COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião aberta para avaliar assunto do TCU sobre ação para conclusão de Angra 3. Aprovada abreviação de leitura de ata. Deterido pedido de audiência sobre exploração de petróleo devido a catástrofe no Rio Grande do Sul. Ministro de Minas e Energia visita em 22 de maio. Considere audiência sobre energia nuclear com requerimento de Júlio Lopes.

Deputado elogia relator e propósito da lei, menciona lei de política salarial de segurança de barragem, e considera ridículo impedir fiscalização de atividades empresariais, especialmente na mineração.

Projeto de lei para licenciamento ambiental de lavras garimpeiras aprovado;

O Deputado parabeniza a aprovação da iniciativa do colega Julio Lopes sobre energia nuclear, destaca a importância do tema no contexto energético atual e louva a liderança de Julio neste setor, agradece a atenção e presidência do governante para esse assunto.

Deputado propõe crime por obstrução à fiscalização de barragens, apoia comissão de energia, pula requerimentos por ausência de solicitantes.

Deputado vota a favor projeto de lei 5.252/22, emphasizando importância de fiscalização para segurança barragens e interesses públicos relacionados a segurança, higiene e meio ambiente. Ele também destaca necessidade de autoridades responsáveis pela fiscalização atuarem dentro dos limites jurídicos, evitando desvios de finalidade. O deputado elogia autor do projeto por promover maior atenção e eficácia no cumprimento do dever de fiscalização das barragens em todo o Brasil.

Presidente, é engraçado nós estarmos discutindo algo né, com desse tipo, fazer eu tipificar como crime alguém e pedir em que a autoridade pública fiscalize uma barragem. Santa Helena nem está sendo discutido, tem que ser natural. Como é que alguém proíbe uma fiscalização de algo desse porte, e ainda tem que ser tipificado como crime. Qualquer proibição de agente público de fiscalização de qualquer atividade empresarial, atividade econômica, tem que ser normal, é natural, não precisaria estar criticando isso. Então, parabenizar ao autor, o relator, deputado Gabriel, e só lembrando que também fora a lei, e não sei se, eu acho que não não não teria nenhum problema, é só lembrar, fora a lei doze mil três quatro quatro de dois mil e dez, tem uma outra lei que é a política salarial de segurança de barragem, que é catorze 0 meia meia de dois mil e vinte, tá? Aí, tá não, está bom, então era só pra lembrar porque tem que, pra não não, e aí está ficando nessa agora, está bom, é só pra lembrar vai dizer que se não tem, se há se há uma necessidade de botar isso expressamente na lei, vamos colocar que é absurdo qualquer alguém, a pessoa, impedir a fiscalização de algo tão importante, principalmente num numa área tão sensível como é da mineração. Parabéns deputado Gabriel.

Deputado elogia relatório sobre fiscalização de barragens, crucial para estado Minas Gerais; favorável à aprovação para evitar tragédias like Mariana e Brumadinho.

Palavra pra discutir o projeto parecer do projeto deputado Joaquim Passarinho.

Deputado elogia relator e apoia proibição de impedir fiscalização em atividades econômicas, especificamente mineração, referenciando leis de 2010 e 2022. Considera absurdo impedir tais fiscalizações.

Deputado agradece presença de vereadora e esposo, menciona colega deputado e sua requisição sobre informações do plano de energia do ex-presidente Dilma, solicitadas ao ministro de minas e energia.

Deputado solicita informações sobre financiamento do plano de energia Dilma, questionando como Ministério planeja equalizar custos, monitorar e avaliar eficácia de ações, e manter estabilidade fiscal. Ele também menciona a previsão de economia de R$7 bilhões para consumidores e propõe utilizar fundos da Amazônia para suavizar impactos tarifários. Ele expressa preocupação com relação energética e geração de emprego e renda.

Deputado propõe debater e aprovizar requerimento, bem como considerar projeto de lei sobre tratamento de minerais para produção de energia atômica. Relator favorável à aprovação.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei relacionado ao tratamento de minerais para energia atômica, questionando sua necessidade com a lei atual. Ele destaca a importância do lítio no setor nuclear e critica a proposta de cobrança de sobretaxa para exportação. Ele recomenda aprovação do projeto considerando as regulamentações da CNN e atualizações periódicas.

Senhor presidente só gostaria de parabenizar aí a aprovação desse aí e a iniciativa do deputado Júlio Lopes, essa presença e esse intercâmbio aqui no Brasil realça a importância do tema, dá uma nova oportunidade pra gente discutir aí a as fronteiras que nós temos pra energia nuclear no Brasil a gente pode avançar muito nesse tema é importante para o contexto energético que a gente está vivendo inclusive de transição energética. E quero aqui destacar o a liderança do deputado Júlio Lopes no setor, e a atenção de vossa excelência também para esse tema e pra nós contar com a sua presidência, com a liderança do Júlio realmente vai ser muito importante aí pra todo esse movimento. Muito obrigado doutor. Com certeza

Deputado vota por aprovação de projeto de lei sobre fiscalização rigorosa de barragens, com crime específico e penas de prisão para quem obstruir. Essa fiscalização é de interesse público, respeitando limites jurídicos, e será essencial para cumprir dever de fiscalização do poder público, prevenindo rompimentos e protegendo comunidades e estradas.

Deputado propõe licenciamento de garimpeiras em unidades de conservação, rejeição de mangueiras transparentes em postos de combustível, e aprovação de cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar. Ministro Alexandre Silveira visitará comissão em 22 de maio. Reunião encerrada.