COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Parlamentares divergem sobre propostas de direitos LGBTQIA+ e saúde infantil
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas sobre transição de gênero em crianças, direitos LGBTQIA+, e políticas de saúde. Audiências públicas foram sugeridas, mas algumas foram contestadas e rejeitadas. Deputados debateram questões de discriminação, acesso a saúde e direitos das minorias, com propostas de emendas e requerimentos sendo apresentadas e votadas. O contexto envolve críticas a retrocessos em direitos civis, além de discussões sobre amamentação e proteção cultural de minorias. Votações foram marcadas por divisões entre parlamentares.
Deputada
Iniciou reunião e aprova ata prévia; Considere requerimento para inclusão de matéria extra-pauta, três minutos para deputado falar a favor ou contrário.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre riscos da transição de gênero em crianças. Acredita que cuidado deve ser dos pais e que a escola deve focar em ensinar assuntos como português, matemática, história, geografia e ciência. Espera que a comissão entenda e aprovue o requerimento.
Deputada
O encaminhamento contrário à deputada Erica Hilton. Obrigada presidente.
Deputada
Deputada criticou solicitação de audiência sobre transição de gênero, vendo-a como extrema-direita atacando direitos de minorias. Ela refuta existência de "políticas" induzindo transição e chama atenção para alta taxa de mortalidade e violência contra pessoas trans no Brasil. Ela pede à casa e comissão deter retrocessos desse tipo e não aprovar essa "barbaridade".
Deputada
Deputada propõe iniciar votação eletrônica sobre assunto em questão, pedindo aos deputados presentes que registrem seus votos.
Transcrição automática
Votação aberta com a participação dos deputados e deputadas.
Deputada
Deputada recomenda voto contra realização de audiência pública, considerando o assunto como arbitrário e uma "fantasia" sem base em realidade.
Deputada
Encaminhamento a favor. Minuto. Ligar aqui. Senhora
Deputado
Deputado mencionou relatos de pessoas orientadas ou forçadas para transição de gênero, principalmente por profissionais de saúde e indústrias farmacológicas. Ele deseja debate sobre prejuízos futuros e histórias de pessoas convencidas ou forçadas à transição. Suporta outros pontos de vista no assunto.
Deputada
Presidente, primeiro dizer que crianças trans não existe. Crianças trans não existe. A segunda coisa criança não é cobaia. Criança não é cobaia. Crianças trans não existe e crianças não são cobaias. A audiência pública pra quem teve a paciência de ler, diz o seguinte, audiência pública Prato né paciência, audiência pública acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero, então acho que é bom os os nobres pares quando chegar aqui, ler a pauta né pra não ficar com falácia, enfim, né, e sabemos que criança precisa de proteção. Presidente, a o Republicanos encaminha o voto sim. Encerrada a votação.
Deputada
Deputada critica ataques a democracia e direitos, highlights insegurança alimentar e alta taxa de assassinatos contra pessoas trans no Brasil; reafirma compromisso em defender direitos, em especial dos vulnerabilizados.
Deputada
Neste trecho, a deputada discutiu sobre um encaminhamento feito por outra deputada e solicitou falar por uma minuta, mas teve problemas técnicos com o microfone.
Deputada
Deputada critica discussão de orientação sexual como pauta principal em comissões, considerando-a séria e sem urgência. Ela nega a existência de provas de induzimento ou obrigação de crianças a mudar de opção sexual. Sua sugestão é apresentar o requerimento em momento normal, sem urgência.
Deputada
Só pra avisar que está encerrada a votação Orientar pelo republicano presidente, orientar pelo republicano. Minuto
Deputado
Nega existência de crianças trans; oposição a crianças como cobaias; apoio à audiência sobre riscos de transição de gênero em crianças; republicanos votam sim.
Transcrição automática
Próxima solicitação para inclusão na pauta discutida. Requerimento nº 35 de 2024. Autor do requerimento ausente, discutido e votado eletronicamente. Segunda solicitação também considerada. Anteriormente rejeitada. Presidente questiona sobre procedimento regimental em ausência do autor.
Deputada
Sim porque eles são coautores Ah obrigada presidente. Isso. Então vamos.
Deputada
Senhores deputados, eu vou ler aqui apenas algumas alguns títulos de matérias veiculados em sites e jornais de grande repercussão no Brasil. Revista Veja, a destransição, o caso dos arrependidos que fizeram mudança de sexo. E aqui são vários relatos vários. Pessoas entrevistadas relatando o quanto foram orientadas. Ou forçadas de uma forma geral por determinadas ideologias, a acreditar que elas eram outra coisa senão aquilo que elas nasceram. Inclusive relatando aqui vários indústrias nos Estados Unidos e outros países apontando sobre a indústria farmacêutica, indústrias farmacológicas, indústrias de próteses, indústrias comandadas por médicos, psiquiatras, psicólogos que tendem a fazer orientações a seus pacientes pra poder fazer essa tal transição, e quando na verdade isso gera prejuízos futuros muito brilhantes. Então eu acho relevante esse debate, aqui é uma casa da democracia, e do mesmo jeito que tem gente que é favorável a essa transição ou esses métodos para a transição, nós temos que também analisar aquelas pessoas que tem que relatar o porquê foram convencidas ou foram de alguma maneira forçadas a fazer essa transição então eu acho que aqui, é a casa do debate ao ouvir, as outras pessoas, e esses que defendem eventualmente esse, só que o clube presidente pode inclusive aproveitar esse seminário para defender o seu ponto de vista. Então da mesma forma que a gente está aqui defendendo contrariamente alguns pontos, que também aproveitem essa temática essa posição pra poder defender os seus
Transcrição automática
Iniciar Ana? Está iniciada a votação. Encaminhar
Deputada
Deputada sugere não aceitar requerimento com pauta controversa e não ter poder de ler pensamentos alheios. Orientação é não aprová-lo. Também orientam não em outro assunto sobre defesa da vida.
Deputada
Deputada defende vida de todas as mulheres, especialmente negras, e acesso à saúde; alerta sobre hemorragia como segunda causa de morte materna; opõe-se a criminalização de mulheres e defende ampliação de direitos garantidos since período do Código Penal da década de quarenta. Contra bancada negra.
Deputada
Deputada procedendo com encaminhamento.
Deputado
Discussão a favor e contra, encaminhamento proposto com aprovação do presidente.
Deputada
Deputada vota contra aborto legal; diz debate exclui mulheres e ameaça suas vidas; ve pauta como alternativa a falta de projetos efetivos.
Deputada
Da interrupção de uma gestação. Vinte e duas semanas quer dizer cinco meses. A sistolia fetal senhora presidente é procedimento que é feito, inclusive 000 Conselho Federal da Medicina Veterinária proibiu esse tipo de procedimento em animais, animais de grande porte, porque se fizer em em animais de grande porte presidente, sem que seja feita a anestesia geral a dor é uma dor imensa, é uma dor insuportável. Agora como que esse procedimento pela medicina veterinária foi proibido e eles querem fazer isso pra interromper a gestação de crianças senhora presidente, isso é absurdo, nós não podemos aceitar esse tipo de comportamento e muito menos assassinar crianças no ventre da mãe de uma forma tão bárbara e cruel.
Deputado
Deputado critica procedimento que interrompe gestação aos cinqüenta dias, equiparando-o à prática proibida em animais de grande porte sem anestesia geral. Considera absurdo e cruel a interrupção de gestações de crianças desta forma.
Deputada
Está o encaminhamento PL, gentileza. Minuto deputado. Ligar aqui.
Deputado
Deputado condena desprezo pelo direito à vida humana, em contraste com a proteção de animais em extinção e outras espécies. Critica defesa do aborto e sugere hipocrisia na aplicação dos direitos.
Deputada
Por favor, vamos proceder com a apuração dos votos.
Transcrição automática
Rejeitados requerimentos; discutida solicitação de Erica Hilton para seminário sobre reconhecimento facial e direitos humanos; retirada de pauta de requerimento por deputado Messias Donato.
Deputada
Deputada propõe seminário sobre reconhecimento facial: discutir sua eficiência na identificação de criminosos, evitar criminalização e violação de direitos de pessoas negras, prevenir uso de tecnologia que sirva ao racismo e encarceramento.
Deputada
Apoiar o requerimento da deputada Erica para a realização do seminário.
Deputada
Deputada propõe adicionar tempo pessoal ao seminário e tratar de inscrições anteriores.
Deputado
Já pronto. Está bem? Instante. Isso então.
Deputado
Deputado menciona sucesso de reconhecimento facial no combate a crime em Bahia, gasto de R$ 600 milhões e prisões em diferentes locais. Questiona opositores sobre críticas a China, que usa amplamente essa tecnologia e está investindo em crédito social com recompensas e penalidades. Sua sugestão é estudar sistema chinês, sem adotar cotas ou crédito social, que considera ditadura e terrorismo.
Deputada
Deputada fala sobre tempo de liderança pessoal e libertação de Derica por prazo de sete minutos.
Deputada
Deputada questiona critérios de identificação sexual via reconhecimento facial e alerta riscos com tecnologia, exemplificando caso injusto de encarceramento de jovem negro devido a reconhecimento facial errado. Pedido de debate sério sobre o tema.
Deputada
Érica. Pra caminhar. Considerando. Pra encaminhar presidente. Pra caminhar. Pela federação. Pela federação são treze minutos, deputado. Tá a senhora.
Deputado
Deputado propõe debate sobre reconhecimento facial em escolas e uso de câmeras de identificação por policiais, destacando a necessidade de transparência e segurança, com o objetivo de evitar criminalização injusta e promover boas práticas na aplicação da tecnologia. Suporte a câmeras corporais para policiais em todo o Brasil, garantindo proteção a todos envolvidos e punição a quem atuar erradamente.
Deputada
Sim, votação simbólica é possível. Deputada quer confirmar procedimento.
Deputado
Deputado disse que foi solicitado a responder sobre uma pesquisa, mencionou "Rocha" e "capitão Álvaro", pediu um momento.
Deputada
Ela saiu, infelizmente, mas Depois a gente fala pra ela. Eu fui o autor da pesquisa, como eu disse aqui. Foi uma pesquisa feita
Deputado
Deputado referiu possuir material em inglês sobre avaliação, mas não sua fonte; há pesquisa, verifique-a.
Deputada
Deputada propõe votação simbólica sobre requerimentos, com consideração de algumas solicitações de retirada de pauta, incluindo a do deputado Messias Zonato. Ela sugere votação em bloco e pede permissão à Presidenta.
Deputada
Deputada propõe separar debates de projetos de lei dos depoimentos em audiências públicas, considerando-os casas de debates separadas. Ela elogia a condução da presidente no cumprimento do regimento.
Deputada
Deputada propõe única solicitação para doze requerimentos, acreditando em celeridade na condução do trabalho.
Deputado
Deputado enfatiza: este local é para discussão de políticas públicas e propostas, cada um tem liberdade de discutir assuntos relevantes; manterão suas demandas.
Deputada
Deputada propôs celeridade em 12 requerimentos e sugeriu retirada de pauta de alguns para debater outro que pede audiência pública sobre políticas públicas para população LGBT, proposta por deputada Érica Kokai.
Deputada
A deputada propôs aberto uma discussão sobre políticas públicas para garantir direitos e combater violências contra a população LGBTQIA, e sugeriu uma audiência pública sobre o assunto no mês de maio, recalling the importance of recognizing and valuing diversity. (Resumo de 90 palavras.)
Deputada
Vai querer encaminhar contrário a retirada? Três minutos deputado. Presidente
Deputado
Deputado propõe audiências sobre riscos de transição de gênero em crianças e sistolia fetal, rejeitadas pela esquerda. Critica aborto a partir de 22 semanas, chamando-o de "cruel" e "dolorido". Questiona consistência do governo em defender vida desde a concepção, mas permitir aborto até 5 meses de gestação. Exige esclarecimento sobre posição do governo em relação à vida.
Deputada
Deputada quer retirar pauta e encaminhar minuto com orientação de bancada à presidente.
Deputada
Deputada propôs importante requerimento para defender direitos LGBTQIA+. Contra-argumentos são contraditórios, pois atacam direitos dessas vidas enquanto se apresentam como defensores. Nossa orientação: não remover pauta para realização da audiência essencial nesta comissão.
Deputada
No sistema eletrônico. Votação aberta.
Transcrição automática
A deputada Érica faz uma apresentação para orientar sobre questões relacionadas à federação.
Deputada
Deputada propõe discussão sobre políticas públicas de proteção à comunidade LGBTQIA+, criticando o alto número de assassinatos e agressões no Brasil. Votação contra a retirada de pauta é considerada votação contra direitos e connivência com essa violência.
Deputada
Por gentileza vamos verificar o resultado no painel eletrônico.




