PLENÁRIO

Iniciada sessão com 331 deputadas e deputados presentes, falando agora Padre Luís Couto do PT da Paraíba.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Deputado fala sobre histórica posição de mulher à frente do Banco do Brasil e expressa apoio ao aumento de institutos federais de educação tecnológica no país, além de elogiar investimentos do Governo Lula na educação, seguindo a Constituição de 1988 e cita Paulo Freire: "Educação não transforma o mundo, educação muda pessoas, pessoas transformam o mundo".

No pleito. Concedo a palavra ao nobre deputado coronel Assis que falará pelo Bloco União. Vossa Excelência dispõe de até dez minutos.

Deputado enfatiza aprovação de lei de marco temporal para terras indígenas, critica vetos que desfiguraram o projeto e desrespeito à vontade popular. Alerta sobre armas ilegais no Brasil e inatividade do governo federal para combater esse problema. Condena o ICMBIO por impedir intervenções na Chapada dos Guimarães, onde quedas de pedras ameaçam vidas. Exige responsabilidade do governo federal e do ICMBIO em garantir a segurança e a conservação da região.

Deputado concede palavra a colega de bancada e fala por até 5 minutos.

Deputado pede respeito a direitos de milhares aguardando nomeações em DF, lembrando que são pessoas com sonhos e angústias. Exorta governador a nomear esses servidores, assinando prometida lista antes de Natal, encerrando frustração e angústia. Pedido é feito com esperança no espírito natalino para sensibilizar governante a tomar posição justa.

Concedo a palavra ao deputado Iuri do paredão do MDB do Ceará. Senhor

Deputado announce Sporocrata 2024 with Governor Elmano, aiming for a free event for local residents and tourists, generating jobs and promoting the region's culture. Deputado will work to secure funds from Brasília to support the event.

Deputado concede palavra a outro deputado por cinco minutos.

Deputado ressalta: chegamos ao fim do ano legislativo de 2

Deputado expressa preocupação com aumento de homicídios e disponibilidade de armas no Brasil, atribuindo isso à corrida armamentista e à circulação ilícita de armas. Cita estatísticas de homicídios e vítimas de crimes, e menciona descoberta de fábrica clandestina de armas. Apóia esforços do governo federal para reduzir circulação de armas e combater crime.

Hoje, deputado fala sobre falta de pauta divulgada prévia e impacto negativo na preparação e tomada de decisões importantes que afetam population,zinando que é ruim não só para ele, mas também para os cidadãos que contam com o parlamento para decidir sobre projetos complexos com pouco tempo de análise. Reclamação feita na esperança de mudança no ano novo ou com novo presidente.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados e deputadas aqui presente. Venho aqui nessa tarde de hoje para dizer com muita alegria que venho dialogando com o nosso governador do estado do Ceará, o governador Elmano de Freitas. Dialogando senhor presidente sobre a realização da Expocrata dois mil e vinte e quatro. Expocrata essa festa uma das maiores festas do nordeste e o nosso objetivo é que a futura expocrata seja realizada senhor presidente gratuitamente para os moradores do Cariri, para os moradores do Crato, os moradores do Ceará e pra todo o Brasil. A oportunidade que temos de como deputado federal dialogar com o governador Armando de Freitas é para que esse expocrata possa ser expocrata do povo, possa ser uma expocrata gratuita e que dê oportunidade pras pessoas que mais precisam também se divertirem, assistindo grandes shows com uma mega estrutura. Então, a Sporocrata dois mil e vinte e quatro, com todo o apoio, todo o esforço, toda a sensibilidade do governador Elmano, junto do meu apoio, do nosso mandato de deputado federal, vai ser exporocrata gratuita pra o nosso povo. E eu como deputado federal, junto do governador humano, estamos buscando recursos para poder alocarem pra que a Expocrata possa ser uma grande festa que vai ser uma grande festa de dois mil e vinte e quatro. E eu como deputado federal senhor presidente me comprometo, irei lutar para que possamos alocar junto do governador Elmano, recursos direto de Brasília para fortalecer essa grande festa. A Sporocrata, senhor presidente, é o maior evento do nordeste como citei aqui na minha fala. Sporocrata gera empregos, promove o turismo no crato, no Cariri, apresenta o nosso cariri, o nosso crato para todo o Ceará e para todo o Brasil. E traz felicidade para as pessoas, para aquela população também movimenta a economia daquele lugar. Então em breve teremos muitas novidades sobre a dois mil e vinte e quatro e já quero aqui agradecer ao governador Elmano pelo cuidado, pela sensibilidade com Cariri com as pessoas que mais precisa, Senhor Presidente.

Usar da palavra.

O deputado Paulo Fernando de Brasília faz uso da palavra.

Deputado preocupado com projeto de lei sobre apostas, crítica imposto de renda reduzido, propaganda enganosa e custo social, pede rejeição do projeto por prejuízos irreparáveis e falta de fiscalização contra manipulação eletrônica, lavagem de dinheiro e crime organizado.

O orador convida o desembargador Luiz Couto a falar e depois devolverá a presidência ao deputado.

Chegamos ao fim do ano legislativo de 2023. Discute-se no parlamento brasileiro temas como a PEC da transição, a criação de novos ministérios e a reforma tributária. Agora, estamos trabalhando na aprovação da LDO e da LOA, e na discussão do novo ensino médio, o qual é contestado por professores e alunos. Apesar das discussões, o governo do presidente Lula avança com a criação de programas e políticas públicas. Pedido de divulgação do pronunciamento aos meios de comunicação.

Deputado fala sobre situação grave no Brasil, com alta taxa de homicídios e crimes violentos, liderando rankings globais em 2022. Cita causa: corrida armamentista e facilidade de acesso à armas devido ao comércio ilegal. Menciona operação da PF que desmantelou linha de montagem clandestina de fuzis e apreensão de armas com bandido no Rio. Conclui que deve-se reduzir circulação de armas ilegais e cumprir promessa do governo passado de controlar armamento civil.

Bom Gasto do PT do Rio Grande do Sul. Vossa excelência tem prazo de até cinco minutos. Obrigado.

Deputado discute novo ensino médio, critica medidas adotadas no governo Temer como redução de disciplinas e obrigatoriedade de segunda língua, elogia propostas do governo Lula mas critica relatório atual por manter itinerários formativos e reduzir horas de formação geral. Propõe debate para melhorar ensino médio e incorporar sugestões de maior aprofundamento e qualidade.

Deputado denuncia assalto a povos indígenas, rejeitando derrubada de vetos e atos climáticos irresponsáveis. Exige reflexão sobre verdadeira proteção ambiental e responsabilidade dos parlamentares.

Governo impõe proibição pesca peixe sushi, causando impacto no emprego e economia no Rio Grande do Norte; Deputado critica medida irresponsável e pede revogação urgente. Governadora RTN falha em responder por ações e fundos saúde durante pandemia.

Deputado coronel Crisóstomo tem cinco minutos para falar.

Deputado expressa decepção com governo; critica aumento de preços de geladeiras, impactando pobres; menciona ex-ministros e dinheiro supostamente levado para paraíso fiscal; elogia presidência de outro país por reduzir ministérios. Resumo: Deputado critica governo por políticas que impactam pobres negativamente e menciona acusações de corrupção. Elogia outro país por ação governamental.

Vossa excelência será atendido no pleito. Concelho a palavra a nobre deputada Célia Xagri Abbah. Vossa excelência em cinco minutos.

Deputada denuncia assalto a povos indígenas por comissão ambiental, chama derrubada de vetos de crime climático e destaca importância da demarcação para resolver crise climática. Critica políticos por desmatamento e preocupação com atividades como soja, mineração e garimpo, desejando que reflectam sobre posição com relação aos povos indígenas e à questão ambiental.

Deputado concede a palavra a outro parlamentar e dá garantia de atender pleito à Excelência.

Comemoração de novos institutos federais; Trágico apagão educacional durante governo anterior; Retomada de obras abandonadas; Dois projetos de lei garantirão recursos para ensino médio; Investimento no programa de bolsa estudantil; Reconstrução do Brasil com foco em ciência e tecnologia; Aprovação de regime de urgência para renda básica energética e energia limpa.

"Deputado fala em seguir ordem de oradores: deputada da Mata, depois Érica Coca, seguida de Adriana Ventura."

Deputada fala sobre conquistas do povo baiano, entrega de urbanização Minha Casa Minha Vida, implantação de casa da mulher em Salvador, queda de inflação e menor desemprego no Brasil, vitória na proposta de reforma tributária, e governo que trabalha e oferece conquistas objetivas.

A palavra foi concedida à deputada Erika Cokai.

Deputada celebra mudança de fins de semana de protestos para realizações do governo. Menciona melhorias econômicas, fortalecimento de institutos federais, reforma tributária favorável à população e compara oposição ao governo atual com a era Bolsonaro. Critica negacionismo e obstrução à aprovação da reforma tributária, considerando-a progresso e avanço para o país.

Deputado fala sobre ordem de oradores: Airton Falê ausente, Luiz Couto segue, em seguida coronel Crisóstomo.

Deputado alerta sobre aumento de violência contra mulheres e propõe políticas públicas para combate, incluindo geração de empregos para vítimas. Existe normalização social da violência e ausência do poder público na sua prevenção. É necessário respeito a corpos e autonomia das mulheres.

A palavra foi concedida à deputada Adriano Ventura, após menção ao deputado coronel Crisóstomo.

Deputado acusou ex-presidente Lula de mentiroso e expresidiário, questionando sua fé em Deus e a entrega do décimo terceiro do Bolsa Família. Criticou governos anteriores por roubo e falta de obras, como no caso do Rio São Francisco, e elogiou Bolsonaro por sua política escolar e obra no Nordeste. Defende a escola militar como excelência educacional.

Discurso do Deputado concedendo palavra à Deputada Adriana Ventura, com duração máxima de cinco minutos.

Deputada denuncia crescente intolerância e agressões em universidades, chocada com reitores não tomando providências contra estudantes militantes e criminosos. Lamenta jovens temendo pensar diferente e uma "esquerda doente" que impede livre expressão, esperando por dias melhores sem tirania de pensamento único.

Antes, porém, minuto, coronel Crisóstomo. Obrigado Presidente.

Deputado elogia escolas cívico-militares por excelência no ensino, coordenação militar e disciplina, encorajando governadores a criar mais no seu estados.

Paula Lima do PTs.

A deputada destaca a importância de aprender a respeitar o adversário e valorizar a diversidade na política. Ela defende uma educação criativa e livres de punições, que desenvolva talentos e ofereça oportunidades. A deputada elogia a reforma tributária aprovada, que simplifica o sistema tributário e beneficiará a vida dos brasileiros. Ela encoraja um debate constructivo, sem ofensas ou críticas desnecessárias, com o objetivo de resolver os problemas do país.

Deputado concede palavra a deputada Daiana Santos do PC do B do Rio Grande do Sul, seguido por orador general Girão. Boa noite a todos.

Deputada expressa apoio à família de Ana Carolina, condemna lesocídio e deseja justiça, tipificação adequada do crime e debate responsável sobre segurança LGBT, combatendo preconceito.

Discurso do deputado: concede-se a palavra ao general Girão, seguido de Mauro Benevites Filho.

Deputado fala sobre importância de hierarquia e disciplina em forças armadas e policiais, equivalente à organização e ordenamento em outras instituições. Expressa preocupação com sindicalização nas forças armadas, criticando a esquerda brasileira e anunciando pedido de providências ao ministro da defesa para manter hierarquia e disciplina.

Discurso do deputado em homenagem ao pai, Mauro Benevides, que usava a expressão "flororescente".

Orçamento União em 2024 é de 5,5 trilhões, com 1,8 trilhões em áreas não-financeiras. Críticas a gastos financeiros e discrepâncias com valores reais de despesas. FUNDEB 2023 tem 46 bilhões, enquanto investimento federal direto é de 0,58 trilhões.

O discurso iniciou com saudações e a concessão da palavra ao deputado Wellington Prado.

Deputado se declarou feliz por vitória na reforma tributária, destacando acessibilidade a centros de reabilitação especializados com equipamentos modernos e redução de custos de medicamentos e equipamentos contra câncer, priorizando cuidados paliativos e prevenção de câncer em políticas nacionais.

Discurso do Deputado: concedeu a palavra a vários outros deputados, incluindo Adriana Ventura.

Deputada defende mudança no ensino médio, criticando sistema educacional atual como falido e mediocre, exigindo avaliação e demissão de professores ineficientes, promovendo ensino técnico e fechamento de péssimas escolas, para valorizar bons professores e boas escolas, com transparência em notas e rankings, garantindo boa educação, especialmente na escola pública, para avançar o país.

Deputado concede palavra ao coronel Crisóstomo, após lista de oradores anterior ter sido esgotada.

Deputado preocupado com trabalhadores de Porto Velho, mining do Rio Madeira; pede fim a queima de dragas legais, apreensão até processo finalizado; menciona polícias e órgãos ambientais causando prejuízos; critica retirada de produtores em áreas recentes do CEDAM causando impacto em alimentação local; sugere revisão do Ministério Público de Rondônia.

Atendendo ao pleito, concede-se a palavra à deputada Erika Kocai.

A Deputada critica a reforma do ensino médio desde 2016, considerando-a ineficiente e desconectada da realidade. Ela defende uma reforma que dialogue com a comunidade e elimine desigualdades, combatendo a pobreza através da justiça social e dos direitos humanos fundamentais. Ela propõe revogar a reforma atual e ampliar os institutos federais como exemplos de educação de qualidade.

Ecoa a importância da experiência legislativa e a relevância do diálogo na construção de soluções.

Deputado propõe questão de ordem, aguarda pacientemente.

Deputada protesta contra decisão do presidente da comissão de previdência, que negou tramitação de requerimentos de inclusão extra pauta. Alega arbitrariedade e violação do regimento interno, pois presidente não pode analisar mérito dos requerimentos. Solicita anulação de decisões tomadas na reunião em questão.

Discurso curto do Deputado, passando a palavra para outro deputado antes de começar a ordem do dia.

Deputado propõe garantir fonte permanente de recursos para piso nacional de enfermagem, combatendo interpretação do Supremo sobre carga horária e regionalização no setor privado; buscará novo projeto de lei definindo carga horária e conceito de piso, mantendo dinheiro alocado.

Atendido. Muito obrigada senhor presidente. Quero deputado Mauro

Deputada destaca importância do trabalho da equipe de enfermagem durante a pandemia e lamenta entendimento do STF que mantém salário baixo para enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, apesar de seu papel fundamental no combate à pandemia. Exhorta garantia de "piso justo" para esses profissionais.

Republicano de Goiás. Senhor

O deputado fala de Águas Lindas de Goiás, cidade de sua região com mais de 200 mil habitantes, que requer atenção do poder público em saúde, educação e infraestrutura. Ele se dedica a trazer benefícios e desenvolvimento à região, generando emprego e fugindo da reputação anterior de cidade do "nem".

Deputado requisitou urgência para debater projeto de lei que reconhece direito. Baseado no artigo 155 do regimento interno.

Infraestrutura crítica de Rondônia e Amazonas é vital para segurança nacional; se discute trafegabilidade e reivindicações, envolvido deputado Maurício Carvalho. Primeira pauta.

Deputada criticou processo legislativo às pressas e se confundiu sobre projeto de lei discussado. Ela se refere ao projeto 4994/2021 e destacou a falta de tempo para analisar a proposta.

Sim, na orientação. Desculpa, eu só queria entender a

Deputada solicitou explicação sobre projeto de lei e chamou outro deputado.

Concordo que não pode.

Deputado discorda do Novo Ensino Médio por promover desigualdade e dificuldades de aprendizagem. Alerta para aprovação artificial de alunos no Paraná e se opõe ao modelo proposto, desejando mais tempo para debater.

Deputado pede aprovação de requerimento urgente sobre alteração de lei relacionada ao Tribunal de Contas da União; orienta-se liberação de requerimento com apoio de blocos políticos.

Deputada propõe voto favorável à urgência que fortalece servidores do Tribunal de Contas, crucials para transparência e correta administração de recursos públicos.

Deputado libera bancada e propõe urgência para aprovação de emenda que altera lei de imigração, dando voz a deputado Felipe Carreiras ou capitão Alberto Neto.

Deputado critica governo por atrair menos turistas e propõe apoio ao setor. Diz que oposição impedirá governo de "arruinar" Brasil.

Orientar favoravelmente, concedo a palavra deputada Adriana Ventura. Na verdade

Deputada concorda com capitão Alberto Neto e critica governo por dificultar chegada de turistas estrangeiros ao Brasil, afirmando que isso prejudica o mercado de turismo e empregos informais. Suporta aprovação do projeto discutido.

São partidos e blocos consulta plenário podemos colocar sim para todos. Pode. Nós somos contrários a o

Deputada propõe isenção de visto para brasileiros em quatro países com reciprocidade; critica subserviência percebida e pede votação nominal.

Novo minoria e oposição, mas vossa excelência pode abrir a votação. Ok. A presidência solicita a senhoras deputados aos seus deputados?

Que registre os seus votos, está iniciada a votação. Presidente, eu escutei a orientação do PT feito

Clérica e gostaria de esclarecer,

Deputado critica nova exigência de documentação para entrar no Brasil, considerando-a uma surpresa para viajantes e funcionários, impraticável e uma burocracia sem justificativa. Ele também duvida que outros países like the US reciprocar. O deputado conclui dizendo que orientará contra essa medida.

Deputado confirmed tendência de presigências.

A ordem do dia vai se encerrar depois desses tempos de liderança sem sem a edição de, não tem mais pauta adicional não, né presidente? Não, são apenas esses três

Deputado mencionou breve comunicação, Tadeu oriente governo a liberar, presidente deve guiar pela maioria.

Deputada menciona aumento de 108% em turistas estrangeiros no Brasil em 2023 e crescimento de 120% no turismo nacional, com faturamento a aumentar 11%. Ela propõe revisão do decreto de maio que permite entrada de cidadãos de determinado país sem visto no Brasil, afirmando que o Brasil deve ter autoestima e valorizar sua força como nação.

Obrigado, presidente.

Deputado agradece aprovação urgência para PL 4994/2023, facilitando licenciamento ambiental para asfaltar BR-319, conectando norte a resto do Brasil, alegando isolamento e segundo classe tratamento. Critica ministra Marina Silva por impedimentos, apesar da existência e impacto ambiental já ocorrido. Pede apoio para pautar PL esta semana.

Deputado aprovou requerimento, irá dar palavra a outro deputado.

Inadiável. Por lado, presidente, quero no dia de hoje apenas

Sim, consigo resumir:

Apenas solicitar, a assessoria ficou de mandar.

Deputado informa chegada e votação sobre projeto de lei 4994/2023. Bancada do PT orienta não por falta de dados ambientais.

Deputado fala sobre ordem da manifestação, cede palavra ao líder do PT, Bongás, valorizando prioridade da liderança.

Deputado reflete sobre o ano legislativo e compara governo passado com atual: combate à fome, melhorias na educação e saúde, política ambiental rigorosa, apoio à cultura, crescimento econômico, retomada de programas sociais e reformas.

Deputada opõe-se ao assunto em votação.

De urgência

Deputada contra urgência e número de lei, opina que é injusto dar benefícios adicionais de aposentadoria a funcionários públicos, pois isso diferencia ainda mais trabalhadores comuns de funcionários públicos.

Senhor presidente

Deputada fala sobre importância do trabalho da Procuradoria da Mulher em garantir aplicação de leis favoráveis às mulheres em todo o Brasil, combatendo violência política e obstétrica, promovendo autonomia econômica e saúde das mulheres. Exorta à igualdade de direitos e conhecimento da lei para empoderar as mulheres.

Deputado pede atenção a seu discurso como último orador, requer finura da presidente.

A excelência foi tema central do discurso, destacando a importância de padrões elevados e compromissos com qualidade.

A palavra como último orador, Professor Paulo Fernandes. Senhora presidente, fui

Deputado relata falta de funcionários e produtos no restaurante Bandejão, atribuindo isso à empresa não pagar funcionários e vales-transporte. Sua solicitação é à Diretoria Geral da Casa e à 1ª Secretaria, para apurar os fatos e tomar providências, visto que o local atende servidores, visitantes e parlamentares.

A palavra será utilizada brevemente para encerrar a ordem do dia.

Deputado fala contra obrigatoriedade da vacina COVID em crianças, considerando-a liberdade pessoal e advogando cautela com efeitos colaterais. Alude a onda de mal súbito no Brasil e possibilidade de cortar programas sociais para incentivar vacinação. Expressa indignação de pais.

Deputada propõe encerrar trabalhos e convocar sessão deliberativa extraordinária à terça-feira, 19 de dezembro, às 13h55. Sessão encerrada.