Discussão e votação de propostas legislativas

Inicia-se reunião extraordinária da comissão de mina e energia para debate de assuntos relacionados à energia. Anuncia-se recebimento de correspondências e apresenta-se ordem do dia, incluindo moção de aplausos a vereador e convite a ministro de Minas e Energia. Alguns parlamentares estão ausentes.

Deputado se refere à situação no Espírito Santo com chuvas fortes causando fatalidades, desaparecidos, crianças fora das escolas, comércio destruído e pessoas desabrigadas. Ele disse estar em contato com a região e parabeniza a presidência pela condução da comissão relevante discutida no mandato passado.

Bem deputado? Bom dia presidente. Vamos pela ordem da inscrição, para debater o requerimento na ordem do deputado Arnaldo Jardim, depois deputado Lafaiete e depois deputada Silva. Senhor presidente, bom dia a todos os

Deputado requisita inclusão de duas associações ligadas à energia: Absolar e Associação Brasileira de Energia Eólica, para aditivar um requerimento seu.

Deputado propõe votar requerimento sobre leilão de capacidade elétrica e considerar audiência pública para discutí-lo, já existindo um requerimento similar.

Deputado solicita audiência pública para debater inclusão de baterias na venda de "potência" durante intervalos de energia e propõe adição dos nomes Rodrigo Lopes Sawya e Helbia HUN.

Deputado propôs aprovação de requerimentos sobre esclarecimentos de tombamento provisório em Minas Gerais, inclusão de convidados em audiência pública sobre biometano no transporte, e outro sobre projetos de leis no setor de energia.

Deputado propôs inclusão de convidados em audiência pública sobre biometano no transporte e na comissão de minas e energia. Aprovado requerimento de Gleice Dias e Lafaiete de Andrada.

Em votação o senhor presidente vossa excelência colega deputado Lafaiete gostaria de subscrever o presidente requerimento

Deputado sugeriu adição do nome Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, à audiência.

Deputado propõe manter status atual e adicionar convidados em audiência pública, por requerimento Hugo Leal.

Deputado está presente por motivo de saúde e endossa importância do debate sobre o PL 52/2024, projeto de lei discutido nesta audiência pública.

Votei pela manutenção da subcomissão especial da Itaipu e a redução de seu escopo de trabalho na comissão de minas e energia. A subcomissão é de grande importância.

Deputado propõe criação de subcomissão para discutir renegociação de itens do Tratado de Itaipu Binacional entre Brasil e Paraguai, incluindo duração, desconto em infraestratação e preço da energia elétrica, com foco em benefícios para gerações futuras.

Deputado: inicia debate seguindo ordem de inscrição, refere-se aos requerimentos de Arnaldo Jardim, Lafaiete eSilva.

Deputado elogia iniciativa de debater assunto Itaipu, destacando importância estratégica da usina e papel fundamental das hidroelétricas no sistema energético do país, em momentos em que as renováveis são valorizadas, mas a energia firme deve ser priorizada.

Evair nesse momento, ele se encontra nas regiões atingidas, no estado do Espírito Santo. Até ontem, mais de vinte pessoas já havia constatado o óbito, vítimas das fortes chuvas, que acometeu ali no no sul do nosso estado, e mais de sete pessoas estão desaparecidas, mais de cinco mil crianças fora da escola, comércio todo destruído, as pessoas não têm onde morar, suas casas, encontramos carros ali senhor presidente AAA três quatro quilômetros de distância de suas casas pontes arrancadas e ontem o deputado Evair ele nos ligou falando que não poderia estar aqui que pudesse subscrever esse tema que é de grande relevância o ano passado nós tentamos né estou nessa comissão desde início do nosso mandato fiz questão faço questão porque ao meu ver é uma das comissões mais importantes desta casa, e quero parabenizar vossa excelência pela condução pela forma que vem tratando os nossos pares em especial os temas referido os temas que a gente tem debatido aqui obrigado senhor presidente.

Deputado fala sobre importância de negociação de energia excedente de Itaipu com o Paraguai, impactando preço de energia no Brasil. Parabéns a deputado Patovani e interesse em participar da subcomissão. Voto favorável à subcomissão.

Continuando o debate sobre o requerimento, a deputada Silvia Uá Iampi.

Deputada acredita que produção e distribuição de energia elétrica da Itaipu Binacional é uma questão de segurança e soberania nacional. Suporta reestabelecimento e manutenção da subcomissão sobre o assunto.

Com a palavra o deputado Bendis Leocado. Presidente quero me somar aqui ao.

Deputado elogia colega por representar o Paraná e apresentar requerimento sobre a situação de Itaipu, destacando problemas do estado. Obrigado.

Tempo para votação do requerimento e do projeto de lei sobre incentivo à instalação de plantas de dessalinização de água do mar, tramitação ordinária, relatório do deputado Mendes Locado.

Deputado sugeriu retirar matéria de pauta para aprimorar relatório, visando não aumentar custo de energia para consumidores, especialmente do nordeste.

A palavra o deputado Arnaldo Jardim e depois deputado Joaquim Passarini.

Deputado retira inscrição e parabeniza colega.

Deputado propõe descentralização cuidado com sobrecarga na CDR; defende responsabilidade no orçamento, evitando aumentar custos para cidadão; elogia colega por reflexão em aprovar projeto alterando texto, removendo carga da CDE.

Projeto sobre tratamento de minerais para energia atômica retirado. Tratamento de outros projetos de lei sobre energia solar, isenção de cobrança para agricultores, incentivos a energia renovável em imóveis públicos, e política de convivência com a seca nordestina. Deputado pediu retirada de pauta e está ausente. Parecer para aprovação com emenda de projetos.

Deputado apoia projeto de lei para tratamento do semiárido nordestino, propõe alterações para esclarecer imprecisões. Aprovado com emenda para comprar energia excedente, incentivar investimentos privados e beneficiar comunidades isoladas.

Deputado Lafaiete. Senhor presidente, eu quero

Deputado fala sobre emenda que compra energia excedente e fluxo reversó. Distribuidoras costumam indeferir projetos de geração distribuída, alegando fluxo reversó. Frente Parlamentar pediu estudos da ANEEL sobre fluxo reversó, mas ANEEL não os forneceu. Existem muitas reclamações de usuários contra concessionárias por fluxo reversó. Deputado insiste na necessidade de CPI para investigar violações de concessionárias e descumprimento de prazos legais.

Deputado fala sobre precisão de pronunciamento e comissão trabalhando para melhorar sistema de energia elétrica, dá abraço a deputado Hugo Leal em recuperação.

Deputado apoia energias renováveis, defende termino de subsídios por isonomia e competição. Suporta lei de geração distribuída, quer participar da CPI para correta elucidação. Reconhece importância de projeto relatado por outro deputado, expressa preocupação com recomendação de geração após 19h.

Deputado discute projeto da coléga Izar Arruda sobre uso de recursos no semiárido nordestino para melhorar produção e vida da população. Menciona problemas com privatização do sistema elétrico e necessidade de debater o assunto. Solicita relatoria do projeto na comissão de desenvolvimento regional.

Deputado elogia projeto da colega Izar Arruda sobre o semiárido nordestino, destacando sua importância para o bioma único da caatinga e a melhoria das condições de vida da população. Menciona a necessidade de debater a questão da privatização do sistema elétrico e sua impacto nos usuários mais pobres. Solicita relatoria do projeto na comissão de desenvolvimento regional.

Só tempo me permita solicitar a subscrição no

Deputado solicita subscrição do requerimento dirigido ao ministro Evair de Melo.

Senhoras e senhoras deputados. Dos maiores desafios do legislador no Brasil ou em qualquer outra jurisdição qualquer outro país é aplicar os princípios, que transcendem casos concretos e casos concretos muito relevantes como trazido aqui pelo deputado Lafaiete, mas aplicar os princípios ao conceito como todo. Se de lado, e assiste absoluta razão ao colega Benz Leocádia em seu parecer, em contemplar a geração, por parte da fotovoltaica da maneira sobretudo aqui elencada em que distribuidoras não se alinham com a melhor prática em termos de reconhecimento da validade e procedência, e assim sendo precisam ser permanentemente lembradas né, do que quis do legislador e do que se pretende a norma. Por outro lado como também referido aqui por outros colegas, há uma certa distorção no sistema né? Tu devia colega jornalista dizer ah essas regulações do setor de energia viraram fábrica de jabutis. E de fato, nós temos visto em alguns casos as fábricas de jabuti acontecendo quer dizer a despeito de resolver alguma distorção, que sempre haverá e deverá ser permanentemente fiscalizado, nós temos assistido em alguns casos grandes jabutis de oito patas em que se coloca custo enorme pra sociedade brasileira e ao fim ao cabo por consumidor sob o pretexto de rever distorções. E por que isso meu caro Arnaldo? Porque o direito já prevê algo chamado Teoria da Captura. É quando as agências reguladoras e o formulador de normas regulatórias está muito mais a serviço do regulado do que do tutelado que é o 0 consumidor final no caso aqui o consumidor de energia elétrica ou até aquele que pretende produzila bem salientado pelo deputado Lafaiete na sua fala. Portanto, fazendo referência ao tema da CPI que foi marginalmente tratada aqui pelos colegas, entendo pra concluir, que a correção na norma, sugerida no parecer do deputado Benz Eucario é pertinente e necessária, ela deve sempre se coadunar com a análise dos princípios como como todo pra que nós evitemos justamente esses desequilíbrios a pretexto de fazer coisas boas, gerar problemas graves no longo prazo, mas que deve por outro lado lembrar e aqui talvez o mecanismo mais adequado seja de fato Lafaieca, a CPI proposta, porque, mas que poderia abarcar, aliás na minha opinião, deveria abarcar em larga medida uma fiscalização muito intensa do agente regulador, do agente fiscalizador. Porque é assim, infelizmente no Brasil uma distorção muito grande em todos os setores regulados, infelizmente não é prerrogativa nem privilégio do setor de energia elétrica de ANEEL. Nós estamos falando aqui praticamente todos os setores regulados no Brasil hoje têm sido vítima dessa chamada teoria da captura e quem paga a conta ao final são os brasileiros. Muito obrigado senhor presidente.

Deputado propõe ajuste na regulamentação de energia, evitando distorções em favor de interesses particulares e prejudicando consumidores. Sugere fiscalização rigorosa e CPI para garantir princípios regulatórios em setores vitimados pela "teoria da captura" no Brasil.

Deputado: votação a favor de projeto de lei sobre requisitos para aprovação de projetos de produção de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos, com emenda, proposto pelo deputado Zé Trovão e relatado pelo deputado Mendes Leocádio.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei relacionado à produção de combustíveis a partir de resíduos sólidos, comemphase na importância de regulamentação legal e competência da ANP. Apresenta emenda ao artigo 1° para inclusão de requisitos de aprovação e exclui aplicação a atividades de triagem de resíduos.

O deputado Ricardo Sales apresentou o parecer em discussão.

Deputado menciona sua experiência como ex-ministro de Meio Ambiente e identifica falta de saneamento e gerência de resíduos sólidos como o maior problema ambiental brasileiro. Ele elogia o projeto de lei discutido, que traz a possibilidade de aproveitamento energético de resíduos sem restrições ideológicas, com exemplos de países desenvolvidos. Ele apoia a emenda por sua técnica e potencial benefício ambiental.

Deputado propõe apreensão de projeto de lei sobre compensação financeira a agentes geradores de energia eólica e solar; requer vistas.

Projeto de imposto sobre energia gerada; Deputado pedirá vistas para reflexão.

Deputado propõe retirada de pauta, outros deputados concordam; votação será realizada com palavras de deputado Carlos Velhos e outros, incluindo deputado Lafaiete.

Deputado propôs retirar projeto de pauta para debate mais aprofundado posteriormente.

Em votação vou conceder a palavra o deputado Joaquim Passarinho. Presidente eu queria.

Deputado propõe não criar imposto de 7% sobre distribuidoras de energia, considerando aumento de custo de energia para brasileiros, incluindo paraibanos. Em vez disso, pede a consideração de outras formas de arrecadação para municípios e estados.

Deputado propõe revisão de parecer, elogia presidente pela abordagem com entidades e o incentiva a continuar liderando comissão no sentido de remover encargos e reduzir custo de energia.

Deputado propõe ser relator e outra deputada faz exposição sincera.

Deputada se refere ao estado do Amapá, que representa; menciona aumento de 44% na conta de energia elétrica pela ANEEL e questiona sobre a proposta de mais 7% dizendo que seria melhor viver de sinal de fumaça.

Deputado Gabriel Nunes. Agradeço

Deputado defende compensação para estados com parques eólicos e solares, gerando energia limpa e barata, mas geralmente com baixo IDH, impactando positivamente municípios e estados nordestinos, sem aumentar impostos, mas analisando realidade deles e do setor elétrico.

Foi aprovada a retirada de pauta do requerimento do deputado Carlos Veras. Faltam dois projetos para discussão. O projeto do deputado Jorge Goten, que confere o título de capital nacional da energia eólica ao município de Água Doce em Santa Catarina, foi adiado para a próxima reunião devido à ausência do relator Júlio Lopes. Informou-se que não haverá reunião na próxima semana, agendada para o dia dez de abril. A deputada Grecerias parabenizou o presidente.

Deputada fala sobre retomada discussão e análise do Código Mineral Brasileiro, destacando a necessidade de atualização e urgência no projeto. Ela defende uma mineração sustentável que garanta desenvolvimento econômico, social e proteção ambiental, com segurança jurídica para investidores e compensação financeira para municípios afetados. Ela agradece à participação em audiências públicas e pede aprofundamento no assunto para entrega de qualidade à sociedade.

Joaquim, passando em vossa excelência, quer poder uma consideração? Sim presidente. Boa palavra. Apenas.

Deputado apresenta-se como relator de nova coordenação de lei de mineração de 60 anos, pede debate aberto e contribuições para lei moderna, menciona visita do vereador JK e sua possível filiação ao partido liberal.

Deputado dá boas-vindas a convenção e anuncia encerramento da reunião marcada para o dia 10 de abril, desejando uma ótima semana para todos.