COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre quinta reunião da comissão de segurança pública, aprova ata de reunião anterior, comunica correspondências recebidas e pedidos de escusa, designa relatoria, menciona três requerimentos extra pauta, incluindo pedido do deputado Paulo Belinski para convocar ministro da justiça.

Havendo número regimental declaro aberta a quinta reunião da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, conforme pauta divulgada. Ata em apreciação a ata de quarta reunião realizada em vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro, nos termo do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número vinte, cento e vinte e três barra dois mil e vinte, fica dispensado a leitura da ata que se encontra publicado na página da Câmara dos Deputados. Assim coloque em votação a ata. Parlamentares que a aprovam, permaneçam como se acha. Aprovado. Expediente, informo a vossas excelências que, as correspondências recebida pela comissão desde a última reunião deliberativa, até a manhã de hoje, foram encaminhadas aos respectivos membros pelo sistema Infoleg Comunicação Legislativa. Os pedido de escusa recebidos por esta presidência, eu até hoje não sei porque que eu leio isso, sabe? Depois você me explica, porque é uma coisa tão sem sem nexo que, mas vamos lá, Os pedidos de escusa recebido por esta presidência, foram lançados no sistema SIEG. Foi feita uma designação de relatoria no período de vinte e seis do três a nove do quatro de dois mil e vinte e quatro. Existe três requerimentos extra pauta, e eu peço a atenção dos senhores. O primeiro requerimento extra pauta é o do deputado Paulo Belinski, que prevê aqui requerimento pedindo a convocação do ministro da justiça, e eu queria pedir mais uma vez o voto de Pode falar deputado.

Deputado propõe solicitação em conjunto com sargento Faul para juntar dois requerimentos semelhantes e retirar um deles da pauta. Espera boas notícias do Ministério da Justiça.

Deputado defende polícia contra críticas, decisões pontuais contra instituições, estará com ações contra ataques à polícia militar, retira requerimento extrapauta, concorda com coronel. Quer assinar.

Deputado propõe inversão de pauta para pedido do coronel Telhada sobre item 5, requerimento meia quatro do ano 2024. Anuncia retirada de solicitação de pauta de colega Zuko. Menciona nomes: Cristiano Assis, Giovana federal, Sanderson, Coronel Meira, Belisque, Alanga seis, e Zuko. Agradecimentos.

Deputado propôs agenda revisão e agradeceu sargento Faur.

Aqueles que concordam com a inversão de pautas permaneçam como se acha. Aprovado. Vossa excelência a palavra. Muito obrigado presidente. Em primeiro lugar eu quero

Deputado propõe moção de repúdio a jornalista por declarações ofensivas à polícia militar de São Paulo, acusado de denigrar instituição e integrantes, incitando ódio e calunia. Deputado planeja ação no Ministério Público e na Assembleia Legislativa, expressando repúdio em nome próprio e de outros policiais ofendidos.

Deputado refere diversos requerimentos de inversão de pauta, do coronel Telhada, sargento Faul, Rodolfo e Sanderson, aprovando-os e permitindo que ausentes sejam incluídos, antes de ceder a palavra ao coronel Meira.

Deputado agradece, elogia coronel Meira e critica censura; expressa preocupação com investigação de denúncia em vez da denúncia em si; alerta sobre desrespeito à democracia e constituição; menciona conversa com jornalista que fez a denúncia; defende liberdade de expressão, propriedade e voto; conclui que Congresso Nacional não permitirá que constituição seja violada e promete responsabilizar os responsáveis.

Deputado expôs opiniões, votou a favor da moção de repúdio e adiou discussão de projeto de lei que permite emprego de força em caso de reféns.

Deputado propõe alterações ao projeto de lei sobre segurança pública, visando aprimorar sua eficácia e aplicação. Inclui referência ao decreto-lei 3.689/41 e Código de Processo Penal, e altera grafia de "reféns" para "refém" no singular. Aguardo aprovação ou rejeição das alterações propostas.

Por favor, e bastante.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei, argumentando individualização de condutas e substituição do termo "criminoso" por "alguém" no texto. Solicita apoio de colegas.

Deputado propôs encerrar discussão sobre parecer do relator, aprovar e deixar para depois discussão de requerimentos de convocação de ministro e outras medidas, pedindo paciência e compreensão a colegas.

Deputado elogia Comissão de Segurança Pública e pede esclarecimentos sobre suposta interferência governamental, retirando temporariamente o pedido enquanto promete continuar exigindo integridade de agentes políticos.

Deputado propôs dar voz a outro deputado e discutir requerimento de convocação.

Deputado concorda com Sanderson sobre possível interferência de Rui Costa na Polícia Federal, afirmando que houve interferência no passado e questiona envolvimento de Rui Costa em alegadas fraudes em compra de respiradores durante pandemia, pedindo investigação e afastamento do cargo se houver interferência oriunda de Rui Costa.

Deputado retira requerimentos quatro e sete, promete ministro Lewandowski comparecer este mês com boas notícias, nenhuma notícia sobre convite ao diretor geral da polícia federal.

Não, ainda não se manifestaram não, nenhum nenhuma,

Deputado propõe audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Presos Políticos.

Deputado propõe audiência pública para estabelecer dia nacional de presos políticos devido à prisão em massa em 9 de janeiro de 2023, com mil pessoas mantidas ilegalmente, incluindo crianças, idosos e pessoas com comorbidades, em condições precárias e com privação de direitos. Ainda restam presos sem justificativa e alguns já faleceram em confinamento.

Senhores parlamentares, boa tarde Brasil. Mais do que justa, está certo? Esse nosso requerimento, esse nosso pedido. O requerimento número quarenta e três dois mil e vinte e quatro requer a realização de audiência pública destinada a debater a criação do dia nacional dos presos políticos. Senhor presidente, requeiro a vossa excelência nos termos do artigo vinte e quatro inciso catorze do artigo duzentos e cinquenta e cinco e seguintes, do regimento interno da Câmara dos Deputados, que ouvir do plenário seja realizada a reunião de audiência pública realizar sem data a ser agendada, destinada a debater a criação do dia nacional dos presos políticos. Para isso, sugerimos a participação dos seguintes convidados, capitão Assunção, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Sebastião Coelho da Silva desembargador aposentado do tribunal de justiça do Distrito Federal e Territórios. Doutor Cláudio Luiz Caviano, advogado dos presos políticos, representante da Associação dos Familiares e Vítimas do dia oito de janeiro. Quero dizer aos senhores que o nosso requerimento, audiência pública pode até oito membros, colocamos quatro, e os outros quatro estão abertos, está certo? Pra todos que participaram e que sofreram, exatamente por esse ato que aconteceu no dia nove de janeiro, então procurem o nosso o nosso gabinete, pra que seja incluído, temos mais quatro vagas pra participação do debate da audiência pública. Justificação, o dia que isso sai dia oito de janeiro de dois mil e vinte e três foi marcado pelas graves violações de direitos humanos, na prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas em torno de mil e quinhentos presos, que estavam acampados em frente ao quartel general do exército, e que foram conduzidos para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal em Brasília. Além de não haver qualquer individualização das suas condutas, ou evidente situação de fragrância, entre os presos políticos do dia nove de janeiro, estavam também crianças e idosos, com comorbidades e pessoas denunciaram as condições em que foram mantidas no ginásio da polícia federal, falta de informações pelas autoridades, alimentação precária, apreensão ilegal dos celulares e maus tratos. Importante ressaltar também, que os reflexos do dia nove de janeiro de dois mil e vinte e três, perduram até hoje, uma vez que muitos preços políticos permanecem privados de sua liberdade, sem qualquer motivo que justifique a manutenção da sua prisão preventiva, inclusive nos casos em que a autoridade titular da ação penal já se manifestou pela liberdade provisória dos réus. Queremos lembrar aqui inclusive, presos que faleceram na prisão, Então isso é realmente, é a pura verdade. O caso exatamente que tem que se resolver. Nesse sentido a realização de audiência pública por esta comissão será extremamente oportuna e necessária para debater a apresentação de proposição com o objetivo de instituir no calendário nacional, dia nove de janeiro de cada ano, como dia nacional dos presos políticos, em memória dos mais de mil presos políticos e demais detidos, sem o devido processo legal conduzido sob perfilha para campo de concentração improvisado nas dependências da polícia federal em Brasília. Em nove de janeiro de dois mil e vinte e três, a importância é aproválo o quanto antes. Lido presidente.

Deputado menciona amizade com vereador de direita em Vitória, preso após procuradora pedir prisão direto ao STF. Vereador critico de ministro do STF ficou mais de um ano preso com tornozeleira eletrônica.

Deputado propôs requerimento em apoio a General Pazuello e outros; também um de repúdio às acusações contra o Presidente Bolsonaro relacionadas ao assassinato de Vereadora Marielle Franco. Aprovado.

Deputado critica acusações contra Bolsonaro, pede desculpas de esquerda por narrativas difamatórias e elogia Bolsonaro. Espera, porém, não as receber.

Deputado fala a favor de votar, mencionando o processo de subscrição antes da votação.

Deputado condena acusação contra Bolsonaro, imprensa e políticos mentirosos, injustiça e resistência em défesa do Brasil.

Deputado propõe aprovação do pedido de subscrição do Sargento Faul e menciona assassinato de Marielle, referindo-se a Rodolfo Nogueira.

Deputado fala sobre quem mandou atacar Bolsonaro e matar Celso Daniel, quer identificar os responsáveis.

Deputado propõe votar moção de repúdio a Luiz Cláudio Lula da Silva por violência contra ex-esposa, mas considera não pertinente à comissão de segurança pública. Também retira requerimento de realização de audiência pública sobre abordagem policial e unificação de protocolos, concedendo palavra ao autor.

Deputado propõe audiência pública sobre aspectos jurídicos e unificação de protocolos na abordagem policial, em resposta às críticas e falta de padronização percebidas no tratamento dado a minorias sexuais e no uso de algemas pela polícia, além de buscar suporte jurídico e possível criação de protocolos nacionais para orientar as ações policiais.

Para discutir coronel Assis, em seguida, Gilvan

Deputado fala sobre seu tempo de liderança e apoia discussão de tema de segurança pública, critica duração da sessão e menciona observação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Deputado diz que os assistentes estão cansados e que há uma semana sem comissão, pedindo atenção para ouvir o parlamentar.

Deputado critica Ministério da Justiça por falta de regulamentação de armas civis e denúncias anônimas. Dupla prisão e libertação de traficantes na fronteira Brasil-Bolívia é chamada de "atentado ao estado de direito" e "afronta à justiça brasileira". Poder Judiciário culpado por criminosidade e violência no país. Elogios a polícia por operação contra crimes e homenagem a policiais no Congresso. Suporte a Elon Musk contra censura brasileira.

Aguarda internet gratuita em escolas se governo negligenciar; crítica a ideologia progressista contra riqueza honesta.

Giovana federal. Eu vou acrescentar meu tempo brincadeira.

Primeiramente, desejar aqui bom retorno aqui ao nosso amigo Aloysio Mendes, rapidinho desagravo aqui na fala do deputado do PSOL, que infelizmente não está aqui, aliás felizmente né? Ele acusou a polícia civil do Rio de Janeiro, não deu tempo da gente discutir na na reunião passada, ele disse que a polícia, abre aspas, a polícia civil do Rio de Janeiro tem parte no assassinato da Marielle Franco. Já teve deputado aqui com dinheiro na cueca, não significa que todo deputado anda com dinheiro na cueca. E a gente sabe muito bem quem é o capitão cueca aqui da da Câmara dos Deputados. Então só desagravo aqui, a polícia civil do Rio de Janeiro é uma polícia séria, uma polícia que combate o crime organizado, então meu meus parabéns aqui a polícia civil. Bem rapidinho, quartafeira eu poderia não estar aqui na comissão de segurança, quartafeira é processo do PSOL de cassação da minha diplomação que levaria a cassação do meu mandato, foi julgado no TSE e por erro processual, o PSOL se fedeou com a rede, então ele não tinha legitimidade processual pra me processar, A relatora, a desembargadora lá fez relatório espetacular e dizer pro PSOL, não foi dessa vez, não foi dessa vez, melhorem na próxima. No meu tempo que resta, é, falar rapidinho aqui, todo mundo viu aí nas redes sociais, nas mídias, o Elon Musk disse que Alexandre de Moraes tirou o Lula da prisão e colocou o dedo na balança para elegêlo. E eu e eu fico a pergunta, como todo brasileiro de bem, O que o senado federal irá fazer? O que o senado federal irá fazer? O que o presidente do congresso nacional, o presidente do Senado Federal irá fazer? Porque eu vou falar uma coisa pra vocês, com todo o respeito, cara eu estou de saco cheio, dum Congresso Nacional acovardado por conta dos seus presidentes. E digo, eu sou tão deputado federal quanto o presidente Arthur Lira. Sou não não troco voto meu pelo voto dele. Então assim, eu estou de saco cheio dessa covardia, dos presidentes das duas casas. E eu fico me perguntando pra que que serve, pra que eu venho trabalhar aqui? Que que serve quinhentos e treze deputados federais, oitenta e senadores? Nós temos aqui deputados excelentes como senadores, mas não sou minoria, gente não consegue cobrar ao presidente da nossa casa, nós vamos ficar fazendo aqui moção de repúdio até quando? Nós vamos ficar falando aqui até quando? Nós vamos ficar ouvindo a covardia do presidente do Senado até quando? Alguma coisa a gente tem que fazer. Eu não vou falar greve porque eu não sou petista, mas alguma coisa nós temos que fazer, obstrução, qualquer coisa. Porque a gente fala fala fala fala fala fala e o presidente do Senado covarde, omisso, banana, me envergonha como parlamentar ter o presidente com os dois presidentes das duas casas podem me perseguir, podem fazer o que você quiser, o que vocês quiserem, mas não tenham medo, nem do Arthur Lira, que eu sou deputado igual a ele, nem tenho medo do presidente do Congresso Nacional, covarde, banana, e eu estou de saco cheio de andar na rua, e perguntaram, oh deputado, vocês vão fazer o quê? Vocês vão fazer o quê? E volto a dizer, presidente, já estou terminando, porra, quinhentos e treze deputados federais, oitenta e senadores, e do único homem manda no Brasil com dois covardes que nós temos aqui na presidência da câmara. Eu tenho certeza que já já estou no Conselho de Ética, mas porra, estou de saco cheio de uma covardia, porque quando a gente tem problema com o soldado, com o sargento, o comandante do batalhão sai em defesa dele. Agora aqui, a Polícia Federal invade, entra na casa de deputado e nada acontece, fica o presidente lá falando monte de de coisa que não tem nada a ver. Então assim, eu vou continuar cobrando o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal, pô, peçam pra sair. Se vocês não têm coragem de defender o Parlamento, peçam para sair. Obrigado presidente.

Deputado se refere a acusação contra polícia civil do Rio, menciona processo de cassação contra ele sem fundamento, cita Elon Musk acusando Alexandre de Moraes de favoritismo a Lula, critica covardia de presidentes do Congresso e Senado, pede ação contra isso e expressa raiva por falta de apoio a parlamentares diante de ações do PF em casa de deputado.

Deputado propõe votação sobre requerimento; permancem como estão aqueles que concordam; requer publicação; dá voz ao expresidente Aloysio, recém-voltado à casa.

Deputado retorna de licença e agradece por deferência; desejoso por trabalhar com colegas; critica falta de representação na escolha de presidente da Câmara; estará ao lado do atual presidente neste processo.

Bem-vindo, deputado. Palavras amigáveis de saudação e boas-vindas ao retorno de outro deputado.

Deputado dá boas-vindas a Aloísio e Gilvan, elogia Geovana e lamenta a realidade da segurança pública; apresenta tenente Jesuel, ex-presidente da câmara e aposentado da polícia militar, que também defende a segurança do município.

Deputado propõe aprovação de moção de aplausos e louvor a Elon Musk por resistir à censura política infundada da Justiça brasileira na plataforma X (antiga Twitter). Outro deputado se inscreve para se positionar contra a moção.

Deputado elogia comissão de segurança pública e menciona ajudantes. Solidariedade a Gilvan e homenagem a Dilma. Propõe moção de aplauso a Elon Musk por defender usuários de Twitter contra censura política no Brasil. Pedido de criação de CPI para investigar alegado aparato de polícia e justiça paralelo que pressiona empresas para censura e controle político.

Deputado deseja permitir que outro falante defenda e depois subscreverá na proposta.

Deputado fala sobre acusações contra empresário, defende liberdade de expressão e critica censura. Menciona casos de suposta perseguição política, inclui ex-deputado Daniel Silveira e cita preocupação com possível narcoestado e Venezuelaização do Brasil. Also refers to justice focusing on what deputies say or do, instead of addressing serious national issues.

Deputado fala sobre acusações contra empresário que defende liberdade de expressão; critica prisão de ex-deputado federal Daniel Silveira por opinião em vídeo; compara situação do Brasil a um narcoestado e Venezuela; refere preocupação da justiça com palavras de deputado em space público.

Deputado mencionou crimes organizados no Rio de Janeiro, incluindo suspeitas de envolvimento em morte de matador e de vereadora Marielle Franco; também refere-se a suspeitas de ligações entre esses crimes e autoridades, bem como casos de censura e agitação.

Recomposto pelo tempo, e o deputado que

Deputado menciona acusação de ligação de família Bolsonaro com crime organizado; questiona suporte à Elon Musk sobre patria; refere-se à sua mãe como mulher honrada; corta sua própria fala.

Deputado pede respeito à comissão e concede palavra a deputado Falbio Costa para falar a favor de um requerimento. Sua intenção é concluir o assunto rapidamente.

Deputado cita e sauda vereador amigo, visiting from Maceió. Suporte favorável ao requerimento reiterado.

Deputado interrompe com comportamento tumultuoso, resistindo à autoridade do presidente. Rejeita defender alguém e causa tumulto rapidamente, desejando expressar opinião, mas recusando-se a encaminhar a favor do presidente.

Deputado fala contra interrupção e tumultuação da comissão, pedindo cooperação e tempo para manifestar-se em outra ocasião.

Deputado propôs pedido de audiência virtual com Elon Musk sobre alegadas censuras do Poder Judiciário, espera aprovação na próxima reunião. Criticou colega por suposta postura favorável à milícia e falta de denúncias contra o tráfico.

Minuto, minuto pra orientação contrária do deputado Glauber. É engraçado, nenhum parlamentar

Comissão expressa opinião sobre Bolsonaro família's influence on topic.

Deputado pede atenção ao tema, lembrando que estão discutindo Elon Musk, não a família Bolsonaro, e alerta sobre a importância de evitar distrações desnecessárias.

Deputado critica ataque a soberania brasileira e despreza intimidação, comparando a situação a alguém apaixonado por Gilvan e se inginorando de xingamentos.

Deputado propô autorizar aplausos em homenagem a subtenente por bravura; debate concede 30 segundos adicionais ao líder.

Deputado fala seriamente, convida aqueles que querem brincadeiras a se retirarem, e expressa a necessidade de se concentrar no assunto em discussão.

Deputado denunciará colega no conselho de ética por postura na comissão de segurança pública. Deputado critica falta de argumentos do colega e defende o seu direito de responder. Deputado acusa colega de covardia e questiona sua conduta durante a reunião. Deputado garante que trabalho sério foi realizado.

Deputado foca em trabalho sério, critica algumas pessoas por desvio de tema. Propõe requerimento para ouvir Ministro citado em delação como autor intelectual de corrupção; quer combater enriquecimento ilícito no governo Lula. Exige convocação de ministros, inclusive do Ministro da Justiça, para próxima semana. Critica comportamento de determinado deputado como representante do governo.

Presidente, me escreva para falar com outro requerimento, estou inscrito.

Senhor Presidente,

Deputado propõe moção de aplausos a subtenente Davi por ato de heroísmo e defende destinação de emendas impositivas à segurança pública. Critica avanço do comunismo no Brasil e expressa repúdio a este.

Deputado concede palavra por 3 minutos para encaminhamento contrário. Ainda resta votar cinco projetos após requerimento ser discutido.

Deputado refere que problema não é louvor, mas obstrução por privatização de prisões, pedindo remoção desse ponto da pauta. Ele cita seu histórico de defesa da polícia penal e questiona clima a favor da privatização. Também menciona sua intenção de fornecer testemunhas ao conselho de ética, que deve avaliar atitudes durante a reunião.

Pra orientar presidente. Orientação minuto. Presidente o pessoal está em obstrução.

Deputado perguntou sobre possibilidade de retirada do item 11 da pauta.

Projetos retirados de pauta por ausência de relatores, incluindo projeto de deputado Alfredo Gaspar e decreto legislativo 329 do presidente.

Deputado retira obstrução em determinada matéria, permite ausência no restante da reunião, mas retornará em breve para continuar os "enfrentamentos necessários."

Deputado propõe confrontar governo e pede a colega trazer mais apoio para "patrulhar" autoridades.

Deputado afirma: não é representante ou interlocutor do governo.

Projeto de lei propõe prisão em caso de descumprimento de medidas cautelares em crimes violentos ou que envolvam violência doméstica. Deputado Palumbo relator, recomenda aprovação com substitutivo.

Deputado diz que um requerimento enviado não foi recebido.

Quanto isso, o deputado Palungos. Presidente, eu peço só que confira a hora do recebimento que foi

Deputado não fez acordo com governo.

Deputado mantém requerimento de retirada de pauta, considerado obstrução a trabalho, apesar de acordo com governo. Oferece dialogo sobre obstrução, mas governo tem seus interlocutores.

Deputado, em seu discurso, fala de sua obstrução relacionada a tratamento inadequado na comissão, critica a restrição de falar sobre políticos e crime organizado, menciona a possibilidade de remeter questão ao Conselho de Ética e incentiva debate aberto sobre diferenças políticas.

Em votação, o requerimento. Pra orientar presidente. Pra orientar minuto. Eu eu queria fazer

Deputado quer expressar opinião sobre requerimento, apontando necessidade de argumento contrário.

Deputado propõe: concorda, respeita disagreios; pede respeito ao falar, ouvir relator.

Deputado questiona sobre relação Bolsonaro com suspeito de crime e critica restrição de microfone, citando Adriano da Nóbrega em comissão de segurança pública.

Deputado opõe-se a retirada de pauta; moveu para obstrução, mas foi recusado. Mais requerimentos estão pendentes. Pediu que o relator lesse o relatório.

Deputado propõe votar imediatamente sobre acordo, mas não há unanimidade entre parlamentares.

O parecer como está publicado com mais de vinte e quatro hora de antecedência, vossa excelência pode ir direto ao voto. O projeto de lei

Deputado propõe prisão por descumprimento de medidas cautelares, especialmente em crimes violentos ou que envolvam violência doméstica, com foco em proteger indivíduos vulneráveis e prevenir novos episódios de violência, aludindo ao crescente número de medidas protetivas e à situação de violência contra mulheres e crianças no Brasil. Solicita aprovação do Projeto de Lei 525/23.

Deputado propõe prisão em casos de descumprimento de medidas cautelares contra violência e intolerância à violência contra grupos vulneráveis, especialmente violência contra mulheres e crianças. Aplicação rigorosa da lei e prevenção de novos episódios de violência são fundamentais. Solicita apoio ao projeto de lei 525/23. No Brasil, quatro mulheres morrem por dia e uma é estuprada a cada oito minutos, exige ação contra esses criminosos.

Deputado valoriza projeto de lei sobre violência doméstica, pedindo ser considerado prioritário e votado sério e despolitizado, pois vítimas morrem enquanto se discute. Aprovação do projeto envia importante mensagem de compromisso em salvar vidas.

Deputado Glauber.

Deputado propõe audiência na Comissão de Segurança Pública com polícia penal, antes de votar sobre projeto de debêntures incentivadas e privatizações em prisões, para evitar obstrução na sessão atual.

Deputado não pode agendar audiência pública em junho devido a agenda cheia, rejeita pedido de atendimento por falta de tempo e para evitar queitude.

Deputado sugestiona a realização da audiência em junho e propõe dialogar com as representações da Polícia Penal no ínterim.

Deputado encontrou dificuldades em falar, pois outros não prestavam atenção. Não discutiu projeto específico.

Deputado propõe retirar obstrução em relação a todos os itens da pauta, incluindo privatização de prisões com audiência prévia com polícia penal.

Deputado propôs conversar sobre proposta do presidente, removida da pauta; sugeriu nova formulação com participação do relator Rodrigo Valadares, dependente da inclusão na pauta da próxima sessão.

Deputado concorda em conversar com relator e retira-se; propõe audiência com polícia penal.

Deputado propõe dar atenção à polícia penal, considerando-a fragilizada e importante para debate.

Deputado insiste em oposição à privatização da segurança pública, menciona aprovação de transformação de agentes prisionais em policiais em 2019.

Projeto, ele manifestou posição contrária. Registro não. Pois é então eu eu O Sandra Segurança pública

Aqueles serviços que jamais podem ser privatizados. Então não será

Projeto não incluso na pauta, será discutido em audiência pública com deputado Rodrigo Valadares. Item 13: projeto de lei do capitão Augusto sobre reorganização das polícias militares e Corpos de Bombeiros, relator coronel Assis recomenda aprovação.

Deputado fala sobre proposição da comissão de segurança pública, refere-se a modificações legais em segurança interna, apoia as mudanças propostas para a lei 13.954 de 2019, destaca a necessidade de justiça e segurança jurídica para militares com tempo de serviço civil, argumenta contra alterações na escolha dos comandantes gerais das corporações militares estaduais e pede simetria na inatividade das forças armadas e auxiliares.

Deputado sargento Portugal. Senhor presidente.

Deputado solicitou discussion sobre seu projeto, preocupado com situação no Rio de Janeiro. Suporta mudanças na eleição de comandante geral e apoia opinião nacional para votar. Propostas: remuneração com 30 anos de serviço e 25 de atividade militar, reforma por invalidez com contribuição previdenciária até o teto do INSS, averbação ilimitada de tempo de contribuição, e redução do pedágio da CFT. Deseja falar com o presidente atual do projeto.

Deputado: Mesa diretora reconsidera projetos, concede vistas, remove itens da pauta. Item final: projeto de Nicoletti, altera lei complementar 79/94, destina 30% do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de policiais penais e aquisição de equipamentos. Relator: deputado Alanga.

Deputado propõe adaptação de institutos médico-legais para melhor proteger intimidade e segurança de crianças e adolescentes vítimas de violência, aprovando PL 617079/2023 para exames técnicos em locais adequados e privados. Sua iniciativa também visa proteger mulheres vítimas de violência sexual.

Projeto sobre obrigatoriedade de sala para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em institutos médicos legais; Correção identificando o projeto como sendo do senhor Marques Beltrão; Deputado Alan H aprovado; Palavra concedida ao deputado sargento Fahg antes do encerramento; Pedido de permissão para falar após o deputado Fahg.

Deputado elogia Polícia Federal e Rodoviária por recaptura de fugitivos; condena criminosos e facção Comando Vermelho; menciona uso de escuta telefônica e cita música "O menino de vó".

Deputado agradece trabalho na comissão e solicita que dois parlamentares se dirijam a ela antes do encerramento.

Deputado afirma que crime organizado infiltra executivo e legislativo; tentou instalar CPMI contra crime organizado, mas sem sucesso; advertencia contra interferência do crime organizado nos trabalhos da comissão.

Deputado Santos, pode encerrar, vamos lá. Ilúcio presidente.