COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião de segurança pública, ministro da justiça e segurança pública presente para atender requerimentos. Discurso do ministro por 30 minutos, autores de requerimentos falam por 5 minutos cada, parlamentares membros e não membros seguem falando por tempo designado, ministro responde a questionamentos em blocos, deputado deve respeitar tópico do debate.

Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou importância de diálogo entre poderes, compromisso com responsabilidade compartilhada da segurança pública e apresentação de especialistas para debater questões e receber sugestões da comissão, respeitando o artigo 2° da Constituição.

Deputado questiona ministro sobre fuga em Mossoró, visitas a complexo e relação com notícia falsa contra polícia militar. Alude à portaria que impede polícia militar de adquirir arma e à opinião de ministro Gilmar Mendes sobre exclusão de policiais militares do processo eleitoral. Menciona liberdade de expressão e combate à crime organizado.

Deputado Federal destaca importância do Ministério da Justiça em repor orçamento cortado às polícias federais, enfatizando a necessidade delas em atuações contra narcotráfico, corrupção e outras operações. Requer atenção do ministro para reponder imediatamente os recursos necessários, ressaltando a segurança pública como prioridade em um Estado democrático.

Deputado concede palavras a cinco parlantes por igual tempo; pedirá ser rigido com limites; questiona por deputado Santos. Satisfação em falar para ele. Reunião normale.

Deputado afirma importância do papel de legislativo e fiscalização da Câmara, menciona cortes no orçamento da Polícia Federal e sua preocupação com prejuízos em operações, pede atenção do ministro para reposição imediata de recursos.

Deputado Rodolfo Nogueira. Presidente

Governo negligente em segurança pública; fuga em Mossoró com omissão da pasta, povo paga conta; perguntas sobre afastamentos, disciplina, fuga de celas, apoio interno e policiais presentes; questões sobre construção de muralhas em presídios.

O deputado Rodrigo Valadares fala sobre a economia de tempo.

Deputado questiona ministro sobre fuga de presos em Mossoró, visitas ministeriais a região e relação com mudança de diretor da penitenciária. Também menciona notícia falsa sobre polícia militar e pede esclarecimento sobre porte de arma de fogo e opinião sobre policiais militares nas eleições.

Está está está acatada a sua sugestão. Bem, os autores do requerimentos portanto, são cinco, nós vamos fazer esse bloco. O primeiro a falar é o deputado Sanderson, segundo Rodolfo Nogueira, o terceiro Rodrigo Valadares, o quarto sargento Gonçalves e o quinto o delegado concedo a palavra por cinco minutos. Ah uma coisa que eu queria pedir aos amigos, eu vou ter que ser rígido com o tempo, tá ok? Me perdoem, mas eu vou ter que ser rígidos, é o cinco minutos, cinco minutos, três minutos, três minutos. Se a gente for abrir exceções aqui, aí nós vamos protelar demais esta esta audiência pública, que eu tenho certeza que ocorrerá dentro do da mais alta normalidade. Cadê o deputado Santos que eu não estou vendo? Deputado Santos, vossa excelência' a palavra por cinco minutos. Boa tarde a todos, pra mim é uma satisfação.

Deputado discute direito à legítima defesa e decreto sobre tiro esportivo com Ministro. Questiona distância entre clubes de tiro e escolas, habitualidade por calibres, e uso de calibre nove milímetros no tiro esportivo. Também menciona preocupação com privacidade de atiradores e fiscalização pela Polícia Federal. Além disso, pergunta sobre fugas de presídios federais, medidas taken, custos, e recomendação de veto ao projeto de lei de saida de presidiários.

Para responder a, os questionamentos. Renovo os meus

O discurso abordou a importância das questões levantadas sobre o Ministério da Justiça e as dificuldades enfrentadas devido a cortes orçamentários, especialmente nas polícias. O orador destacou a excelência dos serviços prestados pelas corporações e relatou uma fuga de um presídio, enfatizando as medidas tomadas para corrigir falhas. Foram mencionadas ações para reforçar a segurança penitenciária e a recente sanção de um projeto de lei sobre saídas temporárias, que respeita a política penitenciária e mantém restrições para crimes graves. O orador também considerou a regulamentação do porte de armas e a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo.

Está está está acatada a sua sugestão. Bem, os autores do requerimentos portanto, são cinco, nós vamos fazer esse bloco. O primeiro a falar é o deputado Sanderson, segundo Rodolfo Nogueira, o terceiro Rodrigo Valadares, o quarto sargento Gonçalves e o quinto o delegado concedo a palavra por cinco minutos. Ah uma coisa que eu queria pedir aos amigos, eu vou ter que ser rígido com o tempo, tá ok? Me perdoem, mas eu vou ter que ser rígidos, é o cinco minutos, cinco minutos, três minutos, três minutos. Se a gente for abrir exceções aqui, aí nós vamos protelar demais esta esta audiência pública, que eu tenho certeza que ocorrerá dentro do da mais alta normalidade. Cadê o deputado Santos que eu não estou vendo? Deputado Santos, vossa excelência' a palavra por cinco minutos. Boa tarde a todos, pra mim é uma satisfação.

Deputado divulga reedição iminente de portaria do exército, agradece resposta e cede tempo para outro deputado.

Deputado critica ex-ministro, apoia novo ministro e lei Polícia Federal. Questiona monitoramento jornalista e detenção nele. Ministro defende ação no aeroporto e promete apoio à lei. Deputado defende direito político da Polícia Federal.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública discute fuga em Mossoró: sistema penitenciário federal vexado, negligência e omissão do governo, 6 mi de reais a serem pagos, questionamentos sobre servidores afastados, procedimentos disciplinares, fuga de celas e gaiolas, uso de alicate, suspeita de facilitações internas, número de policiais penais, e início de obras de muralha em presídios.

Momentinho. Pois não? Já deu cinco minutos? Já. Eu estou eu estou recémcumprimentando o ministro? Aí Sanderson falou o principal que no mínimo ele ficava falando parabéns. Rodolfo. Eu vou me escrever depois pra fazer a pergunta. Boa tarde presidente, Roberto Fraga. Ministro Boa tarde ministro Ricardo Lewandowski. Eu começo dizendo, ministro, que vimos recentemente o maior vexame do sistema penitenciário federal. A primeira fuga registrada na história dos presídios federais do Brasil. A fuga em Mossoró, querendo ou não, representa como esse governo vem tratando a segurança pública. Governo que despreza nossos policiais e passa pano para criminosos. Como foi o caso recente do veto ao projeto das saidinhas. Só pode ter destino, fracasso no combate à criminalidade. Essa fuga em Mossoró, é claro exemplo disso ministro. E sabe quem paga a conta desse descaso do governo com a segurança pública? O povo ministro, que agora vai ter que pagar uma conta de seis milhões de reais por conta da negligência e omissão da sua pasta ministro. Tudo isso com base faço os seguintes questionamentos. Ministro, quantos servidores foram afastados de suas funções desde o ocorrido? Ministro, dentre esses afastados estão os servidores que estariam mais relaxados por conta do carnaval, como o senhor já afirmou anteriormente? Questiona ainda se há resultados dos procedimentos administrativos disciplinares instaurados, se sim, quais foram os desfechos? De acordo com o que foi publicado pela CNN, os presos usaram oito etapas de segurança, ultrapassaram oito etapas de segurança. Com isso exposto, indago o seguinte, ministro, como que os presos fugiram de suas próprias celas? Como que os presos fugiram das gaiolas? Sistemas com duas porta. Essa fuga foi realmente consumada com alicate de qual tamanho era esse alicate ministro? Ao que tudo indica, é praticamente impossível eles terem fugido sem nenhum tipo de apoio interno ministro. Houve facilitação de dentro do presídio? Como o próprio presidente Lula suspeitava? Ou não? Quantos policiais penais haviam no pavimento que os fugitivos estavam? E se esse número, se o senhor considera número razoável de policiais nesse dia. Acerca do anúncio da construção de muralhas em torno dos presídios, questiono, se há previsão para o início das obras, ministro, se há previsão orçamentária, E quanto essas obras custarão? Enfim senhor ministro, o senhor tem a chance de mostrar pra todo o Brasil, o que de fato aconteceu, lá nessa fuga em Mossoró. Sanando todas as dúvidas nos dias de hoje. Boa tarde, muito obrigado. Muito obrigado deputado Rodolfo.

Deputado agradece ministro, lamenta uso inadequado de artigos constitucionais, defende retorno de órgão operacional na PRF e combate ao crime organizado, preocupa-se com libertação de presos e critica veto de Lula sobre benefícios a presos.

Deputado

Ministro de Justiça e Segurança Pública assume responsabilidade por operações para recapturar prisioneiros fugitivos e veto à lei de crimes hediondos. Propõe revisar artigo 144 para definir melhor responsabilidades em segurança pública. Planeja melhorar Polícia Rodoviária Federal e reconhece notícias positivas sobre operações da Polícia Federal contra crime organizado e tráfico de drogas. Sistema de segurança pública necessita ser hierarquizado na constituição.

Excelência tem dispõe de seis minutos.

Deputado fala sobre lei orgânica da Polícia Federal e lei geral da Polícia Civil; alerta para possível veto do presidente Lula em relação a lei geral e pede apoio para derrubada de vetos que ainda serão apreciados pelo Congresso.

Ministro da Justiça e Segurança Pública: veta leis por interesse público ou inconstitucionalidade; dialogou com policiais; policiais possessuais em alto índice de suicídios e perigo; presta atenção a tratamento e apoio a policiais feridos e suas famílias; considera direito de policiais aposentados manter armas. Novo na comissão.

Deputado sugeriu blocos de três ou cinco projetos como mais eficazes e produtivas. Eles discutiram a vantagem do "bate e volta" governamental, dependente da resposta do ministro.

Deputado fala sobre duração da audiência, expressa preocupação com o tempo e dá o turno de fala ao deputado pastor Henrique com um prazo de oito minutos.

Deputado fala sobre caso Mossoró, elogia ministério e forças policiais por sucesso sem vítimas fatales. Menciona abordagem baseada em direitos humanos e integração das forças. Critica respostas sensacionalistas e punitivistas.

Coronel Meira prioriza abordagem inteligente de segurança pública, combatendo crime organizado e reduzindo crimes violentos. Elogia MJ, PF e PRF, e defende política restritiva de armas. Propõe debater milícias no Rio e Brasil, combater corrupção e manter controle externo sobre atividade policial.

De breve, primeiro agradecer não só os elogios que foi feito e vossa excelência fez ao Ministério da Justiça.

Evidentemente não se dirige ao ministro, mas se dirige.

Ministro da Justiça e Segurança Pública apresentou resultados da Polícia Rodoviária Federal: aumento no porte de fuzis, mais unidades, munições e drogas apreendidas. A PRF combate crime organizado conforme decisões judiciais; o ministro defende regulação e controle do porte de armas.

Por três minutos. Obrigado

Deputado questioning restriction of gun clubs, cites high re-registration rate and lack of incidents involving clubs and schools. He blames Michele Gonçalves dos Ramos, leader of Brazilian disarmament lobby, for exclusionary measures against clubs in new decree. He asks who will have final say, the Deputy Minister or Michele.

Ministro da Justiça e Segurança Pública assume responsabilidade total pelas decisões do ministério, sujeito a impeachment; promete dialogar e refletir sobre os pontos técnicos relacionados aos CACs, que serão regulamentados a partir de janeiro de 2025.

Alexandrina.

Deputado questiona ministro sobre quem manda no assunto armentista no Ministério da Justiça, similar à pergunta um ano atrás a outro ministro.

Deputado fala como médico em UTI, agradece ministro, critica excessos regulamentação armas, denuncia manipulação política de armas, pede consideração pelos posicionamentos técnicos do exército, discute 13 pontos deletérios em portaria e decreto, e confia no ministro para conduzir bem a pasta. Exige sinalização clara de prazos.

Ministro da Justiça e Segurança Pública priorizará medidas que não piorarão situação; compromete-se a dialogar sobre assuntos políticos com parlamentares; elogia servidores públicos; destaca ênfase no combate ao crime organizado por meio de centros de inteligência e cooperação com outros órgãos.

Deputado critica MST por invasões em 12 estados, causando crimes ambientais e atos violentos, questioning govt's strategy against these rural crimes.

Ministro de Justiça e Segurança Pública abordou avanços do agronegócio, papel do ministério em garantir segurança, respeito a pluralismo político, combate à criminalidade, e ação contra invasões de terras ilegais.

Senhor presidente, eu quero pedir os três minutos de liderança estar aí com o senhor que eu vou dividir com o deputado Merlondo, então seriam seis para mim. Seis minutos. Obrigada senhor presidente Depois deputada Aloísio Marques Albuquerque, Alfredo, e o Merlongo. Muito bem obrigado senhor presidente. Quero parabenizálo pela condução desta importante reunião. Mas quero principalmente agradecer a presença do nosso ministro, parabenizálo pelo brilhante trabalho que vem realizando ministro, quero dizer ao senhor que como policial eu tenho, muito orgulho de ter o senhor uma pessoa de tanta sabedoria, conhecimento, experiência como o nosso ministro de estado. É uma honra pra nós, para o povo brasileiro. Quero parabenizar também senhor ministro, a equipe com a qual o senhor trabalha, de forma especial parabenizar e agradecer a atuação do meu amigo também goiano, exdeputado federal que é o nosso secretário nacional de assuntos legislativos, o sempre deputado Elias Vaz, que tem nos recebido ao no ministério senhor ministro com muita cordialidade, com abertura recebe a todos e todas nós e busca nos apoiar aí em nossos pleitos. Gostaria também de parabenizar e agradecer em nome do povo brasileiro o trabalho do nosso superintendente da polícia federal doutor Andrei, parabenizar a nossa gloriosa polícia federal pelos oitenta anos que foram completados agora no mês passado em Goiás tivemos uma grande celebração na qual fui homenageada como policial e colega parceira. Agradecer pela operação Share, operação uma das maiores da nossa história de combate à pedofilia e aos abusos sexuais contra criança e adolescentes que a PF realizou no dia vinte e sete de março em todo o Brasil em parceria com as civis, militares, inclusive no estado de Goiás. Parabenizar o nosso caríssimo diretor geral da PRF doutor Fernando e o doutor Fernando dizer pro senhor que ontem a PRF protagonizou episódio de humanidade belíssimo em Goiás, uma criança que foi resgatada na rodovia, que inadvertidamente, fugiu de casa, uma criança de quatro anos que a PRF salvou a vida e algo que nos emocionou a todos, parabéns. Gostaria senhor ministro além de parabenizálo ressaltar a importância de duas ações que nós precisamos reconhecer a importância do trabalho do ministério. Primeiro a questão dos homicídios dolosos. Nós tivemos a divulgação de que nós tivemos o 0 menor índice de homicídios dolosos dos últimos quatorze anos. Isso é muito importante, isso diz respeito a vida das famílias, das pessoas, de segurança pública verdadeira no nosso país, e quero parabenizar e atribuir muito desse resultado as ações integradas com as polícias dos estados, todos os secretários foram chamados a dialogar com o ministério, todos chefes da polícia civil, militar, polícia técnica. Então essa ação integrada senhor ministro que eu quero elogiar e e reiterar a sua importância ela tem tido grandes resultados. E também ressaltar a importância do programa celular seguro, uma brilhante ideia né? Que já tem aí ponto nove milhões de usuários registrados e quarenta mil bloqueios. Muito importante que essa é uma modalidade seja furto, roubo, que traz insegurança e insatisfação para a nossa população. Gostaria também senhor ministro de agradecer a forma respeitosa e cordial que o senhor me recebeu no ministério e como única parlamentar mulher que já se pronunciou aqui nessa reunião, não poderia deixar de reiterar com o senhor o pedido para que nós possamos junto com essa comissão, junto com a segurança dos estados, elaborar e colocar em prática uma política nacional de combate ao feminicídio. Feminicídio hoje uma epidemia de violência no nosso país, a cada seis horas uma mulher é assassinada, e nós precisamos nos unir como nação para proteger a vida das mulheres e das meninas. Essa é uma grande dor de milhares de famílias brasileiras hoje, nós vivemos uma legião de órfãos do feminicídio, então eu peço ao senhor reitero que nós possamos juntos realizar essa essa política nacional e com certeza né presidente Fraga nós poderemos contar com essa comissão já tem vários projetos nesse sentido em andamentos tanto da minha autoria como de outros colegas, de outras colegas. Quero também reiterar senhor ministro, o senhor recebeu com muito carinho o meu pedido para que nós possamos seguir na elaboração de uma proposta para o congresso e para o governo do retorno da aposentadoria especial das mulheres policiais. Que nós era uma conquista que nós tínhamos e que nos foi retirada. Nós mulheres policiais em muitos estados hoje trabalhamos mais do que os homens policiais por mais tempo até termos a nossa aposentadoria devido a uma injustiça que sofremos. E pra finalizar mais uma vez parabenizálo, dizer que o senhor conte com essa comissão, conte com o nosso mandato. E quero também mandar abraço aqui em tempo para os meus colegas das guardas municipais, das guardas civis metropolitanas que estão aqui acompanhando, nós estamos empenhados empenhados na aprovação da PEC das Polícias Municipais. E quero pedir também o apoio do senhor. Muito obrigada, parabéns pelo trabalho. Muito obrigado deputada. Com a palavra o ministro Lewandowski Rossi. Muito obrigado pelas

Policial agradece ministro por trabalho e equipe; elogia ação contra homicídios e Programa Celular Seguro; pede política nacional de combate ao feminicídio e retorno da aposentadoria especial para mulheres policiais.

Ministro da Justiça e Segurança Pública prioriza combate à pedofilia e melhoria na taxa de solução de homicídios, além de planejar a criação da "Casa da Mulher Brasileira" para ajudar mulheres oferecendo serviços jurídicos, sociais, médicos e psicológicos.

Deputado propõe reduzir número de oradores de 20 para 3, com espaço para líderes; sugere brevidade e agradece à compreensão de Aloísio Mendes.

Deputado Federal elogia ministro por diferente do passado, aborda questões de segurança pública, como orçamento, afastamentos no sistema penitenciário e a saidinha. Suplica aprovação orçamento segurança e expressa preocupação com policiais e vítimas.

Deputado permite outro deputado falar, com tempo limite de 3 minutos antes de Solan falar.

Deputado alerta sobre entrada de venezuelanos armados em Roraima, causando aumento de crime e sobrecarregando sistema carcerário, solicitando construção de pavilhões e intervenção da Polícia Federal.

Deputado elogia presidente, apoia Polícia Rodoviária Federal e questiona Polícia Federal. Pediu ação do Ministério da Segurança Pública para prender fugitivos e combatir corrupção, com melhor capacitação de presídios federais. Mencionou voto ministerio STF a favor de ADPF 55 e combate à lavagem de dinheiro no Brasil. Critica afastamento magistrados CNJ e solicita programa contra crime organizado.

Deputado elogia ministro por competência técnica e ética; felicita por assessoria à lei que alterou execuções penais e manutenção de veto a favor da constituição; cumprimenta governo pela política de restrição a armas, destacando queda na criminalidade armada. Pergunta sobre aprofundamento do Sistema Único de Segurança Pública.

Deputado menciona pausa para café, ministro disposto a prolongar, refere deputado com pouco tempo de fala e agradece.

Ministro da Justiça e Segurança Pública pretende recuperar orçamento, prioriza segurança nacional, defende ressocialização em prisões, corrigirá problemas no sistema prisional, atenderá imigração, apoiará redução de letalidade policial, defenderá vítimas de crimes e propõe considerar Sistema Único de Segurança Pública na constituição.

Deputado propõe ser generoso com tempo de fala, originalmente três horas, mas reduzidos devido a fadiga; pedido para sargento Portugal falar com síntese em dois minutos.

Deputado expressa gratidão ao ministro presente; serve categoria sofrida, segurança pública do Rio; vota contra benefícios a presos; escassem penas e construam mais prisões; insegurança em RJ, crimes aumentaram e polícia ameaçada; pede investimentos imediatos e envio da Força Nacional.

Deputado critica audiência de custódia, associando-a à crescente criminalidade e impunidade. Sugerindo que diminuição da letalidade policial e número de presos beneficia criminosos, pede estatísticas sobre bandidos abatidos por policiais, detalhando seus crimes anteriores. Apoia força e honra às forças de segurança.

Deputado critica partidos permitindo crimes, questiona proteção de famílias ao liberar criminosos e pede garantia de segurança para policiais, enfatizando alta taxa de homicídios no Brasil.

Três minutos, três minutos, três minutos. Três minutos. Vai, pronto, vai.

Deputado elogia ministro e critica julgamento de impeachment, alerta sobre projeto de águas, refere artigo sobre armas a condenados e pede estudo de declaração de antecedentes unificada, expressa solidariedade à Polícia Federal e processo contra Eduardo Bolsonaro.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública se compromete no combate à criminalidade, com foco no Rio de Janeiro, melhorando inteligência e equipamentos. Trabalha para padronizar dados de inteligência e boletins de ocorrência nacionalmente. Discute a importância de tratar presos com dignidade e reduzir número de detentos preventivos.

Dois minutos por favor mantenha o tempo de dois minutos pra que a gente possa liberar o ministro, tá OK Messias Donato? Dois minutos.

Deputado pergunta sobre políticas contra exploração sexual de menores e tráfico humano, mencionando treinamento de profissionais e caso da brutal morte de uma menina em Marajó, pedindo medidas contra "monstros" que atuam lá.

Deputado menciona ministro's dedicação à Bíblia e sua responsabilidade como ministro, referencing Roma 14:17's message of justice, peace, and joy in the Holy Spirit.

Deputado fala sobre importância de respeitar estado democrático de direito e dignidade de profissionais de segurança pública. destaca necessidade de piso salarial justo para esses profissionais, que atualmente recebem salários inadequados. Pergunta sobre posição do governo relação a essa questão.

Deputado defende criação de Ministério de Segurança Pública, destaca importância de Secretaria Nacional de Segurança Pública e elogia resposta ministerial a suas perguntas sobre fuga de preso em Mossoró. Valoriza apoio legislativo à execução de políticas de segurança pública, crucial para municípios através de polícias militares e civis.

Brasileiros inconformados com inquérito no STF, considerado irregular e desestabilizador. Urge ação do Ministério da Justiça para resolver problemas criados, apesar de governo "das trevas". Tempo acabando.

Ao ministro Lewandowski.

Ministro de Justiça e Segurança Pública destaca importância de combater crimes sexuais e exploração de crianças. Elogia programa bem-sucedido da Polícia Rodoviária Federal e valoriza polícias estaduais. Reconhece importância de cooperação interprofissional na luta contra criminalidade. Agradece recepção no Congresso Nacional.

Deputado elogia e avaliza "doutor Sarrubo"; promete transparência e nega ser contra ateus.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que o inquérito sobre fake news no Supremo Tribunal Federal está sendo relatado por renomado jurista, autor de livros de direito constitucional. Solicitou que o Congresso Nacional regule o assunto, pois a solução está em suas mãos. Apoia confiança nas decisões da suprema corte, que deve ser cumprida.

Deputado convoca reunião de audiência para discutir Instituto da colaboração premiada em atendimento a um requerimento.