COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Início de sessão, aprovação de atas e comunicações, troca de itens de pauta, avaliação de matérias, votação e aprovação de itens, fim da sessão.

Reunião iniciada rapidamente, ainda não votou no item 7 da pauta.

Deputado: Ainda não houve votação sobre itens, estamos na leitura. Mencionados: três blocos, PLP 87/15 e PL 233/23. Requerimento para sobremesa. Nenhuma votação ainda para os itens do bloco.

Deputado discutiu itens 10 e 22 duas vezes, antes e depois do fim do bloco.

Deputado propôs remover " Dez " e deixar " Vinte e dois " no bloco presidente. Obrigado.

Presidente,

Deputado propõe votar em oito requerimentos relacionados à melhoria das compras governamentais de saúde, em bloco.

Deputado propõe audiência pública para discutir dívida pública de todos os estados, usando Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul como exemplos.

Deputado propõe audiência pública sobre relação de trabalho com empresas de aplicativos de transporte. Favor considerar requerimento 29 de 2024, de deputado Fábio Costa, por três minutos.

Projeto de lei propõe jornada de trabalho de 8 horas e remuneração de R$ 32 por hora para motoristas de aplicativos, com limite de 12 horas por dia e obrigatoriedade de contribuição com INSS. Motoristas se mostraram contra o projeto por trazer retrocessos em conquistas alcançadas em suas carreiras. É importante debater os interesses reais dos trabalhadores.

OK, agradeço sua participação. Contra o requerimento, concedo a palavra por até três minutos ao deputado Florentino. Com a palavra.

Deputado concorda com audiência pública sobre projeto aplicativos de trabalho; defende jornada mínima de 8 horas e máxima de 12, e salário mínimo de R$ 32; promove autonomia e benefícios previdenciários para trabalhadores.

Só complementar, pois não, gentileza, dizer que

Governo propõe projetos contra vontade de trabalhadores, importante ouvir suas opiniões diretamente.

Ao Paulo Guedes, depois eu volto a palavra. Só pra fazer uma na hora de descrição. Só pra fazer uma sugestão

Deputado sugestiona convidar Karina Minéia, Fausto Augusto, Leandro da Cruz Medeiros e Ministério Público do Trabalho para participar de audiência pública.

Deputado propõe inclusão de Karina, Fausto e Leandro no requerimento, consulta presidentes, obtém acordo e se inscreve no pedido.

Com o autor, ok? Aceito?

Pois não não me parece oportuno que a cada

Deputado afirma: governo propõe, Congresso decide. Não é governo que determina interesses trabalhadores, mas sim discussão com representantes categoria. Proposta recebeu apoio em Piauí.

Deputado fala sobre votação de requerimentos, alguns deputados ausentes por isso itens prejudicados ou retirados. Outra deputada quer subscrever e acrescentar.

Deputado propõe realização de requerimento feito por outro deputado.

Deputado propõe audiência pública para discutir projeto de lei sobre cesta básica nacional de alimentos, instituído pela Emenda Constitucional 132/2023.

O Deputado se mostrou interessado no assunto e sugeriu a inclusão de alguém em uma audiência relacionada à reforma tributária.

Com a palavra.

Deputado solicita inclusão de mais uma médica no grupo de trabalho.

Deputado encerra requerimento para votação, aprovação do item 7, Laura ausente.

Deputado pede audiência pública sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União.

Deputado solicita debate sobre polêmica da dívida do Rio e sua contestação no Supremo.

Deputado propõe subscrever requerimento para discussing dívida de todos os estados, não apenas Rio de Janeiro, e trazer Secretário do Tesouro Nacional para discussão em casa.

Concido agora a palavra ao deputado. É exatamente.

Deputado concorda em expandir discussão para todos os estados.

Só mais uma consideração só pra registrar aqui no.

Deputado convidou Secretário de Tesouro Nacional para participar de algo. Obrigado.

Deputado propõe votar item 17, projeto de lei 4884/12 do Senado Federal, alterando CLT e licença especial à gestante em risco. Aguarda subscrição e manifestação da deputada Laura Carneiro ausente.

Deputado lê e propõe aprovação do relatório final da deputada Laura Carneiro sobre a avaliação do projeto da deputada Marta Suplicy, na ausência da deputada Carneiro.

Deputada Laura chegou, comissão reforçada. Agora, Deputado, você pode ler o parecer.

Deputada: Aprovação requerimento 7 importante, gera despesas continuadas e deverá seguir normas orçamentárias. Pronunciamento sobre compatibilidade financeira do projeto de lei 4884 e emenda 223.

Deputado propôs votar sobre o relatório da deputada após breve discussão.

Deputado propõe licença especial para gestante em risco, favorecido a medida, mas preocupado com aumento de impostos para cumprir outras demandas na pauta de hoje.

Agradeço os comentários, concedo a palavra ao deputado Hilton Rocha. Muito obrigado.

Deputado se refere a proposta do Senado que altera Estatuto da Criança e Adolescente, impactaria previdência. Deputada Laura Carneiro removeu essa preocupação em seu relatório, protegendo gestantes com problema durante gravidez, sem afetar previdência ou fazenda pública. Parabéns à deputada.

Deputado propõe continuação da sessão com consentimento da relatora. Ninguém quer discutir, logo, encerra-se a discussão. Aprovado o parecer da Deputada Laura Carneiro. Próxima votação é o item onze. Fim da sessão, presidente instrui aos presentes a se manterem como estão.

O item onze também é de minha autoria e relatoria, não é isso? Isso, eu vou ler aqui então.

Projeto de lei sobre serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos afetados por emergências sociais. Deputado concedido a palavra para leitura de parecer.

Deputada vota contra financeiro ajuste orçamentário neste projeto relacionado a desastres, calamidades, e crises, mas favorável à aprovação geral do projeto e seus apensos.

Deputado propõe votação sobre parecer da relatora Laura Carneiro em importante assunto para o momento do país. Encerrada discussão, aprovação recebe votos a favor.

Hoje, Deputada propõe alteração de projeto sobre dedução de ações contra trabalho infantil, incluindo exploração sexual de crianças e adolescentes, com acordo do Deputado Paulo Guedes. Espera concordância de Deputado Gilberto Abraham, relator ausente.

Projeto de lei sobre aposentadoria para servidores públicos com deficiência discutido.

Deputado pede voto pela aprovação do projeto de lei na integra, alegando inadequação orçamentária no substitutivo e absolve qualquer implicação financeira ou aumento de despesa.

Discurso do Deputado concluído. Concedeu palavra a outro deputado.

Deputado solicita vista sobre discrepâncias na elevação de despesa e redução da receita previdenciária de servidores.

Deputado solicitando duas sessões de visualização sobre o item nove do projeto de lei 4542/14.

Deputado favorável a tema pessoas com deficiência, conhece assunto e quer contribuir com "visto" para "cabeças pensantes".

Deputado concorda com item Dez da pauta.

Deputado propõe retirada da pauta para leitura e conclusão posterior por outro deputado, relacionada ao Projeto de lei complementar 87/15 sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, mas acaba por ser lida.

Deputado afirma: não interesse em Raul Lee, economiza pedindo vistas, preferindo ler documentos no local e estar disposto a concluir sobre proposição de Paulo Guedes.

Retirada? Eu eu eu eu tenho acordado com a Laura pra incluir

Deputado propõe manter estado responsável por combater exploração sexual de menores, apesar de recurso federal disponível.

Deputado propõe retirar item da pauta e substituí-lo com projeto de lei 5317/19 de Jutaí Júnior para alterar artigo 9 da lei 9.954/10, enquanto está em falta o relator. Pedido de Paulao Guedes para retirada do item 16. Paulo, expresidente da comissão, com a palavra.