COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Abertura reunião Comissão Agricultura, discussão e votação proposições pauta. Leitura atas últimas reuniões aprovadas por unanimidade. Requerimento incluir PL 4357/22 e 4357/22 na pauta, de autoria deputado Marcel Van Haten e deputado Marcelo Manhattan, para consideração imediata. Palavra passada para encaminhamento deputado Marcelo Manhattan.

Deputado propõe projeto com 22 assinaturas para aumentar segurança jurídica, especialmente no campo, e pede apoio dos parlamentares.

Deputado propõe votação nominal para requerimento extra-pauta, enquanto aqueles favoráveis às outras propostas devem permanecer inalteradas.

Presidente não precisa, na na CREDEMA nós não fizemos as últimas essa pautas nome não. Não só me

Deputado propõe votação nominal por infoleg sobre requerimento de Marcelo Van Haten, aguarda abertura do sistema.

Sistema funciona, mas há problemas a resolver.

Deputado propôs debate sobre requerimento, mas ninguém se opôs. Consulta permissão para próprio encaminhamento.

Discurso do Deputado: após orientação de segundo partido, cada bancada orienta e deputado pode atuar livremente.

Pelo menos ao de praxe em plenário eu faço

Deputado propõe votar a favor de um requerimento, exceto federal PT, PCdoB, PV e parte do "novo" Partido; resto dos partidos orienta a favor.

Deputado propõe voto sim à proposta em consideração e critica presidente Lula por exigir participação de comandantes militares em uma comemoração no Palácio do Planalto, contrastando isso com a proibição da comemoração da vitória contra o regime militar durante seu governo. Ele alerta sobre a possibilidade de o Brasil estar se movendo em direção ao comunismo e expressa esperança de que a casa possa reagir.

Deputado pede aos colegas que usem aplicativos para votar, pois o número de votantes ainda é baixo.

Deputada agradece dedicação de colega na comissão de agricultura, desejando sucesso e boa saúde para ele e Pedro Lupignon, e enfatizando a importância de continuar trabalhando pela agricultura e pecuária do país com união.

Pelas palavras, enquanto a gente continua aqui, o processo de votação, deputado coronel Zucco e depois deputado Heitor Schuk.

Deputado fala sobre parabenizar presidente, bem-vindo Antônio, saúde para bebê, vota favoravelmente em projeto de Daniel Morde, contra Supremo legislando sobre propriedade privada produtiva, movimento criminoso não deve determinar produtividade da Terra.

Deputado agradece antecessores no uso da palavra.

Deputado fala sobre aumento de biodiesel no diesel a partir de 2024, destacando benefícios a produtores de soja e à redução de poluição, fortalecendo cadeia produtiva e aproveitamento de energias renováveis. Parabéns ao Conselho Nacional de Política Energética por essa decisão.

Eu quero começar parabenizando pela condução dos trabalhos nesse ano. Dar parabéns pela chegada do Antônio, que ele tenha muito, ele traga muita saúde, muito sucesso e muita satisfação. E parabenizar os colegas pela a condução o andamento da comissão nesse período e aproveitar e desejar feliz Natal e bom ano novo a todos nós, obrigado. Obrigado deputada Ana Paula.

Deputada agradece e pede apoio para CPI de demarcação; destaca importância do crescimento do Brasil e apoio ao agro.

Deputada coronel Fernando, deputada Ana Paula na sequência, tem a palavra.

Deputada começa parabenizando a condução dos trabalhos no ano, dá boas-vindas e deseja saúde, sucesso e satisfação ao colega Antonio, parabeniza os colegas pela condução da comissão, e deseja feliz Natal e bom ano novo a todos.

Encerrado então o processo de votação. Vamos

Aumento de biodiesel em diesel a partir de 2024, beneficiando produtores de soja e reduzindo poluição, fortalecendo cadeia produtiva sustentável na agricultura, aproveitando grãos para produção de óleo e farelo como ração, avançando no uso de energias renováveis e neoindustrialização. Parabéns ao Conselho Nacional de Política Energética por essa decisão.

Deputado concorda com aprovada inclusão, sugerindo alguma dúvida sobre maioria absoluta.

Qual é o qual é que seria a quantidade de votos aqui? São cinquenta e quatro, vinte e sete a maioria absoluta, o que diz o

Deputado afirma que artigo 52, parágrafo 5, requer aprovação por maioria absoluta de votos do plenário, que equivale a 27 votos.

Presidente, primeiro agradecer a Deus, fazer, agradecimento a todos que estão aqui, primeiro por me receber e nos ensinar, ter essa parceria amigos novos, e dizer que é importante esse papel nosso em defender o Brasil, defender quem produz, Nós estamos aí com o pedido da CPI da demarcação, peço aos colegas, faltam poucas assinaturas, pra que a gente possa realmente apurar as demarcações que já aconteceram e as que estão para acontecer. Tivemos a vitória aí, na sua semana, em vários quesitos. É é importante a gente permitir que o Brasil continue crescendo. Precisamos estar juntos porque só dá valor na produção aquele que produz, E o Brasil é país que produz muito, então eu quero agradecer e me colocar à disposição pra dois mil e vinte e quatro aos nossos amigos e colegas aqui e desejar feliz Natal e próspero ano novo e dizer que a minoria presidente, apoia, vota sim e que não vamos estar sempre com aquela aqueles que fazem o melhor pelo Brasil que é o agro. Obrigada.

Discurso sobre a prática no plenário.

Peço aos deputados então que façam uso aí dos seus aplicativos e possam votar, porque tem número baixo de de votantes ainda.

Deputado fala sobre projeto de lei 4357/22, alterando artigo 2º da lei 8529/93, após lei 4468/23, sendo relator o deputado Marcel Van Haten.

Proposta de lei reforça constituição e competência do Congresso, alinhando com constitucionalidade e justiça, antecedendo novas desapropriações por ocupação e produção em terras já distribuídas, considerando irregularidades no programa de reforma agrária e clareza do Art.185, inciso II.

Deputado propôs favoravelmente pedido de vista, rejeitado e retirado de pauta para vista conjunta com presidente.

Também deputado Alceu Moreira. Também quero pedir vistas conjuntas. Deputado coronel Assis também coronel.

Deputado propõe inversão de pauta no item 4 do projeto de lei 5957/19.

Deputado solicita análise de projeto de lei sobre exploração econômica da Araucária Angustifória, apoiado por Deputado Sérgio Souza.

Deputado menciona dificuldade em remover pinheiros solitários em Mata Atlântica desde 1996, causando risco a propriedades vizinhas. Dois deputados propuseram projeto para resolver esse problema. Deputado pede a retirada de requerimentos de obstrução ao PL e conversará com pessoal do PSOL. Solicita inversão de pauta.

O deputado propôs a votação de um requerimento, precedida por possíveis encaminhamentos contrários, caso não houver oposição, ele será aprovado.

Deputado refere graves problemas com regras Araucária: plantio por desculpas, ambientalismo questionável, uso de manejo irracional e proibições ilógicas. Suporta discussão sobre manejo adequado, que beneficiaria proprietários.

Projeto de lei sobre exploração econômica do angustifólio discutido; Deputado Sérgio Souza relator; Prefeitos do Paraná saudados.

Deputado propõe exploração econômica de araucárias e outras espécies, com plantio rural e urbano, e garantia de segurança jurídica. Reconhece falta de incentivo para plantio e reflorestação comercial. Pede aprovação do projeto de lei.

Discussão o parecer do relator que é favorável na forma de substantivo existe a seu

Pedido de vista

Deputado propõe moção de louvor ao município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, por ser recconhecido como capital do agronegócio.

Deputado elogia Campo Grande como capital do agronegócio, propondo moção de louvor.

Deputado propôs aprovar requerimento e discussão de projeto de lei complementar, que veda benefícios fiscais para empresas de produtos lácteos que utilizam leite e derivados importados. Aguarda palavra do relator e do presidente.

Deputado discute desafios setor leiteiro nacional por concorrência desleal de produtos importados, preços artificiais reduzidos e legislação permitindo benefícios fiscais para uso de leite e derivados importados; vota a favor do PL 207/2023.

Favorável. Não havendo quem queira discutir, o deputado coronel Assis pra discutir? Pra discutir favoravelmente

Deputado elogia relator do projeto e critica política federal que prejudica setor leiteiro, destacando dificuldades de pequenos produtores em cidades pequenas. Comissão defende produtor rural.

Continua em discussão. Deputado Evair pra discutir. Senhor presidente senhoras e senhores

Deputado critica governo Lula por ajudar desnecessariamente consumidores à custa de produtores, dizendo governo favorece pobres enquanto os deixa miseráveis. Ele condena ministério da agricultura por ser "fujão" e ignorar problemas no setor leiteiro, exortando governo a ajudar agricultores e produção leiteira com urgência. Ele questiona prioridades do governo, que gasta dinheiro em Lei Rouanet em vez de apoiar setor leiteiro.

Continua em discussão pra discutir deputada Ana Paula.

Deputada alerta sobre deterioração da cadeia de leite e risco de desabastecimento, principalmente em Minas Gerais. Ela considera o relatório em discussão como extremamente importante e crucial para ajudar os produtores, solicitando suporte de seus colegas para sua aprovação rápida.

Deputada Magda, pra discutir. Parabéns pelo projeto e

Deputada elogia comparação do colega sobre prioridades governamentais, destacando falta de atenção à agricultura e excesso de recursos para artistas. Ela e colegas defendem a agricultura e se indignam com desmandos do governo, incluindo uma suposta comemoração no palácio sobre eventos de janeiro.

Deputado está de acordo com o parecer favorável, unanimidade na votação. Responde à chamada para uso de palavra como autor.

Deputado agradece relator e colegas por apoiar medida para ajudar setor de leite. Elogia casa por abraçar questão no ano difícil e menciona experiência de crise no passado, mas without citar soluções específicas para problemas atuais.

Deputado fala sobre importância do prodção de leite no país e agradece voto a favor sobre um projeto relacionado. Agora será lida proposta sobre produção de cerveja artesanal, com relator pedindo permissão para fazê-lo.

Deputado rejeita projeto de lei sobre cerveja artesanal devido à falta de critérios técnicos e risco de segregação. Recomenda aprovação de novas normas regulatórias para garantir qualidade e proteger consumidores e indústria.

Do relator, pra discutir deputado presente, o som está baixo aqui meu Senhor presidente, eu gostaria

Deputado fala sobre boa aparência após nascimento de filha, refere-se à chegada do "Antônio", menciona histórico de acompanhamento do projeto de cerveja artesanal, sugiere que cerveja artesanal seja definida pelo modo de produção, não pelo volume, e expressa apoio ao parecer de Evair Vieira de Melo.

Isso é as palavras. Continua em discussão, não havendo o que que Senhor senhor presidente.

Deputado elogia projeto sobre cerveja artesanal, atribuindo-lhe mérito em impulsionar crescimento e importância econômica no Brasil, especialmente no Espírito Santo, destacando sua influência no turismo regional e nas marcas de cerveja, resultado da provocação do deputado Peninha em 2013.

Deputado propõe votar sobre relatório, indica aprovação e move a pauta para o próximo projeto de lei, discutindo pareceres contrários. Agora à espera de decisão do relator.

Deputado propõe rejeição de projetos de lei que proibiriam exportação de animais vivos. Ele considera essa medida drástica, desconsiderando progressos no bem-estar dos transportes de animais. Em vez disso, sugerindo normativos infralegais para ajustes graduais, preservando economia e empregos no agro.

Deputado propõe votar parecer e avançar com item 7; Apresenta projeto de lei sobre inspeção e fiscalização de produtos agrícolas; Deputado Alexandre concedido a palavra. Resumo: Deputado propõe votar parecer e apresenta projeto de lei sobre inspeção e fiscalização de produtos agrícolas.

Deputado aprovou presidência de 2022, recusou relatório e se opôs ao projeto de lei 395/22 sobre sódio em fertilizantes. Ele apoia alternativas para reduzir dependência de importação de fertilizantes, mas vê innecesária alteração legal para registrar, produzir e comercializar fertilizante fornecedor de sódio. Ele votou pela rejeição do projeto de lei.

Deputado propõe rejeição de um item, com voto unânime é rejeitado; item seguinte, autoridade faltou, deixando deputada Ana Paula Leão falar sobre projeto de lei 14542, que institui selo "Arte Café".

Deputada propõe aprovação de projeto de lei para criar "Celular de Café", promovendo e valorizando produção e processamento artesanal do café no Brasil, mantendo tradições, gerando renda e conformando a identidade dos cafés artesanais, com regulamentação garantindo qualidade e higiene. Também sugerido: "Selo Arte Café".

Em discussão o parecer da relatora que é favorável pra discutir deputado Evair. Senhor

Deputado agradece e elogia competência técnica em café, refere seu passado no cultivo de café no Espírito Santo e trabalho em melhoria de qualidade e certificações, menciona envolvimento na Associação Brasileira de Café Especiais e na criação do selo de qualidade BIC, e destaca valor de marcas de café locais para produtores e consumidores.

Quem deputada vai.

Presidente da Emater e secretário de estado trabalharam juntos; uma se tornou presidente da comissão.

Deputado propôs votação a favor do relatório da deputada Ana Paula e agradeceu ao deputado Evair por sua iniciativa e representação da cafeicultura brasileira. Mencionou a presença do prefeito Vico de Nova Londrina e anunciou o deputado Pedro Lupião como relator do 8º projeto de lei, de autoria do deputado Zé Trovão, sobre o PRONAT.

Projeto de lei para criar programa nacional de suporte a caminhoneiros autônomos, oferecendo financiamento para despesas com veículos e seguros, por até 160 mil reais a uma taxa de juros anual de 5,5%, com carência de 12 meses e pagamento de até 48 meses. Recursos serão oriundos do FATI. Aprovado conforme substitutivo apresentado.

Deputado propõe votação sobre relatório do colega Pedro Lupión. Aprovação do requerimento e do relatório. Parabéns a Pedro Lupión. Sem novos assuntos, ordem do dia encerrada.

Deputado aguarda pacientemente na comissão, enquanto devolve a presidência a João Medeiros e espera por Tião.

Coloco em discussão o parecer do relator deputado Pedro Lupião, não havendo quem queira discutir eu ponho em votação. Os deputados e deputadas que concordarem com o relator o deputado Pedro Lupion permaneçam como se acham. Está aprovado o requerimento o relatório parecer. Parabéns deputado Pedro. Devolvo à presidência. Senhor presidente pela ordem, está vencida a pauta ou posso A ordem do dia terminou. É? Posso então apenas pra fazer uma breve

Deputado relata veto presidencial à lei que extinta cláusulas resolutivas em títulos fundiários, considerando-a inócua e deixando título de propriedade em pendência. Critica governo por causar confusão e deixar produtores rurais dependentes de movimentos sociais para fins políticos. Elogia colega presidente da comissão por trabalho e compromisso.

Deputado expressa amizade de longa data com Pedro e admiração por sua representação do agronegócio paranaense, agradece por suporte e pede sobre Projeto de Lei.

Deputada propôs votação sobre leitura e discussão de assunto. Ela está frustrada por atraso.

Deputado não pode falar mais por regulamento, apenas breves comunicados antes de encerrar ordem do dia. Ana Paula e Evair inscritos para falar depois.

Eu vou passar a palavra primeiro pra deputada Ana. Está bom. Até porque ela sabe pouco mais do que eu. Não, deputada Ana, então?

Deputada menciona assentamento "Dom José Mauro" em Uberlândia; pessoas relatam dificuldades em resolver título de terra; disputas e ameaças presentes; buscam solução no Incra; pessoas desejam maior dignidade com acesso a crédito. Feliz Natal a todos.

Presidente.

Deputado expressa frustração por governo destinar fundos para Lei Rouanet em vez de Proagro; questiona prioridades governamentais; critica falta de apoio a produtores rurais e família agricultura; menciona crescente fome e pobreza; lamenta falta de movimento em resolver problema Proagro; anticipa escassez de alimentos e inflação no próximo ano, impactando produtores rurais.

Presente, então a gente segue aqui para a última inscrição do deputado Evair de Melo, tem a palavra. Senhor

Deputado elogia comissão de agricultura, valoriza contribuição de agricultores durante pandemia e pós-pandemia, defende sanidade e qualidade de alimentos, apoia nomeação de ministro do Paraná e agradece equipe de assessoria.

Deputado agradece apoio de parlamentares e equipe de Comissão de Agricultura, expressa gratidão por relação respeitosa e urbana, e deseja feliz Natal e ano novo a todos. Aprovam-se ata da reunião e encerram-se trabalhos.