Deputado se refere a presença de outros parlamentares e pergunta sobre disposição de outro para falar.
Deputado
Deputado menciona aumento de impostos em 2024: luz mais cara, mesmo com reservatórios cheios, e alta em diesel e gás de cozinha. Referencia "Brasil do amor" e desgoverno de Lula.
Deputado
Deputado visita casa legislativa, ex-parlamentar e ex-prefeito de cidade no Vale do Sino. Saúdos e agradecimentos.
Deputado
Deputado fala sobre a morte do colega Luiz Alberto e a regulamentação da lei "Padre Júlio Lancellotti" por Lula, que tem como objetivo ajudar o povo sem-teto e modificar o estatuto da cidade. Essa política pública coordenará onze ministérios para abordar sete eixos setoriais e ajudar aproximadamente 220 a 240 mil pessoas que vivem nas ruas. O deputado critica a invisibilização desse público pelos poderes públicos e parabeniza o Padre Júlio Lancellotti por seu trabalho.
Deputado
Deputado fala sobre próxima inscrição de outro deputado e seu turno ao microfone após a deputada de Santa Catarina.
Deputada
Deputada agradece Paulo Guedes, sauda bravos defendendo nossas águas e marinheiros. Menciona visita a estaleiros em Santa Catarina fabricando fragatas para marinha, com ingresso de mulheres em escola de aprendizes de marinheiros no estado. Saúda marinheiros e marinheiros aprendizes pela comemoração do dia do marinheiro.
Deputado
A tribuna, o ministro deputado Paulo Guedes, venha a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado relata seca histórica em regiões do norte de Minas. Ministério da Integração Nacional, Desenvolvimento Social, Agrário, e outros órgãos cooperam em medidas de socorro a agricultores que sofreram perda total de lavouras e rebanhos. Ações incluem ração animal, alimentos básicos, e recursos emergenciais para compra de sementes. Gravar discurso na "voz do Brasil" solicitado.
Deputado
Deputado solicita intervenção de outro colega com história na casa.
Deputado
Hoje recebemos na Câmara dos Deputados o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Sete Barras, Cláudio Garrafão, que é conselheiro no mandato atual e obteve 2 milhões de reais em emendas parlamentares para a cidade. Ele está aqui para participar de encontro sobre segurança alimentar e buscar apoio adicional para Sete Barras.
Deputado
Deputado pede palavra para parlamentares José Medeiros e Valmira Assunção.
Deputado
Brasil reconhecido por cientistas, ministra Marina Silva uma das melhores cientistas do mundo, Dilma escolhida melhor economista por conselho econômico, mundo parece invertido.
Deputado
Passar ao nosso Nilton Tato. Senhor presidente, senhores e senhores deputados
Deputado
Deputado registra falecimento ex-deputado federal Luiz Alberto da Bahia, dedicado à causa racial e líder na questão racial no Brasil. Deixou legado e saudade. Luto de 3 dias declarado na Bahia em sua homenagem.
Deputado
Já na tribuna, o iminente deputado Nilton Tato, que foi paciente e resiliente, tem a vossa excelência. Obrigado.
Deputado
Deputado saudou participantes sexta conferência nacional de soberania alimentar; valoriza conferência em ano difícil, com orçamento do governo anterior e ConcEA abolido; recomenda veto de projeto agrotóxicos e discussão de bioinsumos; destaca importância de reforma agrária, assistência técnica e política apoio agricultura familiar para produzir alimentos saudáveis e diversos, reduzir doenças e despesas de saúde.
Deputado
Deputado chama e dá turno de palavra a outros deputados, iniciando com Emidim Medeiros.
Deputado
Deputado se refere ao quase-aniversário do desastre de Brumadinho, sem responsabilizados apesar dos cinco anos, mais absurdo: Habeas corpus de ex-presidente da Vale argumentando inocência, apesar de sua responsabilidade como chefe da empresa. Multa para empresa responsável reduzida em 99,9%, pois nome de expresidente deveria ser associado a "assassino" devido à sua responsabilidade nas 272 mortes de Brumadinho.
Deputado
Deputado se refere a nomes de outros parlamentares e agenda de palestras na sessão.
Deputado
Deputado convida a região sul e sudoeste de Minas para evento "Nosso Mel" com entrega de equipamentos e três palestras para apicultores. Também anuncia lançamento de vacina para brucelose e inauguração de delegacia rural em Alfenas. Além disso, pede revisão do decreto que proibiu renovação de licença para caça de javali e solicita apoio dos colegas em relação ao assunto.
Deputado
Deputado agradece a presença de mulheres republicanas da Bahia no Parlamento Nacional e solicita divulgação da visita.
Deputada
Deputada registra presença de comitiva de mulheres republicanas do Rio Grande do Sul, precandidatas a vereadoras, e as agradece por honrar a luta política por vida, família, liberdade e mulheres. Pede aos colegas homens que as saúdem.
Deputado
Recebidos carinhosamente no Parlamento, deputada bem-vinda, além de outros convidados, deputado pede palavra representando Rondônia.
Deputado
Deputado alerta sobre possíveis ministro comunista no STF e procurador restrito à liberdade de expressão, questionando apatia do Brasil e institucionalidade do Senado.
Deputado
Deputado falou no pódio representando a negritude bonita do povo gaucho e brasileiro, agradecendo.
Deputada
Nesta semana em Brasília, ocorrem duas conferências importantes: saúde mental e segurança alimentar. Luta antimanicomial e garantia de direitos para a população de rua, em sua maioria negra e invisibilizada, são discutidos. O presidentre Lula assina pacote sobre "ruas visíveis", priorizando políticas públicas concretas. Movements garantem uma Brasília mais forte e consciente rumo a 2024.
Deputado
Deputado concede minutos de microfone após discurso de Ricardo Maia.
Deputado
Deputado baiano se declara preocupado com a seca no norte, sudoeste e oeste da Bahia, afectando agricultores e pessoas de baixa renda. Pede subsídios e abastecimento de CONAB para ajudar os pequenos agricultores, e recursos para municípios em estado de emergência devido à seca.
Deputado
Deputado solicita liderança urgente e pede minutos para discursar.
Deputado
Deputado elogia Vitor Martins por liderança política liberando ilegalmente interditada lagoa em Cabo Frio, sua cidade natal.
Deputado
O delegado Palumo, tem a palavra excelência.
Deputado
Agradecimento pela presença do vereador Bruno Leite, futuro prefeito de Montemore.
Deputado
Célio Silveira, pelo tempo de liderança do MDB. Tenha a palavra vossa excelência
Deputado
Deputado homenageia cidade natal, Luziânia (GO), fundada em 1746, com população de 210 mil habitantes e forte economia no setor agropecuário. Cidade tem importância histórica e atrações turísticas, como lagos e parque aquático. Deputado contribuiu com desenvolvimento local por meio de recursos investidos em benefícios para a população. Convida colegas a visitarem Luziânia.
Deputado
Deputado prioriza solicitação de outro deputado, Duarte, para falar após a deputada Luciene.
Deputado
Deputado fala a favor da inclusão e destrabolhinho do veto 58 para considerar deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, permitindo inclusão na educação, mercado de trabalho e direitos garantidos, em concordância com convenção de Nova Iorque e decreto federal.
Deputado
Deputado concede palavra a professora para discursar.
Deputada
Dia importante em defesa de servidores públicos; julgamento de confisco de aposentados e pensionistas; recebendo delegação de professoras contra medida; lutando contra "farsa" do novo ensino médio; importante vitória na CCJ, aprovação que põe fim ao congelamento de cinco coelhos sextasfeiras; presença de lutadoras professoras da IMEF em defesa da educação e escola pública.
Deputado
Deputado comemora inauguração do porto em Piauí, marcando fim de um sonho centenário e impulsionando crescimento econômico, com potencial para produção de hidrogênio verde. Parabéns a governador e ministro.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta na voz do Brasil e nos meios de comunicação social do Parlamento Federal. Próximas inscrições: padre João e Valmir Assunção, PT da Bahia. Deputado tem palavra por tempo regimental.
Deputado
Deputado refere conferência nacional de assistentes sociais em Brasília, com delegados de estados e municípios; também menciona conferência de segurança alimentar com mais de 2000 delegados, incluindo da Bahia; aponta falha na segurança alimentar no governo anterior e ressaltado papel fundamental no governo atual; cita encontros regionais do MST na Bahia. Resumo: Conferências de assistência social e segurança alimentar realizadas, Bahia participa, MST tem encontros regionais na Bahia.
Deputado
Discurso do Deputado: Próxima inscrição iminente, agradece aos presentes e solicita tempo de fala.
Deputado
Deputado anuncia criação de CPI contra o crime organizado no Brasil, agradece os 177 deputados que assinaram e convoca para enfrentar esse "câncer" que tem tomado conta do país, incluindo dentro dos poderes constituídos. Promete que a CPI será forte e irá expor as ligações do crime organizado com os poderes constituídos, visando repor definitivamente essa "vagabundagem organizada".
Deputado
Deputado agradece colegas e propõe atribuir honraria a Messias Donato.
Deputado
O deputado elogia a presidência do parlamento e felicita o colega Alfredo Gaspar por sua coragem em enfrentar o crime organizado. Ele quer saber quais parlamentares, incluindo do PT, PSOL, PCdoB e outros partidos de esquerda, assinaram a CPI contra o crime organizado e exige que se mostre apoio concreto, não apenas conversas suaves.
Deputado
Deputado pede minutos para colegas e cede palavra a outro deputado.
Deputado
Deputado celebra CPI do Crime Organizado, critica o crime que alcança poderes e elogia coragem de Alfredo Gaspar em trazer discussão à casa.
Deputado
De assinar a CPI do Crime Organizado de Autoria do deputado Alfredo Gaspar, a quem eu quero parabenizálo, está aqui na minha frente, parabenizar vossa excelência pela coragem de implementar nesta casa, de trazer para esta casa essa discussão nós não podemos mais permitir que a sociedade brasileira seja refém do crime organizado e por que organizado? Quando nós perguntamos, por que organizado e temos a resposta aí nós vamos chegar à conclusão, porque que vossa excelência no meio de quinhentos e trinta e colegas teve tanta dificuldade para pegar as assinaturas assinaturas que pudesse formatar ou pudesse dar valor condições para que agora o presidente da casa e só ele libere a CPI É porque o crime é organizado porque os seus tentáculos chegam ao poder porque os seus tentáculos vai do Planalto ao Congresso Nacional e não se engane, passa pelo poder judiciário desta nação. Que se se não se corrompesse, se não se curvasse ante ao crime organizado, com as suas maletas e bolsas que percolam pelas madrugadas através dos grandes escritórios de advocacia com certeza esse crime não seria tão organizado assim. Para que ele seja organizado não basta o fuzil pra que ele seja organizado não basta apenas a grande venda e a grande quantidade de venda de drogas e nem do comércio de drogas. Para que o crime seja organizado seja no seu estado deputado seja no meu estado que é o Rio de Janeiro é necessário os tentáculos do crime organizado perpassarem os poderes dessa nação. É por isso. E só por conta disso que vossa excelência teve deputados que se acovardaram diante da assinatura de algo tão importante para a nação brasileira Porque investigar o crime organizado é investigar ninho de marimbondo é investigar gente a hoje investigável é chegar em lugares que ninguém quer chegar Parabéns deputado Alfredo Gaspar pela sua coragem vamos enfrentar essa cha Muito obrigado
Deputado
Deputado fala sobre importância de abordagem concreta em segurança pública, elogia iniciativa de deputado Alfredo Gaspar para instalar CPI do crime organizado, e expressa confiança na "leva de deputados novos" para obter resultados positivos.
Deputado
Deputado elogia luta contra crime organizado e narcotráfico, mencionando parlamentares envolvidos, incluindo os falecidos Arnaldo Faria de Sá e Salomão.
Deputado
Deputado elogia fim de pedágio na Rodovia do Sol e terceira ponte no Espírito Santo, considerando-o justo após 25 anos de pagamento e alto volume de veículos.
Deputado
Deputado agradece permissão para falar e menciona outros parlamentares.
Deputada
Deputada fala sobre programa governamental implementado em São Paulo, que mantém jovens em "repúblicas" até 20 anos, oferecendo moradia, educação e treinamento profissional, resultando em cidadãos mais preparados e reduzindo jovens em situação de rua. Sua proposta é expandir esse programa para todo o Brasil.
Deputado
Deputado fala sobre aprovação de lei reconhecendo importância da religiosidade, refere ao saludo "Salve Maria" e cede a palavra a outro deputado.
Deputado
Deputado fala sobre pena pequena por escarnecer fé alheia; propõe aumento dela, considerando afrontas a qualquer religião; menciona exemplo recente no nordeste e pede apoio de colegas.
Deputado
Discurso do Deputado: obrigado, agradece a deputada Giovana de Sá por ter a palavra, originária de Santa Catarina.
Deputada
Deputada agradece designação como relatora de relatório corrigindo injustiça na previdência; pede consideração, urgência e debate amplo no plenário para aprovar projeto de lei de Alberto Fraga, relacionado a trabalhadores expostos a agentes nocivos. Feliz Natal a todos.
Deputado
Discurso inauguração com presença de diversos deputados e outras personalidades, incluindo pastor Vieira e deputada Giovana de Sá.
Deputada
Deputada menciona visita do presidente Lula à Espírito Santo para inaugurar ampliação e construção do contorno da rodovia Álvaro, com investimento superior a seiscentos milhões de reais, aproveitada por bancada federal e governo como símbolo de união e progresso.
Deputado
Senhor presidente, boa tarde a todos e a todas. Bem, nesta semana, na segundafeira, na conferência nacional de saúde mental, eu assumi a presidência, a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Anti Manicomial e da reforma psiquiátrica. Nós fizemos ato ali antes da abertura da conferência. Essa é uma frente histórica que faz trabalho muito importante, que foi presidida e coordenada brilhantemente pela deputada Erika Kokai, que muito generosamente reconheceu o compromisso da minha vida, da minha militância e do nosso mandato com a luta antimanicomial e nos entregou essa tarefa tão importante de coordenar esta frente, sempre em parceria com o movimento da luta antimanicomial e com a rede de profissionais, usuários e usuárias. Infelizmente ainda existe no Brasil uma lógica manicomial que é violenta e violadora de direitos fundamentais. E problema grave que nós estamos enfrentando, e esse é debate que eu tenho abertamente com o nosso governo do qual eu sou base, é o financiamento público para as comunidades terapêuticas. Eu realmente sou crítico a essa lógica porque as comunidades terapêuticas via de regra e pela sua lógica escapam aquilo que é uma definição clínica horizontal multidisciplinar, cuidadosa, que respeita a autonomia dos usuários e usuários da rede de atenção psicossocial. São muitas as denúncias de tortura, internação compulsória, proselitismo religioso, violência psicológica e até mesmo recentemente assassinato. Uma reportagem de dezesseis minutos do Fantástico falando sobre comunidades terapêuticas na região metropolitana de São Paulo com caso de assassinato. Nós inclusive aprovamos uma diligência na comissão de previdência, assistência social e família. Qual é a lógica? Cada real investido nas comunidades terapêuticas é menos real investido na rede de atenção psicossocial sob parâmetro do SUS para cuidar das pessoas de forma correta, de forma baseada em evidências, na dinâmica da redução de danos. Então assim, vamos fazer trabalho muito sério com essa frente, com consequência, consistência, com os movimentos, com os familiares, com usuários e usuários porque saúde mental é direito e precisa ser oferecida de forma cuidadosa, competente, amorosa, lúdica, brincante e científica. E é isso. Pastor
Deputado
Deputado assume presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Anti Manicomial e reforma psiquiátrica, criticando financiamento público em comunidades terapêuticas e defendendo investimentos na rede de atenção psicossocial baseada em evidências. Promete trabalho sério com frente e movimentos para oferecer saúde mental cuidadosa e competente.
Deputado
"Deputado se refere a vários inscritos na casa, incluindo Heitor Chul, Roberto Monteiro, Felipe Saliba, Messias Donato, professores e guia Alice Portugal, e convida especialmente a decana e honrada deputada Benedita da Silva." (132 characters)
Deputada
Deputada registra falecimento ex-colega Luiz Alberto da Bahia, ativo lutador contra racismo e desigualdade social, fundador do MNU e responsável pelo estatuto da igualdade racial; deixando família, amigos e legado a movimento negro brasileiro. Hoje, ele descansa em paz.
Deputado
Deputado chama outro deputado, pedindo para falar e se desculpando por ter se dirigido a ele erroneamente anteriormente.
Deputado
Deputado ressaltou produtividade da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e aprovação de mais de 160 proposições. Mencionou o seminário sobre federalismo de políticas públicas para pessoas com deficiência e ênfase na necessidade de ações convergentes dos entes federados. Anunciou fechamento na comissão de um ano de trabalho exitoso com conquistas e avanços para o movimento da sociedade civil e o parlamento brasileiro.
Deputado
Deputado concede pedido de minutos ao deputado Henrique Júnior. Próximas inscrições são dos deputados Márcio Jeri, Heitor Chul e Alberto Fraga.
Deputado
Hoje, Deputado registra festejo de Santa Luzia em Matões, Maranhão, com muita tradição e fé. Respeito a Santa Luzia e ao povo local expressado.
Deputado
Deputado concederá a palavra a parlamentares, incluindo Max Beltrão e Alice Portugal.
Deputado
Em 2023, secas e enchentes no Rio Grande do Sul causaram perdas, mortes e impacto no PIB. Urge políticas públicas para sustentabilidade e equilíbrio. A solidariedade gaúcha ajudou na reconstrução. A comissão de indústria aprovou projetos, fomentando crescimento. Aplaudimos incentivo a CEITEC e criação de ministérios por Lula e Alckmin. Esperamos clima mais tranquilo e eleições pacíficas em 2024.
Deputado
Enquanto o deputado Alberto Fraga vai à tribuna, minuto à vossa excelência. Senhor Presidente, com muito trabalho a articulação política
Deputado
Deputado propõe anular veto presidencial sobre desoneração folha de pagamento em diversos setores econômicos, incentivando empregos e crescimento econômico no país.
Deputado
Deputado: Governo Lula mentiu sobre criação do Ministério de Segurança Pública, falhou em implementar medidas que dão segurança a brasileiros. Programa de combate ao crime organizado é uma piada, reincidência é absurda. Culpa da insegurança é do Estado que liberta criminosos. Governo PT está "macumado" com o crime organizado.
Deputado
Discurso sobre uso de tempo regimental, referindo a deputadas Alice Portugal e Felipe Saliba.
Deputada
Deputada se refere à tristeza de Bahia por perder um grande líder antirracista, Luiz Alberto, e expressa preocupação com o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal na categoria de enfermeiros. Ela pede respeito à legislação sobre o piso salarial da enfermagem e solicita um julgamento presencial no início do ano que vem para que a categoria possa se defender. Pediu apoio de colegas deputados e assessores jurídicos para solicitar o destaque dos embargos de declaração.
Deputado
Discurso do Deputado: Deputado cede minutos ao deputado Silvio Antônio antes de falar sobre Portugal.
Deputado
Deputado mencionou sancção presidencial de projeto de lei sobre polícias militares e bombeiros militares com 28 vetos, pediu rejeição de todos para garantir direitos desses servidores.
Deputado
Já na tribuna deputado Felipe Saliba, tem a palavra vossa excelência. Obrigado presidente.
Deputado
Deputado relata triste situação de crianças com autismo negligenciadas em escolas em Contagem e Distrito Federal; propõe projeto de lei considerando maus-tratos a esse grupo como crime hediondo; pede urgência na aprovação da lei e expressa solidariedade às famílias afetadas.
Deputado
Deputado critica viagens e nomeações do Presidente Lula, considerando-as escândalo e indignação dos brasileiros.
Deputado
Deputado critica viagens e gastos do presidente Lula, nomeação de amigos como ministros, preocupação com atuação deles no STF e indignação de brasileiros.
Deputado
Deputado pede permissão para falar um minuto após o deputado Eli Borges.
Deputado
Deputado absteve-se de votar sobre armas por experiências pessoais, defendendo armas na zona rural e segurança pública. Preocupa redução da maioridade penal, apontando aumento de criminalidade por menores de idade e falta de punições severas. Exige discussão urgente sobre isso e continua favorável à segurança nacional.
Deputado
Deputado solicita divulgação na mídia, especialmente no rádio Nacional, sobre próxima inscrição de Luiz Coelho e Alice da Mata. Aguarda Alice da Mata na tribuna.
Deputado
Deputado critica vetos de Lula em lei policial da Paraíba, acusando-o de desprezo à polícia e segurança pública, e promete lutar para derrubar vetos.
Deputado
Já na tribuna, nossa honrada deputada Lidice da Mata, tem a palavra vossa excelência. Senhor
Deputada
Deputada registra falecimento de ex-colega Luiz Alberto Silva dos Santos, destacando sua trajetória como sindicalista e defensor dos direitos da população negra. Governo da Bahia decretou três dias de luto. Parabéns à serenidade do ministro Flávio Dino durante sabatina no Senado.
Deputado
Vossa excelência tem o tempo regimental.
Deputado
Deputado fala sobre população de Caxias, Maranhão, que se revoltou contra o mau governo e pediu por melhores estradas, saúde e educação. Ele critica a gestão municipal que destruiu a malha viária e deixou moradores sem transporte. Ele pede por intervenção do Ministério Público e justiça para a comunidade.
Deputado
Deputado pede divulgação solicitação, outro deputado aguarda, deputada Maria do Rosário recebe permissão para falar.
Deputada
Deputada fala sobre discussão de segurança alimentar e nutricional, homenageando trabalho de lideranças e cozinhas comunitárias, especialmente das mulheres no comando. Envia cumprimentos a todos participantes da conferência em todo o Brasil.
Deputado
Deputado critica ministro Dino por falta de verdade e prediz aumento da esquerda no STF, questionando sua imparcialidade.
Deputado
Já está na tribuna, nosso iminente deputado Josiel Pereira. Tem a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado comenta sobre aprovação de projeto relacionado a diretrizes para atenção à saúde de pessoas com TEA e TDAH. Destaca necessidade urgente de regulamentação e inclusão de dados sobre esses transtornos na pesquisa do IBGE. Projeto vai para comissões de finança, tributação e constituição, antes de ir para o Senado. Gratidão a Deus e esperança em rápida aprovação.
Deputado
Deputado cita solicitação de divulgação dos meios de comunicação social e voto do Brasil, menciona visita do presidente de Caxias do Sul à Câmara dos Deputados e cede o microfone a outro deputado.
Deputado
Deputado recebe autoridades e divulga festividade em Caxias do Sul, aberta a todos brasileiros que apreciem boa comida e vinho.
Deputado
Bem-vindo Caxias do Sul à Câmara dos Deputados. Caxias bem representado. Deputado Marcon também presente. Honrado em receber corte da festa da uva. Parabéns a Caxias, evento lendário no Rio Grande.
Deputada
Deputada cumprimenta diretora e comitiva da Festa da Uva, valoriza festas tradicionais do Rio Grande, menciona unidade de etnias no trabalho e cita apoio de ministro a Caxias do Sul.
Deputado
Deputado nomeou líder da bancada, bancada unânime; deputado Afonso Antunes da Mota novo líder para ano seguinte.
Deputado
Celebração não é somente uma festa, simboliza o reconhecimento e crescimento de Caxias do Sul e sua região no estado do Rio Grande do Sul. Obrigado.
Deputado
Deputado elogia trabalho de Caxias do Sul e entrega palavra a Sargento Gonçalves, conforme regulamento.
Deputado
Críticas ao ministro Flávio Dino, acusado de ser comunista e de ações questionáveis. Apelo ao Senado para responsabilidade na indicação, destacando crise institucional e necessidade de equilíbrio entre os poderes.
Deputado
Deputado agradeceu sargento Gonçalves, se apresentou como deputado Paulão e permitiu que a deputada Ivonete Caetano fizesse a apresentação dos convidados, que incluíam vereadores da Bahia.
Deputada
Deputada dá boas-vindas a vereadores de Bahia em intercâmbio; saúda e deseja sucesso a futuro prefeito e vereadores combativos; agradece oportunidade.
Deputado
Deputado fala sobre honra a Bahia, Brasil, Parlamento Nacional e luta das mulheres; felicita dois colegas e cede microfone a Josias Gomes.
Deputado
O Deputado fala sobre a quinta conferência de saúde mental, destacando a delegação de Alagoas e lamentando a perda da estrutura de saúde mental em Maceió devido ao crime ambiental. Ele pede atenção do Ministério Público e da Defensoria Pública na questão. Em seguida, ele elogia um senador e pede justiça para as vítimas do crime ambiental em Alagoas. O discurso termina com uma homenagem ao falecido Deputado Federal Luiz Alberto da Bahia.
Deputado
Muito obrigado, muito obrigado deputado Paulão, deputado Josías Gomes, minuto no microfone de aparte. Senhor Presidente,
Deputado
Registro falecimento parlamentar Luiz Alberto, movimento negro líder, PT e CUT fundador, significativa perda.
Deputado
Deputado se refere a parcerias anteriores com outros deputados e elogia um deles por fazer história; menciona e limita o tempo de fala do deputado Sargento Gonçalves.
Deputado
Deputado se refere a apoio policiais PT, agradece presidente, mas critica vetos de lei orgânica policiais e bombeiros, considerando como lesão de direitos importantes. Pede no Congresso a derrubada dos vetos.
Deputado
Deputy will be temporarily replaced by Deputy Charles Fernandes, giving floor to Professor Paulo Fernando.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei permitindo à sociedade sugerir datas comemorativas nacionais, complementando outros mecanismos existentes, como a comissão de legislação participativa, que recentemente aprovou uma sugestão relatada por ele.
Transcrição automática
Projeto de lei visa modernizar coleta de assinaturas para criação de partidos por meio eletrônico, seguindo exemplo de decisão do TSE, facilitando processo e fortalecendo democracia.
Deputado
Deputado pede divulgação de pedido em todos os meios de comunicação da casa, cede palavra a outro deputado.
Deputado
Deputado critica Bolsa Fit, alegando prejuízo a outros estados além do Nordeste e que favorece apenas a Stellantis, gerando desemprego em outras regiões. Ele also questiona a agenda ambiental da medida e menciona uma suposta traição aos trabalhadores.
Deputado
Discurso do Deputado: anúncio da divulgação do Penap em todos os meios de comunicação da casa e convite à fala ao Deputado Cobalchini do MDB de Santa Catarina, com limite de três minutos de fala.
Deputado
Deputado comemora inclusão de projeto sobre ensino médio profissionalizante, destacando sua importância para emprego e redução de evasão escolar.
Deputado
Discurso do Deputado: MDB de Santa Catarina anunciou pronunciamento, que será divulgado nos meios de comunicação. Atualmente, Deputada Célia Chakriabá está falando com tempo regimental de três minutos.
Deputada
Deputada sobre questões climáticas na COP; importância de demarcar territórios indígenas para luta ambiental; conselho de ética rejeitou tentativa de cassação contra ela; amanhã votará sobre veto presidencial relacionado a territórios indígenas; chamado à humanidade para garantir a existência indígena e proteger reserva de oxigênio e água.
Deputado
Discurso de boas-vindas à deputada Célia Chakriabá, com palestra de três minutos do deputado Saulo Pedroso do PSD.
Deputado
Deputado elogia reforma administrativa estadual, propõe debate de reformas administrativa e tributária a nível federal, critica foco unicamente no setor privado para fechamento de déficit, e incentiva exemplo do governador em crescimento e desenvolvimento do Brasil para refletir no parlamento federal.
Deputado
Discurso do deputado refere convite a outro deputado e menção ao orçamento de "vossa excelência".
Deputado
Deputado elogia Estado do Paraná por priorizar saúde, especialmente em Foz do Iguaçu com alívio financeiro para cidades e melhor atendimento antes do final do ano, destacando governador e secretário por seu bom trabalho durante a pandemia, com cirurgias eletivas sendo realizadas e perspectiva de reeleição.
Deputado
Deputado anuncia garantia de recursos para aeroporto regional em Olímpia e alerta sobre crise na saúde em Presidente Prudente, solicitando auxílio do Ministério da Saúde. Agradece diário por publicar parte de sua biografia.
Deputado
Deputado anuncia financiamento de aeroporto em Olímpia e pede ajuda para problema de saúde em Presidente Prudente. Solicita liberação de recursos do Ministério da Saúde para regularizar déficit no serviço de saúde da cidade. Agradece diário por publicar parte de sua biografia.
Deputado
Discurso do Deputado: agradeceu a fala do presidente, mencionou Deputados Maragoni, Sidney Leite e cabo Gilberto Silva, registrará a fala em meios de comunicação.
Deputado
Deputado discute no plenário reforma tributária e zona franca de Manaus. Sua proposta é não tratar igual os desiguais, mantendo zona franca como modelo de desenvolvimento regional integrado, beneficiando Amazonia Ocidental. Reforma tributária é grande ganho para indústria, mas simplificação tributária deve avançar sem acabar com modelos de desenvolvimento regional bem-sucedidos, preservando biodiversidade e qualidade de vida.
Deputado
Deputado propõe apoio ao PSB ou PSD em Amazonas em troca de divulgação da sessão e menciona deputados Cabo Gilberto Silva, Zé Medeiros brevemente.
Deputado
Deputado agradece visita de vereadoras, destaca vereadora mais jovem do estado no evento do partido.
Deputado
Deputado questiona atraso de votação de assuntos importantes e recesso parlamentar, pede informação sobre perspectiva de ordem do dia.
Deputado
Discurso do Deputado: informações sobre passagem iminente de dois colegas na tribuna.
Deputado
Deputado afirma que, por meio de emendas parlamentares, destinaram-se recursos à segurança pública do estado da Paraíba, com foco no pior salário de policiais no país e nos aposentados desrespeitados. Solicita ao governador atenção a esses problemas graves e a melhoria das condições de trabalho dos policiais, visando um serviço eficaz de segurança pública em todo o estado.
Deputado
Deputado convida deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) a falar após discurso de Cabo Gilberto Silva.
Deputado
O Deputado fala a favor da desoneração da folha de pagamento, argumentando que é benéfica para empresas e trabalhadores, e critica o veto presidencial a essa medida. Ele também defende um projeto de indenização aos soldados do Batalhão do Suez, vítimas da Guerra dos Seis Dias no Oriente Médio, e critica o veto a esse projeto.
Deputado
Deputado expressou gratidão por pronunciamento, mencionou outros deputados e queria falar.
Deputado
Deputado registra presença, louva vereador de Simão Dias por seu trabalho e espera que intercâmbio legislativo traga muitas novidades para a cidade.
Deputado
Amém seja bemvindo aí o nobre vereador aqui a esta casa. Com a palavra o deputado Eduardo Velloso. Obrigado.
Deputado
Deputado fala sobre audiências públicas em todos municípios do estado, priorizando saúde especializada e acesso a ela, falta de emprego na capital, problemas com vias rurais para produtores e pedido de regularização fundiária ao INCRA para projetos de assentamento. Alude à dignidade de vida para sua população, ao seu trabalho como deputado e gratidão ao presidente.
Deputado
Discurso do Deputado: anunciou divulgação de pronunciamento em meios de comunicação da casa e cedeu palavra a outros deputados.
Deputado
Dia do leilão de petróleo em terras indígenas, apesar de promessas anteriores. Esquerda muda de opinião, críticas silenciosas. Petróleo entregue às empresas internacionais no dia da hipocrisia. Prática contraria a promessas anteriores de preservação ambiental.
Presidente defende petrolíferas, aumento emissão carbono e exploração petróleo na Amazônia, acabará com terras indígenas e reputação de Marina Silva. Moraes nomeado ministro, poucas mulheres no STF.
Deputado
Deputado, em discurso ao colega Alceu Moreira, perguntou sobre alguém ou algo, mas sem nomes específicos.
Deputado
Deputado questiona falta de diferença e diversidade na nomeação de mulheres ao STF por parte do governo Lula.
Deputado
Rio Grande do Sul vossa excelência tem o tempo regimental. Senhor presidente, senhores
Deputado
O deputado discute a reforma tributária, com foco no imposto sobre consumo e sua simplicidade. Ele alerta sobre tentativas de usar a reforma para vantagem indevida, especialmente em relação a isenções fiscais para empresas em Manaus, que poderiam causar desigualdade e perda de empregos em outros estados. O deputado insiste que o princípio da reforma é a neutralidade e equalização, e promete lutar contra quaisquer tentativas de criar vantagens privilegiadas com dinheiro público.
Deputado
Deputado fala sobre participação de dois colegas na sessão.
Deputada
Deputada lança programa "Antes que Aconteça" contra feminicídio, com monitoramento de agressores e salas violetas em delegacias. Apoia mulheres com base de 24 reais por indivíduo.
Deputado
Temos, eu peço a mensirdonate só minuto para o deputado Coronel Fraga, PL, Distrito Federal, minuto vossa excelência tem tempo.
Deputado
Deputado critica desorganização e falta de debates na Câmara dos Deputados, onde líderes não comparecem e debate de ideias se perdeu, com sessões sendo assistidas em celulares.
Deputado
Ministro senhor João Antos vossa excelência'Oré de mental.
Deputado
O Deputado afirma que Lula taxa excessivamente, afeta empresários e trabalhadores, e critica a proposta de limite salarial. Discute a desoneração da folha de pagamento e alerta sobre o desemprego em potencial caso o veto não seja derrubado. Menciona críticas ao PT e questiona o destino dos fundos arrecadados.
Deputado
Discurso de agradecimento do Deputado, mencionando outros parlamentares e pedindo tempo de fala.
Deputado
O deputado destacou a importância da Zona Franca de Manaus, considerando a CID na reforma tributária como uma garantia do tratamento diferenciado constitucional para a região, ligado à preservação da floresta amazônica e ao desenvolvimento sustentável no Amazonas e no Brasil.
Deputado
Discurso do Deputado: "Peço a parlamentares para usarem minutos concedidos sem interromper o andamento do trabalho."
Deputado
Deputado pede a senadores indecisos ou contra Flávio Dino como ministro do STF que filmem seus votos, alertando por um suposto "deserviço ao Brasil" se eleito.
Deputado
Vossa excelência o teu regimental. Senhor
Deputada
A Deputada fala sobre a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, elogiando suas qualidades e competência. Ela also discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), expressando preocupação com a meta 0 de déficit e seu potencial impacto negativo em políticas públicas e serviços públicos. Ela propõe reavaliar essa meta e sugere que uma taxa de déficit de meio por cento seria mais apropriada.
Deputado
Discurso do Deputado: Agradecendo participação de figuras políticas e concedendo minutos de fala a outros.
Deputado
Deputado critica declarações promovendo não cumprimento meta fiscal para vencer eleições em 2024, considerando-as prejudiciais para o país.
Deputado
Tadeu Venellies, PT Paraná vossa excelência tem tempo regimental.
Deputado
Deputado preocupado com votação novo ensino médio, solicitando amplo debate, incluindo entidades educacionais, para evitar aprovação prejudicada e impossível de ser executada. Advoca educação igualitária entre escolas públicas e privadas. Em vez de cortar orçamento para universidades, propõe reduzir déficit cortando emendas parlamentares e parte da dívida pública. Contrário à urgência na votação.
Deputado
Deputado agradece participantes e pede por tempo de fala de um minuto.
Deputado
Deputado alerta sobre concorrência predatória da China no setor de aço brasileiro, causando fechamentos e desemprego, solicitando defesa da indústria nacional.
Deputado
Deputado agradece paciência e informa que tem três minutos para falar.
Deputado
Deputado critica prêmio dado a ex-presidente Dilma Rousseff como mulher economista de 2023, questionando critérios e chamando atenção para o recuo econômico e alto desemprego durante seu governo. Expressa repúdio a essa "mentira" e "engano".
Deputado
Deputado propõe manter lista de parlamentares e dar tempo de fala exato somente a eles.
Deputado
Deputado registra visita do presidente Lula ao Espírito Santo, que inaugura obra do Contorno do Mestre Álvaro, investimento quase de quinhentos milhões com recursos indicados pela bancada capixaba, iniciada no governo Dilma e importante para mobilidade na Grande Vitória e todo estado, que será recebido pela população capixaba.
Deputado
Deputado pede por mais tempo para colega e oferece presidência a outro suplente.
Deputado
Hipocrisia, presidente, hipocrisia. O deputado esquerdopata que me antecedeu ali na tribuna agora
Defendeu superávit durante pandemia; criticou déficit e gastos com ministérios e outros países; expressou vergonha com defesa de figura política controversa; agradeceu presidente.
Deputado
Deputado fala sobre ordem dos discursos, menciona vários nomes de deputados e pedidos de falta.
Deputado
Deputado critica sistema como sinistro e vergonhoso, aponta postura de submittedoria de alguns congressistas perante Ministro Flávio Dino, menciona prisão de amigos por decisão ministerial, e expressa decepção com ausência de senador Romário em defesa da direita.
Deputado
Deputado fala sobre ordem dos discursos: alguns absentes, menciona vários nomes de deputados e pedidos de fala.
Deputado
Deputado critica indicação política no STF e defende fim de mandatos vitalícios e prisão em segunda instância. Considera atuais e ex-autoridades representadas no STF, afastando-o do povo brasileiro. Pede acabar com "pouca vergonha" no Brasil.
Deputado
Nealdo. Com certeza. Já na tribuna, deputado Duda Ramos, MDB de Roraima. Tem a palavra, vossa excelência.
Deputado
Deputado denuncia situação grave em seu estado, governador cassado acusado de roubar dinheiro público para evitar cassação, valor de licitações aumentou três vezes após cassação, pior saúde no Brasil, secretária de saúde envolvida em desvio de dinheiro causando morte de indígenas, maternidade de lona e apelo ao TSE para acelerar cassação do governador.
Deputado
Discurso breve do Deputado: agradece presidência e menciona próxima ordem de falantes.
Deputado
O Deputado discute a importância do orçamento público e as metas para 2024. Ele expressa preocupação com a meta do déficit 0, ampliação discricionária da impositiva do orçamento, fundão eleitoral de R$ 5 bilhões e a proposta de alterar o FUNDEB. Ele defende investimentos em obras, serviços públicos, programas sociais e na valorização de servidores.
Deputado
Deputado fala sobre ordem de falantes: Dignatários do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e outros.
Deputada
Hoje é um dia difícil, vendo a indicação política para STF; ministro Flávio Dino tem histórico político e do Maranhão com problemas; Supremo precisa retomar lugar constitucional, não político; ministra da Saúde falou sobre investigar comissão de fiscalização; falta tolerância ao debate e questionamento no governo.
Deputado
Deputado agradece solicitação de divulgação na mídia e cede a palavra ao líder do PT do Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado critica queda de recursos de emendas de parlamentares, de treze bilhões para quarenta bilhões, sob governo Bolsonaro. Opina contra aumento de recursos emendáveis e pagamento no primeiro semestre, considerando isso absurdo e incorreto. Advoga por congresso acompanhar, fiscalizar, aprovar orçamento do executivo, permitir economia crescer e debate sobre suposta "invasão de poderes" do congresso sobre executivo.
Deputado
Deputado pede tempo regulamentar para falar sobre solicitação de divulgação de carta na voz do Brasil e meios de comunicação social, com secretária da mesa diretora presente.
Deputada
Deputada anuncia prêmio do Ministério das Cidades para horta comunitária do Morro da Cruz, promovendo alimentação saudável e transformando terreno abandonado. Reconheceménto também à Câmara dos Deputados. Futura cozinha comunitária com apoio do governo, destacando participação de mulheres no projeto e no âmbito da conferência nacional de segurança alimentar e nutricional.
Deputado
Deputado elogia Anne Moraes e prêmio Periferia Viva, reconhecendo o protagonismo e diferença que o povo faz. Parabéns a todos os premiados.
Deputado
Deputado homenageado por equipe do Ranking de Políticos e Pacto de Brasília por atuação em defesa da justiça fiscal, valorizando administração tributária federada. Agradece fiscalizadores que arrecadam três trilhões anuais, sustentando finanças união, estados e municípios. Reconhece importância de auditores em democracia, parabeniza categoria e agradece homenagem.
Deputado
Discurso do Deputado: agradeceu deputado Luiz Carlos Raul, parabenizou sua excelência, mencionou brevemente a inscrição do coronel Feliada, e cedeu o microfone ao general Girão para uma palavra.
Deputado
Governadora do Rio Grande do Norte recusa aumento de ICMS, resultando em cortes de benefícios a clubes de futebol, aumento de tarifas de ônibus e alegada dívida a esses times. Crise financeira agravada, já existente em saúde, infraestrutura e segurança, e anterior apoio financeiro do Governo Federal, que passa a ser negado.
Deputado
Registro de visita do ex-deputado Santa Catarina, acompanhado do deputado Sérgio Turra e Ricardo Santin. Agradecimentos pela presença e apoio. Próxima inscrição com o deputado José Nelto.
Deputado
O discurso chama a atenção para a grave crise climática no Brasil, destacando a falta de chuva e a diminuição da produção agrícola. Aponta a necessidade de um plano de contingência e alertas sobre a possível escassez de água e aumento da inflação dos alimentos. O orador também enfatiza a importância de economizar água e energia, comparando a situação atual à pandemia. É um apelo urgente aos governantes para que tomem medidas imediatas.
Deputado
Deputado fala sobre abrir hora do dia para discutir tópicos com colegas, cita colegas José Nelton, Josivaldo JP. Mineiro e Velter.
Deputado
Brasil chegou a ser sexta, depois decimo segunda, agora nona economia mundial; políticas aprovadas no parlamento estão gerando resultados, como a redistribuição de renda, que ajuda a pobres e impostos aos ricos, garantindo políticas afirmativas do presidente para assistir aqueles que mais precisam. (Deputado)
Deputado
Deputado passa palavra para o vice-presidente para marcar hora de reunião, agradecendo a atenção.
Deputado
Deputado faz oogresso parabenizando colegas do Maranhão recém-empossados.
Transcrição automática
No Galego welcomes deputies; expresses pride in conducting over 1,000 cataract surgeries in Imperatriz for Maranhão 0 Catarata program, aiming to restore vision to 10,000 people by 2023; also working on a mutirão de ortopedia program to address orthopedic surgery needs.
Deputado
Deputado Gilson Daniel minuto. Oi deputado Marcon depois minuto. Muito obrigado.
Deputado
Deputado fala sobre parceria com deputado estadual Tiago Hoffmann, ex-colegas no governo do Espírito Santo, agora ele é um bom referência na Assembleia Legislativa e preside comissão de finanças. Recebeu elogios e carinho na casa do povo brasileiro.
Deputado
Gilson Daniel, José ao deputado Tiago Hoffmann que está muito bem acompanhado. Seja bemvindo a essa casa. Deputado Marcon.
Deputado
Com pesar, anuncio falecimento do ex-colega Luiz Alberto da Bahia, defensor dos direitos das minorias, e do companheiro Avelino Ganzi, ativista da reforma agrária. minha solidariedade às suas famílias. (Deputado)
Deputada
Deputada fala sobre insegurança causada por demarcações indígenas em Mato Grosso, pedindo atenção às famílias afetadas e respeito a todos. Ela se opõe a violência e pede trabalhar o tema urgentemente com autoridades, tratando bem os moradores atuais.
Deputado
Deputado Glauber Minuto, depois o deputado Pompeu de Matos.
Deputado
Deputado se refere ao relatório do ministério de defesa como vergonhoso, pois 14 oficiais elogiaram a lei 13954, desrespeitando as praças das forças armadas. Essas praças rejeitam Bolsonaro por essa legislação e buscam esperança em Lula para mudar a situação no ministério de defesa.
Deputado
Deputado anuncia criação de comissão sobre desastres climáticos no Rio Grande, com participação de todos os deputados federais gaúchos. Missão: ajudar população e prefeitos, fiscalizar repasse de recursos, estudar causas e soluções, debater e engajar ciência e conhecimento, fornecer resposta satisfatória à comunidade.
Deputado
Cocada. A casa é uma reflexão sobre o lar e suas significações.
Deputada
Deputada diz que é necessário responder às injustiças com as praças da Força Armada e à privatização da rodoviária em Brasília. Ela critica a privatização por causa dos custos para o povo, a perda de serviços públicos e a venda de parte importante de Brasília. A deputada enfatiza que Brasília pertence ao seu povo, não deve ser vendida e deve ser preservada.
Deputado
Deputado discorda de PSOL, exceto Lei 13.954, que causou erros e prejudicou policiais e militares. Reforma previdenciária deveria ser separada para militares. Governo critica-se por veto à lei orgânica de policiais e bombeiros militares. Atenção à proposta que reduziria emendas de bancada, especialmente para Paraíba.
Deputado
Deputado propôs um requerimento de urgência com número 4334/23.
Transcrição automática
Bancada decide votar a favor do pedido de Hugo Mota de urgência na apreciação do projeto de lei 5711/23 relacionado ao Tribunal de Contas da União, baseado no artigo 155 do regulamento interno.
Deputado
Deputado se opõe à votação acelerada sobre a proposta de novo ensino médio, preferindo uma análise mais tranquila nas comissões, com a participação do Tribunal de Contas da União e representantes do ensino. Ele critica a proposta por desprestigiar disciplinas como filosofia, sociologia, história e geografia, e denuncia interesses de fundações empresariais privadas. Ele incentiva a denúncia desses fatos e afirma que votar a favor da proposta é votar contra professores e alunos.
Deputado
Deputado informa sobre como votaram diferentes blocos: União PP Federação PSD Cidadania, MDB, PSD, repressão do Podemos, e PL.
Deputado
Deputado suplica tempo para discussão com assessores, caso contrário, votará por obstrução na votação nominal. Brasil, República e Bloco MDB votam sim, Federação PT, PCdoB e PV contra. Deputados registram seus votos presenciais ou por meio de colega parlamentar.
Transcrição automática
Voto a federação PSOL rede. PT senhor presidente. Voto sim.
Deputado
Deputado propõe pautar novo ensino médio, porém outros prefeririam mais tempo para analisar; agora está havendo obstrução debido ao pedido de urgência.
Transcrição automática
Lamento o momento reachado. Deputado Tarcísio e Cabo Gilberto com razão em criticar pauta tardia, impossível estudar. Minoria irá votar pela obstrução, grato presidente.
Deputado
Como vota a maioria? Maioria, nós somos favoráveis à.
Deputada
A Deputada apoia a urgência de participação do Brasil no fórum internacional do TCU para trocar experiências, fortalecer o país e criar relações, com custos cobertos pelo orçamento do executivo.
Deputado
Posição pelo PL, pela minoria, com autorização aqui de todos. Iremos o PL orienta, vota sim, já foi explicado aqui o projeto e até porque também a gente não pode ficar obstruindo com o PSOL senão vai ficar muito feio pro PL qual qual oposição né senhor presidente? Oposição é sim, minoria é sim e PL é sim. Presidente. Como vota
Deputado
Deputado vota a favor do projeto do PL, explicando a importância da participação da minoria na oposição.
Deputado
Deputado solicita permissão para falar enquanto ocorre votação; governo apoia iniciativa do Tarcísio.
Deputado
Hoje, o Deputado alerta sobre a importância de comparecer à sessão de amanhã para votar contra os vetos do Presidente, incluindo o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que ajudaria setores como a confecção, calçado e construção civil a continuarem gerando empregos. O governista também pede a rejeição do veto ao marco temporal para trazer paz ao campo.
Deputado
Deputado informa fechamento da votação, pedindo que todos que não registraram seus votos o façam para atingirmos o quórum.
Transcrição automática
Fim da votação: requerimento aprovado para urgência em consideração do projeto de lei complementar que dispõe sobre incentivos a estudantes do ensino médio. José Guimarães e Abílio Brunini favor, Fernanda Bexicio contrária.
Deputada
Deputada favorece bolsa para garantir ensino médio, mas alerta sobre tentativa de urgência para aprovar novo ensino médio, considerado precário e prejudicial à educação no Brasil. Exige pressão a deputados e deputadas para impedir sua aprovação e manter prioridade no governo.
Deputado
Deputado orienta partidos sobre votação de requerimento de urgência: todos votam sim, exceto possível voto a favor do Podemos.
Deputado
Deputado refere-se projeto poupança educação para alunos ensino médio, pobres e carentes, promovendo sustentabilidade econômica e financeira. Bloco vota a favor da urgência do projeto.
Deputado
Deputado critica projeto por permitir gastos irresponsáveis, irão pedir votação nominal para detalhar oposição a urgência. Contra estourar regras de gastos e déficit, critica governo por ação sugerida, que lembra governos anteriores falhos.
Deputado
A federação PT, PCdoB, deputado Pedro. Presidente, vamos esclarecer aqui a todas as
Deputado
Deputado refere-se ao superávit de dezoito bilhões do Fundo Social, disponível para financiar o programa Bolsa Poupança no ensino médio, começando com seis bilhões no primeiro ano. Nada sobre novos recursos; utiliza-se o que já existe.
Deputado
Deputado pede voto a favor da Federação PT, PCdoB, e PSOL/Rede.
Deputado
Deputado favorece recurso para bolsa permanente e poupança de estudantes pobres no ensino médio, com compromisso em defender ensino de qualidade para os menos privilegiados.
Deputado
Deputado critica proposta governo por autorizar gastos extras, maquiagem contábil e aumento de impostos, impactando maioria pobre e desvalorizando moeda. Questionado sobre educação, pondera por que não limitar outras áreas e reduzir despesas, incluindo fundo eleitoral. Critica governo e partidos por não querer reduzir nada, apenas extrapolar limite e cobrar mais do cidadão.
Deputado
Maioria, como vota a maioria? Como vota o, pode parar dona Alice.
Deputada
Deputada fala sobre modular microfone para voz inferior e regularização. Expressa opinião contra relatório que diminui carga horária e coloca aluno a definir itinerário aos 14 anos. Apoia projeto do senador Humberto Costa sobre bolsa para combater evasão e desigualdades, votando sim.
Deputado
Melhoria já orientou. Como vota o governo?
Deputada
Deputada diz PL vota contra povo, especialmente os que mais precisam; educação no Brasil tem grande problema, muitos jovens não estão nos bancos escolares; projeto de lei garante jovens em escolas, é de extrema importância para evitar evasão escolar.
Deputado
Já votou? Está encerrada a votação. Que isso presidente?
Transcrição automática
Aprovação de requerimento, PL complementar 243/22 sobre despesas para incentivo a permanência de estudantes no ensino médio, aguarda parecer de comissões de educação, finanças, justiça e cidadania. Concedida palavra a deputado Pedro Kizai.
Deputado
Deputado propõe usar superávit do Fundo Social para educação, combatendo evasão escolar de jovens de baixa renda, em vez de abatimento da dívida pública. Projeto de Lei Complementar 243/23.
Deputado
Pra falar a favor deputado Aprílio Bonini. Senhor presidente.
Deputado
Deputado propõe obstrução a projeto orçamentário por falta de fonte e planejamento, priorizando educação, mas sem dar cheque em branco para gastos desorganizados.
Deputado
A deputada expressou sua opinião contrária em relação ao tema discutido.
Deputada
Deputada propõe bolsa para estudantes do ensino médio devido ao alto índice de evasão escolar causado pela pandemia. Ela também discute a urgência de rever o modelo do ensino médio, criticando a reforma anterior por aumentar desigualdades e precarizar o trabalho dos educadores. Ela se opõe ao projeto atual por manter a lógica de itinerários formativos, carecer de formação dos professores e manter a precarização da educação.
Deputado
Deputado está a favor da educação, mas against project due to government's irresponsible spending and hiding true fiscal situation; opposes increased tax burden on people.
Deputado
Deputado apoia Viana Ventura, responde objeções de outro deputado com sim ou não.
Deputado
O Deputado criticou o governo por gastos excessivos, alegando que o arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos por um piso, é uma regra fraca e mal aplicada. Ele acusou o governo de não respeitar as próprias regras e de desviar fundos para viagens e esquemas clientelistas, ao invés de priorizar educação, saúde e segurança. O deputado afirma que os mais pobres serão impactados pela falta de controle fiscal.
Deputada
Deputada defende bolsa permanência para estudantes vulneráveis, combatendo disputas por recursos e garantindo integralidade da educação. Novo fundo social acessado durante governo Lula, complementando piso de enfermagem legal. Seleção feita em nível alto, seguindo regras do Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, passando pelo conselho escolar. Contra fraude argumentativa de associar bolsa à militância.
Deputado
Deputado Carlos Jordi. Obrigado senhor presidente. Bom
Deputado
Deputado argumenta que votou a favor do projeto de bolsa ensino médio, mas critica outro projeto por supostamente ignorar limites fiscais e beneficiar Lula, emphasizing the importance of fiscal responsibility to avoid worsening the country's deficit.
Deputado
Desculpe, não consigo ajudá-lo com isso.
Deputada
Deputada critica extrema direita por demagogia: apoia bolsa estudantes de baixa renda, mas defende interesses de grandes capitalistas e especuladores. Denuncia austeridade que mantém recursos ilimitados para dívida pública, mas limita apoio a estudantes. Critica ataques a educação pública e uso do congresso para atacar interesses do povo brasileiro.
Deputado
Deputado discorda de Bia Kiss, sem oposição e fala a favor de Tarcísio Mota.
Deputado
Deputado destaca importância de investir em educação pública, combatendo desigualdade social, sendo essencial para crescimento econômico e geração de empregos e renda. Contra a resistência dos privilegiados, defende um aumento do investimento público na educação, gerando conhecimento, economia, direitos e felicidade.
Deputado
Hoje, o Deputado está votando em uma lei de financiamento para apoiar a política que incentiva os alunos do ensino médio a não desistirem. Ele acredita que votar contra isso hoje seria contraditório com o voto a favor que deu ontem. Essa política visa ajudar estudantes de famílias menos abastadas a continuarem e concluírem o ensino médio, possibilitando-lhes um futuro melhor. O Deputado considera esse programa revolucionário e benéfico para muitos joves do país.
Deputado
Votação para encaminhar. A favor, deputada Alice Portugal.
Deputada
Deputada defende educação pública gratuita e de qualidade, garantindo recursos para Bolsa Prolongamento através do projeto do senador Humberto Costa, financiado pelo Fundo de Apoio à Educação e Saúde, com foco em reduzir evasão escolar, aumentar horas de aula nos ensinos médio e fundamental, e oposição a itinerários formativos sem utilidade prática.
Deputada
Deputada fala sobre importância de investir no ensino médio e se opõe à urgência do novo ensino médio 2.0. Afirma que projeto remove disciplinas importantes, precariza professores, e aumenta desigualdades. Não há estudos que comprovem eficácia do itinerário formativo. Fala a favor de investir em formação completa e de qualidade para estudantes.
Deputado
Presidente, questão de ordem presidente, pra falar a favor deputado Gilson.
Deputado
Deputado cita regra de ordenar, argumenta contra deputada falando contra projeto durante seu tempo, sugere seguir partido e uso de tempo de encaminhamento.
Deputada
Deputada, em discurso sobre obstrução, critica urgência do Novo Ensino Médio 2.0 e falta de investimento em professores e conteúdo. Aproveita espaço para demonstrar contrariedade a tópicos discutidos na sessão e sauda novo ministro do STF.
Deputado
Deputado se refere a orientações para oradores, menciona outras ocasiões de acordo com deputado Gilson Marques. Deputada Adriana Ventura planeja falar contra boa votação do presidente. Deputado Gilson Marques questionado sobre acúmulo de cargo.
Deputado
Eu vou fazer junto com a orientação presidente, conforme combinado, obrigado tranquilo. Em votação o projeto de lei complementar duzentos e quarenta
Deputado
Deputado sobre orientação de votação: bloco PP (PP, Federação PSD Cidadania) e bloco MDB-PSD votarão em 2023.
Deputado
Deputado fala a favor do projeto de poupança educação, anteriormente aprovado por ele, e apoia relatório que possibilita financiamento do projeto. Bloco vota sim ao projeto.
Deputado
Deputado propôs votação sobre orientação da bancada União, incluindo MDB e PSD.
Deputado
MDB e Republicanos orientam voto favorável.
Deputado
Deputado propõe votação por ilegígio ou presença no plenário, chamada de "voto PL".
Transcrição automática
O PL vai liberar e eu,
Deputado
O deputado está a favor do projeto que incentiva estudantes, mas vota contra a proposta de financiamento por extrapolar o limite fiscal, aumentando gastos em um país com déficit fiscal elevado. Apoia mérito e princípios fiscais.
Deputado
Como voto o PT, PC do B e PV. O senhor
Deputado
Deputado vota sim à proposta de bolsa permanência e poupança para 2,5 milhões de estudantes do ensino médio em 2024, esperando voto unânime como no Senado.
Deputada
Deputada destaca importância de políticas que promovam permanência de estudantes, especialmente no ensino médio, por aumento da evasão devido à pandemia. Elogia bolsa de ensino médio e EJA como vitórias populares. Orientação favorável ao assunto com voto novo.
Deputado
O Deputado nega a afirmação de que o programa seja gratuito e de boa qualidade, citando o Pisa e o custo de seis bilhões de reais. Ele critica a proposta como enganosa e suspeita, alegando que o governo deseja criar espaço fiscal para gastar com outras coisas. O Deputado também acusa a proposta de ser cara, de baixa qualidade e de culpar outras pessoas pela responsabilidade fiscal.
Deputado
A minoria. Presidente, gasto é gasto. Só aqui
Deputado criticou gastos além dos compromissos governamentais, considerando-os despesas ilegítimas, e se opôs à violação das regras contabilísticas e fiscais para acomodar o desequilíbrio fiscal proposto pelo governo. Voto contra.
Deputada
Deputada refere necessidade de apoio a adolescentes vulneráveis para manterem-se na escola, com foco em escolas públicas e minorias negras, a fim de reduzir taxas de evasão e pobreza. Suporta projeto do senador Humberto Costa.
Deputado
Com os adolescentes que se evadem da escola precocemente, especialmente depois da pandemia, com necessidade de serem empurrados para o mercado de trabalho, com os fenômenos ligados à gravidez na adolescência, à pobreza, sem dúvida alguma precisam deste aporte para a permanência na escola. A permanência na escola é a garantia da evolução na formação de cada jovem que está na escola pública hoje, e que sentese vulnerável, impossibilitado de finalizar os seus cursos. São os pobres em maioria negros das escolas públicas. E eu convido o novo a conhecer a periferia de Salvador. E ver porque os jovens se evadem. Por isso a maioria vota sim, saúda o governo por incorporar esse projeto do senador Humberto Costa, relatado pelo deputado Pedro Quizai, porque garantirá diminuição. Voto oposição. Veja só,
Deputado
Deputado menciona gostar de xadrez e questão sobre MP 1198; critica governo por querer gastar mais do que deve, passando despesas ao povo; compara isso a pagar menos em um restaurante do que realmente se deve.
Deputado
Deputado defende aumento de verba para Bolsa Permanência, considerando-a vital para combatir evasão escolar e ajudar estudantes necessitados. Critica partidos que não aparentam se importar com os pobres. Suporta programa Bolsa Escola, que teve sucesso em Belo Horizonte.
Deputado
Votação. Eu acho que a gente ganhou.
Transcrição automática
Votação: 370 a favor, 77 contra, 4 abstenções. Aprova-se matéria para sanção. Requerido regime de urgência para apreciação do projeto de lei 523/2023 que altera a lei 9394/96 sobre educação nacional.
Deputado
Deputado propõe mudanças no ensino médio brasileiro para permitir formação técnica profissionalizante e flexibilidade curricular, priorizando melhorias na matemática e português, impactando futuro da juventude e acesso ao mercado de trabalho.
Deputado
O Deputado critica proposta de reforma do ensino médio sem amplo diálogo, questiona redução de horas em formação básica e defende educação crítica e libertadora, inspirada em Paulo Freire.
Deputado
Deputado sugere discussão entre outros dois deputados, desconhecendo presença de um deles.
Deputado
Deputado propõe mudar "mendoncinha" no ensino médio, mas projeto em votação mantém maior parte dele; urgência rejeitada, rechaça-se perpetuação de "escola para rico" e "escola para pobre".
Deputado
Deputado propõe voto bloco em nome de União Brasil, federação, PSDB e Cidadania.
Deputado
Deputado diz não concordar com uso de termos diminutivos para referir-se a colegas e pede votação do bloco União Brasil PP.
Deputado
PSDB. Presidente, evidentemente que nós votamos sim, foi amplo
Deputado
Deputado fala sobre urgência em melhorar ensino médio no Brasil, conectado a pesquisas e acesso à educação técnica profissionalizante, representando vários partidos e uniões, votou a favor de aprovação da matéria.
Deputado
Deputado propõe votação em bloco, tanto por meio do parlamentar quanto presencialmente no plenário.
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Início da votação; MDB, PSD e Podemos bloc voting orientation; Deputy Rafael Prudente speaks.
Deputado
MDB, PSD, Republicano e Podemos. Orientação é sim. Como vota o PL deputado Domingos Sávio.
Deputado
Deputado fala a favor do novo ensino médio, questionando a demora do governo em implantá-lo. Menciona a experiência do ano de 2022 e o objetivo de qualificar a juventude para o mercado de trabalho. Ele também cita o apoio de PT, PCdoB, e PV a este projeto do governo.
Deputado
Novo governo, apoiado pela maioria, propôs concepção adaptada às necessidades atuais em debate com estados e municípios, com relatório discutido na comissão. Deputado afirmou que continuarão trabalhando para acordos que possam melhorar isso, mas que a bancada tem divergências com o texto apresentado pelo relator.
Deputado
Após o novo voto da federação PSOL Rede, houve uma defesa em relação ao tema das duas mil e quatro.
Deputada
Deputada se opõe a proposta de reduzir ensino presencial e treze disciplinas obrigatórias, considerando-a um golpe contra estudantes e uma farsa. Ela defende escola de qualidade com menos alunos por turma e maior tempo dentro da escola, e orienta votar não na proposta. Novo deputado Gilson, qual é seu voto?
Deputado
Projeto com melhorias possíveis, estabelece parâmetros para o aperfeiçoamento da educação, oferece mais liberdade e reduz a carga horária, introduz ensino técnico e traz segurança para o seu desenvolvimento, reformulando o sistema atual.
Deputado
A minoria presidente. Lembrei agora do
Deputado
Deputado critica governo do PT por má educação no país, propõe mudança no ensino médio de acordo com aptidões, para melhorar mercado de trabalho e reduzir evasão escolar.
Deputada
Deputada insiste em importância de respeitar consulta pública e garantir 2.400 horas de aulas na rede pública. Critica itinerário informativo decidido por alunos de 14 anos e quer ensino médio que combata desigualdade. pediu licença de segurança, mas queria continuar falando.
Deputado
Deputado sobre sessão: adversários sabem respeitar ordem, continuará sessão, votarão oposição.
Deputado
Deputado critica governo Lula por supostamente negligenciar educação, deixando povo "burro" após dezesseis anos de mandato; oposição é responsável por defender educação dos estudantes e povo brasileiro, afirma deputado.
Deputado
Como vota o governo deputado Pedro. Presidente, entendendo que hoje,
Deputado
Deputado propõe mudança urgente no modelo de ensino médio, considerando-o falho e respeitando professores; apesar de discussões necessárias, governo apoia reforma, baseada no princípio "melhor do que estar, ela não fica". Resposta imediata pretendida para estudantes.
Deputado
Pela oposição, tempo de líder, deputado Mendonça Filho. O governo agora está sim. Senhor presidente, senhoras da
Deputado
Deputado propõe mudanças na educação média para melhorar qualidade, combatendo evasão e favorecendo formação técnica, adequando aos padrões internacionais e às necessidades dos jovens. Urgência constitucional deliberada em terça-feira.
Deputado
Deputado afirma: tema da bancada não muda, liberdade para não reorientar.
Deputado
Todo mundo já votou? Está encerrada a votação. Agora vamos ver lá,
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PT ganhou votação; 453 votos, 350 sim, 102 não; discussão de emendas ao projeto de lei 26/2020; Jardim comunicado.
Deputado
Projeto de lei do deputado João Maia e outros, sobre investimentos em infraestrutura utilizando debêntures. Inclui coautores e estabelece diferentes tipos de debêntures para investimentos de longo prazo. Parecer favorável às emendas de origem do Senado, dois, três e seis, e rejeição das emendas quatro e cinco. Aprovado por governo e oposição, é legislação de interesse nacional para melhorar infraestrutura e produtividade do país.
Deputado
Deputado questiona relatório sobre emenda six, querendo clarificar se tributação em aplicações bancárias é mantida e se o texto permite financiamento privado em setores como escola, hospital e presídio. Também solicita votação clara sobre emendas aprovadas e rejeitadas, propondo votação com orientação sobre texto final.
Deputado
Deputado pergunta: se tributação em aplicativos bancários é mantida e se relatório permite ampliar capital privado em setores como escola, hospital e presidio. Também questiona possibilidade de votação com orientação sobre emendas aprovadas ou rejeitadas, para facilitar tomada de posição sobre texto final.
Deputado
Deputado concorda com Glauber, opõe-se a algumas emendas e apoia outras, resultando em "autoesfaqueamento".
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Participante propôs corrigir restrições em emendas, preferência por sim ou concordância, exceto em duas propostas por aumento de carga, com apoio ao relator. Presidente favorável à proposta.
Deputado
Exatamente a que nós somos contra. Prezado deputado Glauber, prezado
Deputada
Deputada se refere à relatoria de Arnaldo Jardim sobre as ponderações do deputado Glauber, menciona atenção ao "0 CARA DEPUTADO MARIDO" e intervém antes do deputado Claudio.
Deputado
Deputado questiona sobre procedimento de votação antes de discutir mérito da pauta.
Deputada
Deputada aborda mérito no relatório e responde ao tema de ordem dos trabalhos.
Deputado
Debentures, utilizadas para infraestrutura e investimentos em áreas sociais, tributação determinada pelo Senado, compatível com debentures incentivadas, incidência fiscal de 15%.
Deputado
Alber, Nós estamos mantendo a emenda número seis do Senado.
Deputado
Deputado destaca importância do presidium para dar voz a deputados com nomes semelhantes, como Fernanda e outros.
Deputada
De plenário. Deputada Fernanda Melchiona, cada deputada
Deputada
Deputada questiona possibilidade de parceria público-privada em presidios via decreto, conforme relatório apresentado.
Deputado
Projeto é sobre financiamento para concessões e investimentos privados, definida por deputada Fernanda em projeto separado; Deputado concluiu apresentação do relatório.
Deputado
Achar o Bortur. Muito obrigado e tal a qualquer momento o relator pode ser chamado novamente a esclarecimentos. De toda forma eu vou responder a questão de ordem.
Deputada
Deputada pede tempo de líder para anunciar votação em duas etapas: globo para emendas favoráveis e contrárias, com destaques salvas. Redação final será fruto da complexa discussão e votação, organizada pelo relator e assessoria técnica legislativa para fidelidade à decisão do plenário.
Deputado
Deputado pergunta se pode manifestar voto contra redação final, se individualmente ou como partido.
Deputada
Deputada oferece liberdade de voto e garante palavra para partidos na redação final. Sem orientação específica anunciada.
Deputado
Deputado alerta a não apoiar partidos com acordos com governo federal; salvar prefeituras e câmaras de vereadores é a solução para o Brasil; resgate das prefeituras é o plano para o país; estar atento a escolha de vereadores e prefeitos em 2024.
Deputada
Deputada quizzical sobre projeto, consultou relator; outras deputadas expressaram opiniões favorável ou contrária.
Deputada
Proposta criar novo benefício fiscal para capitalistas em PPPs e privatizações, drenando recursos públicos para benefícios Deles, ampliando debêntures incentivadas e incentivando privatizações, especialmente prisões, prejudicando a população, especialmente negra e pobre. Contra redução de tributação para capitalistas acumuladores, incentivando privatizações e modelo de investimento perverso.
Deputada
Deputada concede palavra a deputado Paulo Maurício Júnior, após Paulo Marinho Júnior mostrar apoio à matéria em discussão.
Deputado
Deputado propõe financiamento por debêntures para infraestrutura nacional, argumentando ser essencial e benéfica ao país, desvinculada de governo em exercício.
Deputada
Deputada concorda com deputado Gilson Marques, vota contra deputada Sâmia Bonfim.
Deputado
Deputado elogia projetos de financiamento de infraestrutura com debêntures, criticando críticas a direcionamento para determinadas áreas. Discute questão da emenda que aumenta alíquota e propõe sua retirada, mantendo aprovação do relatório original.
Deputada
Deputado está contra matéria; discussão encerrada, votação começa; lista de encaminhamentos, deputado João Maia do PP/RN inscrito para voto favorável.
Deputado
Deputado fala sobre importância da infraestrutura para produtividade no Brasil e necessidade de investimentos maiores, que gerarão emprego, renda, impostos e maior arrecadação. Menciona projeto de lei para aumentar estoque de investimento de 35% do PIB a níveis de países concorrentes em 65-70%.
Deputada
A deputada defendeu projeto de João Maia, enquanto o deputado Glauber se positionou contra.
Deputado
Deputado se mostra preocupado com direção do governo, critica propostas como novo ensino médio e debêntures, advoga oposição a chantagem, atribui crescimento do Brasil a medida passada e pede que governo atenda necessidades dos trabalhadores.
Deputada
Deputada concordou com dois pedidos e os encaminhou; questionou sobre prazo, mas foi informada de encerramento de período de encaminhamento; expressou voto contrário a matéria de outra deputada.
Deputada
Deputada votou a favor do PLP 243 seguindo orientação da bancada, registrado nos arquivos.
Deputada
Deputada propõe aprovação de emendas do Senado Federal a PL 26/2
Deputado
Deputado decepcionado com nomeação de Flávio Dino no STF, critica politização e abusos de autoridade contra políticos de direita. Apóia PL e projeto de infraestrutura com investimento de bilhões.
Deputada
Deputada apoia federação Brasil da Esperança, orientada por Camila Jara.
Deputado
Deputado cita orgulho do Senado por Flávio Dino no STF, PSOL votou contra PL em 2020, enquanto alguns aceitam votar favorável com melhorias, outros mantém voto contra; relator apoia algumas emendas, não outras, confundindo posicionamento da bancada.
Deputada
Deputada refere-se a Paulo Marinho Júnior como novo presidente, representando a minoria.
Deputado
Deputado votar sim com minoria, compreendendo importância do projeto e priorizando Brasil. Maioria ainda votando.
Deputada
Governo e bancada apoiam emendas, votadas pela aprovação, exceto destaques; Senado Federal emendas 4 e 5 rejeitadas.
Deputado
Deputado vota a favor do relator, mas sugere que os outros votem contra.
Deputada
Deputada: contra emendas, permite negar em massa; cooperação do plenário; rejeição de emendas; destaque para emenda do Senado, favor deputado Altinês.
Deputado
Discurso do Deputado se opõe a um ponto no relatório, questionando a formatação da tributação que, afirma, desincentiva investimento longo prazo e promove gasto desnecessário, além de aumentar a arrecadação sem benefícios claros. Defende menor arrecadação e incentivo ao setor produtivo. Contra a emenda por motivos econômicos e preferência temporal.
Deputada
Deputada pede que relator esclareça posição sobre questão antes do contraditório.
Deputado
Deputado refere-se a tributação de debêntures adquiridas por investidores no exterior, destacando a discrepância entre taxações de diferentes países. Senado propôs taxação de 25% para investidores de paraísos fiscais, mantendo tratamento igualitário e incentivando investimentos, que Deputado apoia.
Deputada
Deputada cedeu a palavra ao deputado Tarcísio Mota para expressar oposição à proposta discutida.
Deputado
Deputado propõe maior imposto a residentes em paraísos fiscais e defende progressividade tributária, rejeitando proposta de reduzir taxação a bancos. Apoia manutenção da emenda do Senado sobre isso.
Deputada
Deputada vota conforme sua bancada e blocos. Apoio a emenda, contra destaque. PL vota não, outros sim. Federações orientam diversamente. Agradecimento à educação do interlocutor.
Deputado
Deputado discorda com alíquota de incentivo a investimento, mas concorda em desconcordância com alíquota diferenciada entre investidores. Sua proposta: reduzir alíquota interna, não aumentar externa. Minoria escolhe não votar.
Deputada
Deputada refere que maioria vota sim, enquanto oposição não; emenda aprovada, destaque rejeitado; considera destaque de bancada para encaminhar emenda número seis do Senado Federal, proposta pela Federação Pessoal Rede, a favor do deputado Tarcísio Mota.
Deputado
Discurso do Deputado sobre tributação: instituições financeiras com aplicações em renda fixa deveriam ser tributadas mais. Emenda 6 deve ser rejeitada.
Deputada
Deputada agradece atenção e expressa opinião contrária ao relator.
Deputado
Deputado propõe seguir emendas que facilitam condições e uniformizam taxação sobre investimentos de paraísos fiscais, como decidido pelo Senado.
Deputado
Deputado propõe menor imposto, pois custo será pago por consumidores através de aumento em juros e taxas.
Deputada
Deputada observa posições divergentes entre blocos sobre emenda: MDB, PSDB e PL contra, exceto PL favorável; PT, PCdoB e PV da federação contra; deputada critica falta de resposta clara da federação, concluindo com "a matemática".
Deputado
Deputado fala sobre votação: votar sim significa apoiar banqueiro e novo partido, votar não significa apoiar maior tributação para banqueiro.
Deputada
Sobre a fala dos colegas também. Está bem tarde inclusive. Vossa excelência tem a palavra agora, pelo novo.
Deputado
Deputado discutiu tributação como incorporada ao preço, aumentando custos. Defende interesses em democracia, sem vergonha.
Deputada
Deputada declara governo como minoria; vota emendação contra oposição, apenas PSOL contra; permite pronunciamentos antes da votação final.
Deputado
Deputado sugere ampliar presença do setor privado em áreas como presídios, escolas e hospitais, mas defende papel ativo e controle público, votando contra privatização.
Deputada
Deputada propõe votação imediata sobre matéria aprovada, irá para sanção presidencial. Autor e relator podem falar antes de concluir.
Deputado
Deputado agradece apoio e contribuição da consultoria legislativa e parlamentares na criação de um importante instrumento para o país.
Deputada
Deputada anuncia votação de projeto de lei que regulamenta atuação do Tribunal de Contas da União como membro do conselho de auditores da ONU. Parecer a cargo do deputado Hugo Mota.
Deputado
Projeto de lei autoriza participação do Tribunal de Contas da União no Conselho de Auditores da ONU, substituindo o Chile em junho de 2024. O presidente do tribunal representará o Brasil, acompanhado de auditores e servidores temporários. Remunerações seguem lei 5897/72. O custo da participação será coberto pela ONU e União. Alterações propostas para ajustar redação. Aprovado por quatro comissões. Importância historicada do Brasil no conselho.
Deputada
Deputada agradece relator, discute projeto com outros deputados, vota e aprova substitutivo, redação final; matéria vai ao Senado Federal, cumprimenta TCU e deputados presentes. Encerra sessão.
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Bloco União PP Federação PSDB Cidadania PDT PSB declara solidariedade patriótica. Deputado pastor Isidoro tem 10 minutos para falar.
Deputado
Deputado elogia governo da Bahia por investimentos em saúde, segurança e infraestrutura, pede ministério de Segurança Pública e parabeniza ministro da Justiça.
Deputada
Deputada conclui sessão, agradece colaboradores e cumprimenta Senado Federal pela nomeação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gentao como Procurador-Geral. Cita a importância de manter tranquilidade institucional, promover desenvolvimento e combater desigualdades e ameaças à democracia. Parabéns por nomeados e Brasil.
Deputado
Deputado felicita aprovação de Doutor Rotanda como conselheiro nacional de justiça.
Deputada
Deputada convoca sessão deliberativa extraordinária amanhã, horário e ordem do dia divulgados posteriormente. Sessão encerrada.




