Comissão aprova auxílio para radiodifusão e debate remuneração do jornalismo

Deputado propõe inversão de pauta e pede permissão para assinar parecer, em reunião com ata aprovada e sem leitura, em ausência do presidente.

Deputado propõe inversão de pauta no início da oitava reunião extraordinária da comissão de comunicação, após aprovação da ata da sétima reunião. Requerimento de deputado Cesinha de Madureira é concedido, presidência é subscrita e palavra concedida ao deputado Gervasio.

Deputado propõe remuneração justa para empresas de jornalismo de plataformas internet, inspirada em outros países, com foco em exclusão de publicidade e critérios específicos. Vota a favor do PL 13545/2018 nesta forma.

Deputado aprova parecer de projeto de lei, agradece relator e pede para seguir à próxima pauta.

Deputado fala sobre projeto de lei de autoria do ex-deputado Denis Bezerra que visa trazer equilibrio no jornalismo brasileiro, remunerando a produção de conteúdo de acordo com sua qualidade e importância, garantindo a construção de compromisso entre as partes. Agradecimentos à comissão e presidente Silas por dedicação às pautas importantes e por ajudar a resgatar o jornalismo responsável e coerente no país.

Deputado elogia trabalho dedicado e técnico da matéria, prevendo benefícios à radiodifusão e às mídias sociais, com palavra passada para o deputado Cesinha de Madureira como presidente da frente parlamentar de difusão no Congresso Nacional.

Deputado elogia condução de trabalhos por deputado Silas Câmara e parabeniza deputado Gervasio por relatório. Comissão promove diálogo e segurança jurídica. Evitar pressão popular desnecessária no processo legislativo. Aplausos à comissão e interesse em discussão de próximos temas.

Deputado propõe definir estratégia de diálogo ou convocação de ministro sobre bloqueio de mensagens presidenciais no Congresso, com quase 800 processos pendentes do Ministério da Comunicação.

Eu coloco agora em meu nome a convocação ao ministro Rui para que dê atenção aos temas aqui da comissão. Vossa excelência

Olá será pautado na próxima reunião, tem a minha palavra. Com a palavra o nosso sempre presidente, deputado Amaro Neto.

Deputado elogia a condução dos trabalhos pelo presidente Silas e fala sobre o marco importante para radiodifusão e empresas jornalísticas através do relatório e substitutivo apresentado pelo deputado Gervasio Maia. Parabéns a Silas e Gervasio.

Gilmatado. Presidente cumprimento,

Deputado elogia projeto sobre novas tecnologias e remuneração, destaca importância de jornalistas e empresas de notícias em novas formas de pagamento, seu partido é a favor do projeto.

Deputado Gilmar Tato, com a palavra o deputado Albuquerque, em seguida o nosso vicepresidente, deputado Fred Linhares.

Deputado se junta à comissão como suplente e se coloca à disposição para trabalhar em benefício do Brasil, deixando ideologias de lado e focussando no bem público. Agradece a oportunidade de trabalhar com a excelência, deputado Silas Câmara.

Com a palavra o nosso vicepresidente deputado Fred de Allis. Primeiro

Deputado fala sobre aprovação rápida de lei que combate boletins informativos caseiros e remuneração de profissionais de mídia envolvidos no processo de notícias, agradecendo apoio da comissão e presidência.

Deputado anunciou encerramento de análise de TVRs e proposições legislativas em comissão. Mencionou atraso de sete séculas em renovações e concessões de radiodifusão e falta de explicação. Informou sobre plano de trabalho para proporcionar segurança jurídica no sistema e regulamentação das radiodifusões, em colaboração com grupos especializados e Anatel.

Deputado propõe convite ao ministro Rui Costa comparecer à comissão e, se ele se recusar, propõe sua convocação, pois considera que é necessário esclarecimento sobre a demora de cinco meses.

Deputado propõe encerrar votação da próxima pauta, receber requerimentos de colégas e, se não atendidos, convocar pessoas por requerimento.

O Deputado disse que aprovar o convite é a melhor opção, mas se a pessoma não vier, deve-se transformar em convocação rápida, pois estamos no final de maio e o recesso está próximo, o que faria com que tudo parasse no palácio até agosto.

Deputado anuncia aprovação de atos de outorga e renovação de serviços de rádio e TV, destacando pendências da TVR 219/20 e 35/22. Informa recebimento de ofício sobre remanejamento de dotação orçamentária das emendas do projeto de lei orçamentária anual para o Rio Grande do Sul, com aprovação da comissão e a realocação dos recursos para ações emergenciais nesse estado. Convoca reunião deliberativa extraordinária da comissão de comunicação.

Deputado feliz por liderar comissão de comunicação, elogia presidência por dedicar recurso, embora valor não seja especificado.

Deputado aloca quatrocentos mil reais ao Rio Grande do Sul e agenda reunião deliberativa para quarta-feira, 29 de maio, às 14 horas.