COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para discutir e apresentar proposta sobre os oitenta e cinco projetos relacionados ao código de trânsito, agilizando assim o processo legislativo.

Sem problema nenhum, senhor Presidente. Tenho

Deputado apresentou requerimento de inversão de pauta para item 20 de PL 1503/22 e de retirada de pauta, mas o último foi prejudicado por falta do autor. Lei 9.533/97 será alterada para responsabilidade sobre débitos anteriores e transferência de propriedade de veículos relacionados a tributos e multas de trânsito. Relator deputado Gabriel Nunes falando.

Projeto de lei propõe desvincular débitos anteriores à transferência de propriedade de veículos, evitando prejuízos a novos proprietários e revendedores. Aporte do deputado Darcidi Matos relevante para muitos brasileiros que sofrem com a ineficiência da administração pública nesta área. Voto favorável à aprovação do projeto.

Em votação aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham aprovado. Senhor presidente.

Deputado propõe mudança na lei de trânsito: proprietário anterior deve pagar multas antigas após transferência de veículo, evitando confusão e injustiça para novo dono.

Projeto de lei estabelece responsabilidade de débitos anteriores à transferência de veículos, protegendo novos proprietários e revendedores de cobranças unfairas. Apoio à aprovação do projeto de lei para resolver problemas comuns de pendências de trânsito e tributários.

Deputado sugeriu contribuições para debate sobre problemas e soluções do transporte aéreo, incluindo cancelamento e atrasos de voos, altos preços de passagens, abertura de mercado e diminuição de tarifas, aludindo a requerimento de audiência pública da senhora Cristiane Lopes.

Deputada pede apoio de colegas para aprovar requerimento sobre problema da malha viária no Norte, causando alta no preço de passagens aéreas e escassez de voos. Ela propõe redução de preços, abertura de mercado e admissão de empresas aéreas internacionais para operar voos domésticos na Amazônia. Além disso, ela solicita a presença de entidades de defesa do consumidor e associaciones comerciais na audiência pública para tratar desses problemas.

Deputado propôs votação onde apoiadores mantém postura, requer encaminhar lista a mesa.

Deputado sugeriu uma audiência pública nacional, envolvendo todos os estados com problemas de descaso das companions aéreas.

Resumo: Projeto ser discutido em comissão ou se buscará requerimento em outras.

Deputado propõe audiência pública com estados sobre problemas com companhias aéreas e pedir maior atitude do ministro em defesa do consumidor, especialmente nos estados do Norte e Nordeste.

Deputado pede abertura de mercado e redução de impostos.

Deputada fala sobre voos no Norte do país, incentiva união de todos os representantes da região para discussão na audiência.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para discutir 85 projetos relacionados ao código de trânsito.

Deputado solicita informações do Ministério dos Portos e Aeroportos, e Docas do Rio de Janeiro sobre contratos e repasses. Detalhes adicionais disponíveis por leitura completa do requerimento.

Escrever esse pedido. Presidente, subscrever esse pedido. Presidente, posso só, aqui ao requerimento de audiência ele é pra abertura de mercado e a diminuição

Deputado concorda com requerimento do colega do Rio de Janeiro e decidiu subscrevê-lo.

Deputado concorda com aprovação e pede informações sobre VLT em Cuiabá. Item quatro adiado.

Rapaz, você fica, esse esse paralelo aí é maravilhoso. Se esse pessoal não parar de conversar na lateral Nós vamos solicitar

E eles continuam conversando. A gente podia fazer o pacto, senhor presidente. A gente

Deputado propõe a inclusão de João Sabino em audiência pública e aprovação de itens 4 e 5, que considera práticos e idênticos. Requer votação rápida.

Deputado propõe audiência pública para debater projeto sobre relação de trabalho intermediário de aplicativos de transporte remunerado e direitos previdenciários.

Deputado se refere a requerimento de dois mil e vinte e quatro, que não incluiu o presidente do iFood e compara com outro requerimento similar; com brevidade.

Deputado propõe convidados distintos, quer saber quais.

Deputado fala sobre item dezenove relacionado a empregos em plataformas, mencionando IFood e motoristas particulares no Rio de Janeiro, e confirma sua valia.

Deputado pede apoio de colegas para aprovação de requerimento de outro deputado.

Continue mantendo em aprovação itens aprovados. Realizar audiência pública sobre projeto de lei relativo ao descomissionamento de estruturas de reciclagem de embarcações, conforme requerimento do deputado Lindemeyer. Autor permita falar.

Deputado propõe regulamentação da reciclagem de embarcações no Brasil: geração de emprego, riqueza, e cuidado ambiental; urgência em regulamentar; Petrobras prevê reciclagem de 67 embarcações até 2028; solicita convidar quatro entidades relacionadas ao tema para audiência pública.

Léo gostaria de falar, o deputado eu sou mais, eu sou mais idoso. Deixa eu falar primeiro.

Deputado propôs incluir Ministério Público do Trabalho em audiência.

Hugo Léo. Depois já falo o deputado Leônidas. Senhor presidente, primeiramente eu quero.

Deputado enfatiza importância do projeto de lei 15.084 sobre descomissionamento de navios e plataformas de petróleo, preocupado com legislacões periféricas e falta de segurança jurídica. Pede marcar audiência pública brevemente e acelerar votação no congresso, destacando benefícios econômicos e ambientais desse setor. Sua preocupação é realizar essa audiência em um único dia e manter urgência no tratamento do PL.

Deputado: três audiências marcadas e aprovadas, tratamento rápido; requerimento seis aprovado com alteração; item sete é requerimento 23 de 2024 com aditamento de CVT sobre inclusão de convidados em audiência pública.

Deputado solicita adição do Ministério do Trabalho em audiência pública e pede adiantar data com urgência.

Deputado: "Aprovação do item oito da pauta, requerimento enviado pelo ministro Leônidas."

Deputado pede esclarecimento sobre incluir hidrovias em requerimento para ministro de transportes, com confusão sobre responsabilidade entre ministério e portos.

Propósito de ter dois ministérios unificados em um para o mesmo assunto.

Deputado propõe deixar Transportes para Ministério ou Portos obter informações sobre hidrovias.

Presidente Pois não. Gostaria de subscrever, o requerimento do colega.

São muitos temas que nós precisamos de respostas mesmo. Obrigado.

Senhor presidente. Pois

Deputado sugeriu convidar ministros de Transportes e Portos para uma oitiva sobre projetos e ações, se não houver sido decidido anteriormente. Ele propôs marcar a oitiva antes do início de julho, se possível.

Deputado conversou com ministros Renan e Silvino, discutindo projetos e intenções para seus ministérios. Estão em diálogo e aguardam confirmar datas.

Deputado fala sobre experiência amiga em transporte terrestre e aquático; destaca importância do ministério de Transportes e Portos; precisa de dados para perguntas relevantes.

Em votação, aprovação permanece. Deputado pede substituição de convidados para audiência pública sobre aeroporto de Barreiras na Bahia.

Deputado agradece e parabeniza pela aprovação da audiência sobre a melhoria do Aeroporto de Barreiras, importante para a agropecuária e empregos na Bahia.

Projeto de lei sobre preços de alimentação em aeroportos discutido; deputado Luiz Tibechi é o autor e deputado Neto Carlito é o relator.

Deputado se refere a encerramento de requerimentos de audiência pública e pede permissão para falar por um minuto.

Deputado pede para falar após aparecer no sorteio.

Projeto equaliza e traz justiça aos valores de alimentos em aeroportos, especialmente com voos atrasados ou cancelados. (Deputado)

Em votação, Deputado recomenda aprovação e permanecer como está.

Deputado mencionou sua volta à comissão de Viação e Transporte, reconhecendo as estradas como corredores de desenvolvimento e artérias de trânsito. Destacou a importância do transporte por caminhões e a necessidade de uma melhor manutenção rodoviária. Mencionou pedágios, com foco em um caso local de cobrança elevada na BR-116 e no acesso ao porto do Rio Grande. Pediu apoio para uma audiência com políticos, prefeitos e comunidade para debater esse assunto.

Deputado retira item treze da pauta, que tratava de um projeto de lei, por existirem duas propostas similares na ordem do dia.

Deputada fala sobre projeto de transporte, agradece pela presidência da comissão, apresenta filha, pede apoio à Frente Parlamentar em defesa de locadoras de veículos do Brasil.

Projeto de lei sobre uso de direção biométrica no Brasil, alterando artigo de código de trânsito, agora para discussão com a palavra do Deputado Neto.

Projeto importante para beneficiar deficientes visuais em todo o Brasil com nova tecnologia, merece atenção e cuidado, será marco de grande projeto.

Em votações ou pareceres, aqueles a favor da aprovação permanecem como aprovados. O Deputado propôs reduzir idade mínima de profissionais em transporte e simplificar requisito de habilitação, referente à pauta do Deputado Charles Evangelista.

O deputado destaca a importância de proporcionar mais oportunidades aos jovens brasileiros, valorizando-os e facilitando a contratação por empresas.

Deputado apoia projeto, elogia presidente e relator, destaca importância de jovens terem oportunidades de trabalho mais cedo. Voto favorável ao projeto.

Em votação, favoráveos considerados aprovados, relativo ao item 25 da pauta, proposto por Rubens Otoni. (Deputado)

Deputado sugeriu retirar pauta para aperfeiçoar projeto com análise mais detalhada e contribuição.

Alguém quer adicionar algo sobre o projeto vinte?

Projeto de isenção de pedágio para motocicletas retirado por apensamento, será rapidamente relatado para retornar na próxima semana. Deputado pede sensibilidade para facilitar vida de motociclistas que pagam muitos impostos no país.

Com com relação a ao

Projeto anterior merece avaliar possibilidade de motoristas de diferentes veículos conduzirem a partir de idade inferior, como dezoito ou dezenove anos, se qualificados e treinados, para compensar escassez de motoristas no país com elevado desemprego.

Deputado propõe encerrar sessão e convoca três reuniões: audiência pública sobre aeroporto de Barreiras em 23/4, audiência pública sobre aplicativos de transporte de passageiros em 24/4, e reunião deliberativa extraordinária em 24/4 com pauta a ser divulgada.