PLENÁRIO

Boa tarde, comparecimento de 268 deputados, sessão iniciada em nome do povo brasileiro sob proteção de Deus, omite-se leitura da ata anterior, breves comunicações.

Deputado Chico Alencar, PSOL do Rio, fala em breves comunicados no lugar do deputado Elder Salomão.

Deputado reflete sobre Semana Santa e dialética vida, morte e renovação. Menciona acontecimentos de 1º de abril de 1964, sexta-feira Santa, e necessidade de lembrar censura, bipartidarismo, prisões ilegais e tortura do passado para evitar repeti-los no presente. Advoga luta contra tudo que ameaça democracia, como golpismo e má-utilização de recursos públicos.

Deputado pede a palavra para coronel Assis, que terá três minutos para falar antes da deputada Rosângela Moro.

Brasil tem déficit recorde em fevereiro, aumentará custo de vida e seguro de veículos; governo gasta mais do que arrecada; proposta de imposto move livre iniciativa e comercio; pedido de cacique contra Ferrogrão prejudica progresso nacional.

Deputado convida colegas à tribuna.

Deputado criticou mesa por atitude contra regimento interno, permitir inscrições apenas ao esperar abrir painel eletrônico. Pediu mudança para todos parlamentares terem turno justo e equânime, sem precisar esperar indefinidamente. Apresentou queixa ao presidente da casa, esperando resposta sobre essa situação.

Obrigado deputado Luiz Carlos Raulli do Podemos do Paraná, obrigado pela sua sugestão. Deputada Rosangel Moro, a senhora tem três minutos.

Deputada preocupada com Ministério da Saúde; denuncia epidemia de dengue e desabastecimento de medicamentos para doenças raras; critica anúncio de incorporação de novos medicamentos no SUS e pede a regularização da falta de abastecimento.

Discurso breve em homenagem ao deputado Luís Couto, do PT da Paraíba, concedendo-lhe três minutos para falar.

Deputado fala sobre três assuntos: apoia candidatura de Luciano Cartaxo à prefeitura de João Pessoa, expressa preocupação com aumento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, e menciona declaração de Fernandinho Oberamar sobre envolvimento de milicianos e policiais no caso Marielle. Pede unidade interna no partido e ação contra exploração sexual de menores.

Deputado solicitou tempo de fala adicional para outros colegas antes de discurso de outro deputado.

Deputado critica comforteramente ex-senadora por falar mal de Santa Catarina, chamando-a de ingrata, sorrateira e covarde. Espera desculpas públicas. Elogia Santa Catarina como melhor estado do Brasil com contribuição alemã e eleitores conscientes.

Obrigado deputado Darci de Márcio PSD Santa Catarina. Minuto pro deputado. Só pra acompanhar o

Deputada sugeriu que vereadores de Joinville retirem cidadania honorária da ex-senadora por suas ofensas; encoraja inscrição para viajar do vereador.

Luiz Lima, colegas de representação, todos que acompanham esta sessão, servidores que a viabilizam. Nós estamos aí no limiar, padre Luiz Couto, da Semana Santa. E independentemente do credo religioso, e também dos que não tem nenhuma mística. O cristianismo tem uma força universal porque e a semana santa relembra isso, ele traz a dialética da vida, morte e ressurreição. Passagem, transformação. Isso é uma constante na vida de todo ser humano, a gente cai, a gente levanta, a gente se recompõe, a gente se renova, enquanto puder. E na vida dos povos também, avanços e retrocessos. Por isso eu queria deixar registrado aqui na casa, e para a reflexão de todos, de todas, os acontecimentos de primeiro de abril de mil novecentos e sessenta e quatro, há sessenta anos atrás. Algumas altas autoridades da república agora não estão querendo que se fale sobre isso, mas nós temos o dever de falar, até porque quem não se lembra do passado está condenado a revivêlo. É verdade que no governo nacional passado todo primeiro de abril ou trinta e de março, primeiro de abril é o dia mundial da mentira, então trataram de alterar pouquinho o calendário. Havia ordem unida nos quartéis, exaltando o regime militar a partir do golpe empresarial civil militar de sessenta e quatro. Só que nós somos contraponto. Em nome da verdade e da justiça, nós temos que denunciar aquela página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória das nossas novas gerações, são versos de uma linda canção chamada Vai Passar, do Chico Buarque e do Francis Jaime. Porque foi tempo de censura, bipartidarismo imposto, cassação de mandatos nesse parlamento, fechamento da Câmara do Senado, tortura, sequestro, prisões ilegais, toda sorte de arbitrariedades. Amigos presos sumindo assim pra nunca mais, cantou o Gilberto Gil, fazendo uma lindíssima reversão de Bob Marley, no ohman não Cry. Então, esse tempo a gente tem que relembrar pra não tornar a reviver. E nós aprendemos, os que resistimos e essa luta nós temos que fazer sempre senhor presidente, não adianta apenas repudiar a ditadura e os regimes autoritários, é preciso lutar contra tudo que degenera a nossa ainda frágil construção democrática. O golpismo, as tratativas de não se aceitar o resultado das urnas, malvaversação de recursos públicos, tudo isso trama contra a democracia, tudo isso é razão da nossa.

Deputado critica ditador venezuelano por desprezo a jornalistas e resposta firme às preocupações do Itamaraty, acusando governo brasileiro de vassalagem aos EUA.

Boa tarde a todos, iniciamos sessão com 268 deputados presentes. A leitura da ata anterior é dispensada. Breves comunicações anunciadas.

Deputado propõe endurecimento de penas por violência em futebol, motivado por incidente em Palhoça, apesar de ser contra o aumento de penalidades normalmente. Urge posicionamento do Congresso e Câmara.

Obrigado deputado defensor Estéreo. Com a palavra deputado Raymond do PSD do Paraná o senhor

Deputado fala sobre tributos excessivos e gastos descontrolados afetando economia, lamenta condução econômica atual e perseguição ao Presidente Bolsonaro; menciona plano real e dengue como problemas sérios.

Deputado solicitou tempo de fala de três minutos para apresentar seu escrito.

Deputado fala sobre obstrução nas investigações do caso Marielle Franco em 2019, culpando a esquerda por utilizarem o crime para atacar Bolsonaro e sangrar politicamente por seis anos. Ele também compara isso a outros casos históricos e critica a esquecência da esquerda.

Deputado convida ausentes e dá três minutos a deputado do PT.

Deputado registra pagamento da primeira parcela do programa "Pé de Meia" do ex-presidente Lula, destinado a incentivar financialmente estudantes do ensino médio a permanecer e concluir seus estudos, promovendo inclusão e reduzindo desigualdade social. Parabéns a ministro de Educação e Ministério de Educação. Solicita que seja dado como lido.

Deputado falou sobre entrada de outro deputado na tribuna e agradeceu auctoridade.

Deputado participou de processo contra deputado federal Abilio Brunino; Abilio defendeu judeus e cristãos, pediu retirada da bandeira israelense de ato antissemita; deputado está disposto a ter seu mandato cassado em defesa da dignidade da casa e da Bíblia.

O Deputado se refere às inscrições para falar no pequeno expediente, esclarecendo que procedimentos diferentes se aplicam às sessões deliberativas remotas, versus sessões ordinárias. Ele cita regimento interno e ato da mesa, e menciona a possibilidade de inscrição através do aplicativo Infoleg, há uma defensorca do estado de Roraima quer falar.

Deputado fala sobre defensoria pública de Roraima, com prática exitosa de atendimento indígena através de CAP em suas comunidades, pretendendo estender a todo o estado e solicitando extensão ao governo federal em todo o Brasil. Ele também destaca a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública pelo governo federal e esta casa, garantindo acesso à justiça para todos os brasileiros.

Deputado cita nomes de ausentes e dá tempo de fala a três deputados: Duarte Gonçalves, Brunini, e Raymon.

Deputado fala sobre importância dos assuntos sensíveis, como a PEC 57 que garante benefícios ao guarda municipal. Ele pede atenção da casa a esse assunto parado nas comissões, pois a guarda municipal precisa de seus direitos garantidos para trabalhar com mais honra e determinação, trazendo segurança à população e ao patrimônio histórico dos municípios. Ele se posiciona ao lado da guarda municipal e se compromete a ajudar a movimentar o projeto para que seja votado na casa.

Gonçalves deputado Abílio Brunini, minuto por favor.

O Deputado expressa preocupação com a educação pública, especialmente em relação à ideologia de gênero sendo supostamente ensinada em escolas. Ele pede aos pais que estejam atentos durante as eleições municipais para garantir que seus filhos não sejam expostos a essa ideologia. O Deputado se opõe à introdução de quaisquer manifestações ideológicas ou partidárias nas salas de aula, acreditando que a educação deve ser conduzida pelos pais e família.

Nós estamos vivendo dias difíceis na educação pública do nosso país. Recentemente em Várzea Grande, seis, de cinco, seis, sete anos, e a essas crianças afirmou que existe menino, menina, e que isso pode ser construído ao longo do tempo, justificando que pode ser construído o gênero masculino, feminino, ou qualquer outro gênero ao longo do tempo. Uma fala de teologia de gênero aplicada às crianças do município de Várzea Grande. É importante aos pais, se a gente tentar que nesse ano, em todo o país, haverá eleições municipais para prefeitos e vereadores. Escolha bem seu prefeito, escolha bem seu vereador, para que a ideologia de gênero não entre na nossas escolas. Trinta segundos. Pra que a ideologia de gênero não entre na nossas escolas, para que possamos proteger as nossas crianças, de ser construído dentro da escola, gênero a critério do servidor da educação que ali está. Não podemos aceitar que os pais deixem os seus filhos da confiança dos no município aonde aquela educação será de conversão a uma doutrina ideológica. Não. Por isso senhor presidente, quero deixar o meu repúdio a qualquer construção de manifestação ideológica dentro de sala de aula, a qualquer manifestação partidária dentro das escolas, e dizer que a escola é lugar da educação, e trazer para as crianças uma proteção e dignidade para que elas possam desenvolver, e que esse tipo de educação venha dos pais e venha da sua família. Meu nome é Abilio, muito obrigado. Obrigado deputado.

Deputado se refere à prisão dos mandantes de Marielle Franco's morte, associada às milícias do Rio de Janeiro e à polícia. Também discute a confirmação dos suspeitos e a esperança de um Rio de Janeiro respeitado, além de mencionar a derrota de um requerimento que criminalizava professores na comissão de educação.

Deputado Raymond do PT do Rio de Janeiro, com a palavra deputado Cabo Gilberto do PL da Paraíba. Meu nome, que eu vou subir depois. Deputado Cabo Gilberto o senhor tem três

Deputado se refere ao crescente problema de abastecimento de água inadequado em várias cidades da Paraíba, governadas por uma aliança com o PT há quatro eleições, criticando o aumento proposto nas contas de água enquanto a população carece do básico. Menciona a realidade dura do estado, enganado por ex-presidente Lula com três mandatos.

Ex-presidente denuncia falta de saneamento e abastecimento de água na Paraíba; critica governador e Lula, pedindo melhor tratamento para residentes.

Agora o deputado Luiz Lima. Dou minuto ao deputado Bibo Nunes.

Deputado discorre sobre momento difícil do Brasil, menciona acusação hipotética da esquerda e questiona a ideia de fugir do país embaixada com hipótese de crime, sem fundamento.

Ter essa sessão presidida pelo senhor, presidente Alfredo, eu vou tentar ser bem didático aqui com os eleitores que estão me assistindo, com os telespectadores da TV Câmara, todo deputado, todos os quinhentos e treze deputados, têm recurso financeiro, por ano, que o deputado indica pro seu estado, pros municípios, pra projetos, pro estado, pra instituições, pra fazerem projetos de todas as pautas de políticas públicas. E o que o atual governo Lula está fazendo é que a sua própria ideologia ela prejudica essa disputa democrática entre os deputados e principalmente prejudica a ponta de atendimento ao cidadão nos pequenos municípios. Eu tenho indicações, emendas impositivas individuais indicadas em outubro de dois mil E quando eu vou no Ministério do Esporte, o meu nome está sempre em vermelho. Eu tenho sete milhões de emenda impositiva, cada deputado do Rio de Janeiro tem quarenta e quatro milhões por ano, metade na saúde e metade em outras pautas de políticas públicas. O governo Lula segura o recurso e prejudica. Eu tenho quinze projetos parados no Rio de Janeiro com trezentas crianças cada projeto, com quatro professores em cada projeto e que certamente têm famílias que votaram no Lula, que votaram no Raymond, deputado federal, que votaram na Benedita, que votaram no Ottoni. Eu não peço na hora de inscrição no meu projeto de saber se o eleitor é eleitor do Lula ou do Bolsonaro. O presidente Lula prejudica projetos esportivos no estado do Rio de Janeiro porque eu subo todo dia nessa tribuna e faço críticas, sugestões até elogios ao Ministério dos Portos, que realmente faz trabalho muito interessante e assertivo, mas o governo Bolsonaro não fez isso com o deputado do PT, com o deputado do PSOL, com o deputado do PDT. Desde outubro de vinte e dois a gente está em abril de vinte e quatro e a disputa política no Rio de Janeiro é prejudicada porque deputado de oposição é crítico ao governo. Essa é a democracia do PT. Se eles pudessem realmente ele não só prejudicava o envio de recurso ao estado não. Se pudesse o PT até me impediria de subir nessa tribuna e fazer críticas ao governo. Fica aqui registrada a minha indignação e de demais deputados também que estão passando por esse problema mas a minha indignação com o esporte no Rio de Janeiro que é o pilar da educação, e que está tendo o governo do PT como adversário de uma política pública tão bacana, suprapartidário, os projetos esportivos são momentos que o ser humano se une, dá as mãos independentemente de ideologia política. Obrigado, presidente Alfredo Gaspar.

Deputado critica governo Lula por segurar recursos financeiros para projetos de políticas públicas, especialmente no estado do Rio de Janeiro, impactando negativamente a educação esportiva e união de pessoas independentemente de ideologia política.

Deputado fala em tribuna enquanto outro deputado é chamado; permissão de fala concedida por um minuto.

Deputado comemora centenário do partido PCdoB, defendendo povo e soberania brasileira; homenageia lideranças e recorda governador maranhense.

Senhores colegas povo do meu Rio de Janeiro e povo do Brasil, eu entendo que o mesmo respeito que se deve ser ao empresário pagador de impostos, que deve ser oferecido ao comerciante, que tem a sua loja, que paga os seus tributos com muito sacrifício. Esse mesmo respeito deve ser oferecido ao comerciante de rua ao ambula que na verdade é empreendedor É claro, desde que ambos, tanto aquele que tem a sua loja, quanto o ambulante, tanto o camelô obviamente respeite as normas legais que trarão o crescimento com o trabalho de ambos para a economia da nossa cidade. Eu não defendo desordem urbana Mas eu mas eu defendo antes como fundamental meu amigo deputado Luiz Lima o diálogo que deve ser encontrado soluções que possam conciliar a regularização com a preservação da fonte econômica dos trabalhadores do comércio informal do comércio ambulante Os ambula precisam ser ouvidos pela prefeitura precisam ser respeitados é dever das autoridade promover a inclusão social desses trabalhadores é necessário envolvêlos na economia formal. O que houve no Rio de Janeiro com adiamento da proibição dos comerciantes de rua de trabalharem novamente na Uruguaiana é absurdo Mostra que mais uma vez a prefeitura não respeita esses trabalhadores fez a mesma coisa na feira de Acari tentando trazer para a opinião pública de que esses trabalhadores têm algum envolvimento com crime organizado. Ora, se há criminosos infiltrados quer na Uruguaiana quer na feira de Acari a culpa não é do bravo comerciante, trabalhador, honesto, que está ali para levar o pão de cada dia para casa. A culpa é da falta da fiscalização do poder público eu sei o quanto esses trabalhadores sofrem eu sou filho de camelôs, e eu sei o que é isto, portanto, nós precisamos construir caminho e somente o diálogo entre a prefeitura e esses comerciantes de rua trará o crescimento para a nossa cidade.

Deputado defende respeito a todos que cumpram as leis e inclusão social para trabalhadores do comércio informal; critica falta de fiscalização e adiamento na permissão para vender na Uruguaiana; pede diálogo entre prefeitura e comerciantes de rua.

Próximo orador: Deputado do Republicanos da Paraíba.

Deputado anuncia projetopromovido pelo governo da Paraíba, BID e Secretaria de Saúde, para melhorar rede de saúde pública, através de investimentos estratégicos e fortalecimento de equipes. Objetivo é melhorar saúde da população e consolidar rede de atenção à saúde, com ênfase em atenção primária, inovação e eficiência. O projeto inclui construção de novos hospitais, como o Antônio Paulino Filho em Guarabira, e garante gestão e monitoramento efetivo.

Convite para o próximo orador, capitão Alde.

Deputado destaca problema de violência na Bahia, educação deficiente e alta taxa de homicídios, principalmente entre jovens em Salvador. Critica falta de prevenção de crime e apoio a policiais em primeira linha, que correm risco lutando contra criminalidade sem receber pagamento justo.

Deputado pede palavra durante discurso de outro deputado.

Deputado fala sobre audiência pública sobre alterações no manual de crédito rural relacionado ao PROAGRO, para buscar solução devido às mudanças que forçaram produtores a abandonarem suas atividades. Convoca produtores a acompanharem audiência em 11 de abril presencialmente ou virtualmente.

Discurso focado em apoio a troca de turno de fala entre deputados.

Deputado: visita à embaixada da Ucrânia foi simplesmente conversar com embaixador; desaprova ações aparentemente precipitadas e errôneas de avaliação feitas por outros.

Bolsonaro pode ter procurado asilo na embaixada da Ucrânia; foi apreendido e impedido de sair sem passaporte; Coronel Ulysses sugere que Bolsonaro assuma responsabilidade por suposta tentativa de golpe.

A a deputada Érica Cocai pra fazer uso da tribuna.

Deputada refere-se à necessidade do povo ter eleito Lula para progresso na investigação do assassinato de Marielle Franco, criticando a relação entre estado e crime organizado. Menciona envolvimento de indivíduos com ligações a milícias e Jair Bolsonaro, bem como a retaliação política. Destaca negativa de um parlamentar em apoiar condecoração a Marielle Franco, contrastando com homenagem a um criminoso. Critica elogio de milícias por parte do presidente.

Deputado solicita a palavra para Ivan Valente falar.

Deputado lembra golpe militar de 1964, destacando prisões, tortura, assassinatos e fim da liberdade de expressão. Ele denuncia impunidade de torturadores e golpistas no Brasil, contrastando com a Argentina. O discurso é uma advertência contra repetição de golpe no Brasil e condenação à impunidade militar e narrativa bolsonarista. Ele insta à punição de responsáveis por ditadura e tortura no Brasil.

Trinta segundos, agradeço.