COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado abre reunião concedendo 40 minutos ao Ministro Luiz Marinho para apresentar plano de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para 2024. Permitidos interpelasões com inscrições prévias, limite de 3 minutos por deputado e igual tempo para resposta do Ministro. Reunião gravada, pedindo declinação de nome ao falar.

O discurso aborda a reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego, destacando a importância de combater o trabalho precário e análogo à escravidão, além de mencionar a necessidade de melhorias nas condições de trabalho e remuneração no Brasil. O ministro ressalta a geração de empregos, a elevação do salário mínimo, e a importância de um ambiente de trabalho adequado para aumentar a produtividade. Também discute a questão dos trabalhos sazonais e a relação com o Bolsa Família, além da proposta de regulação para trabalhadores de aplicativos, visando garantir direitos e autonomia. O discurso conclui destacando a necessidade de diálogo e adequação das políticas em discussão.

Deputado agradece ao governo federal por enviar mensagem retirando urgência de projeto de lei. Agora, parlamento pode corrigir projetos representando interesses da empresa e trabalhador, oferecendo melhor redação ao Brasil. Discussão sobre projeto de lei sobre motorista de aplicativo acontecerá na comissão de indústria, comércio e serviço, e depois na comissão do trabalho, prevista para maio por questões regulamentares.

Deputada dá boas-vindas a ministro Luiz Marinho e refplica sobre subcomissão de trabalhadores por aplicativo, discutindo audiências públicas aprovadas e aperfeiçoamento do texto legislativo.

Durante a reunião, a deputada Flávia e o deputado Vicentinho destacaram a continuidade das atividades da subcomissão, que mantém a autonomia para debater a agenda trabalhista. A prioridade é atender aos trabalhadores e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Presenças de deputados e representantes do Executivo foram registradas, com um foco especial no diálogo entre membros da comissão e convidados, iniciando com o deputado capitão Alberto Neto.

Deputado defende saque aniversário como décimo quarto salário, citando sua importância para 34 milhões de trabalhadores e contribuição de setenta e cinco bilhões para a economia. Critica proposta de acabar com esse benefício, dizendo que afetaria negativamente trabalhadores, especialmente os mais necessitados. Referencia também discussão sobre regulamentação de aplicativos de transporte, apelando para manter concorrência e crescimento econômico.

Deputado fala sobre abertura de debate por autor do requerimento, honra da presença do presidente da casa, e ordem de fala dos presentes na reunião; pede permissão para inverter a ordem de fala e menciona reunião com ministro.

Deputado sugeriu adiar discussão para terceira-feira às 11:30 horas.

Abertura de reunião por Deputado, apresentação do plano de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego por Luiz Marinho, normas para interpelar expositor declaradas. Reunião gravada, pedido de anunciar nome ao falar.

Deputado menciona o retorno do Ministério do Trabalho sob governo Lula, destacando ações contra trabalho escravo e infantil, redução de desemprego e aumento do salário mínimo. Propõe fundo de garantia para desemprego e registro para trabalhadores por aplicativo, priorizando salário mínimo e direitos trabalhistas. Exorta fortalecimento do ministério com concurso público e reposição de auditores fiscais.

Deputado fala e passa tempo de liderança do PT ao deputado seguinte, Lindemberg.

Deputado menciona crescimento econômico de 2022, mas aponta contradições com desemprego e percepção da população; sugere foco em crescimento econômico sustentável, preferencialmente em torno de 4%.

Deputado complementa boas-vindas ao ministro, refere-se à subcomissão de trabalhadores por aplicativos e agenda de audiências públicas para aperfeiçoar o projeto de lei, considerando demandas e viabilidade de todas as partes envolvidas.

Deputado agradece anúncio de manter subcomissão e elogia sua presidência por dar oportunidade de concluir trabalho; sugeriu que subcomissão apresente relatório com ajustes ao projeto de lei e cumprimenta ministro Luiz Marinho, comentando sobre sua disponibilidade para comparecer na comissão.

Deputado agradece ao governo federal por permitir ao Parlamento corrigir aspectos do projeto de lei; destaca importância de debates cuidadosos sobre temas como motoristas de aplicativos; próxima discussão em comissão marcada para maio.

O deputado fala sobre a origem do FGTS, a proteção da classe trabalhadora, evolução da informalidade ao formalismo, benefícios do Bolsa Família e emprego, lei do seguro defensivo, e expectativas sobre projetos relacionados a FGTS, trabalho escravo e aplicativos/plataformas no Congresso.

Dairton, faleiro deputado Vicentinho com a palavra.

Parabéns ao ministro Marinho pela presença e trabalho em defesa dos direitos trabalhistas. O governo anterior retirou direitos, mas agora há uma tentativa de recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo e contratação de auditores fiscais para combater o trabalho escravo. A subcomissão continuará o trabalho com sensibilidade para ouvir trabalhadores e outros envolvidos, visando melhorar a situação dos trabalhadores, que passaram de 363 mil para 180 mil com carteira assinada na região do ABC. É fundamental garantir direitos e segurança para os trabalhadores.

Senhoras e senhores deputados, estimado o ministro Marinho, primeiro quero parabenizar porque vossa excelência, além de vir sempre que vossa excelência quer e tem vindo, vossa excelência aceita os nossos convites. Nós ficamos muito tempo aqui sem Ministério do Trabalho aqui presente, porque não tinha ministério, não tinha nada, o governo acabou, o governo do passado, o governo do passado não tinha compromisso nenhum com a classe trabalhadora, com os direitos do povo trabalhador. O governo do passado, ele tinha postura foi assim na reforma na deforma trabalhista de retirada de direito do nosso povo Então não vamos iludir não é então seja muito bemvindo trouxe secretariado todo as figuras mais importantes do ministério que estão aqui presentes, portanto eu quero também lhes desejar boasvindas. A os dados sobre o governo é são dados importantes em todos os níveis na geração de emprego na no valor da massa salarial e vossa excelência falou sobre tudo isso, meu companheiro Luiz Marinho, eu falo de vossa excelência por causa da formalidade, mas excelência falou sobre tudo isso. Eu quero acrescentar dois pontos importantes que não foram falados aqui, pelo menos eu não ouvi, saí pouquinho por dois minutinhos. Deles foi a política de não é é a política de recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo. Esta é uma grande conquista que lugar, salário mínimo e será ótimo para a economia. Segundo lugar, a questão da da da da de contratação de novos de novos de novos concursos para determinados projetos. Estou vendo aqui o Luiz Henrique, não é? Luiz Felipe, perdão Luiz Felipe que é o responsável pelos auditores fiscais no Brasil, nós sabemos pessoal, o trabalho escravo permanece nesse Brasil, mesmo com a lei, o trabalho escravo permanece escravo permanecendo, ele atende aos interesses de muitos deputados que estão aqui dentro. Deputados que são contra quando o projeto de defesa da classe trabalhadora. Então boa sorte, prezado Felipe, para que vocês façam o melhor trabalho no combate ao trabalho escravo. Por fim, presidente ministro, como já foi dito pela presidente, pela presidenta da da subcomissão, reforçado pelo nosso expresidente que teve a generosidade de nos indicar para a relatoria, nós vamos seguir aqui com esta subcomissão. É claro que com a proposta do governo será grande referência, nós já ouvimos trabalhadores, já ouvimos associações, já ouvimos empresários, estamos para ouvir experiências internacionais como também representação de pesquisadores, desculpe presente, de pesquisadores. Vamos seguir com isso é claro que o relatório a a ser apresentado será relatório inconclusivo diante de toda a discussão que já está feita e com essa pressa que o Lira está colocando em pauta. Quero desejar boa sorte ao relator que o que foi indicado para que será indicado ainda para a comissão aqui que se considere que se tenha muita sensibilidade para ver o problema dos trabalhadores. Lucas, me perdoe, presidente Lucas, mas olha, pra vocês terem uma noção, na região do ABC de onde nós viemos, nós éramos trezentos e sessenta e três mil trabalhadores com carteira assinada. Tinha sindicato, décimo terceiro, fundo de garantia, aviso prévio. Esse número caiu, pasmem, colegas, pra cento e oitenta mil, antes da reforma, aliás, antes da da da crise da epidemia. Resultado destas reformas que prejudicaram a nossa vida. Trabalhador com cuidado não tem o que fazer pegou o carrinho, vai se virar, mas não tem direito, não tem uma segurança, não sabe quando vai se aposentar, se se acidente, se perde o carro. É essa a intenção que nós queremos ter, é esta sensibilidade do presidente Lula, é essa a sensibilidade do ministro Luiz Marinho. Portanto estamos juntos aqui. Obrigado. Muito obrigado

Deputado reflete sobre a destruição do ministério do trabalho no governo anterior, falta de auditores, reforma trabalhista e ausência de homologação por sindicatos. Propõe reaver ultraatividade e homologação, voltar à contribuição negocial e focar em salário mínimo e regulação de aplicativos, garantindo crescimento de renda e ajudando trabalhadores.

Deputado fala sobre término do primeiro bloco de oradores e passa a palavra ao ministro, que tem 18 minutos para falar, mas provavelmente não precisará de todo o tempo porque alguns temas já foram repetidos por outro deputado.

Ministro do Trabalho e Emprego se refere ao Capitão Alberto e destaca a importância do diálogo e reflexão sobre temas relevantes.

Deputado criticou ministro por falar muito e não fazer nada.

Ministro do Trabalho e Emprego fala sobre fundo garantia, melhoria salários, previdência, plataformas trabalho, contribuição previdenciária e debates relacionados. Suas propostas visam proteger trabalhadores e its direitos, melhorar remuneração e criação de categorias para trabalhadores autônomos com direitos. Ele se opõe a ex-governo Bolsonaro e enfatiza a necessidade de análise cuidadosa e racionalidade nos debates.

Deputado fala sobre ordem de oradores, menciona nomes de outros deputados e dá 3 minutos para discurso de Alfredinho.

Deputado fala sobre regulamentação de aplicativos de transporte, como Uber. Compara com regulamentação de sistemas anteriores e menciona desinformação sobre proposta atual. Questiona isenção de imposto de renda e seu efeito na previdência dos motoristas. Critica oposição que foca em Uber em vez de grandes aplicativos.

Do Alfred o próximo orador inscrito deputado Rogério Correia com a palavra. Presidente como eu estou aqui repreendo.

Deputado propõe aumentar gastos na vice-liderança do governo, se tiver oportunidade.

Oito minutos. Obrigado presidente. Vou tentar

Deputado elogia sindicatos por benefícios trabalhistas, critica negacionismo e destaca avanços no trabalho formal e resgate de escravatura, pede melhoria de renda e liberdade sindical para dias melhores aos trabalhadores.

Deputado fala sobre tempo de falante e liderança de minoria contada de deputados Rogério Correia e Cabo Gilberto Silva.

Deputado elogia democracia, critica governo Lula por falta de apoio a trabalhadores e igualdade de gênero, questiona ministro sobre aniquilação do saque aniversário do FGTS e introdução do consignado privado, defending opções de crédito e gestão inteligente de dinheiro por trabalhadores.

Deputado propõe reflexão sobre melhoria de trabalho e consideração à vontade popular, incentivando ênfase em resultados e qualidade do gasto público, com democracia participativa e educação política efetiva.

Deputada destaca importância do desenvolvimento econômico sustentável e vontade popular. Consulta popular mostrou que habitantes priorizam resultado de políticas públicas. Sugestão de investimento na qualidade do gasto público e educação política para uma população mais participativa.

Obrigada deputada Lorene. Com a palavra o deputado Léo Prates.

Deputado propõe ampliar tempo de liderança partidária e elogia valorização salário mínimo. Discutindo direitos e condições dos motoristas baseados em aplicativos, pede debate livre de polarização política, com foco em melhorar vidas trabalhadores.

Deputado fala sobre ordem de fala, referenciando outros deputados e o presidente.

Deputado elogia Ministro Marinho pelo histórico de defesa da classe trabalhadora e pela presença na comissão do trabalho. Reconhece o resgate da política de recuperação do salário mínimo no governo Lula e discute a necessidade de debater e regulamentar aplicativos de transporte. Sugeesta a ativação da subcomissão e menciona o requerimento a ser discutido sobre saque aniversário.

Deputado fala sobre passagem de palavra a outros parlamentares e ministro de estado.

Deputado fala sobre importância de garantir direitos a motoristas de aplicativos, destacando necessidade de diálogo e construção de alinhamentos em comissões com maioria favorável a trabalhadores. Observa prática comum de desinformação e fake news, levando à rejeição de projeto. Suge outro projeto com melhor comunicação, evitando cair em fake news e conscientizando população sobre importância dos direitos trabalhistas.

Neste discurso, o Deputado falou por mais de seis minutos, abordando a fala da deputada Érica Cokai, e começando seu próprio discurso com "Bom, eu venho".

Deputada se refere ao reajuste de salário mínimo, crescimento de emprego formal, resgate de trabalhadores em situação de escravidão, e auditores no ministério. Ela elogia o ministro por promover processo democrático, retirar urgência da proposição de aplicativos, e permitir saque de FGTS em momentos difíceis. Também menciona a necessidade de políticas públicas para classe trabalhadora e combate ao déficit habitacional.

Deputado propõe consultar oradores para manter quórum no final da fala do ministro, suspender reunião por cinco minutos e então retomá-la deliberativamente. O ministro Luiz Marinho terá dezoito minutos de fala, mais três para considerações finais.

Discurso aborda questões sobre imposto de renda, remuneração de motoristas de aplicativo, salário mínimo e políticas públicas. Destaca a importância da regulamentação e organização dos trabalhadores, defende a valorização do salário mínimo e critica a desinformação sobre projetos de lei. Enfatiza a necessidade de diálogo e entendimento entre parlamentares e trabalhadores para garantir direitos e melhorias nas condições de trabalho.

Deputado diz que projeto de lei é prioritário e não pode ter emendas na comissão, agradece presença de parlamentares e convoca reunião deliberativa no mesmo plenário.