COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião comissão segurança pública, aprova leitura ata anterior e submete novo acordo de procedimentos com pequenas alterações, como inscrição palavra oralmente, duas inversões pauta para projetos e requerimentos, e tempo fala na deliberação. Votação para aprovação rápida.

Só só o tempo de fala diz o quê? Essa parte. É aquele tempo de três minutos. Isso. Só está normalizando. Já era, já era tá? Beleza. Assim

Deputado propõe minuto de silêncio em comissão, em referência à situação do Rio Grande do Sul. Votação aprovada sobre acordo de procedimento para o ano de 2024, com agradecimento pela compreensão.

Agradecimento a todos.

Deputado propõe moção de repúdio ao governo federal por atraso em enviar exército para ajudar Rio Grande do Sul, após fortes chuvas.

Descaso do governo federal com tragédia no Rio Grande do Sul; unidades, recursos e consciência dos comandantes das forças armadas faltam; importante mobilizar exército, marinha e aeronáutica para ajudar; apoio unânime esperado dos colegas.

Requerimentos serão votados nominalmente, prendando-se ao processo mais longo. Deputado pastor Henrique concedeu a palavra.

Deputado expressa solidariedade ao povo gaúcho e lamenta pedido de extrapauta visto como uma tentativa de politizar uma tragédia.

Está iniciada, muito obrigado. Obrigado. Sabe por

Havendo número regimental, declaro aberta a décima primeira reunião da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, conforme pauta divulgada. Ata, décima reunião realizada em vinte e quatro de de abril de dois mil e vinte e quatro. Coloco em votação a leitura da, a votação da ata. Parlamentares que aprova permaneçam como se acham, aprovado. Como é que está isso aqui? Senhoras e senhores parlamentares, como somos uma das poucas comissões permanentes que ainda não aprovou acordo de procedimentos para o ano de dois mil e vinte e quatro, preparamos aqui uma minuta de acordo com pouquíssimas alterações em relação à versão dois mil e vinte e três. Assim, determino à secretaria que entregue minuto a cada parlamentar e assessoria de liderança para que possamos deliberar em seguida. Esclareço que em relação ao acordo de dois mil e vinte e três, as alterações foram apenas sob a divulgação da pauta das reuniões, o artigo terceiro informando que a inscrição para uso da palavra será feita oralmente junto à mesa, Artigo quinto, sobre as inversões de pauta limitando a duas inversões para projetos e duas inversões para requerimentos. E o oitavo, sobre o tempo de fala na na deliberação de projetos e requerimentos. Assim eu coloco em votação o acordo seu procedimento. Pois não. Vamos aprovar rápido

Deputado critica moção de repúdio a ação do governo federal, chamando-a de "política pequena" e baseada em "fake news" e "desinformação". Ele acredita que o foco deveria ser ajudar as pessoas que sofrem e morrem, em vez de fazer política com "p minúsculo".

Marcelo Vonradater. O que que fala? Senhor presidente, deputado Alberto

Deputado, em vez de comparecer à reunião política em Brasília, preferiu cuidar do resgate de pessoas no Rio Grande do Sul, estado onde está ocorrendo onda de saques e tentativas de estupro devido às enchentes. Solicitou reforço de policiais federais, estaduais e municipais de todos os estados do país para ajudar na situação de crise na região.

Deputado expressa preocupação com tragédias climáticas no Rio Grande do Sul, pede unidade e ação dos governos federal e estaduais para reconstrução, e exorta à aprovação de projetos pendentes.

Deputado pede ao Governo Federal enviar aeronaves de Roraima para Rio Grande do Sul, elogiando os esforços de ambos os estados em ajudar situação. Pede-se apoio além de diferenças políticas.

Deputado critica exército por pedir documentos enquanto necessitados se deslocam ao Rio Grande do Sul e expressa repúdio a pedido de nota fiscal em carretas com mantimentos.

O deputado expressa solidariedade ao povo gaúcho e destaca o trabalho valoroso dos profissionais de segurança pública no Rio Grande do Sul, mencionando a necessidade de doações para os afetados. Ele enfatiza a união entre os entes federados e a importância de agir em conjunto, independentemente de partidos, para ajudar quem está em dificuldades, lembrando que eventos climáticos extremos podem impactar qualquer estado.

Deputado informa: audiência pública agendada para 26 de junho, solicitando quórum de 22 para começar, dá lugar a deputado Júnior Amaral.

Deputado propõe maior penalização para furtos e roubos durante calamidade pública, lamentando que projeto sua aguarda votação no Senado. Sua intenção é se manifestar junto ao Senado para não deixar paralisada a resposta penal a crimes cometidos em situações semelhantes à tragédia no Rio Grande do Sul. Critica punições leves para esses crimes e pede tratamento adequado a "marginais" que os cometem.

Não há informações suficientes para fazer um resumo.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para ajudar na reestruturação de demandas relacionadas à segurança pública do Rio Grande do Sul, inspirado em iniciativa da Comissão de Educação.

Deputado ressaltou falta de planejamento nacional para lidar com crises e emergências, como observado nos repetitivos problemas de falta de preparedness nas secretarias de defesa civil municipal e estaduais. Ele mencionou o exemplo do Rio Grande do Sul e Bahia, onde recursos foram alocados, mas sua execução não foi efetivada. O deputado propõe a criação de grupos de trabalho específicos para monitorar e implementar medidas de prevenção e capacitação em defesa civil.

Deputado: votação encerrada, breves requerimentos, fala ordenada e rápida.

Deputado tentou votar digitalmente, mas registro de presença não apareceu.

Deputado propõe inclusão de projeto de lei na pauta com apoio necessário, para votar em etapa posterior.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para acompanhar reestruturação de demandas relacionadas à segurança pública, better mobilization of police force, and complementing the security of Rio Grande do Sul. Espera voto favorável dos colegas para estabelecer esse grupo de trabalho e contribuir com a segurança pública do estado em momento de fragilidade.

Da

Deputado propôs inclusão de pauta e cedeu palavra a outro deputado.

Deputado elogia iniciativa de ajuda ao Rio Grande do Sul durante desastres, destacando espírito solidário brasileiro e precaução contra crimes. Ele also praises the action of security agents and Mato Grosso's donation of resources, including money, supplies, and personnel, for Rio Grande do Sul's relief efforts.

A participação sugeriu que o governo federal devesse contribuir financeiramente para a ação federal no local da tragédia.

Estou inscrito presente. Boa tarde.

O Deputado denuncia ameaças a policial federal e fugas de presidiários, convidando a participar de um congresso sobre o assunto, destacando a importância da saúde mental dos policiais penais.

Deputado solicita ausência de cinco colegas e cede tempo de fala ao Deputado Alan Gassê.

Deputado expressa solidariedade ao povo gaúcho e seus colegas do Rio Grande do Sul. Aprovaram decreto de urgência para ajudar e estabeleceram gabinete político em seu estado para arrecadar doações para Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul. É médico e pai, motivado por empatia e compromisso com a crise.

Deputado encerra votação e cede palavra ao próximo orador.

Aprovada a inclusão extra pauta do requerimento.

Deputado propõe moção de aplauso a Luciano Hang por ação solidária ao Rio Grande do Sul.

Presidente.

O deputado acredita que o estado do Rio Grande do Sul tem pouca capacidade de ajudar o cidadão e elogia os esforços da iniciativa privada, homenageando particularmente Luciano Hang por sua contribuição no salvamento de vidas e no processo de reconstrução.

Deputado elogia empresários e cidadãos que ajudam; apoia grupo de trabalho; destaca importância de prevenção e alertas; pede apoio para enviar água ao Rio Grande do Sul devido a falta de água potável.

Deputado elogia cidadãos e empresários que ajudam, espera por aprovação de requerimento, enfatiza importância de prevenção e alertas, e pede por ajuda de água potável para o Rio Grande do Sul.

Rodolfo e em seguida a deputada pastora Henrique. Deputado

Deputado: saludo amigos e governo do Rio Grande do Sul, critica governo federal por ação tardia em calamidade no estado, questiona ministra do Meio Ambiente ausente, pede ação do Ibama em recolhimento de animais e prevenção de doenças.

Boa tarde presidente. Primeiro cumprimentar meu amigo deputado Marcelo Van Haten. Cumprimentar toda a bancada do Rio Grande do Sul, que aqui também não se encontra, que ficou no estado também deputado Zuko Sanderson Maurício Marcon Lucas Bibo enfim, todos aqueles que estão lá também empenhados em em ajudar o próximo no Rio Grande do Sul, Minha solidariedade a esse povo gaúcho, o povo que abriu o meu estado colonizou o meu estado Mato Grosso do Sul, e, e tanto contribuiu pro meu estado, pro desenvolvimento. Dizer que coloco o meu gabinete e meu escritório político na minha cidade também, à disposição da do arrecadação de alimentos e de materiais de necessidade, e cumprimentar presidente, os governadores, alguns governadores do do Brasil do nosso querido Brasil, que, em primeiro lugar se colocaram à disposição nessa calamidade nessa nesse desastre ambiental que foram essas chuvas no Rio Grande do Sul. Os governadores, muitos deles saíram na frente do próprio governo federal. E falando em governo federal, aqui é a minha pergunta deputado Paulo Belinski. Por que a demora desse governo federal em agir no estado deste calamidade do Rio Grande do Sul? Por quê? Porque a falta de unidade, aparelhamento dos ministérios, pra trazer uma resposta imediata a esse estado. Ao contrário disso a gente vê os ministérios todos batendo cabeça, ministro falando que tem que esperar baixar água, esperar morrer todo mundo pra pra liberar o dinheiro. E é isso que a gente está vendo. Governo federal, e presidente, presidente, que se importa mais com o jogo de Inter e Grêmio do que com a vida do povo gaúcho. Parabenizar aqui meu deputado amigo, deputado Nicoletti, que trouxe uma uma visão muito importante nesse momento, pra que esse governo federal realmente venha se mobilizar em torno do povo gaúcho. Ele perguntou sobre o Ibama e perguntou sobre as aeronaves do Ibama. E eu faço uma outra pergunta presidente Alberto Fraga. Onde está a ministra Marina Silva nesse momento? Onde está a ministra do meio ambiente? Onde está o Ibama? Aonde está o Ibama? Ministra Marina, em vez da senhora ficar elogiando a endemoniada da Madona, a senhora devia estar preocupado com o povo gaúcho ministra. Aonde está a senhora? Aonde está o Ibama que cuida de animais silvestres? Por que não tem o Ibama ainda no Rio Grande do Sul, presidente? Conclua, concluí. Aonde, por que que o Ibama não está fazendo recolhimento de animais silvestres e domésticos do Rio Grande do Sul? Por que que o Ibama já não se mobiliza presidente, pra recolher as carcaças de animais mortas, que vai trazer doenças, que vai trazer infecções no Rio Grande do Sul pra população. Cadê o Ibama, presidente? Cadê o Governo Federal no Rio Grande do Sul? Está de greve. Essa é a minha pergunta, muito obrigado presidente. Muito obrigado, concedo a

Deputado critica abordagem sensacionalista sobre o sofrimento das pessoas e questiona a necessidade de uma moção de aplauso específica para Luciano Hang.

Deputado pede calma e respeito para falar.

Deputado critica interrupção e espetacularização em discussão sobre ajuda ao povo gaúcho; elogia atitude de doar recursos, independentemente de origem política; se opõe a homenagens específicas a empresários como "politica pequena" enquanto pessoas sofrem.

Votação encerrada: 18 sim, 3 não. Deputado pediu que contagem seja feita somente na pauta principal, excluindo assuntos fora dela.

Falta o.

Deputado propõe moção de aplauso para governador de SP por ajuda a RS durante fortes chuvas.

Deputado destaca ação do governador Tarcísio em ajudar o Rio Grande do Sul, enviando recursos e equipes, em contraste com o apoio inicial limitado do governo federal durante a crise.

Deputado Gilvan, da federal. Obrigado presidente.

Deputado expressa tristeza pelo sofrimento do povo gaúcho; criticou falta de sensibilidade do governo e insensibilidade diante de vidas perdidas; mencionou Lula sorrindo e ministra falando sobre chegada tardia de dinheiro; comparou apoiadores do governo a "canalhas" e "mau-caráter."

Concedo a palavra ao Alfredo Gaspar, em seguida sargento Faú e Aloísio Mendes. Presidente.

Deputado pede unidade em face da dor gaucha, critica filho do presidente e pedido de priorizar ciganos no auxílio; suplica ao presidente Lula a inclusão de todos na ajuda, alerta sobre votação com tornozeleira e sigilo de fuga, e encerra falando sobre a importância do PL de destinação de verba para vitimas em todo o Brasil.

Vou encerrar a votação, está encerrada a votação.

Votação: 23 a favor, uma proposta extra de convocar ministro para esclarecimento sobre sigilo, considerada desnecessária por falante, devido à existência de outras matérias e testemunho do coronel Assis. Solicitado esclarecimento por Assis.

Deputado refere-se a disponibilidade de dados sobre prisioneiros e recapturas, expressa preocupação com tratamento superficial deles.

Presidente eu estou, aqui em mãos eu tenho o requerimento de informação, do deputado Júnior Amaral. E qual que é o problema, né? Realmente a gente recebeu né o deputado recebeu a resposta que fala sobre o número total de fugas então, dois mil e vinte e três, nove mil cento e setenta e cinco, dois mil e vinte e dois nove mil seiscentos e vinte e cinco, dois mil e vinte e seis mil oitocentos, só que ele não tem nenhuma informação pormenorizada. Então eu acredito que o que a gente tem não é o que a gente quer, porque aqui a gente não sabe qual de qual estado, a gente não sabe de qual penitenciária, a gente não sabe quantos foram recapturados, eu eu não não me dou por satisfeito com a espécie de resposta que o ministro encaminhou. Então fica fica aqui a dúvida. Uma informação

Deputado questiona resposta ministério sobre número total de fugas, quer informações especificadas por estado e penitenciária, não satisfeito com a resposta recebida.

Deputado propõe esperar requerimento de informação antes de discutir fugas, indica ter três senadores e dez deputados federais indo ao Ministro da Justiça no mesmo dia. Solicita retirada de pauta.

Deputado destaca importância de conhecer informações sobre prisões e fugas, afirmando que o Brasil enfrenta "apagão" e "epidemia" na segurança pública, e pede melhor tratamento a Ministério da Segurança Pública.

Deputado: Concordo com solicitação de informação, porém, preocupa-me invocar convocação indevidamente. Vou votar a favor da criação do grupo de trabalho, mas farei reserva sobre outras propostas. Aprovados requerimento para criação de grupo de trabalho, dois requerimentos tiveram votos contrários. Aprovada inversão de pauta para projeto de lei 50E009. Em votação, projeto de lei 50E009 aprovado com apensado PL 554.

Deputado propõe medidas de proteção a advogados enfrentando ameaças no exercício da profissão. Dois projetos de lei examinados: um institui medidas protetivas de urgência, outro as detalha. Discussão e fortalecimento da legislação de proteção a advogados é crucial. Aprovados com substitutivo.

Parabéns pelo relatório. Deputado sargento Faul. Obrigado senhor presidente.

Deputado critica pastor por excomunharam e elogiar empresário; defende Bolsonaro e ataca opositores, incluindo esquerda e Felipe Neto; menciona lutra contra criminalidade e plebiscito de prisão perpétua.

Deputado concede palavra a colega veterano da casa e ex-parlamentar.

Deputado simpatiza com gaúchos e agradece ajuda; critica número limitado de aeronaves militares no RS, questiona onde estão aeronaves e veículos adicionais, pedirá explicações ao ministro sobre apoio das forças armadas, critica letargia de forças armadas e voluntários no socorro e exige responsabilidade por atraso.

Deputado quer dar voz a parlamentares, mas decide apoiar favoravelmente o projeto em discussão.

Eu queria direito de resposta foi citado né? Pastor Henrique, vamos vamos vamos,

Deputado se refere a alguém, com calma concede a palavra.

Deputado fala sobre plenário, coordenador PROARMAS, presidente Sindicato de Policiais Penais Vilma Batista e ameaças a ela; menciona governo petista estadual e sua omissão; elogia polícia militar e civil de São Tomé por prisão de facção criminosa.

Paulo Belício depois o deputado pastor Henrique. Presidente, eu fiz a leitura aqui do texto eu quero parabenizar.

Projeto de medida protetiva contra violência no trabalho, inicialmente restrita a advogados, considerada absurda e deve ser retirada ou expandida para outras profissões.

Deputado concederá palavra a outro deputado e, em seguida, a outros parlamentares.

Deputado propõe medidas de cautela para profissionais com risco de violência, como advogados; critica politização de ajuda em tragédias e indiscriminação em homenagens.

Deputado propõe avançar em três blocos de itens, incluindo moções de louvor, audiências públicas e requerimentos. Menciona convites a diretor da Polícia Federal, presidente do conselho de política presidenciária e um seminário sobre competência dos estados em legislar sobre armas de fogo. Referência ao projeto aprovado na CCJ.

Deputado discorda e votará contrariamente ao que propõe Douglas.

Deputado anunciou levando parlamentares a ministro Lewandowski para aclarar questão jornalística; ofereceu a ausente Junior Amaral participar da reunião; apresentou lista de moções de louvor a serem aprovadas.

Deputado sugeriu aditamento ao requerimento 116, para incluir CBMRS, devido à separação da obrigada militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. Obrigado.

Deputado propõe moção de repúdio a decisão judicial, requer informações sobre fugas em presídios e sugere inquérito sobre eventuais crimes na apresentação de Madonna. Propõe votar em bloco apenas para discutir sobre Madonna.

Deputado propõe encaminhamento sobre roubo em show no Rio de Janeiro, critica gastos com show de Madonna e pede informações sobre uso de recursos públicos para ministros e subordinados no evento. Suporte à rejeição da moção.

Deputado registra voto contra item 14, propõe sargento Gonçalves como relator para aprovação do projeto de lei 557/2023 sobre medidas de segurança para prevenir violência escolar.

Deputado autoriza voto do relator Rodrigo Valadares, sobre matérias de segurança pública e combate à violência, na comissão que examina seu mérito. Atenção pedida devido à presença de ilustres autores e mudança de foco.

Silêncio. Nossos colega da polícia penal por favor. Obrigado senhor presidente.

Projeto de lei sobre pré-prevensão de violência aprovado pelo Deputado, enfatizando união entre estados e municípios e uso do Fundo Nacional de Segurança Pública, sem objeções quanto ao conteúdo.

Discussão de urgência sobre capitão Alde, seguida por deputado pastor Henrique.

Deputado propôs Plano Nacional para combater violência escolar, incluindo conselhos de segurança, diagnósticos anuais, planos de segurança, ronda escolar, integração de dados, comunicação com órgãos de segurança, sistemas de segurança compartilhados e controle de acesso nas escolas. Urge aprovação para proteger todo a sociedade brasileira.

Deputado homenageia heróis e empresários, apoia novas políticas no Rio Grande do Norte, critica secretário de administração penal, defende autoridade, expresa indignação com Madonna, pedirá explicações sobre proibição da palavra "fé" em presídios, e defende formação espiritual religiosa em comunidades terapêuticas.

Deputado propõe votar mais projetos, criticando pedidos de tempo com moções e aplausos, concordando com a necessidade de coisas novas.

Deputado favorável ao projeto, com dúvidas sobre videomonitoramento.

Proposta de incentivo à revelação de informações de interesse público aprovada, projeto de lei 355 do senador Ônix Lorenzoni, com parecer do sargento Gonçalves.

Deputado preocupado com problemas no Rio Grande do Sul, critica Ministério da Igualdade Social por suposta prática de racismo, alude a distinção indevida de raças para distribuição de alimentos emergencial e pede a demissão da ministra por contumácia em ofensas.

Muito obrigado. Concedo a palavra ao relator do projeto deputado sargento Gonçalves.

Deputado elogia projeto de lei anticorrupção, inspiração em outros países, completa e fortalece legislação brasileira, incentiva denúncias e responsabilizaación de ilícitos.

Projeto de lei considera deficiência do condenido para remissão de pena parcial em prisões sem acessibilidade. Relator recomenda rejeição do projeto e do substitutivo.

Deputado pede apoio a outros governadores para combater violência no Rio Grande do Sul; defende punição a criminosos, independente de raça ou deficiência; rejeita projeto que permite redução de pena por estudo e trabalho em prisões sem acessibilidade.

Deputado solicita vista e tempo de liderança, concedido; pede a palavra para Capitão Alder.

Deputado propõe mudar sistema de benefícios a presos e anuncia audiência pública sobre reconhecimento facial, afirmando que equipamento não é racista e tem flaws para serem melhorados, além de defender direito de criminosos cumprirem pena sem privilégios.

Deputado Faul, depois tempo de liderança do, do deputado pastor Henrique. Presidente, eu concordo com

Deputado relata prisão em flagrante de traficante deficiente e apoia punição, questionando escolha do criminoso e criticando desculpas para manter bandidos fora da cadeia. Menciona projeto para tratamento de outro grupo e encerra com agradecimentos. Resumido: Deputado apoia punir traficante deficiente e questiona manter bandidos fora da cadeia, menciona projeto para outro grupo.

Deputado concede palavra a pastor e permite discurso de oito minutos.

Resolução garante liberdade religiosa em presídios, sem interferência do Estado. Assistência religiosa deve respeitar preferência individual, incluindo religiões historicamente preconceituadas. Não deve haver obrigatoriedade ou coação. Proibido cobrar contribuições religiosas de detentos. Resolução promove direitos humanos, ressocialização e respeito à pluralidade religiosa em sistema prisional e capelania hospitalar.

Deputado propôs aprovação de projeto sobre contratação de seguranças qualificados em estabelecimentos noturnos. Pode votar-se agora. Palavras perdidas.

Projeto de lei sobre segurança privada promove qualificação de profissionais; não aumentará custos e beneficiará população, vigilantes e sociedade. Apoio à proposição por sua importância na promoção de segurança em estabelecimentos como bares e casas noturnas, visando prevenir conflitos e proteger frequentadores e propriedades. Favorável à regulamentação de serviços de segurança privada armada e treinamento obrigatório para vigilantes.

Do relator para discutir deputado capitão Alden.

Deputado fala sobre urgência de aprovar estatuto de vigilância privada, debate necessário sobre porte de armas e equipamentos, melhor treinamento para profissionais e proteção deles ao exercerem suas atividades.

Deputado propôs emenda para alocar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em bolsas de estudo para dependentes de policiais e bombeiros militares falecidos em serviço, emenda aprovada com parecer favorável do relator, sargento Portugal.

Deputado propõe aumentar fundos para bolsa de estudos de dependentes de policiais e bombeiros falecidos, expandindo a iniciativa para todos os agentes do artigo 144 da Constituição Federal de 1988 e agentes socioeducativos, com uma alocação de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Correção técnica solicitada para dispositivo inserido. Parabeniza colega.

Deputado elogia autor e relator, declara encerrada discussão e aprova parecer com complementação de voto.

Deputado fala sobre projeto de lei em homenagem a operadores de segurança pública mortos, especificamente dedicado a filhos de seu irmão de farda, Marcos, assassinado em 2017 no Rio Grande do Norte.

Projeto de lei sobre novo prazo para recadastramento, apóio do relator.

Projeto de lei estabelece prazo de seis meses para recadastramento de armas, visando garantir legalidade e evitar injustiças a armas devidamente catalogadas no sistema SIGMA SINEM. Deputado pede voto sim.

Deputado: Item 22 projeto Deputado Capitão Augusto aprovado com recomendações, relator Deputado Sargento Gonçalves se ausenta.

Capitão Alden assume presidência por convite do presidente Alberto Fraga.