COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Iniciou reunião e aprova ata prévia; Considere requerimento para inclusão de matéria extra-pauta, três minutos para deputado falar a favor ou contrário.

Deputado propõe audiência pública sobre riscos da transição de gênero em crianças. Acredita que cuidado deve ser dos pais e que a escola deve focar em ensinar assuntos como português, matemática, história, geografia e ciência. Espera que a comissão entenda e aprovue o requerimento.

O encaminhamento contrário à deputada Erica Hilton. Obrigada presidente.

Deputada criticou solicitação de audiência sobre transição de gênero, vendo-a como extrema-direita atacando direitos de minorias. Ela refuta existência de "políticas" induzindo transição e chama atenção para alta taxa de mortalidade e violência contra pessoas trans no Brasil. Ela pede à casa e comissão deter retrocessos desse tipo e não aprovar essa "barbaridade".

Deputada propõe iniciar votação eletrônica sobre assunto em questão, pedindo aos deputados presentes que registrem seus votos.

Votação aberta com a participação dos deputados e deputadas.

Deputada recomenda voto contra realização de audiência pública, considerando o assunto como arbitrário e uma "fantasia" sem base em realidade.

Encaminhamento a favor. Minuto. Ligar aqui. Senhora

Deputado mencionou relatos de pessoas orientadas ou forçadas para transição de gênero, principalmente por profissionais de saúde e indústrias farmacológicas. Ele deseja debate sobre prejuízos futuros e histórias de pessoas convencidas ou forçadas à transição. Suporta outros pontos de vista no assunto.

Presidente, primeiro dizer que crianças trans não existe. Crianças trans não existe. A segunda coisa criança não é cobaia. Criança não é cobaia. Crianças trans não existe e crianças não são cobaias. A audiência pública pra quem teve a paciência de ler, diz o seguinte, audiência pública Prato né paciência, audiência pública acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero, então acho que é bom os os nobres pares quando chegar aqui, ler a pauta né pra não ficar com falácia, enfim, né, e sabemos que criança precisa de proteção. Presidente, a o Republicanos encaminha o voto sim. Encerrada a votação.

Deputada critica ataques a democracia e direitos, highlights insegurança alimentar e alta taxa de assassinatos contra pessoas trans no Brasil; reafirma compromisso em defender direitos, em especial dos vulnerabilizados.

Neste trecho, a deputada discutiu sobre um encaminhamento feito por outra deputada e solicitou falar por uma minuta, mas teve problemas técnicos com o microfone.

Deputada critica discussão de orientação sexual como pauta principal em comissões, considerando-a séria e sem urgência. Ela nega a existência de provas de induzimento ou obrigação de crianças a mudar de opção sexual. Sua sugestão é apresentar o requerimento em momento normal, sem urgência.

Só pra avisar que está encerrada a votação Orientar pelo republicano presidente, orientar pelo republicano. Minuto

Nega existência de crianças trans; oposição a crianças como cobaias; apoio à audiência sobre riscos de transição de gênero em crianças; republicanos votam sim.

Apuração dos votos.

Próxima solicitação para inclusão na pauta discutida. Requerimento nº 35 de 2024. Autor do requerimento ausente, discutido e votado eletronicamente. Segunda solicitação também considerada. Anteriormente rejeitada. Presidente questiona sobre procedimento regimental em ausência do autor.

Sim porque eles são coautores Ah obrigada presidente. Isso. Então vamos.

Senhores deputados, eu vou ler aqui apenas algumas alguns títulos de matérias veiculados em sites e jornais de grande repercussão no Brasil. Revista Veja, a destransição, o caso dos arrependidos que fizeram mudança de sexo. E aqui são vários relatos vários. Pessoas entrevistadas relatando o quanto foram orientadas. Ou forçadas de uma forma geral por determinadas ideologias, a acreditar que elas eram outra coisa senão aquilo que elas nasceram. Inclusive relatando aqui vários indústrias nos Estados Unidos e outros países apontando sobre a indústria farmacêutica, indústrias farmacológicas, indústrias de próteses, indústrias comandadas por médicos, psiquiatras, psicólogos que tendem a fazer orientações a seus pacientes pra poder fazer essa tal transição, e quando na verdade isso gera prejuízos futuros muito brilhantes. Então eu acho relevante esse debate, aqui é uma casa da democracia, e do mesmo jeito que tem gente que é favorável a essa transição ou esses métodos para a transição, nós temos que também analisar aquelas pessoas que tem que relatar o porquê foram convencidas ou foram de alguma maneira forçadas a fazer essa transição então eu acho que aqui, é a casa do debate ao ouvir, as outras pessoas, e esses que defendem eventualmente esse, só que o clube presidente pode inclusive aproveitar esse seminário para defender o seu ponto de vista. Então da mesma forma que a gente está aqui defendendo contrariamente alguns pontos, que também aproveitem essa temática essa posição pra poder defender os seus

Iniciar Ana? Está iniciada a votação. Encaminhar

Deputada sugere não aceitar requerimento com pauta controversa e não ter poder de ler pensamentos alheios. Orientação é não aprová-lo. Também orientam não em outro assunto sobre defesa da vida.

Deputada defende vida de todas as mulheres, especialmente negras, e acesso à saúde; alerta sobre hemorragia como segunda causa de morte materna; opõe-se a criminalização de mulheres e defende ampliação de direitos garantidos since período do Código Penal da década de quarenta. Contra bancada negra.

Deputada procedendo com encaminhamento.

Discussão a favor e contra, encaminhamento proposto com aprovação do presidente.

Deputada vota contra aborto legal; diz debate exclui mulheres e ameaça suas vidas; ve pauta como alternativa a falta de projetos efetivos.

Da interrupção de uma gestação. Vinte e duas semanas quer dizer cinco meses. A sistolia fetal senhora presidente é procedimento que é feito, inclusive 000 Conselho Federal da Medicina Veterinária proibiu esse tipo de procedimento em animais, animais de grande porte, porque se fizer em em animais de grande porte presidente, sem que seja feita a anestesia geral a dor é uma dor imensa, é uma dor insuportável. Agora como que esse procedimento pela medicina veterinária foi proibido e eles querem fazer isso pra interromper a gestação de crianças senhora presidente, isso é absurdo, nós não podemos aceitar esse tipo de comportamento e muito menos assassinar crianças no ventre da mãe de uma forma tão bárbara e cruel.

Deputado critica procedimento que interrompe gestação aos cinqüenta dias, equiparando-o à prática proibida em animais de grande porte sem anestesia geral. Considera absurdo e cruel a interrupção de gestações de crianças desta forma.

Está o encaminhamento PL, gentileza. Minuto deputado. Ligar aqui.

Deputado condena desprezo pelo direito à vida humana, em contraste com a proteção de animais em extinção e outras espécies. Critica defesa do aborto e sugere hipocrisia na aplicação dos direitos.

Por favor, vamos proceder com a apuração dos votos.

Rejeitados requerimentos; discutida solicitação de Erica Hilton para seminário sobre reconhecimento facial e direitos humanos; retirada de pauta de requerimento por deputado Messias Donato.

Deputada propõe seminário sobre reconhecimento facial: discutir sua eficiência na identificação de criminosos, evitar criminalização e violação de direitos de pessoas negras, prevenir uso de tecnologia que sirva ao racismo e encarceramento.

Deputada Reginete Bispo, presidente

Apoiar o requerimento da deputada Erica para a realização do seminário.

Deputada propõe adicionar tempo pessoal ao seminário e tratar de inscrições anteriores.

Já pronto. Está bem? Instante. Isso então.

Dez minutos.

Deputado menciona sucesso de reconhecimento facial no combate a crime em Bahia, gasto de R$ 600 milhões e prisões em diferentes locais. Questiona opositores sobre críticas a China, que usa amplamente essa tecnologia e está investindo em crédito social com recompensas e penalidades. Sua sugestão é estudar sistema chinês, sem adotar cotas ou crédito social, que considera ditadura e terrorismo.

Deputada fala sobre tempo de liderança pessoal e libertação de Derica por prazo de sete minutos.

Deputada questiona critérios de identificação sexual via reconhecimento facial e alerta riscos com tecnologia, exemplificando caso injusto de encarceramento de jovem negro devido a reconhecimento facial errado. Pedido de debate sério sobre o tema.

Érica. Pra caminhar. Considerando. Pra encaminhar presidente. Pra caminhar. Pela federação. Pela federação são treze minutos, deputado. Tá a senhora.

Deputado propõe debate sobre reconhecimento facial em escolas e uso de câmeras de identificação por policiais, destacando a necessidade de transparência e segurança, com o objetivo de evitar criminalização injusta e promover boas práticas na aplicação da tecnologia. Suporte a câmeras corporais para policiais em todo o Brasil, garantindo proteção a todos envolvidos e punição a quem atuar erradamente.

Sim, votação simbólica é possível. Deputada quer confirmar procedimento.

Deputado disse que foi solicitado a responder sobre uma pesquisa, mencionou "Rocha" e "capitão Álvaro", pediu um momento.

Ela saiu, infelizmente, mas Depois a gente fala pra ela. Eu fui o autor da pesquisa, como eu disse aqui. Foi uma pesquisa feita

Deputado referiu possuir material em inglês sobre avaliação, mas não sua fonte; há pesquisa, verifique-a.

Deputada propõe votação simbólica sobre requerimentos, com consideração de algumas solicitações de retirada de pauta, incluindo a do deputado Messias Zonato. Ela sugere votação em bloco e pede permissão à Presidenta.

Deputada propõe separar debates de projetos de lei dos depoimentos em audiências públicas, considerando-os casas de debates separadas. Ela elogia a condução da presidente no cumprimento do regimento.

Deputada propõe única solicitação para doze requerimentos, acreditando em celeridade na condução do trabalho.

Deputado enfatiza: este local é para discussão de políticas públicas e propostas, cada um tem liberdade de discutir assuntos relevantes; manterão suas demandas.

Deputada propôs celeridade em 12 requerimentos e sugeriu retirada de pauta de alguns para debater outro que pede audiência pública sobre políticas públicas para população LGBT, proposta por deputada Érica Kokai.

A deputada propôs aberto uma discussão sobre políticas públicas para garantir direitos e combater violências contra a população LGBTQIA, e sugeriu uma audiência pública sobre o assunto no mês de maio, recalling the importance of recognizing and valuing diversity. (Resumo de 90 palavras.)

Vai querer encaminhar contrário a retirada? Três minutos deputado. Presidente

Deputado propõe audiências sobre riscos de transição de gênero em crianças e sistolia fetal, rejeitadas pela esquerda. Critica aborto a partir de 22 semanas, chamando-o de "cruel" e "dolorido". Questiona consistência do governo em defender vida desde a concepção, mas permitir aborto até 5 meses de gestação. Exige esclarecimento sobre posição do governo em relação à vida.

Deputada quer retirar pauta e encaminhar minuto com orientação de bancada à presidente.

Deputada propôs importante requerimento para defender direitos LGBTQIA+. Contra-argumentos são contraditórios, pois atacam direitos dessas vidas enquanto se apresentam como defensores. Nossa orientação: não remover pauta para realização da audiência essencial nesta comissão.

No sistema eletrônico. Votação aberta.

A deputada Érica faz uma apresentação para orientar sobre questões relacionadas à federação.

Deputada propõe discussão sobre políticas públicas de proteção à comunidade LGBTQIA+, criticando o alto número de assassinatos e agressões no Brasil. Votação contra a retirada de pauta é considerada votação contra direitos e connivência com essa violência.

Por gentileza vamos verificar o resultado no painel eletrônico.

Votação para aprovação de requerimento; quatro deputados a favor, oito Against;\

Governo orienta sobre votação, líder é o senhor deputado.

Deputado propõe política pública garantindo direitos e dignidade LGBTQIA+, combate à violência e visibilidade em saúde, educação e previdência.

Vamos ao resultado no painel eletrônico.

Autor afastado, item retirado; avança requerimento deputada Erica Kokai, audiência sobre reforma tributária; deputado Messias Donato também tem solicitação de retirada.

A Deputada deseja que a reforma tributária promova igualdade, combatendo desigualdades estruturais, e se baseie em três princípios: saudável, solidária e sustentável, garantindo direitos básicos e promovendo uma sociedade justa e circular.

Eu gostaria de que que a frente parlamentar em defesa dos objetivos e desenvolvimento sustentáveis os ODS, também pudesse estar subscrevendo fosse coautora desta audiência pública, porque nós estamos em discussão sobre a regulamentação da reforma tributária, e obviamente que nós temos uma política tributária extremamente construtora de desigualdades. Nós temos ausência de de de imposto sobre os lucros, os dividendos, nós temos muito taxado o próprio consumo, nós temos taxada a população de trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, E nós temos portanto uma política que é uma política regressiva. Então nesse sentido é muito importante que nós possamos estar na reforma tributária, na sua regulamentação, estarmos construindo uma política tributária que realmente enfrente as desigualdades que as existências nesse país e que é uma lógica fundante, estruturante das relações tão desiguais e tão cruéis, cruéis na no nosso país. E nesse sentido é que junto com a com os objetivos à frente os objetivos desenvolvimento sustentável, que eu aproveitaria para para viabilizar o governo Lula, que construiu ou reconstruiu 0A0 grupo interministerial pra discutir os ODS porque se nós analisarmos os ODS, objetivos e desenvolvimentos sustentáveis, nós vamos ver que ali estão contemplados todos os direitos mais fundamentais e mais básicos. E ali naqueles objetivos também está o objetivo da construção de uma sociedade que seja uma sociedade de ciranda, horizontalizada, que seja uma sociedade onde todas as pessoas possam saciar todas as fomes que o ser humano carrega em função da sua humanidade. A fome de a fome de pão, a fome de beleza, a fome de arte, enfim. E nesse sentido, é que nós gostaríamos de fazer uma discussão nesta comissão, sobre a importância da reforma tributária na sua regulamentação, carregar três princípios que a gente chama de três s, seja uma reforma saudável, onde nós possamos ter a partir de uma política tributária, a facilitação pra que a população tenha alimentos saudáveis, e que tenha também direito ao meio ambiente saudável. Que seja uma reforma solidária, e que a solidariedade ela possa perpassar e ser o fio condutor desta reforma tributária e que seja sustentável. E obviamente que esses três objetivos, eles se retroalimentam e eles dialogam entre si eles não são solitários, por isso nós queremos aqui discutir uma reforma tributária dos três s, uma reforma tributária saudável, uma reforma tributária solidária e uma reforma tributária sus tentável. Então portanto eu peço o apoio de todas as pessoas que aqui estão todos parlamentares e todas parlamentares para que essa comissão se posicione a favor de uma reforma tributária carregada dos S da vida, saudável, solidária e sustentável.

Votação sobre proposta ambiental iniciada, discussão por seguir.

Deputado propõe retirada de requerimento sobre audiência pública para discussão de reforma tributária, equilíbrio de pautas e tempo na comissão. Solicita reconsideração da presidência.

Deputada esclarece votação sobre acordo de procedimentos, enfatizando que decisões não são pessoais, mas regimentais, visando manter objetividade e efetividade nos trabalhos da casa.

Votação realizada: 5 a favor, 10 contra. Deputada Érica Cockai rejeitada. Retirada rejeitada. Votação agora para minoria. Ivan Valente e pastor Henrique Vieira.

Deputado discute reforma tributária, elogiando deputada Erika Kokai. Suporta cesta básica com alíquota 0, combatendo fome e promovendo alimentação saudável. Argumenta contra lobby para desoneração de produtos ultraprocessados, favorecendo desestimulo do consumo para segurança alimentar e saúde do povo.

Deputado Ivan Valente, orienta? Pois não. Senhora presidente? Minuto deputado. Inclusive comum.

Deputado propõe abordar cesta básica e isenção de impostos para ultraprocessados e produtos como camarão e salmão da Swift no debate sobre imposto seletivo, destacando proposta de deputada sobre taxação de itens nocivos à saúde, como agrotóxicos, álcool e fumo. Votação já em andamento.

A deputada Érica Cochais irá fazer uma orientação.

Deputada prioriza cesta básica com alimentos saudáveis, sem impostos para produtos ultra processados e regulamentação de produtos agrotóxicos.

Deputada propõe orientação e votação, outros deputados participam, presidente e deputado Hélio também envolvidos em discussão sobre orientação.

Deputado propõe conversar com oposição para discussão de PLs e equilibrar a pauta da sessão.

Deputada se refere à importância de responder a PLs pendentes antes da votação se fechar; menciona que dois PLs, apresentados por deputados Hélio e Messias Donato, ainda não receberam resposta.

Desculpe, não consigo resumir sem o texto completo.

Desculpe, não posso resumir o texto sem tê-lo na íntegra.

Deputado fala sobre visita do defensor público federal, sua experiência como minoria, elogia deputada por diversidade de relatores, menciona requerimento para votação e dá voz a deputado Billins por três minutos.

Deputado propõe audiência pública para novos rumos em agências reguladoras, priorizando direitos humanos, equidade e sustentabilidade. Ele critica falta de relatorias e se oferece para entregá-las rapidamente, expressando sua disposição para trabalhar ativamente na comissão.

Deputado afirma trabalho independente, elogia colega e deseja votação em aberto.

Deputada propõe votar a favor de uma certa pauta para agilizar o processo.

Deputado quer votar sobre a retirada da proposta, sem demora. Ele propõe que votos a favor sejam "sim" e contra, "não", para rapidamente encerrar a votação.

Deputado discute reunião com oposição sobre escolha de projetos para relatoria, enfatizando importância de produtividade e defesa de ideias na comissão de direitos humanos.

Estava, eu que não vi.

Deputado sugeriu retirada de pauta discutida por não envolver o presidente. Todos concordaram com a retirada, exceto em relação ao governo. Votação foi encerrada.

Votação de mérito em andamento; Deputada fará defesa do projeto.

Votação em andamento, deputado João Valente propõe encaminhamento favorável a requerimento, PT também dá orientação favorável. Todos votaram, votação encerrada.

Votação encerrada. Requerimento aprovado. Retirada de pauta solicitada por deputado Messias Donato.

Deputado ficou impressionado com grande Cáritas em Campo Limpo, São Paulo. Solidariza-se com presidente e deseja trazer padre para participar. Dois requerimentos sugeridos sobre risco de transição de gênero em crianças e proteção à vida foram rejeitados, o que deputado considera triste e desvirtuante ao objetivo da comissão. Orienta votação pela retirada de pauta sobre encerramento de serviços das Cáritas.

Por favor. Hã? Já está aberta AAA votação pessoal. Obrigada deputados. Não é só a minha.

É pela permanência?

A Deputada defende a aprovação de um requerimento e elogia o padre Sérgio por sua atividade ecumênica e inclusiva em Porto Alegre. Sua votação é a favor da permanência do requerimento e felicitações ao padre.

Deputado vota pessoalmente e encaminha voto a favor da retirada do projeto pela PL. Aguarda votação completa.

Deputado recomenda votação sim e minoria obstrução para requerimento.

Deputado refere que votação está encerrada, questiona obstrução pela minoria e menciona republicanos como participantes dela.

Início da votação; pedidos de aprovação e mudanças de orientação; obstrução mencionada; votação em andamento e, em seguida, encerrada.

Votação aprovada para discussão de políticas de saúde mental e direitos humanos de agentes de saúde indígenas, com retirada do requerimento de Messias Donato.

Deputado propõe retirar pauta sobre saúde mental de agentes de saúde indígena. Prefere discutir mortalidade Yanomami; autora destaca importância de saúde mental desses agentes, propondo políticas específicas e cultura de cuidado. Deputado orienta retirada de pauta.

Deputado votou sim no início da votação, mas depois votou não.

Tem partidos votando "não", outros pedindo obstrução. PL orienta obstrução; outros partidos se juntaram? Aguardo presidente.

Deputado fala sobre obstrução da esquerda em duas audiências: uma sobre direitos de crianças trans e outra sobre abortion fetal, causador de dor ao feto. Menciona possibilidade de acordo e mudança de orientação do PL.

Deputado propõe retirar pauta sobre transição de gênero em crianças, enfatizando idade formativa e polêmica causada por procedimentos em 280 crianças no SUS. Sua solicitação pedia apoio do presidente interino para abordar o assunto em próxima sessão.

Deputado propõe retirada de pauta sobre transição de gênero em crianças, causando espanto na sociedade. Argumenta que crianças ainda estão em formação cognitiva e propõe revisão na próxima sessão.

Apreciase aí a gente pode estar votando em conjunto. Obrigado deputado Messias. Está encerrada a votação.

Rejeitada retirada de pauta, votando sobre requerimento deputada Daiana; pública pedida para discutir questões.

Federação propôs votação; PT deu orientação sim, mas havia também um requerimento 27 e um não a parte da orientação do PT. Início da votação permitido.

Deputado sugeriu votação imediata sobre retirada de proposta, indicando que é contra sua aprovação.

Deputado comunica partidos que não irão orientar e registra votos de "não" da bancada do Republicanos e do PL; ele mesmo vota "não" e constata que ninguém mais votou, encerrando a votação.

Deputada substitui colega para votar seu requerimento; outro requerimento consulta plenário sobre votação imediata; deputada Daiana Santos requer investigação de desafios a direitos humanos em cinco regiões do país; possível requerimento de retirada de pauta.

Deputado concorda em defender, mesmo sem assinar, e deseja pedir a palavra após iniciar.

Deputado propõe abertura de votação para retirada de pauta, mantendo obstrução.

Deputada orienta bancada a votar contra projeto no Infoleg; PL instruído a se abster.

Que o PL orienta

Eststrução. Verem obstrução. Senhor presidente.

Deputado propõe obstrução até novo requerimento para audiência pública em Espírito Santo ou Rondônia, quer conhecer nomes parlamentares envolvidos e custos das viagens.

Deputado critica proposta de viagem de comissão para examinar desafios a direitos humanos em cinco regiões, argumentando que eles deveriam se concentrar em pressionar o governo federal sobre questões importantes, como a falta de vacinas para dengue e crianças vivendo sob viadutos sem assistência governamental.

Discurso do Deputado: hora de discutir, breve orientação sobre seu turno de fala. Resumo: Deputado discute sua fala orientativa durante sua vez de falar.

Deputada se opõe à retirada do requerimento, criticando gasto de dinheiro público na rede e não no governo.

Deputado: durante votação, questão sobre solicitação importante esclarecer.

Deputada propõe mudar viagens da Câmara, atualmente caras e mal planejadas, para permitir presença da comissão de direitos humanos em diferentes regiões, promovendo a diversidade e efetividade em suas ações e menos gastos públicos. Ela convida a participação de todos, especialmente de membros da comissão.

Encerrada a votação.

Votação sobre requerimento 33 iniciada, retirada pauta rejeitada. Federação votou sim.

PT e federações votam sim. PL aprova obstrução.

Deputada propõe votação a favor da federação pessoal na rede, com apoio do PT e do governo. PL favorável à obstrução.

Minoria e orientação.

Votação pelo presidente encerrada.

Deputado informa que a votação para presidente foi encerrada.

Votação encerrada, requerimento 33 de 2024 aprovado, Daiane assume como presidenta.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada informa sobre requerimentos em tramitação, incluindo solicitações de encaminhamento de projeto do deputado Luiz Couto e retirada de pauta de outros deputados.

Deputado elogia proposta de colega e observa ausência de outro deputado.

Deputada propõe audiência pública para fortalecer instituições de direitos humanos no Brasil, como recomendado pela ONU. Discussão sobre possível votação simbólica mencionada.

Deputado propôs diligência em Paraíba para combater abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e debater com entidades civis.

Deputada sugere votação simbólica para quatro requerimentos, um retirado por deputado Messias Donato.

Deputado mantém item 29, retira parte do item 10 e mantém o item 11.

Deputada sugeriu que no dia 11, o presidente deve ser o responsável, e mencionou o nome deputado Luiz Couto.

Deputado sugeriu adicionar "Infância Protegida" no item 10, se autor permitir.

Deputada sugeriu votação simbólica em três assuntos discutidos.