COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre quinta reunião da comissão de segurança pública, aprova ata de reunião anterior, comunica correspondências recebidas e pedidos de escusa, designa relatoria, menciona três requerimentos extra pauta, incluindo pedido do deputado Paulo Belinski para convocar ministro da justiça.

Havendo número regimental declaro aberta a quinta reunião da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, conforme pauta divulgada. Ata em apreciação a ata de quarta reunião realizada em vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro, nos termo do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número vinte, cento e vinte e três barra dois mil e vinte, fica dispensado a leitura da ata que se encontra publicado na página da Câmara dos Deputados. Assim coloque em votação a ata. Parlamentares que a aprovam, permaneçam como se acha. Aprovado. Expediente, informo a vossas excelências que, as correspondências recebida pela comissão desde a última reunião deliberativa, até a manhã de hoje, foram encaminhadas aos respectivos membros pelo sistema Infoleg Comunicação Legislativa. Os pedido de escusa recebidos por esta presidência, eu até hoje não sei porque que eu leio isso, sabe? Depois você me explica, porque é uma coisa tão sem sem nexo que, mas vamos lá, Os pedidos de escusa recebido por esta presidência, foram lançados no sistema SIEG. Foi feita uma designação de relatoria no período de vinte e seis do três a nove do quatro de dois mil e vinte e quatro. Existe três requerimentos extra pauta, e eu peço a atenção dos senhores. O primeiro requerimento extra pauta é o do deputado Paulo Belinski, que prevê aqui requerimento pedindo a convocação do ministro da justiça, e eu queria pedir mais uma vez o voto de Pode falar deputado.

Deputado propõe solicitação em conjunto com sargento Faul para juntar dois requerimentos semelhantes e retirar um deles da pauta. Espera boas notícias do Ministério da Justiça.

Deputado defende polícia contra críticas, decisões pontuais contra instituições, estará com ações contra ataques à polícia militar, retira requerimento extrapauta, concorda com coronel. Quer assinar.

Deputado propõe inversão de pauta para pedido do coronel Telhada sobre item 5, requerimento meia quatro do ano 2024. Anuncia retirada de solicitação de pauta de colega Zuko. Menciona nomes: Cristiano Assis, Giovana federal, Sanderson, Coronel Meira, Belisque, Alanga seis, e Zuko. Agradecimentos.

Deputado propôs agenda revisão e agradeceu sargento Faur.

Aqueles que concordam com a inversão de pautas permaneçam como se acha. Aprovado. Vossa excelência a palavra. Muito obrigado presidente. Em primeiro lugar eu quero

Deputado propõe moção de repúdio a jornalista por declarações ofensivas à polícia militar de São Paulo, acusado de denigrar instituição e integrantes, incitando ódio e calunia. Deputado planeja ação no Ministério Público e na Assembleia Legislativa, expressando repúdio em nome próprio e de outros policiais ofendidos.

Deputado refere diversos requerimentos de inversão de pauta, do coronel Telhada, sargento Faul, Rodolfo e Sanderson, aprovando-os e permitindo que ausentes sejam incluídos, antes de ceder a palavra ao coronel Meira.

Deputado agradece, elogia coronel Meira e critica censura; expressa preocupação com investigação de denúncia em vez da denúncia em si; alerta sobre desrespeito à democracia e constituição; menciona conversa com jornalista que fez a denúncia; defende liberdade de expressão, propriedade e voto; conclui que Congresso Nacional não permitirá que constituição seja violada e promete responsabilizar os responsáveis.

Deputado expôs opiniões, votou a favor da moção de repúdio e adiou discussão de projeto de lei que permite emprego de força em caso de reféns.

Deputado propõe alterações ao projeto de lei sobre segurança pública, visando aprimorar sua eficácia e aplicação. Inclui referência ao decreto-lei 3.689/41 e Código de Processo Penal, e altera grafia de "reféns" para "refém" no singular. Aguardo aprovação ou rejeição das alterações propostas.

Por favor, e bastante.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei, argumentando individualização de condutas e substituição do termo "criminoso" por "alguém" no texto. Solicita apoio de colegas.

Deputado propôs encerrar discussão sobre parecer do relator, aprovar e deixar para depois discussão de requerimentos de convocação de ministro e outras medidas, pedindo paciência e compreensão a colegas.

Deputado elogia Comissão de Segurança Pública e pede esclarecimentos sobre suposta interferência governamental, retirando temporariamente o pedido enquanto promete continuar exigindo integridade de agentes políticos.

Deputado propôs dar voz a outro deputado e discutir requerimento de convocação.

Deputado concorda com Sanderson sobre possível interferência de Rui Costa na Polícia Federal, afirmando que houve interferência no passado e questiona envolvimento de Rui Costa em alegadas fraudes em compra de respiradores durante pandemia, pedindo investigação e afastamento do cargo se houver interferência oriunda de Rui Costa.

Deputado retira requerimentos quatro e sete, promete ministro Lewandowski comparecer este mês com boas notícias, nenhuma notícia sobre convite ao diretor geral da polícia federal.

Não, ainda não se manifestaram não, nenhum nenhuma,

Deputado propõe audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Presos Políticos.

Deputado propõe audiência pública para estabelecer dia nacional de presos políticos devido à prisão em massa em 9 de janeiro de 2023, com mil pessoas mantidas ilegalmente, incluindo crianças, idosos e pessoas com comorbidades, em condições precárias e com privação de direitos. Ainda restam presos sem justificativa e alguns já faleceram em confinamento.

Senhores parlamentares, boa tarde Brasil. Mais do que justa, está certo? Esse nosso requerimento, esse nosso pedido. O requerimento número quarenta e três dois mil e vinte e quatro requer a realização de audiência pública destinada a debater a criação do dia nacional dos presos políticos. Senhor presidente, requeiro a vossa excelência nos termos do artigo vinte e quatro inciso catorze do artigo duzentos e cinquenta e cinco e seguintes, do regimento interno da Câmara dos Deputados, que ouvir do plenário seja realizada a reunião de audiência pública realizar sem data a ser agendada, destinada a debater a criação do dia nacional dos presos políticos. Para isso, sugerimos a participação dos seguintes convidados, capitão Assunção, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Sebastião Coelho da Silva desembargador aposentado do tribunal de justiça do Distrito Federal e Territórios. Doutor Cláudio Luiz Caviano, advogado dos presos políticos, representante da Associação dos Familiares e Vítimas do dia oito de janeiro. Quero dizer aos senhores que o nosso requerimento, audiência pública pode até oito membros, colocamos quatro, e os outros quatro estão abertos, está certo? Pra todos que participaram e que sofreram, exatamente por esse ato que aconteceu no dia nove de janeiro, então procurem o nosso o nosso gabinete, pra que seja incluído, temos mais quatro vagas pra participação do debate da audiência pública. Justificação, o dia que isso sai dia oito de janeiro de dois mil e vinte e três foi marcado pelas graves violações de direitos humanos, na prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas em torno de mil e quinhentos presos, que estavam acampados em frente ao quartel general do exército, e que foram conduzidos para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal em Brasília. Além de não haver qualquer individualização das suas condutas, ou evidente situação de fragrância, entre os presos políticos do dia nove de janeiro, estavam também crianças e idosos, com comorbidades e pessoas denunciaram as condições em que foram mantidas no ginásio da polícia federal, falta de informações pelas autoridades, alimentação precária, apreensão ilegal dos celulares e maus tratos. Importante ressaltar também, que os reflexos do dia nove de janeiro de dois mil e vinte e três, perduram até hoje, uma vez que muitos preços políticos permanecem privados de sua liberdade, sem qualquer motivo que justifique a manutenção da sua prisão preventiva, inclusive nos casos em que a autoridade titular da ação penal já se manifestou pela liberdade provisória dos réus. Queremos lembrar aqui inclusive, presos que faleceram na prisão, Então isso é realmente, é a pura verdade. O caso exatamente que tem que se resolver. Nesse sentido a realização de audiência pública por esta comissão será extremamente oportuna e necessária para debater a apresentação de proposição com o objetivo de instituir no calendário nacional, dia nove de janeiro de cada ano, como dia nacional dos presos políticos, em memória dos mais de mil presos políticos e demais detidos, sem o devido processo legal conduzido sob perfilha para campo de concentração improvisado nas dependências da polícia federal em Brasília. Em nove de janeiro de dois mil e vinte e três, a importância é aproválo o quanto antes. Lido presidente.

Deputado menciona amizade com vereador de direita em Vitória, preso após procuradora pedir prisão direto ao STF. Vereador critico de ministro do STF ficou mais de um ano preso com tornozeleira eletrônica.

Deputado propôs requerimento em apoio a General Pazuello e outros; também um de repúdio às acusações contra o Presidente Bolsonaro relacionadas ao assassinato de Vereadora Marielle Franco. Aprovado.

Deputado critica acusações contra Bolsonaro, pede desculpas de esquerda por narrativas difamatórias e elogia Bolsonaro. Espera, porém, não as receber.

Deputado fala a favor de votar, mencionando o processo de subscrição antes da votação.

Deputado condena acusação contra Bolsonaro, imprensa e políticos mentirosos, injustiça e resistência em défesa do Brasil.

Deputado propõe aprovação do pedido de subscrição do Sargento Faul e menciona assassinato de Marielle, referindo-se a Rodolfo Nogueira.

Deputado fala sobre quem mandou atacar Bolsonaro e matar Celso Daniel, quer identificar os responsáveis.

Deputado propõe votar moção de repúdio a Luiz Cláudio Lula da Silva por violência contra ex-esposa, mas considera não pertinente à comissão de segurança pública. Também retira requerimento de realização de audiência pública sobre abordagem policial e unificação de protocolos, concedendo palavra ao autor.

Deputado propõe audiência pública sobre aspectos jurídicos e unificação de protocolos na abordagem policial, em resposta às críticas e falta de padronização percebidas no tratamento dado a minorias sexuais e no uso de algemas pela polícia, além de buscar suporte jurídico e possível criação de protocolos nacionais para orientar as ações policiais.

Para discutir coronel Assis, em seguida, Gilvan

Deputado fala sobre seu tempo de liderança e apoia discussão de tema de segurança pública, critica duração da sessão e menciona observação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Deputado diz que os assistentes estão cansados e que há uma semana sem comissão, pedindo atenção para ouvir o parlamentar.

Deputado critica Ministério da Justiça por falta de regulamentação de armas civis e denúncias anônimas. Dupla prisão e libertação de traficantes na fronteira Brasil-Bolívia é chamada de "atentado ao estado de direito" e "afronta à justiça brasileira". Poder Judiciário culpado por criminosidade e violência no país. Elogios a polícia por operação contra crimes e homenagem a policiais no Congresso. Suporte a Elon Musk contra censura brasileira.

Aguarda internet gratuita em escolas se governo negligenciar; crítica a ideologia progressista contra riqueza honesta.

Giovana federal. Eu vou acrescentar meu tempo brincadeira.

Primeiramente, desejar aqui bom retorno aqui ao nosso amigo Aloysio Mendes, rapidinho desagravo aqui na fala do deputado do PSOL, que infelizmente não está aqui, aliás felizmente né? Ele acusou a polícia civil do Rio de Janeiro, não deu tempo da gente discutir na na reunião passada, ele disse que a polícia, abre aspas, a polícia civil do Rio de Janeiro tem parte no assassinato da Marielle Franco. Já teve deputado aqui com dinheiro na cueca, não significa que todo deputado anda com dinheiro na cueca. E a gente sabe muito bem quem é o capitão cueca aqui da da Câmara dos Deputados. Então só desagravo aqui, a polícia civil do Rio de Janeiro é uma polícia séria, uma polícia que combate o crime organizado, então meu meus parabéns aqui a polícia civil. Bem rapidinho, quartafeira eu poderia não estar aqui na comissão de segurança, quartafeira é processo do PSOL de cassação da minha diplomação que levaria a cassação do meu mandato, foi julgado no TSE e por erro processual, o PSOL se fedeou com a rede, então ele não tinha legitimidade processual pra me processar, A relatora, a desembargadora lá fez relatório espetacular e dizer pro PSOL, não foi dessa vez, não foi dessa vez, melhorem na próxima. No meu tempo que resta, é, falar rapidinho aqui, todo mundo viu aí nas redes sociais, nas mídias, o Elon Musk disse que Alexandre de Moraes tirou o Lula da prisão e colocou o dedo na balança para elegêlo. E eu e eu fico a pergunta, como todo brasileiro de bem, O que o senado federal irá fazer? O que o senado federal irá fazer? O que o presidente do congresso nacional, o presidente do Senado Federal irá fazer? Porque eu vou falar uma coisa pra vocês, com todo o respeito, cara eu estou de saco cheio, dum Congresso Nacional acovardado por conta dos seus presidentes. E digo, eu sou tão deputado federal quanto o presidente Arthur Lira. Sou não não troco voto meu pelo voto dele. Então assim, eu estou de saco cheio dessa covardia, dos presidentes das duas casas. E eu fico me perguntando pra que que serve, pra que eu venho trabalhar aqui? Que que serve quinhentos e treze deputados federais, oitenta e senadores? Nós temos aqui deputados excelentes como senadores, mas não sou minoria, gente não consegue cobrar ao presidente da nossa casa, nós vamos ficar fazendo aqui moção de repúdio até quando? Nós vamos ficar falando aqui até quando? Nós vamos ficar ouvindo a covardia do presidente do Senado até quando? Alguma coisa a gente tem que fazer. Eu não vou falar greve porque eu não sou petista, mas alguma coisa nós temos que fazer, obstrução, qualquer coisa. Porque a gente fala fala fala fala fala fala e o presidente do Senado covarde, omisso, banana, me envergonha como parlamentar ter o presidente com os dois presidentes das duas casas podem me perseguir, podem fazer o que você quiser, o que vocês quiserem, mas não tenham medo, nem do Arthur Lira, que eu sou deputado igual a ele, nem tenho medo do presidente do Congresso Nacional, covarde, banana, e eu estou de saco cheio de andar na rua, e perguntaram, oh deputado, vocês vão fazer o quê? Vocês vão fazer o quê? E volto a dizer, presidente, já estou terminando, porra, quinhentos e treze deputados federais, oitenta e senadores, e do único homem manda no Brasil com dois covardes que nós temos aqui na presidência da câmara. Eu tenho certeza que já já estou no Conselho de Ética, mas porra, estou de saco cheio de uma covardia, porque quando a gente tem problema com o soldado, com o sargento, o comandante do batalhão sai em defesa dele. Agora aqui, a Polícia Federal invade, entra na casa de deputado e nada acontece, fica o presidente lá falando monte de de coisa que não tem nada a ver. Então assim, eu vou continuar cobrando o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal, pô, peçam pra sair. Se vocês não têm coragem de defender o Parlamento, peçam para sair. Obrigado presidente.

Deputado se refere a acusação contra polícia civil do Rio, menciona processo de cassação contra ele sem fundamento, cita Elon Musk acusando Alexandre de Moraes de favoritismo a Lula, critica covardia de presidentes do Congresso e Senado, pede ação contra isso e expressa raiva por falta de apoio a parlamentares diante de ações do PF em casa de deputado.

Deputado propõe votação sobre requerimento; permancem como estão aqueles que concordam; requer publicação; dá voz ao expresidente Aloysio, recém-voltado à casa.

Deputado retorna de licença e agradece por deferência; desejoso por trabalhar com colegas; critica falta de representação na escolha de presidente da Câmara; estará ao lado do atual presidente neste processo.

Bem-vindo, deputado. Palavras amigáveis de saudação e boas-vindas ao retorno de outro deputado.

Deputado dá boas-vindas a Aloísio e Gilvan, elogia Geovana e lamenta a realidade da segurança pública; apresenta tenente Jesuel, ex-presidente da câmara e aposentado da polícia militar, que também defende a segurança do município.

Deputado propõe aprovação de moção de aplausos e louvor a Elon Musk por resistir à censura política infundada da Justiça brasileira na plataforma X (antiga Twitter). Outro deputado se inscreve para se positionar contra a moção.

Deputado elogia comissão de segurança pública e menciona ajudantes. Solidariedade a Gilvan e homenagem a Dilma. Propõe moção de aplauso a Elon Musk por defender usuários de Twitter contra censura política no Brasil. Pedido de criação de CPI para investigar alegado aparato de polícia e justiça paralelo que pressiona empresas para censura e controle político.

Deputado deseja permitir que outro falante defenda e depois subscreverá na proposta.

Deputado fala sobre acusações contra empresário, defende liberdade de expressão e critica censura. Menciona casos de suposta perseguição política, inclui ex-deputado Daniel Silveira e cita preocupação com possível narcoestado e Venezuelaização do Brasil. Also refers to justice focusing on what deputies say or do, instead of addressing serious national issues.

Deputado fala sobre acusações contra empresário que defende liberdade de expressão; critica prisão de ex-deputado federal Daniel Silveira por opinião em vídeo; compara situação do Brasil a um narcoestado e Venezuela; refere preocupação da justiça com palavras de deputado em space público.

Deputado mencionou crimes organizados no Rio de Janeiro, incluindo suspeitas de envolvimento em morte de matador e de vereadora Marielle Franco; também refere-se a suspeitas de ligações entre esses crimes e autoridades, bem como casos de censura e agitação.

Recomposto pelo tempo, e o deputado que

Deputado menciona acusação de ligação de família Bolsonaro com crime organizado; questiona suporte à Elon Musk sobre patria; refere-se à sua mãe como mulher honrada; corta sua própria fala.

Deputado pede respeito à comissão e concede palavra a deputado Falbio Costa para falar a favor de um requerimento. Sua intenção é concluir o assunto rapidamente.

Deputado cita e sauda vereador amigo, visiting from Maceió. Suporte favorável ao requerimento reiterado.

Deputado interrompe com comportamento tumultuoso, resistindo à autoridade do presidente. Rejeita defender alguém e causa tumulto rapidamente, desejando expressar opinião, mas recusando-se a encaminhar a favor do presidente.

Deputado fala contra interrupção e tumultuação da comissão, pedindo cooperação e tempo para manifestar-se em outra ocasião.

Deputado propôs pedido de audiência virtual com Elon Musk sobre alegadas censuras do Poder Judiciário, espera aprovação na próxima reunião. Criticou colega por suposta postura favorável à milícia e falta de denúncias contra o tráfico.

Minuto, minuto pra orientação contrária do deputado Glauber. É engraçado, nenhum parlamentar

Comissão expressa opinião sobre Bolsonaro família's influence on topic.

Deputado pede atenção ao tema, lembrando que estão discutindo Elon Musk, não a família Bolsonaro, e alerta sobre a importância de evitar distrações desnecessárias.