COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Início de sessão, aprovação de atas e comunicações, troca de itens de pauta, avaliação de matérias, votação e aprovação de itens, fim da sessão.

Reunião iniciada rapidamente, ainda não votou no item 7 da pauta.

Deputado: Ainda não houve votação sobre itens, estamos na leitura. Mencionados: três blocos, PLP 87/15 e PL 233/23. Requerimento para sobremesa. Nenhuma votação ainda para os itens do bloco.

Deputado discutiu itens 10 e 22 duas vezes, antes e depois do fim do bloco.

Deputado propôs remover " Dez " e deixar " Vinte e dois " no bloco presidente. Obrigado.

Presidente,

Deputado propõe votar em oito requerimentos relacionados à melhoria das compras governamentais de saúde, em bloco.

Deputado propõe audiência pública para discutir dívida pública de todos os estados, usando Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul como exemplos.

Deputado propõe audiência pública sobre relação de trabalho com empresas de aplicativos de transporte. Favor considerar requerimento 29 de 2024, de deputado Fábio Costa, por três minutos.

Projeto de lei propõe jornada de trabalho de 8 horas e remuneração de R$ 32 por hora para motoristas de aplicativos, com limite de 12 horas por dia e obrigatoriedade de contribuição com INSS. Motoristas se mostraram contra o projeto por trazer retrocessos em conquistas alcançadas em suas carreiras. É importante debater os interesses reais dos trabalhadores.

OK, agradeço sua participação. Contra o requerimento, concedo a palavra por até três minutos ao deputado Florentino. Com a palavra.

Deputado concorda com audiência pública sobre projeto aplicativos de trabalho; defende jornada mínima de 8 horas e máxima de 12, e salário mínimo de R$ 32; promove autonomia e benefícios previdenciários para trabalhadores.

Só complementar, pois não, gentileza, dizer que

Governo propõe projetos contra vontade de trabalhadores, importante ouvir suas opiniões diretamente.

Ao Paulo Guedes, depois eu volto a palavra. Só pra fazer uma na hora de descrição. Só pra fazer uma sugestão

Deputado sugestiona convidar Karina Minéia, Fausto Augusto, Leandro da Cruz Medeiros e Ministério Público do Trabalho para participar de audiência pública.

Deputado propõe inclusão de Karina, Fausto e Leandro no requerimento, consulta presidentes, obtém acordo e se inscreve no pedido.

Com o autor, ok? Aceito?

Pois não não me parece oportuno que a cada

Deputado afirma: governo propõe, Congresso decide. Não é governo que determina interesses trabalhadores, mas sim discussão com representantes categoria. Proposta recebeu apoio em Piauí.

Deputado fala sobre votação de requerimentos, alguns deputados ausentes por isso itens prejudicados ou retirados. Outra deputada quer subscrever e acrescentar.

Deputado propõe realização de requerimento feito por outro deputado.

Deputado propõe audiência pública para discutir projeto de lei sobre cesta básica nacional de alimentos, instituído pela Emenda Constitucional 132/2023.

O Deputado se mostrou interessado no assunto e sugeriu a inclusão de alguém em uma audiência relacionada à reforma tributária.

Com a palavra.

Deputado solicita inclusão de mais uma médica no grupo de trabalho.

Deputado encerra requerimento para votação, aprovação do item 7, Laura ausente.

Deputado pede audiência pública sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União.

Deputado solicita debate sobre polêmica da dívida do Rio e sua contestação no Supremo.

Deputado propõe subscrever requerimento para discussing dívida de todos os estados, não apenas Rio de Janeiro, e trazer Secretário do Tesouro Nacional para discussão em casa.

Concido agora a palavra ao deputado. É exatamente.

Deputado concorda em expandir discussão para todos os estados.

Só mais uma consideração só pra registrar aqui no.

Deputado convidou Secretário de Tesouro Nacional para participar de algo. Obrigado.

Deputado propõe votar item 17, projeto de lei 4884/12 do Senado Federal, alterando CLT e licença especial à gestante em risco. Aguarda subscrição e manifestação da deputada Laura Carneiro ausente.

Deputado lê e propõe aprovação do relatório final da deputada Laura Carneiro sobre a avaliação do projeto da deputada Marta Suplicy, na ausência da deputada Carneiro.

Deputada Laura chegou, comissão reforçada. Agora, Deputado, você pode ler o parecer.

Deputada: Aprovação requerimento 7 importante, gera despesas continuadas e deverá seguir normas orçamentárias. Pronunciamento sobre compatibilidade financeira do projeto de lei 4884 e emenda 223.

Deputado propôs votar sobre o relatório da deputada após breve discussão.

Deputado propõe licença especial para gestante em risco, favorecido a medida, mas preocupado com aumento de impostos para cumprir outras demandas na pauta de hoje.

Agradeço os comentários, concedo a palavra ao deputado Hilton Rocha. Muito obrigado.

Deputado se refere a proposta do Senado que altera Estatuto da Criança e Adolescente, impactaria previdência. Deputada Laura Carneiro removeu essa preocupação em seu relatório, protegendo gestantes com problema durante gravidez, sem afetar previdência ou fazenda pública. Parabéns à deputada.

Deputado propõe continuação da sessão com consentimento da relatora. Ninguém quer discutir, logo, encerra-se a discussão. Aprovado o parecer da Deputada Laura Carneiro. Próxima votação é o item onze. Fim da sessão, presidente instrui aos presentes a se manterem como estão.

O item onze também é de minha autoria e relatoria, não é isso? Isso, eu vou ler aqui então.

Projeto de lei sobre serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos afetados por emergências sociais. Deputado concedido a palavra para leitura de parecer.

Deputada vota contra financeiro ajuste orçamentário neste projeto relacionado a desastres, calamidades, e crises, mas favorável à aprovação geral do projeto e seus apensos.

Deputado propõe votação sobre parecer da relatora Laura Carneiro em importante assunto para o momento do país. Encerrada discussão, aprovação recebe votos a favor.

Hoje, Deputada propõe alteração de projeto sobre dedução de ações contra trabalho infantil, incluindo exploração sexual de crianças e adolescentes, com acordo do Deputado Paulo Guedes. Espera concordância de Deputado Gilberto Abraham, relator ausente.

Projeto de lei sobre aposentadoria para servidores públicos com deficiência discutido.

Deputado pede voto pela aprovação do projeto de lei na integra, alegando inadequação orçamentária no substitutivo e absolve qualquer implicação financeira ou aumento de despesa.

Discurso do Deputado concluído. Concedeu palavra a outro deputado.

Deputado solicita vista sobre discrepâncias na elevação de despesa e redução da receita previdenciária de servidores.

Deputado solicitando duas sessões de visualização sobre o item nove do projeto de lei 4542/14.

Deputado favorável a tema pessoas com deficiência, conhece assunto e quer contribuir com "visto" para "cabeças pensantes".

Deputado concorda com item Dez da pauta.

Deputado propõe retirada da pauta para leitura e conclusão posterior por outro deputado, relacionada ao Projeto de lei complementar 87/15 sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, mas acaba por ser lida.

Deputado afirma: não interesse em Raul Lee, economiza pedindo vistas, preferindo ler documentos no local e estar disposto a concluir sobre proposição de Paulo Guedes.

Retirada? Eu eu eu eu tenho acordado com a Laura pra incluir

Deputado propõe manter estado responsável por combater exploração sexual de menores, apesar de recurso federal disponível.

Deputado propõe retirar item da pauta e substituí-lo com projeto de lei 5317/19 de Jutaí Júnior para alterar artigo 9 da lei 9.954/10, enquanto está em falta o relator. Pedido de Paulao Guedes para retirada do item 16. Paulo, expresidente da comissão, com a palavra.

Só para retirar de ofício pela ausência

Deputado propõe alterar lei 13.750/18 para garantir transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança diretamente aos municípios com guarda municipal. Outro projeto de lei propõe inserir dispositivos para compras instantâneas na lei 14.333/20. Agora palavra ao deputado Luiz Carlos Raoli.

Deputado promove apoio a projeto de compras governamentais, influenciado por ex-secretário de saúde Daniel Sorhanz, destacando seu conhecimento e modelo que anticipa IVA nacional, trazendo economia a tais compras.

Deputado fala sobre segurança em discussão tributária, debate como autor, expressa preocupação com reforma tributária, menciona compra instantânea e regulamentação.

O deputado fala sobre uma proposta que muda a lei de licitações e contratos públicos, elogia a compra instantânea que favorecerá união, estados, municípios e empresas públicas, combatendo fraude e corrupção, e louva o autor e relator da proposta.

Então eu concedo agora na sequência a palavra pro Lindemberg Farias, o Paulo Guedes e depois o autor. Lindemberg

Deputado elogia Daniel Soares por experiência em administração pública, respeita sua opinião sobre projeto, próxima reunião no Ministério da Gestão para discutir sugestões, objetivo é aumentar eficiência e velocidade no sistema de compras, proteger contra corrupção, pedido de vistas coletivas para aperfeiçoar ou aprovar projeto.

A palavra o deputado Paulo Guedes. Pela ordem de Abílio. Eu praticamente

Deputado elogia projeto de Daniel, espera votação na próxima semana; simplificará e facilitará licitações, permitindo rápida fiscalização pela sociedade. Parabéns ao deputado Daniel.

A palavra ao deputado Abílio.

Deputado está desconfiado e pede cuidado com projeto de portal nacional de contratações públicas, questionando medidas de segurança e possível favoritismo de empresas. Quer estudar melhor o projeto devido à grande quantidade de deputados do PT defendendo-o.

Consultar e se for conceder a palavra role pra depois você fazer o arremate final como autor. Então, conceda a rola.

Relator a favor do projeto, ouviu opiniões de extrema esquerda e direita. Suge autor apresente projeto a bancada do PL para votação na terça-feira. Acha o projeto bom, mas não melhor que o Banco Nacional de Preço com reforma tributária. Recomenda atenção técnica, sem politização, por boa governança.

Palavra ao autor Daniel? Antes do autor trinta segundos é só

Deputado pede respeito e fim à polarização. Exige responder por acusação de roubo de joias e provocações sobre supostas rachadinhas da Primeira-dama. Promove debate democrático e respeitoso.

Deputado interrompe pedindo para conceder a palavra a Daniel, expressando descontentamento com alguém presente.

O Deputado discutiu a necessidade de simplificar o sistema de licitações no Brasil, especialmente na compra de medicamentos, com foco em reduzir burocracia, custos e desperdício, e promover economia e combate à corrupção através de um "marketplace" para itens padronizados. Ele também sublinhou a importância do cumprimento do acordo sobre o projeto de lei relacionado.

Deputado sublinhou importância do assunto unificando esquerda, direita e centro, desejando respeitada discussão ideológica e dando voz a todos. Ele deseja evitar que disputas ideológicas perjudiquem a sessão e cederá seu tempo a outros deputados, incluindo Abílio.

Deputado discute evolução da direita, recorda lista da Odebrecht e defende desconfiança em projetos com pessoas envolvidas em escândalos anteriores. Advoga suspeição política e representação da voz do povo desconfiado. Afirma não estar na lista da Odebrecht e critica utilização de fake news.

Deputado mencionou planos: conselho a Humberto Farias, Stephanie Junior, e discussão de item posterior. Aguardando Deputado Raul.

Deputado critica colega como figura abjeta, repugnante, caluniosa, falando impropérios e mentiras. Diz que já viu vigaristas em sua longa carreira e espera que ele alcance a mesma dignidade e honra. Menciona reforma tributária elogiada por Jair Bolsonaro e sugere enviar colega para comissão de ética por impropriedade.

Deputado falou sobre alguém contando muitas mentiras, sendo ele mesmo chamado de mentiroso e associado a alguém desonesto e mal formado.

Deputado eu quero me solidarizar o

Deputado menciona sua absolvição em caso Odebrecht e questiona origem de riqueza e ação política de Bolsonaro e familia, aludindo a supostos casos de corrupção e irregularidades. Exhorta Comissão a ser enérgica e permanecer independente.

Concluir, nós temos bastante oradores aqui ainda.

Deputado propõe volver ao debate de alto nível sobre a economia do país e expressa solidariedade aos 40 anos de carreira pública do deputado Áudio.

As suas palavras e concedo agora a palavra ao deputado peço desculpa pelo

Deputado fala a favor do Projeto Daniel Soranzi, considerando-o bom para o país por oferecer agilidade, barateamento e transparência na compra de estados. Critica PT por acusação de corrupção, citando Mesalão e Petrolão, e critica Abílio por deselegante, afirmando que PT roubou o Brasil mais do que qualquer outro. Apoia Jair Bolsonaro.

Deputado concede palavra a Sidney Leite, anteriormente suspenso na discussão do item quinze, seguido por Pedro Paulo e Zé Neto.

Deputado quer saber até que horário uma sessão vai durar.

Deputado expressa nervismo e preocupação com o andamento do debate, quer saber até que hora será a competição e que o seu item é o último da pauta.

O Deputado expressa sua decepção com a situação do Brasil, citando problemas como falta de oportunidades de emprego, informalidade, falta de acesso a serviços básicos e má qualidade de educação. Ele critica a "baixaria" ocorrendo no Congresso e defende a discussão de projetos importantes, como o de saúde proposto pelo deputado Daniel. Ele pede mudanças de valores e ação, representando os interesses do povo brasileiro e não assistindo a comportamentos negativos.

Deputado propôs concluir discussão brevemente e passar ao voto do item final, pertencente a Ciro Leite.

Deputado preocupado com "contaminação" de temas na Câmara, favorece discussão séria sobre tributação e melhoria de licitações. Repudia xingamentos e busca retomada do debate sério, convidando opiniões diferentes com fundamentação.

O deputado agradeceu ao presidente.

Deputado propõe responsabilidade na aprovação de despesas públicas, destacando um projeto que economiza recursos, simplifica compra de medicamentos e gera grande economia, solicitando a retirada do pedido de vista de outros deputados para aproveitar a sua presença e dados sobre geração de economia.

Deputado discute matéria nacionalmente importante com colegas, tratada pela comissão com cuidado e calma. Deseja conversar com Lindemberg Farias, Paulo Guedes, e Abílio para avançar na matéria, pedindo que Paulo Guedes fale em seguida.

Deputado critica uso inapropriado da tribuna e insultras feitas a colegas. Pede retirada das palavras injuriosas dos anais e remessa do caso ao conselho de ética. Matéria em questão será votada mais tarde, em respeito à autoria do deputado Daniel e outros colegas que a apoiaram.

Deputado elogia decisão, acredita que a casa e o Brasil se beneficiarão. Dará voz ao autor Daniel.

Deputado fala sobre proposta de Marketplace, opcional para governo, previne corrupção e gera economia. Discussão ainda em CCJ e Senado, mas poderá melhorar eficiência do sistema público. Agradece retirada de pedido de vistas e espera aprovação.

Deputado pergunta sobre o interesse em continuar discussão, três autores concordam em desistir da retirada da pauta, portanto a votação continua.

Deputado pede retirada de pedido de vista após apresentação de fatos públicos que podem incomodar algumas pessoas, defendendo direito de falar verdades vividas recentemente no país.

Deputado aprova item 22 do projeto de lei 233 de autoria do deputado Danielson Hans e se prepara para discutir e votar sobre o item 15, relacionado ao imposto IPI sobre equipamentos de academias de ginástica. Deputado concede a palavra ao relator deputado Sidney Leite.

Deputado afirma projeto causa impactos financeiros negativos sem compensação, questiona desoneração de IPI e sua relação com inclusão em academias, propõe incompatibilidade orçamentária e financeira do projeto.

Pelo parecer, parabéns deputado Sidnei. Em discussão o parecer do relator Sidnei Leite. Senhor presidente, eu eu

Deputado sugeriu projetos que não gerem despesas ou recortem receitas, mas como relator, pode apresentar substitutos oferecendo benefícios dentro da proposta.

Deputado mencionou que la mayoría de academias en Brasil forman parte de redes que compran en gran volumen, lo que les permite planes de adquisición. Este desgravamen se refiere al nicho de estas redes, no Brasil y Sudamérica, y no al ciudadano de bajos recursos ni al sector público. Habrá un impacto en los ingresos que necesita ser evaluado por la comisión.

Deputado sugere isenção de imposto para academias, argumentando que promovem saúde e reduzem gastos de saúde em longo prazo, propondo compensação por meio do Ministério da Saúde.

Deputado destaca: sem proposta regimental, pediu apenas visto; planos de academia acessíveis, maioria das pessoas com plano não o utiliza; debate focado em adequação orçamentária, não em mérito; nenhum estudo de previsão mencionado.

Deputado sugeriu conversar com colega Sidney Leite para fazer uma sugestão, se ele estiver disposto.

Lembrando, nós não estamos discutindo mérito do projeto. Sim, eu quero falar sobre o seu

Deputado pediu permissão para solicitar vista sobre possibilidade de apresentar emendagem contemplando pareceres anteriores.

Deputado solicitou vistas, concedidas com brevidade desejada, referido como Pedro Paulo Guedes.

Deputado propôs isenção de imposto para compras em dólar abaixo de 50, mas partido propôs limite de compra em 50 dólares a cada seis meses; contradizendo acusação anterior de querer taxar os pobres.

Deputado concede um minuto de fala ao questionador, apesar de ofensa percebida.

Deputado afirma ser careca, não sendo outro ditador; opposes any type of taxation or government intervention, pointing to Rio Grande do Sul as proof of government inefficiency; criticizes own party for passing responsibility to states/municipalities; against any party member supporting tax increases; encourages president to oppose wrong decisions.

Deputado quer saber se colega pedirá publicamente a retirada do destaque de seu partido.

Deputado propõe publicamente remover destaque de seu partido e pede compromisso do senhor para que também retire o "Palo Pimenta" do seu partido.

Convocada reunião de audiência pública com ministro da fazenda e encerrada esta reunião.