COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre reunião da comissão de direitos das pessoas com deficiência, refere-se a atas anteriores, expediente e designações da relatoria publicadas online. Cria subcomissão de acompanhamento de atletas paraolímpicos. Aprova requerimentos em bloco e um parecer sobre mobilidade urbana para pessoas com deficiência.

Deputado propõe alteração na lei de mobilidade urbana para exigir planos municipais a inclure transporte gratuito e acessível para pessoas com deficiência severa. Aprovado pela comissão.

Deputado encerra discussão e aprova parecer. Deputada, relatora de projeto de lei, oferece leitura.

Deputada fala sobre importância de inclusão de pessoas com deficiência ou doenças raras no sistema educacional, destacando projetos de lei que promovem treinamento de professores e acesso a educação à distância para cuidadores. Ela vota a favor desses projetos e reconhece presença do Deputado Estadual Gilberto Catani, que também luta por essas causas em Mato Grosso.

Deputado enfatiza importância de comissão tratando assuntos sérios, desejando parabéns a colegas e incentivando a atenção ao povo.

Permita fazer comentário na sua na sua observação, na sua fala, que foi extremamente procedente. Vejo que esta comissão é a comissão que tem muito mais convergências do que divergências, e infelizmente isso não dá like, não não gera tanta notícia, né? Existe uma sociedade que está que está doente, né? E todos nós somos fruto dessa sociedade, né? Seja os meus de comunicação, né, seja os representantes, que hoje vive às vezes se degladiando, tratam as suas até as suas atividades laborais sempre como fosse ringue né? E aqui é uma casa especialmente esta comissão que busca sempre a convergência. Eu eu vejo quem veio pra cá veio com esse espírito de querer construir, de querer ser propositivo, de querer humanizar, né, as leis. Então, parabéns à condução de vossa excelência, todos os parlamentares que compõe esta esta comissão, né. Mais uma vez, né, me sinto honrado em fazer a leitura do relatório do nobre deputado Duarte Júnior, desta vez, autoria do deputado Neto Carleto, que altera a lei treze mil cento e quarenta e seis de julho de dois mil e quinze, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar. Farei a leitura já do voto do eminente relator. Cabe a este colegiado a análise da proposição quanto ao mérito dos direitos da pessoa com deficiência nos termos regimentais. Eventuais ponderações acerca da adequação financeira orçamentária e da constitucionalidade, adequação regimental, juridicamente e técnica legislativa deverão ser apontadas pelas próximas comissões, CFT e CCJ. Como relatado anteriormente, este projeto de lei propõe alterar a lei brasileira de inclusão para criar centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com deficiência. Os centros, os centros reuniram serviços especializados de assistência à saúde, reabilitação, apoio psicossocial, assistência jurídica, formação profissional, entre outros. O mérito da proposição em análise se mostra inquestionável. A reunião em locais específicos de serviços mais demandados por pessoas com deficiência irá trazer benefícios em contestes para essa parte relevante da nossa população, que tanto necessita. Cabe louvar seu autor, deputado Neto Carleto, por esta iniciativa. Com efeito, devemos lembrar que as pessoas com deficiência não raro apresentam mobilidade reduzida. Além disso, muitas vezes depende da ajuda de outras pessoas que se para se deslocarem. A criação dos centros em questão trará grande melhoria para a sua qualidade de vida, né? E diante do exposto o voto o voto é pela aprovação do projeto de lei cinco mil seiscentos e trinta e três de dois mil e vinte e três. É o voto presidente, obrigado. Parabéns

Deputado propõe aprovação de projeto de lei para criar centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas with deficiência, em substituição ao Deputado Duarte Júnior, Deputado Ranieli Paulino lerá o parecer.

Deputado elogia espírito construtivo da comissão e propõe criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com deficiência, reunindo serviços especializados. Voto favorável ao projeto de lei. Parabéns ao autor.

Deputado propõe aprovação de legislação obrigando sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA a nível federal.

O Deputado pede votar na emenda de José Neto, que exige que cinemas reservaram uma sessão mensal com condições especiais para pessoas com TEA e seus familiares, atendendo à Lei Brasileira de Inclusão e à Constituição. Na comissão de cultura, o projeto foi aprovado como substitutivo, incluindo a política nacional de proteção de direitos da pessoa com TEA. Votamos a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputado fecha discussão e aprova parecer. Retira itens da pauta para reunião em 30/04/2024. Encerra reunião, agradece presença.