COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas em 24/04/2024.
Deputado
Deputado propôs votação em globo sobre requerimentos da região, referenciou atas de reuniões e relação completa do expediente publicada na página da comissão.
Deputado
Deputado menciona requerimentos para retirar de pauta alguns pontos.
Deputado
Há uma razão, pela qual o documento não foi respondido da maneira como a deputada solicitou, porque não houve portanto uma negação. O documento, exige uma adequação ao cumprimento das normas estabelecidas pela lei doze mil quinhentos e vinte e sete dois mil e onze, que conforme o parágrafo terceiro do artigo sétimo da referida lei, o direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas nele contidas, utilizados como fundamento de tomada de decisão do ato administrativo, será assegurado com a edição do ato decisório respectivo, e é o caso desse documento, porque pra ele, é importante ressaltar que ele está sendo utilizado no processo de elaboração do projeto de lei que vai ser enviado ao Congresso Nacional, que é o projeto de lei que define o sistema de educação nacional, o plano nacional de educação. Portanto, há uma justificativa para que este documento não tenha sido respondido nos termos que a deputada Adriana solicitou. Eu creio que essa comissão, ao longo da nossa da nossa pequena existência agora na sua presidência mas ao longo das outras, da vida da da da comissão em outros momentos, tem feito o acordo do convite ao ministro. O ministro neste caso, já se pronunciou mais de uma vez se colocando à disposição da comissão, inclusive ofertando data. Na comissão passada, na reunião passada, nós não definimos essa data em função da ausência de vossa excelência. O vicepresidente, em exercício da presidência, disse que não definiria a vinda do ministro sem obviamente respeito à sua ausência, sem culminar com a presença de vossa excelência. Nós tivemos uma reunião há pouco e vossa excelência já manifestou que há dúvida se pode estar presente na data proposta pelo ministro, que é na primeira semana válida dia de de de maio, de de funcionamento da casa em maio. E está propondo sem ainda ter a certeza de que possa acontecer na semana seguinte. Portanto, não há indisposição do ministro que está aqui. O nós estamos dispostos a acatar o convite da deputada Adriana, e com isso dá a ela uma condição especial na visita do ministro, que é de introduzir este assunto, como assunto prioritário entre os os autores de requerimento. Portanto, eu vejo muito mais e peço à deputada Adriana, como sempre fizemos, no sentido de dialogar com ela e com todos os outros, que nós possamos fazer acordado, portanto, o convite da presença do ministro aqui, que já está disponível, volto a dizer, com data ofertada a esta comissão e nesse sentido nós aprovaríamos a proposta de convite da deputada Adriana, senão nós seremos obrigados também a a ter uma posição em contrário, né? E o que nós não gostaríamos porque o presidente, 000 ministro já se dispôs a vir, é do nosso interesse que ele venha, para que ele possa também, além de responder a esses requerimentos, falar sobre o seu o projeto do Ministério, né, os principais projetos do Ministério, sob sua coordenação sobre sua liderança. Obrigado deputado Elis pelos conhecimentos quero dar minuto pra pra deputada Adriana.
Deputado
Dificuldade na construção da cor no requerimento seis.
Deputado
Deputado abordou importância do acordo sobre convocação em questão, sendo de autoria da deputada Adriana Ventura.
Deputada
Deputada propõe transformar proposta em convite se documento do Plano Nacional de Educação for fornecido a essa comissão, caso contrário, defende convocação do ministro devido a recusas e respostas conflitantes aos pedidos de informação.
Deputada
Deputada não obteve resposta ao documento por seu uso em projeto de lei sobre educação nacional. Ministro disposto a comparecer perante a comissão, sem data definida devido à ausência da deputada. Seu pedido é considerado e provavelmente aprovado, caso contrário haverá posição contrária. Ministro também quer abordar projetos do ministério.
Deputado
E logo após nós já iremos já votar já os requerimentos de acordo com transformando com a convocação para convite. Com todo o respeito que eu tenho pela deputada
Deputada
Deputada se queixa por não ter acesso ao documento do PNE, apesar de solicitações. Exige que seja fornecido o resultado do grupo de trabalho e questiona o que se deseja esconder. Advoga por transparência e pedido formal para obter o documento.
Deputado
Deputado propôs votar em favor da acepção do documento como convite na comissão de educação.
Deputada
Deputada requisita esclarecimento e documento sobre acordo negado pelo governo três vezes, relacionado a promessas do GT e PNE.
Deputado
Sugestão não é de todos também. Adriana, deputada Adriana, posso fazer uma sugestão de
Deputado
Deputado propõe requerimento, pedido será analisado e não há obstáculos para aprovação.
Deputada
Deputada cuestiona aprobación de requerimientos solicitados repetidamente, indagando acuerdo entre involucrados. (1)
Deputado
Citando informação sem problema nenhum. Não é informação, eu quero o documento final.
Deputada
Deputada pede a excelência para realizar o requerimento do grupo de trabalho do Plano Nacional de Educação.
Deputado
Vários requerimentos, já pedi várias vezes e Mas aprovado aqui na comissão? Se você dá acordo? Se vocês acordarem Me aprovaram requerimentos
Deputado
Deputado sugestiona pedir ao ministro de educação apresentar documento sobre PNE, mudando convocação para convite.
Deputado
Deputado: Aprovado requerimento para ministro fornecer solicitada informação. Ja haviam oficios, mas nao aprovados.
Deputada
Já teve pedido via live, já teve duas perguntas. Adriana. Não, Adriana, calma Adriana, eu estou falando de fazer
Deputado
Da comissão aprovado. Aí ele é oficial o ministro é obrigado a responder. Vou fazer encaminhamento de sugestão então Adriana, nós vamos
Deputado
Deputado propõe: documento será enviado à comissão após requerimento acordado por todos e aprovado em reunião seguinte, junto com governo. Gravado e registrado em ata, com prazo a ser definido.
Deputada
Deputada propõe requerimento para aprovação da comissão antes da chegada de alguém.
Deputado
Deputado: Ajuda está sujeita a prazos legais; ministro deve responder dentro do prazo regulamentar após aprovação do requerimento na casa.
Deputada
Deputada pediu cumprimento de acordo, se sente enganada por alegado descumprimento; quer documento de grupo de trabalho antes de próxima semana.
Deputado
Deputado propõe a aprovação do pedido enviado à comissão de educação e o envio de um ofício ao Ministro da Educação, referindo-se a um acordo no grupo de trabalho do Plano Nacional de Educação feito no passado ano.
Deputada
Pode ser? Pode ser. Quem desejaria.
Deputado
Deputado quer subscrever itens 2, 6, 7, 8 dos requerimentos e item 2 de Maria Rosa.
Deputada
Deputada pede Plano Nacional de Educação e subscreve itens dois, seis a nove do item em discussão.
Deputado
Deputado concorda com requerimento 06 e pede sua aprovação.
Deputada
Excelente. Enquanto estão ali conversando a respeito do requerimento.
Deputado
Deputado apoia requerimentos em pauta, menciona colegas Samuel e o número dois e 102.
Deputado
Deputado sugeriu ao colega incluir representante da FIAM Brasil em audiência sobre direito à alimentação adequada.
Deputado
Feito a conversa entre os deputados pra inclusão caso ele ele deseje ir acorde. Boa tarde senhor presidente.
Deputado
Subscreveu o requerimento número seis, deputado Ismael, obrigado. O senhor escreveu o, requerimento
Deputado
Senhor presidente deputado Antônio de Paula. Presidente Nicolas, subscreveu o requerimento número seis da deputada Adriana Ventura.
Deputado
Hoje, galeria de público lotada; Deputado conversou com representantes do projeto de lei que institui piso salarial profissional nacional para educação básica; agradece presença de todos; Deputado Dilma Alencar esclarecerá negociações na comissão; Deputado pede atenção para falar.
Deputado
Deputado valoriza profissionais da educação, presentes em todas as escolas brasileiras, e sua invisibilidade em discussões sobre valorização. Ele destaca a necessidade deles terem PIS salarial, plano de carreira e inclusão no Fundeb. O Deputado pede por a pautação e aprovação de um projeto que resgate historicamente esses profissionais.
Deputado
Deputado fala sobre solicitar tempo para falar, pedindo brevidade a outros deputados.
Deputado
Soraia minuto. Presidente eu queria primeiro.
Deputada
Deputada propõe verificar porcentagem de Fundeb investido em primeira infância e encouraça pai e mãe a participarem no desenvolvimento da criança, referenciando neurociência e a importância da igualdade entre homens e mulheres.
Deputado
Deputado pede atenção após deputado Mineiro para continuar discurso.
Deputado
Deputado propõe aprovar projeto para honrar dívida da sociedade com educadores e solicitar documento do ministro, através de um requerimento na comissão, pois pedido anterior feito via gabinete não foi atendido.
Deputado
Deputado refere importância de regular piso salarial para técnicos e administrativos da educação, valorizando-os e contribuindo para educação de qualidade, desde a portaria. Aplausos a Deputado Idio Rom Alencar.
Deputado
Queria só voltar pouquinho no tempo, lembrar que essa matéria já foi muito bem discutida pelo relator deputado Edilvan, eu lembro que ainda na presidência do deputado Moses, a gente tinha projeto de lei muito parecido com isso, o Moses pediu pra retirar o projeto de lei, colocar uma emenda, nomeou o deputado Edilvan que na minha opinião era o melhor parlamentar naquele momento pra tocar esse assunto e ele apresentou grande relatório, grande voto, acho que está todo mundo contemplado no vinte e cinco trinta e eu fico muito feliz com isso. Queria queria só lembrar detalhe. A educação ela não é na lousa, ela começa no ônibus escolar, no bom dia o motorista do ônibus escolar, ali já é ambiente escolar, entrando pela portaria, pelos auxiliares, por todo mundo então é muito importante que a gente faça esforço, a gente ia votar no final do ano, Edilvan não conseguiu votar, mas eu queria encarecidamente pedir presidente esse esforço pra gente aprovar de uma vez por todas e fazer justiça com esse PL. Obrigado
Deputado
Deputado ressalta importância da colaboração em educação, valorizando todos envolvidos e refere-se à sugestão de 30 dias no requerimento de informação sobre o Plano Nacional da Educação, que deverá ser entregue dentro do prazo regulamentar, independente da origem do requerimento.
Deputado
Queria só voltar pouquinho no tempo, lembrar que essa matéria já foi muito bem discutida pelo relator deputado Edilvan, eu lembro que ainda na presidência do deputado Moses, a gente tinha projeto de lei muito parecido com isso, o Moses pediu pra retirar o projeto de lei, colocar uma emenda, nomeou o deputado Edilvan que na minha opinião era o melhor parlamentar naquele momento pra tocar esse assunto e ele apresentou grande relatório, grande voto, acho que está todo mundo contemplado no vinte e cinco trinta e eu fico muito feliz com isso. Queria queria só lembrar detalhe. A educação ela não é na lousa, ela começa no ônibus escolar, no bom dia o motorista do ônibus escolar, ali já é ambiente escolar, entrando pela portaria, pelos auxiliares, por todo mundo então é muito importante que a gente faça esforço, a gente ia votar no final do ano, Edilvan não conseguiu votar, mas eu queria encarecidamente pedir presidente esse esforço pra gente aprovar de uma vez por todas e fazer justiça com esse PL. Obrigado
Deputado
Deputado reflete sobre discussão passada sobre matéria, elogia relatório do relator, destaca importância de ambiente escolar desde a chegada a escola e pede esforço para aprovação do projeto de lei.
Deputado
Deputado André Fernandes, logo após deputado Gustavo Gaia, deputado capitão Alden pra nós prosseguirmos. Obrigado senhor
Deputado
Deputado elogia relatório de deputada do Ceará sobre reajuste a técnicos e administrativos, igualmente apoiados pela oposição. Comenta sobre requerimento de informação de deputada Adriana Ventura, dizendo que documento já está pronto e não precisa coletar dados, sendo capaz de ser entregue em uma hora se desejado. Acredita que prazo pode ser respeitado.
Deputado
Duas coisas rapidamente reforçar aqui essa essa visão, né, que é uma visão que deriva de muitos pensadores da educação, entre eles o próprio Paulo Freire e outros pensadores da educação integral, Paulo Freire dizia que ninguém educa ninguém ninguém educa a si mesmo os homens se educam entre si. Muitos outros pensadores avançaram nessa visão de que na escola, na comunidade escolar, todos são educadores e é preciso valorizar cada inclusive os profissionais técnicos e administrativos parabenizar a Edilvan. E em relação a essa questão, que foi trazida pela deputada Adriana, entendo a preocupação dela, não conheço o teor das respostas que foram dadas pelo Ministério, acredito que é importante só duas questões. Primeiro, reforçar que o que nós queremos não é o Plano Nacional da Educação, o Plano Nacional da Educação não vai chegar por requerimento de informação, ele vai chegar pra toda o Congresso Nacional enviado pelo Ministério e trazer também essa questão de que é uma sugestão de trinta dias no requerimento de informação. Então por mais que a gente coloque prazo dando apelo que seja entregue em prazo mais curto, mas não tem como a gente exigir do ministro que cumpra prazo que não é o prazo regimental que seria de trinta dias independente se esse requerimento sai aqui da comissão ou sai individualmente da república. Deputada
Deputado
Deputado concorda com colegas em elogiar a relatoria do projeto de educação, valorizando o papel de todos que trabalham no setor. Apesar de diferenças, se o partido do presidente Bolsonaro estiver disposto a apoiar a educação, terá o apoio da oposição. Critica o governo atual por não honrar acordos, culminando em greves e cortes de orçamento, impactando negativamente a educação no país e atrapalhando o acesso à aula para milhares de jovens.
Deputado
Capitão Alden logo após Lidice Franciane e Rogério Correia, e agora Carla deputada Carlos Zambelli. Senhor Presidente.
Deputado
Deputado menciona governo descumprindo acordos e promessas, educação com falta de execução de recursos, cortes em educação básica e farmácia popular, e um déficit financeiro. Promete apoio na luta pelo "piso" dos profissionais que trabalham no país. Resumo: Deputado refere descumprimento de promessas do governo, falta de recursos na educação, e promete apoio na luta por melhores condições para os trabalhadores.
Deputado
Deputada da Mata, minuto. Senhor Presidente.
Deputada
Deputada se refere à convocação do ministro e espera por acordo; apoia luta de técnicos administrativos da educação; elogia governo Lula por ajudar educação pública; menciona programas de ensino médio e institutos federais; afirma que Lula é defensor da educação pública e gratuita.
Deputado
Deputado elogia educadores e menciona aumento de salário de professores no governo passado, promovido por Bolsonaro no dia 23 de abril.
Deputada
Deputada refere aumento de professores no governo anterior de acordo com a lei e ser o único a conceder o total.
Deputado
Franciane minuto. Logo após deputado Rogério Coelho.
Deputada
Deputada fala a favor do PL 2530 e critica governo por cortes em educação; pede transparência no Plano Nacional de Educação e melhor remuneração para educadores.
Deputado
Deputado Rogério Correia com a palavra, deputada Zambelli e nós iremos deputada Drucio Labê. Presidente
Deputado
Deputado elogia projeto de piso salarial na educação, atribuído a lei do presidente Lula, reajustado anualmente e instituído durante seu governo. Critica ex-presidente Bolsonaro por aplicar lei de Lula, ao invés de agradecê-lo, e acusa ele de tentar privatizar educação pública brasileira.
Deputado
Minuto, deputada Carla Zambelli, depois dura Salabê.
Deputada
Deputada concorda com avanços do governo Bolsonaro, apoia PL e SPL sobre melhorias de professores, propõe melhorias no item de alimentação escolar devido a irregularidades em Mairiporã, aprova itens 2 e 9 da pauta.
Deputado
Durase Labé com a palavra minuto.
Deputada
Deputada agradece visita e mobilização por piso salarial para técnicos de educação; elogia trabalho em valorização de educação; critica disputas políticas sobre cortes e neoliberalismo na educação; destaca importância de colocar educação pública em centralidade; reconhece greve em estudos federais e agradece mobilização por melhor educação e Brasil.
Deputada
Deputada lembrou sobre pedido de outro deputado para concluir discussão sobre sargento.
Deputado
Deputado propõe encerrar discussão e continuar comissão, mencionando lei e pedido de ordem de parlamentares.
Deputado
Deputado fala sobre desafios no magistério: valorizar carreira de professores, discutir carreira em estados, reconhecer e valorizar categorias de trabalhadores na educação. Promete apoio do Ministério da Educação e financiamento público para escola pública.
Deputado
Nós temos grandes desafios. É valorizar a carreira do magistério de professores e professoras desde o piso de dois mil e oito do presidente Lula, discutir carreira nos estados inclusive Santa Catarina. Estão em greve os professores e professores para descompactar a carreira e efetivamente valorizar a formação a qualificação e o tempo de atuação profissional, e terceiro, as categorias dos trabalhadores, dos técnicos administrativos tanto da rede municipal quanto da rede estadual, quanto da rede federal, nós temos que valorizar, nós temos que reconhecer e pensar não só o piso, mas também uma carreira que ao longo da vida vai melhorando sua vida, suas condições de trabalho e de salário. Então conte conosco, conte com o nosso Ministério da Educação contem com financiamento público pra escola pública brasileira. Deputado deputado sargento Gonçalves.
Deputado
Deputado apoia PL 2530, considera justo valorizar profissionais da educação. Critica promessas de governos anteriores, inclui reforma e conclusão de obras inacabadas. Elogia reajuste salarial concedido a professores pelo governo Bolsonaro, desejando que não houvesse necessidade de protestos para obter salário mínimo. Felicita lutadores pela educação, abençoa Brasil e educação brasileira.
Deputado
Só residente de só subscrevam por favor, só subscreveu os.
Deputado
Ouvir a sugestão da deputada Soraia por gentileza. Presidente essa comissão
Deputada
Pedido de votação urgente sobre projeto de lei, com consenso de todas as lideranças.
Deputado
Deputado propôs apoiar gabinete da presidência da comissão de educação e compromisso de aprovar incluindo quadro pessoal técnico e profissional na próxima sessão. Sugeriu aprovar PL 20 hoje.
Deputado
Em consideração que essas pessoas saíram de suas casas eu tenho certeza que são longe daqui que moram longe daqui
Deputado
Deputado sugeriu votar projeto presidencial hoje por acordo, com voto favorável da "vovó" (apelido usado por ele para referenciar uma das parlamentares).
Deputado
Relatório pronto para votação, sem alterações desde leitura. Deputado agradece apoio de colegas, especialmente a Soraia. Educação fundamental para professores, elogios à presidência de Nicolas na Comissão de Educação.
Deputado
Deputado agradece a todos os deputados e especificamente a Soraia por sua contribuição. Ele considera o momento atual o mais importante na presidência de Nicolas na Comissão de Educação. O relatório está pronto para ser votado, pois não foi alterado desde a leitura. O deputado parabéns Nicolas e agradece a todos os colegas.
Deputado
Deputado concorda com iniciativa de Gilvan, se preocupa com questão fiscal, elogia trabalho da comissão em valorizar educação e professores, e encoraja liderança.
Deputado
Deputado propõe aprimorar reconhecimento de todos os profissionais da educação; orienta aprovação do projeto.
Deputado
Deputado concorda com votação sim recomendada pela relatoria.
Deputado
Federação PT, PCdoB, Rede. A federação
Deputado
Deputado fala a favor da valorização de profissionais técnicos e administrativos na educação, além e incluindo aqueles que atuam na sala de aula.
Deputado
União. Orientação PP. Senhor Presidente
Deputado
Deputado valoriza contribuição de todos profissionais educação, incluindo aqueles nos bastidores.
Deputado
MDB. Presidente pelo MDB eu queria.
Deputado
Deputado elogia relatório de colega, reconhece importância de profissionais e compromete maior luta na implementação do piso. Parabéns e obrigado.
Deputado
Presidente, o Republicanos é favorável orienta sim como nós já.
Deputada
Deputada fala sobre importância do reconhecimento do trabalho na educação brasileira, destacando a luta contínua para melhorar as condições salariais e políticas, visando o reconhecimento na prática, e não apenas em discurso ou votações.
Deputado
Ação PDT. PDT orienta assim presidente
Deputada
Deputada elogia mobilização pela valorização de todos envolvidos em educação, destacando importância de todos para o avanço do ensino no Brasil, e aprovação do projeto em votação, graças à mobilização popular.
Deputado
Deputado propõe orientações do Podemos e Federação Pessoal Rede para trabalhadores de PSDB Cidadania.
Deputada
Deputada elogia importância de piso salarial para trabalhadores de educação, incentiva mobilização e aprovação do projeto em comissões. Parabéns a trabalhadores da educação.
Deputado
Deputado sugeriu nova orientação da oposição, diferente da anterior, para o presidente considerar.
Deputado
Deputado elogia profissionais recebendo apoio, menciona dúvidas quando deputado Nicolas assumiu presidência de comissão de educação e louva sua atuação na pauta de extra de 2022, chamando-o de melhor presidente de educação da comissão.
Deputado
Pela maioria presidente, pela maioria. Orientação maioria. Deputado Raymond, presidente, eu quero aqui lembrar que
Deputado
Trabalhadores merecem louvor e aprovação do projeto. Sua presença é crucial para sua luta e orientação do governo.
Deputado
Senhor presidente, todos os partidos da base do governo encaminha
Deputada
Deputada fala sobre o fortalecimento da escola pública e inclusiva, apoio do governo e Fundeb, recomenda a discussão com candidatos a prefeito sobre compromisso com a educação. Ela also congratula os trabalhadores mobilizados.
Deputado
Dia histórico; parecer aprovado; felicita todos, especialmente a Deputada Dilma; votação na Globo dos requerimentos, permitir que a Deputada Adriana fale.
Deputada
Tenho dois pedidos na verdade, isso é só pra informar a comissão, que a secretária Iodo me ligou, só se por gentileza eu sei que.
Deputado
Deputado permitiu comemoração, agradeceu e encerrou o discurso.
Deputada
Deputada propôs requerimento para acesso rápido a documento, após pedido de colegas. Secretária se comprometeu a enviar documento em três dias. Deseja voto sobre requerimento, mas pode considerar como convite.
Deputado
Deputado propôs incluir requerimento em pauta e votá-lo junto com outros itens.
Deputado
Por favor tá? Muito obrigado. Pela ordem presidente também gostaria de subscrever o requerimento número
Deputada
Deputada propôs entidade para mesa de deliberação e pede autor considerar requerimento do Observatório de Alimentação Escolar, que reúne 20 entidades da sociedade civil, no PL 852/20.
Deputado
Deputado propõe permitir distribuição direta de alimentos a pais e responsáveis de estudantes durante suspensão de aulas por pandemia, relator favorável à proposta.
Deputado
Deputado propõe retirada temporária de pauta de projeto para ajustar questões de texto, especialmente sobre PNAE. Em 2021, crianças precisavam dividir ovo em merenda e gov. federal demorou 6 anos para reajuste. PNAE é crucial para 22 milhões de estudantes em todo país, pois é sua única ou principal refeição do dia. PNAE custa 5 bilhões por ano e proposta prevê fundos para melhorar qualidade. Pedido de retirada é para conversar mais e assegurar boa proposta no próximo encontro.
Deputada
Deputada propõe retirada de item no PL 9.522/20, relacionado ao PNAE, para ampliar acesso a merenda escolar durante calamidade e férias. Solicita withdrawal na sessão atual para retornar após quinze dias, permitir construção de relatório aprimorado com setores governamentais e sociedade civil. Reafirma importância do PNAE para enfrentar fome e miséria no país.
Deputado
Deputado refere-se à retirada do projeto, reforçando importância do PNAE durante a pandemia, destacando a necessidade de fortalecer o programa de alimentação escolar, que foi negligenciado por algumas cidades, com a participação da sociedade na construção da alimentação escolar. Parabéns aos relatores dos projetos relacionados ao PNAE.
Deputado
Deputado propôs encerrar discussão em show de agradecimento a Carlos Tadrice, interrompida por pedido de retirada do Presidente.
Deputada
Deputada refere-se a projeto sobre alimentação escolar, agradecendo remoção do projeto por Rafael, destacando importância do PNAE e a necessidade de seu fortalecimento.
Deputado
Acho que só pra trazer aqui também a a memória de todo.
Deputada
Deputada elogia agricultura e agricultura familiar como essenciais para merenda escolar; expressa gratidão a trabalhadores do campo.
Deputado
Deputado retira projetos prioritários, mas se compromete a tratar em próximas reuniões. Retirados itens 11 e 14 por pedido de outros deputados. Item 12, projeto de lei sobre atividades complementares em caso de calamidade pública, pede votação nominal e retirada de pauta, ambas solicitadas por deputada Samuel Bonfim. Deputado mantém requerimentos.
Deputada
Deputada menciona Universidade Adventista de Cachoeira da Bahia e sua qualidade; dois requerimentos sobre retirada de pauta do item 12, impedindo votação nominal para um deles; autora de um requerimento solicita 3 minutos para fala a favor.
Deputada
Deputada critica proposta de educação integral a distância durante calamidade, vista como desculpa para institucionalizar ensino à distância, limitando acesso à educação. Ela defende mais educação em vez disso, apontando opositores hipócritas que minimizaram a crise COVID-19 e se opposiram às medidas sanitárias, incluindo o fechamento de escolas e o ensino online.
Deputado
Deputado nega responsabilidade por ação, culpando outra pessoa.
Deputada
Deputada reflete sobre histórico ensino a distância e pandemia; enfatiza necessidade de abordar educação a distância em saúde; critica ideologização de temas e pede discussão permanente sobre ensino a distância na comissão.
Deputado
Deputado lembra batalha de 2018 sobre ensino à distância, ênfase na pandemia como catalisadora, ensino à distância e medicina para discutir. Suporta discussão contínua sobre ensino à distância em comissão, incluindo educação em saúde. Contra retirada do assunto.
Transcrição automática
Tirada, ok? Orientação de bancário como orienta o PL?
Deputado
Presidente como a minha querida amiga deputada Soraia disse esse é
Deputado
Deputado propõe preparar sistema educacional brasileiro para possíveis futuras calamidades, após supostos dez anos de atraso causados por duas anos sem aula. Sua proposta inclui utilizar instrumentos tecnológicos disponíveis para se preparar.
Deputado
Deputado argumenta contra projeto de lei sobre educação à distância, preferindo o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) durante calamidades, incluindo pandemia. Suporte à retirada do projeto, já que sistema educacional regulamentado nas legislações atuais.
Deputado
Orientação união, orientação PP. Senhor presidente, o progressista orienta a favor da
Deputado
Projeto se aplica a diferentes situações de calamidade, não apenas pandemia; debate necessário sobre atividades complementares online em cursos técnicos e tecnológicos; Deputado favorece exclusão, posição PSD.
Deputado
Deputado informa a orientação do Republicanos e do MDB sobre não apoiar a retirada.
Deputada
Deputada está a favor de debater o assunto imediatamente, oposta à retirada da pauta e deseja organizar o assunto para o futuro.
Deputado
Federação PSDB Cidadania. Orientação PDT, PDT
Deputada
Sim pra retirada de pauta por entender também que esse debate não cabe ao legislativo mas sim ao executivo. Orientação podemos.
Deputado
Orientação pessoal rede. Presidente, eu gostaria de relembrar que a LDB ela já disciplina a respeito desse tema nos
Deputada
Deputada alerta sobre projeto de lei que estende ensino à distância para todas calamidades, sem considerar contexto específico e flexibilização de carga horária sem base.
Deputado
Deputado propõe maior esclarecimento sobre calamidade pública no relatório, preocupado que possa levar a aula online indiscriminada durante seca prolongada.
Deputado
Obrigada presidente. Não, na verdade eu acho que todo mundo que estava aqui na pandemia, vários parlamentares dessa comissão, viram o terror que foi a muito uma mobilização enorme pra deixar as crianças fora da escola, nossa escola pública ficou fechada dois anos, dois, foi o lugar do mundo que mais teve ficou fechado, os números estão aí, a escola pública foi extremamente prejudicados, os alunos que mais precisam foi foram prejudicados, retroagiram anos no ensino. Então o que esse projeto faz, na verdade, é quando tiver calamidade, quando ele é autorizativo, ele autoriza o gestor. Então eu acho que a gente precisa discutir porque não adianta só a gente ficar fazendo discurso bonito e de e outras questões desculpas cínicas né, que eu gostei do do termo que a deputada as crianças não foram pra escola, as crianças ficaram dentro de casa, desaprenderam, todo com todo mundo vacinado, a comunidade escolar vacinada dois vê os indicadores de educação, vamos trabalhar com indicador Orientação de Se o online funciona, vamos deixar o online. A gente tem que basear em números, em não em Flafluo corporativo ou em discursos cínicos Brincações. Naturalmente não.
Deputada
Deputada sugere debater, não retirar-se de discussão; acredita que recursos existem no Brasil para uma boa administração educacional; propõe preparação ante possíveis calamidades para manter qualidade na educação dos alunos.
Deputado
Deputado se preocupa com orientação no prefixo "m" antes do nome Adriana.
Deputada
Deputada se refere à dificuldade durante a pandemia, quando escolas fecharam por dois anos, impactando negativamente alunos vulneráveis. Ela aborda a necessidade de autorizar gestores durante calamidades e enfatiza a importância de se basear em números e indicadores, em vez de discursos corporativos ou cínicos, para decidir sobre educação online.
Deputado
Maioria orienta pela retirada do.
Deputado
O Deputado discorda do projeto por considerar que a educação não deve ser homogênea e que o gestor municipal deve ter autonomia em face de calamidades. O projeto em questão deve ser retirado da pauta para ser debatido em outros espaços com mais profundidade, especialmente em relação à orientação da minoria.
Deputado
Orientar a sua minoria deputada Adriano. Liga pra luz. Presidente, a minoria
Deputada
Deputada deseja retirar projeto de pauta, mas debate aberto. Projeto permite acesso à educação online em caso de pandemia ou calamidade, garantindo autorização legitima a gestores e evitando interrupção nos estudos. Contra educação que faz aluno desaprender. Orientação é necessária, não minoridade.
Deputado
O Deputado criticou a oposição e defendeu suas posições.
Deputado
Deputado fala sobre importância do debate sobre adoção de tecnologias avançadas, como transmissão de aulas em tempo real durante calamidades públicas, na educação escolar.
Deputada
Deputada vota por retirar projeto de pauta por considerar que não melhora legislação atual e é uma proposta para desvalorizar a educação pública e beneficiar o setor privado.
Deputado
Deputado propôs fechar a votação e acredita que todos os encaminhamentos já foram encerrados.
Deputada
Deputada debate importância de comissões de mérito discutirem todos os temas, criticando retirada de pautas. Ela defende comissões de mérito como fundamentais para discussão e propõe limitação de retiradas de pautas, reiterando seu papel no exame de assuntos antes de chegar ao plenário. Ela incentiva votos a favor para evitar retirada de pauta.
Deputado
Será será será encerrado eu poderia dizer que eu estou
Deputada
Deputada sobre retirada de pauta: contra a remoção, legítimo retirar temas para maior discussão; alguns relatores já fizeram isso com assuntos importantes; argumento contra retirada de pauta é uma falácia.
Deputado
O tempo de liderança por três minutos a deputada estava retirada. Obrigada presidente.
Deputada
Deputada alerta sobre problemas com inscrição do FIES: lentidão, instabilidade, lista de espera e prazo acabando, afetando milhares de estudantes, principalmente aqueles que trabalham e estudam. Ela e outros parlamentares enviaram ofício ao Ministério da Educação pedindo ampliação do prazo e solução dos problemas.
Transcrição automática
Resultado sim, dezenove,
Deputado
Deputado passa palavra para relator, rejeitado requerimento e segue pauta.
Deputado
Projeto para minimizar impacto negativo na educação, caso outra pandemia ocorra; evitar repetição de prejuízo de dez anos em aprendizagem de crianças. Oposição não deve impedir com "picanha ideológica".
Deputado
Deputado aconselha votação após encaminhar discutida proposta por três minutos.
Deputada
De vistas desse projeto. Ok. Concedido vistas. Vista conjunta senhor presidente.
Deputado
Projeto de lei 10.572/2018 revisa FIES, permite pagamento antecipado e recebeu sugestão de ajuste do Deputado. Liberar plenário às 12h30.
Deputada
Deputada aberta a prorrogar prazo, pede que Vereadora Duda esteja na próxima reunião.
Deputado
Deputado propõe mudar ordem da pauta: antes do item 15, tratar do projeto de lei 57.502/23, que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo, permitindo visitas monitoradas de estudantes a patrimônios históricos e ambientais. Relatoria concedida a deputado Rafael Brito.
Deputado
Deputado discorda de projeto lei 3755/23, propõe alterações no substitutivo do projeto 676/23, e vota pela aprovação do projeto 676/23 e seu substitutivo, e pela rejeição do projeto 3755/23. Deputado apoia turismo educacional como forma de aprendizagem por meio de experiências culturais, históricas, científicas e sociais em destinos turísticos.
Deputado
Deputado propõe aprovação do projeto, parabeniza "0 poder" e pede encerrar discussão se não houver oposição; agradece elogio da deputada Soraia e pede votação favorável ao parecer com sua palavra inclusa.
Deputada
Deputada elogia relatório de colega e destaca importância do papel central da educação, incluindo responsabilidade social e ambiental. Ela menciona a carreira da área administrativa e o desenvolvimento do aluno em seu pleno potencial, destacando a preservação do patrimônio histórico e turístico.
Deputado
Projeto de lei criando programa de incentivo ao mérito educacional no ensino fundamental e médio, da autoria do Deputado Kim Cataguini. Solicitação de votação nominal e retirada de pauta por deputada Samuel Bonfim, mantidas as solicitações. Autor do requerimento de retirada de pauta para falar por três minutos.
Deputada
Deputada critica programa PROMED por incentivar competição meritocrática sem explicitarem critérios avaliativos, considerando desigualdades no Brasil. Ela questiona avaliar estudantes com uma única base curricular, sem considerar realidade local ou políticas de cotas. Sua preocupação é que o método meritocrático ignore as profundas desigualdades no Brasil e desconsidere a realidade do ensino público profundo. Por isso, pede retirada do projeto.
Deputado
Cria programa de incentivo mérito educacional chamado PROMED de adesão voluntária destinada à premiação de estudantes do ensino fundamental e médio nas redes públicas de ensino. Senhor presidente, já é público notório inclusive pesquisas e formulações né no campo educacional confirmam que, há muitas consequências negativas na vigência de princípio meritocrático pra distribuição do direito humano à educação em sociedades nas quais as desigualdades estruturais impedem que o julgamento do mérito acadêmico, né, do cabeção básica seja justo. A gente está falando de país como o Brasil, em que a partir desse projeto vai se ancorar numa lógica de competição meritocrática pra que estudantes possam ser reconhecidos, Primeiro, porque o projeto ele não explícita quais seriam esses critérios avaliativos, como é que você vai utilizar critério que premia, que considera bom estudante, considerando as inúmeras desigualdades no Brasil? Mesmo quando a gente fala de exames educacionais, mesmo a gente, quando a gente fala por exemplo de exame como o Enem, ele obedece o quê? A currículo comum, ao que em tese é uma mesma base curricular e educacional Brasil afora. Ele considera inclusive temáticas como as desigualdades, considerando política de cotas, considerando as diferentes pontuações a depender da realidade local dos estudantes. Aqui não. Querem vêla todo mundo como se o Brasil fosse as mil maravilhas pros estudantes de norte a sul do Brasil, E estimulando a meritocracia entre estudantes inclusive na educação básica, que são muito, muito jovens, está falando inclusive de educação de ensino fundamental, pra que nisso se baseie aquilo que é critério de qualidade na educação ou não. A gente já fez vários debates inclusive durante a tramitação do Fundeb, de critérios, aí sim de qualidade que podem ser medidas à educação, mas a partir inclusive de uma complementação outros programas complementares que garantem o acesso à educação. Agora, você simplesmente achar que dá pra nivelar todos os estudantes do Brasil, criar uma competição desenfreada em crianças de nove, de dez anos, eu acho que não compete a nossa comissão de educação e é por isso que nós pedimos a retirada de pauta. Se a educação pública brasileira se desenvolver a partir desses desses métodos significa que a gente desconsidera a realidade do Brasil profundo e das suas imensas e profundas desigualdades. Obrigada. Para encaminhar contra o requerimento
Deputada
Deputada refere mau ensino no Brasil, ranking baixo, analfabetismo; defende premiação talentos, incentivo aprendizagem, bons educadores; pauta manter Projeto de adesão voluntária.
Deputado
Deputado discute necessidade de mérito e avaliação na educação, critica baixa qualidade do sistema educacional no Brasil e apoia premiação para incentivar bom desempenho e combater evasão escolar.
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E o PL orienta assim.
Deputada
Deputada valoriza iniciativas de premiação como estímulo, especialmente no tema de violência contra a mulher. Ela está a favor de méritos e incentivar o descobrimento de talentos, como uma criança de sete anos de favela que se inscreveu em um curso na Harvard. Essas iniciativas visam identificar e potencializar inteligência para o benefício do país. Parabéns às deputadas e deputados mencionados.
Deputado
Deputado aborda melhoria de educação, apoia projeto de meritocracia, lembra desigualdade na educação entre diferentes realidades, e apoia requerimento, mas considera projetos de comparação entre alunos com realidades diferentes inapropriados.
Deputado
Orientação União, orientação PP. Progressista libera a bancada.
Deputado
Deputado fala a favor de meritocracia, mas menciona a existência de oposição na bancada, levando à liberação de projetos como orientação do MDB.
Deputado
Deputado propõe liberação de verba para projetos da orientação PSD e republicanos.
Deputada
Deputada fala contra retirada de projeto de incentivo escolar por adesão voluntária, menciona sua autoria de prêmio para meninas em olimpíadas científicas, e apoia projeto que reconhece alunos dedicados ao aprendizado.
Deputado
Orientação PDT. PDT orienta sim pra retirada de
Deputada
Deputada concorda com retirada de pauta sobre política educacional, afirmando desafios gigantes e igualdade de direitos para todos os estudantes.
Deputado
Cidadania, orientação podemos, orientação pessoal rede. Presidente.
Deputada
Em resumo, a Deputada expressa sua crítica à ideia de meritocracia na educação brasileira, argumentando que os estudantes não partem de condições iguais e um critério meritocrático beneficiaria quem já tem privilégios. Ela questiona a lógica por trás disso e como isso pode ser humilhante para estudantes pobres em condições desfavoráveis.
Deputado
B, orientação avante. Não retirada de pauta presidente? Não retirada de
Deputada
Orientação novo. Presidente, eu estou assim
Deputada
Deputada refere guerra informação, projeto simples com premiações anuais, incentivo à aprendizagem e voluntariedade no combate à evasão escolar. Concorda com discussão séria sobre educação.
Deputado
Deputado sobre votação: maioria favorável à retirada de pauta, oposição contra, líder deputada Adriana.
Deputada
Deputada menciona Colégio Porto Seguro e acusação de segregação por ONG. College tem unidade em Paraisópolis oferecendo bolsas a 1.600 alunos de baixa renda. Comunidade indignada, deputada alerta sobre oportunistas que usam causas sociais para fins pessoais.
Deputado
Não a retirada de pauta. Portanto,
Deputado
Deputado anunciou aprovação do requerimento, retirada da matéria do dia e encerramento da reunião.




