COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada abre reunião sobre criminalização de posse e porte de drogas, seguindo regulamentos, convidados terão 10 minutos para falar, incluindo ex-ministro Osmar Terra, socióloga Natália Oliveira, diretores Gabriel Sampaio e Roberto Mota (online), presidente da comissão nacional de direitos humanos Silvia Souza, e professor Ronaldo Laranjeira.

Antigos usos recreativos podem causar dependência; criminalização na Suécia é eficaz; legalização falhou em alguns casos; oposição às drogas é forte entre pais e mães humildes; uso de drogas pode ter graves consequências.

Deputada agradece Roberto Mota e dá lugar à socióloga Natália Oliveira para falar sobre política de drogas.

Socióloga e Diretora da Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas destaca desigualdade racial no sistema prisional brasileiro, impactos da proibição de drogas em comunidades negras e pobres, e propõe nova política de drogas priorizando saúde e justiça social. Excesso de encarceramento linkado a recrutamento para facções criminosas e violência. Manutenção da guerra à drogas desperdiça orçamento público, afetando saúde e educação em favelas.

Discurso dirigido a Gabriel Sampaio, com duração de dez minutos.

Diretor - Conectas considera proposta inconstitucional e prejudicial, criminalizando usuários em vez de promover saúde pública e tratamento. Destaca a lei de 2006 que trouxe nova visão e políticas de atendimento, mas mantém punição e desigualdade no sistema de justiça criminal. Aponta falta de eficácia da "guerra à drogas" e defende abordagem científica e histórica contra o retrocesso proposto.

Deputada se refere a próximo convidado, Ronaldo Laranjeira, presidente de associação paulista para desenvolvimento da medicina e professor de psiquiatria na Universidade Federal de São Paulo, para falar. Aguardam verificar se ele está online e se podem ouvi-lo.

SPDM e professor de psiquiatria discute PEC 45 sobre maconha: opinião pública majoritariamente contra legalização; uso de maconha impacta familiars; legalização em outros países aumentou consumo e crime organizado; Brasil deve encontrar caminho próprio; Supremo Tribunal Federal debatendo artigo 28 há 8 anos fez pouco serviço.

Deputada concede palavra a Silvia Souza, presidenta da comissão nacional de direitos humanos do Conselho Federal da OAB, para falar por 10 minutos.

Presidente - Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB: inconstitucional criminalizar uso pessoal de drogas no artigo 5º, viola liberdades individuais e autonomia, ofende princípio constitucional da lesividade. Solução para uso problemático na saúde pública, não na criminalização. PEC é racista, guerra às drogas tem cor e CEP, aplicação da lei é desigual para brancos e negros. Nota técnica do IAB aponta inconstitucionalidade.

Deputada concede palavra ao deputado Osmar Terra, indicado pelo autor do requerimento, com limite de dez minutos de fala. Disponibilizará material recebido para a comissão.

Deputado discute problemas graves causados por drogas, se opõe à legalização, especialmente de maconha, propõe endurecer leis e controlar tráfico, emphasiza impactos negativos na sociedade e neurociência, preocupado com jovens e sociedade em geral.

Deputada concede palavra ao deputado Ricardo Salles por 10 minutos. Irá brevemente se afastar.

Senhor e senhores boa tarde. Agradeço a presença dos

Deputado discute PEC de drogas enfatizando precisão e objetividade na resposta do poder público; argumenta por punição igual para comprador e vendedor de drogas ilegais; cuestiona eficácia da proposta na redução do consumo e violência relacionados.

Discussões em andamento.

Deputado argumenta que uso de drogas ilícitas deve ser ilegal para todos, pois atual situação criminaliza vendedores e victimiza compradores; propõe remover penas alternativas à prisão para uso de drogas ilegais.

Deputada lembrando limite de tempo de três minutos para cada parlamentar na lista de oradores.

Discurso do Deputado:

Deputada verificou microfone e saudou Pastor Henrique Vieira e Deputada Bia Kicis.

Deputada fala sobre importância de audiência sobre criminalização de drogas, preocupação com usuários e saúde, movimento para legalização de drogas, e necessidade de proteger sociedade. Suporta PEC que drogas são crimes e deve haver punição igual para todos. Menciona especialistas e igrejas ajudando usuários a se recuperarem. Experiência pessoal mostra destruição causada pela legalização de drogas. Pede que Parlamento responda à legalização e Supremo Tribunal Federal.

Deputado fala sobre tristeza com debate sobre legalização de drogas; destaca importância de centros de recuperação para dependentes químicos; alerta para perigos da porta de entrada das drogas, como maconha; compartilha história trágica de mãe cujo filho se viciou em drogas e pediu para ser morto; critica ideia de liberação de drogas, citando exemplo da Indonésia com penalidades severas.

Agradecimento do deputado Marcos Polum ao deputado Éder e à presidência.

Deputado refuta necessidade de legislação sobre tema, menciona casa possui 100% dos votos válidos, critica Supremo por decidir sobre isso, questiona pessoas defendendo liberação de drogas, considera situação absurda e argumenta sobre falha da saúde pública há década. Suge premissa da esquerda é tirar estado quando falha, levando a ser o primeiro "ancapistão" no país.

Desculpe, mas não posso ajudar com esse conteúdo, pois não foi fornecido o discurso para resumir.

Deputado relata experiência pessoal com drogas e opina por manter criminalização para proteger sociedade; favorece debate sobre aperfeiçoamento da legislação atual e confirma apoio a discussões futuras.

Do PL deputado Eli Borges. Presidente, eu me associo aos demais

Deputado fala contra legalização drogas leves, considera errado legalizar o errado e defende dificultar a vida de traficantes, enfatizando questão de saúde pública e necessidade de compaixão com jovens e famílias.

Com a palavra deputada Júlia Presidente.

Parabenizar pelo pela organização

A deputada expressou preocupação sobre a influência de pautas de esquerda em jovens, especialmente a legalização de drogas, que considera negativa para a sociedade e família brasileiras. Ela denunciou a censura e repressão a opiniões divergentes e acusou organismos internacionais de financiar ONGs que defendem tais pautas no Brasil. Apaixonadamente, ela defendeu uma sociedade justa e feliz, livre de drogas e valores cristãos preservados.

Desculpe, não consigo resumir o conteúdo fornecido.

Deputada discute legalização drogas como sucateamento saúde pública, efeitos nocivos drogas causam vulnerabilidade e escravidão. Questiona romantização debate sobre drogas e proposta traficante pequeno porte. Consequências familiares graves mencionadas. Prega consultar mães sobrevividas vítimas vício dos filhos antes de discutir descriminalização drogas. Apoia combate à drogas para proteger saúde pública e famílias.

Paulo Belins que não está presente deputado Stelio Denner. Gostaria.

Deputado sugestiona medidas para justiça em casos de drogas: familiares e amigos não traficantes mas acusados, penas adequadas a consumidores que vendem por necessidade, proteção para inocentes envolvidos acidentalmente em processos judiciais.

Não está presente, Glauber Braga não está presente, deputado Antônio de Paulo. Se pudesse senhor presidente inserir o meu tempo de

Deputado fala sobre debate sobre crime de posse/porte de drogas; STF não pode usurpar direito do Parlamento; legalizar és tarefa do Legislativo, não Judiciário; lei determina sanções alternativas ao usuário, não a prisão; pergunta se não estamos perdendo a luta contra drogas por isso; importante dar respeito às comunidades terapêuticas que ajudam dependentes químicos.

Deputado passa palavra ao senador Gerão, participante ativo da elaboração da PEC, para discussão com sabedoria sobre as posições consideradas durante a elaboração do texto.

Senador considera importante atender anseio popular contra legalização maconha, enfatizando unanimidade no Senado sobre tema e pedindo celeridade na votação. Menciona custo anual de Senado e Câmara, e questiona Supremo por questionar tolerância zero duas vezes sancionada por presidentes. Elogia debate de alto nível e apela por agilização do processo.

O deputado Edermal falou como líder, abordando questões relevantes e defendendo suas posições.

Deputado fala a favor de projeto coordenando esforços federal, estadual e municipal para centros de tratamento de dependentes químicos, permitindo intervenção compulsória em casos graves. Elogia outros parlamentares que também apoiam o projeto desde 2015, mas ainda não consegue pautar.

Obrigado Presidente Salles, Senador Eduardo Girão, uma honra têlo aqui na nossa

Deputada defende não liberação de drogas, baseada em opinião pública contra legalização e danos causados por drogas à pessoas e sociedade. Experience e conhecimento pessoal citados como motivação. Audiência pública elogiada por permetter debate aberto.

Considerações finais passo à senhora Natália, dois minutos. Bom, foram ditas muitas coisas mas eu

Sociologa e Diretora - Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas alerta por aumento de feminicídios e dependência química em famílias, defende melhor regulamentação e debate econômico sobre drogas, alerta sobre lobby internacional para liberação de drogas, impacto no meio ambiente e sociedade; muitas mulheres estão sendo assassinadas em relação a drogas.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado discute liberação de drogas, apontando três tipos de defensores; cita estudo do consumo de drogas no Distrito Federal, destacando o alto número de doses anuais de cocaína; destaca importância de se concentrar no pequeno traficante e no ambiente de venda; propõe maior atuação da polícia, não pela quantidade de drogas, mas por circunstâncias; menciona lei sobre internação involuntária e defende comunidades terapêuticas.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária para quinta-feira, 23 de maio, às 8 horas, com painel abrindo às 7 horas. Nenhum comentário relevante sobre o Atratar.