COMISSÃO DE CULTURA

Deputada propõe aprovação de projetos relacionados à artesanato em madeira e ao município de Prados, Minas Gerais, com relatoria de deputada Bia Kiss. Relator ausente. Itens seguintes também serão considerados.

Deputado propõe rejeição de projeto de lei sobre região tocantinomaranhense por ser inconstitucional, despropositado e sem aspecto cultural específico que a distinga nacionalmente. Abre discussão.

Proposta de lei rejeitada após votação da deputada Raimundo; comissão votou contra a PL 4508.

Eu queria pedir uma inversão de pauta que o item, o item dez fosse o próximo ponto da pauta? Por favor? Deputada Freire

Deputada refere relator ausente, propõe priorizar projeto de lei complementar que altera lei complementar 140/2000, limitando restrições financeiras à indústria cinematográfica nacional. Aguarda aparição de relatores. Projeto de lei de Marcelo Queiroz será discutido por ele.

Projeto de lei complementar 259/22 visa impedir limitação de empenho e movimentação financeira do Fundo Setorial do Audiovisual (FCA), garantindo financiamento e apoio à indústria cinematográfica e audiovisual nacional. Voto a favor da aprovação para promover desenvolvimento e qualidade da produção audiovisual brasileira.

Deputada informa encerramento discussão projeto, parabéns deputado Marcelo por aprovação; menciona fundo audiovisual anteriormente contingenciado, prejudicial à indústria; refere itens legislativos, deputada Roseane Sarney e deputado Marcelo Crivella ausentes; saudação para prefeito citado projeto lei municipal.

O Deputado destacou o sucesso da produção de alcachofra em Piedade, respondendo por 65% da produção nacional e realizando eventos culturais em torno do cultivo. O turismo rural gastronômico é incentivado e o clima e relevo da região são fundamentais para esse sucesso. O Deputado vota favoravelmente à proposta.

Deputada propõe abertura de exceção para prefeito saudar sobre projeto de lei que confere ao município de Agudo no Rio Grande do Sul a denominação de berço nacional dos dinossauros, com aprovação pela aprovação com emenda.

Deputada propõe a Agudo, no RS, receber título de "berço nacional dos dinossauros" devido ao grande número de fósseis de dinossauros encontrados lá. Sua justificativa menciona a importância dos achados e a necessidade de chamar atenção da comunidade científica. Deputada propõe ajuste na ementa para evitar confusão com a denominação do município. Vota a favor do projeto de lei com a emenda anexa.

Deputada propõe aprovação de projetos de lei relatados por ela, incluindo o projeto que confere ao município de Prados, Minas Gerais, o título de "Capital Nacional do Artesanato em Madeira." Deputada Bia Kiss e ausente relator também mencionados.

Deputada propõe a Prados, MG ser capital nacional do artesanato em madeira, devido à sua tradição na escultura na madeira e à geração de empregos e renda no município. Sua aprovação aumentaria a visibilidade do artesanato local e impulsionaria o turismo e os negócios no município e estado.

Discussão encerrada, votação a favor do parecer da deputada Bia Kiss para aprovação dos projetos 2543 e do dia nacional da raça Girolando, relatoria da deputada Bia Kiss. Aprovado.

Deputada fala sobre história de criação de gado leiteiro no Brasil, especialmente a raça Girolando, resultado de cruzamento de raças em 1978, para aumentar produtividade em climas tropicais. Ela destaca sucesso do projeto Pró Cruza e importância da raça Girolando, fruto dos esforços de pecuaristas, instituições de pesquisa e governo. Ela também menciona apoio de entidades ligadas à pecuária leiteira e aprovação recomendada pela comissão de cultura.

Deputada propõe aprovação de itens legislativos relacionados à relatoria de outra deputada, incluindo projeto que confere título de "Capital Nacional do Artesanato em Madeira" a um município em Minas Gerais. Relatora favorece aprovação.

Deputada se refere à aprovação rápida da sessão, agradece e anuncia saída seguida de retorno, menciona prefeito Geraldo e música.

Deputada sugeriu que vice-presidente e relator conduzam reunião, e pediu para que prefeito do município homenageado sauda a comissão.

Prefeito da Cidade de Piedade - São Paulo agradece suporta ao projeto de transformar cidade em capital nacional da alcachofra; homenageia autor e relator, agradece deputados por aprovação. Menciona comitiva presente e agradece vereadores, produtor e empresário, além do representante do Etec Piedade. Parabeniza e agradece a todos por importância desse ato à vida do município.

Deputada sugeriu tirar foto com comitiva antes de seguir para próximo item da pauta, relator e autor do Projeto 978/23, Marcelo Queiroz, tomou a palavra.

Deputado propõe inserir nome de ativista ambiental Paulo César Vinha no Livro dos Heróis da Pátria, reconhecendo sua luta por preservação ambiental, defesa de direitos tradicionais e indígenas, culminando em seu assassinato em 1993. Voto favorável à homenagem.

Deputada lésse texto já apreciado, agora em votação; relatórios pendentes por ausência de relatores; projeto de lei cinco quatro dezoito, da senadora Iuri do Paredão, sobre folia de reis como patrimônio cultural, será relatado por deputada Érica.

Projeto de lei propõe declarar reisado como parte da cultura nacional, reconhecendo sua importância histórica e cultural, representando uma expressão única da diversidade cultural brasileira e promovendo integração e inclusão comunitária. Reisado já é considerado patrimônio cultural imaterial em alguns estados brasileiros.

Discussão encerrada em votação unânime sobre programa emergencial do setor de eventos; convocada audiência pública sobre PERSE.