COMISSÃO DE CULTURA

Deputado informa aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura e da leitura de projetos de lei relacionados ao cinema.

Deputada fala a favor do projeto de lei 1064/2020, que propõe prorrogar incentivos fiscais ao setor audiovisual no Brasil para modernizar e expandir o parque exibidor nacional, apoiar a produção de filmes brasileiros independentes e financiar outras etapas da cadeia produtiva, argumentando que essa prorrogação é oportuna devido à dependência contínua do setor aos incentivos e à sua incompleta recuperação dos efeitos da pandemia de COVID-19.

Deputado agradece relatora e incentiva voto a favor de matéria abordada.

Licença presidente pra proferir direto o voto. A iniciativa do nobre deputado Marcelo Calero, tem por objetivo prorrogar o prazo e os incentivos fiscais de três importantes mecanismos de fomento à produção audiovisual. O regime especial de tributação para o desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica Recine, criado para incentivar o desenvolvimento da exibição cinematográfica no país, com benefícios fiscais para as empresas do setor, com vista a estimular a modernização e a expansão do parque exibidor nacional. Dois, as deduções no imposto de renda devido das quantias investidas na produção de obras audiovisuais brasileiras independentes, a título de cotas representativas dos direitos de comercialização das referidas obras ou de patrocínio. E três, a dedução no imposto de renda devido às quantias aplicadas na aquisição de cotas dos fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional, os FUNCINES. Esses fundos garantem aos seus investidores de edições fiscais tomando investimento mais atraente. Promove a diversificação de projetos quais os recursos captados podem ser direcionados para diferentes tipos de projetos. Além disso podem financiar não apenas a produção dos filmes, mas outras etapas da cadeia produtiva como a distribuição e a exibição. A prorrogação proposta é muito oportuna, o setor do audiovisual brasileiro ainda depende significativamente dos incentivos para se manter e desenvolver. Além disso a indústria ainda não se recuperou integralmente os efeitos da pandemia da covid dezenove, conforme o informe anual da ANCINE, o mercado de cinema por exemplo cresce em ritmo lento mas gradual. O total de público ainda segundo o relatório não retornou ao nível do período prépandemia, enquanto se trinta e seis por cento menor em dois mil e vinte e três quando comparada a dois mil e dezenove. Em relação à média do público dos três anos anteriores à pandemia, a recuperação de público é de sessenta e cinco vírgula cinco por cento. Por último é importante lembrar as palavras do autor da matéria sobre o recinto e demais incentivos ao setor, em entrevista ao programa palavra aberta da TV Câmara em dois mil e vinte, quando acertadamente lembra que cinema não é apenas lazer e entretenimento, mas também emprego renda e disseminação do conhecimento, e que investir em cultura é acalentar o que a gente considera a própria alma de povo, a sua identidade. Diante do exposto voto pela aprovação do projeto de lei dez sessenta e quatro senhor Marcelo Calebla.

Deputado propõe votação nominal e concede uso da palavra ao capitão Augusto antes da votação oficial, referência a orientação por bancada e partido.

Deputado opõe-se a projeto que tenta revogar dia nacional dos rodeios, considerando-o descabido e uma aberração. Promete usar obstrução enquanto estiver na pauta, atrasando assim a consideração de outros assuntos.

Deputado informa que, devido à ausência do relator, item 27 (projeto Recine) será retirado da votação nominal; solicita que não seja trazido de volta; afirma que nunca apresentaria projeto para revogar aprovados, mesmo discordando de alguns projetos da esquerda; assume orientação da votação por parte do Partido Liberal.

Orientar a obstrução. Ele é assessor do Marcelo, ele vai retirar de pauta. Ótimo. Fechou?

Deputado quer remover projeto discutido, considera assunto desnecessário; questioning orientation regarding item 27.

Volta a conta.

Então, com orientação, PL, votando não, qual é a orientação da federação PT, PCdoB, PV? Assim a a Jandira

O discurso trata da orientação da federação, mencionando Jandira e o presidente.

Projeto prorroga incentivos à industria audiovisual por 5 anos, ajudando indústria afetada pela pandemia. A federação votará a favor.

Deputado fala sobre orientações de diversos partidos: PP, PSD, MDB, Republicanos, PDT, PSB e Solidariedade, bem como a maioria e minoria. Corrige referência ao PDT como sendo dos Republicanos. Menciona também federação pessoalrede. Deputada interrompe chamando "presidente".

Deputada se opõe à prorrogação de benefício, considerando que outros setores recebem apoio e ela já foi concedido por longo tempo. Minoria irá orientar contra a prorrogação.

Oposição: votos contra, governo: votos a favor. Aguardando voto do PDT.

Deputada quer priorizar votação de três projetos pessoais.

Pouquinho. O nosso problema é o Abílio colocando obstrução na pauta inteira se não for os céus. Vou votar pra dar o onze.

Eu voto. Depois da inversão não há não há não abre a nossa parte. Nenhum problema de inversão dos seus.

Deputado diz projetos serão pautados, mas não especifica; pede voto para relatório, aprovado com 11 votos; refere projeto para honrar Dom Helder Câmara, dá voz à deputada Jandira Fegali.

Deputada concorda com parecer anterior e elogia projeto que renomeia livro dos heróis da pátria, agora incluindo heroínas. Homenzagem é para Dom Helder Câmara, bispo conhecido por defender direitos humanos durante regime militar e opor-se à ditadura. Ele viveu por não-violência e verdade, lutando pela democracia e contra tortura. Voto é a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe aprovação de projetos culturais contra violência à mulher, com parecer favorável da deputada Bia Kicis.

Deputada aprova projeto que prioriza financiamento de projetos culturais contra violência a mulher, seguindo Lei Maria da Penha, com objectivo de mudar mentalidades e atitudes. Voto a favor.

Discussão encerrada, parecer aprovado. Projeto de lei número 906/22 sobre elevação da paixão de Cristo de Mucajair a patrimônio cultural imaterial do Brasil, com parecer pela aprovação da deputada Bia Kisses.

Deputada propõe que Paixão de Cristo de Mucajair seja declarado manifestação da cultura nacional, reconhecendo sua importância no desenvolvimento regional e turismo. Embora legislativo não tenha prerrogativa de definir patrimônio cultural, como estabelece súmula 23, deputada apoia PL 906/21 como substitutivo, celebrando-o no Salão das Comissões em 5 de junho.

Discussão encerrada, votação aprovada silenciosamente. Deputado felicita autor e relatora da matéria.

Deputado fala sobre projeto importante para Roraima e Mucajaí, que atrai grande número de turistas, atraído por eventos turísticos, acessível por rodovias a 700 km de Manaus, potencializando o turismo na região.

Só palavra a nobre deputada Jandira Fegali pra fazer registro de muita relevância pra nossa

Deputada registra alta consideração ao projeto que adicionou Dom Helder à lista de Heróis da Pátria; senador Fernando Eiri, autor do projeto, esteve presente e agradeceu a comissão.

Senador elogia Elder como líder religioso profeta, inimputável, buscador de justiça social, acusado frequentemente de extremismos, mas sempre pregador da justiça social. Agradecido à comissão e relatoria.

Deputado agradece presentea Senador Fernando Eiri e aprovação de projeto; refere-se a Dom Helder Câmara e Deputada Jandira Fegali; menciona projeto de lei sobre a Via Sacra de Planaltina e relatora Bia Kiss para parecer.

Projeto de lei reconhece Via Sacra de Planaltina no DF como manifestação da cultura nacional, com mais de 50 anos de tradição e história, atração de fiéis e turistas, e importante para identidade cultural e turismo religioso da capital. Deputada vota a favor do PL 9824.

Discurso do Deputado: Discussão sobre matéria terminada, sem oposição, voto a favor do parecer concluído.

Já só está sendo chamado lá, obrigada novamente. Nada por

Deputado apoia projeto de lei para instituir dia nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Deputado propôs Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, completando 101 anos no mundo e 73 no país em 2024. Reconhecida como religião ativa no Brasil, com forte presença no Pará e líderes renomados. Iniciativa atende critérios para comemoração nacional, depois de consultas e audiências públicas. Suporte ao projeto.

Deputado propôs votar sobre projeto de lei complementar para remover taxas de hotéis por transmissão de música e vídeo, mas relatora recomendou rejeição.

Deputada propôs alterar lei excluindo hotéis de cobrança de taxas musicais, arguindo uso exclusivo e sem direitos autorais. STJ considera hotéis com intuito de lucro e sujeitos às leis de direitos autorais. Leis brasileiras devem seguir Convenção de Berna e Acordo TRIPS. Deputada contra isenção genérica de hotéis, não atendendo requisitos internacionais.

Muito obrigado nobre relatora. Em discussão a matéria, para discutir o nobre deputado Abílio Brunini com três minutos.

Deputado propõe projeto para promover cultura nacional em locais turísticos, inibindo cobrança do ECAD e favorecendo artistas locais. Solicita vistas ao projeto para permitir à relatora reconsiderar e eventualmente alterar seu parecer.

Deputado propõe suspensão da instrução normativa Mink 2/2023, relatora recomenda rejeição.

Deputada propõe voto sobre projeto decreto legislativo que questiona instrução normativa, argumentando que norma em questão viola liberdade constitucional de culto e garantias contra privação de direitos por motivo de crença religiosa. Deputada afirma que norma apenas replica comando constitucional contra subvenções a cultos religiosos, e permite projeto de arte religiosa.

Deputado pede calma para atenção total, critica interrupções e solicita leitura do parecer por Alice Portugal.

Deputada propõe rejeição do projeto de decreto legislativo que impede subvenções a cultos religiosos, clarificando que uso de recursos públicos se restringe apenas à atividade de culto religioso e não às expressões artísticas de cunho religioso. Norma em questão apenas replica comando constitucional.

Deputado reconhece aprovação de pedidos de visitação discutidos e concedidos ao deputado Raimundo Santos.

Presidente. Se possível, eu sou relatora de projeto e estou também com uma

Deputado registra presença de Sofia Hernandez e family representation da União Brasileira de Mulheres, em solidariedade à memória da ativista Julieta Hernandes (Jujuba), assassinada em janeiro de 2023. Comissão exige justiça rápida e correta. Tempo limitado para deputados falarem sobre item quatro da agenda.

Vistas conjuntas concedidas junto ao deputado

Santos ao deputado defensor Estéreo Denner. Minuto nobre deputado Abílio

Deputado pede rápida justiça para punir responsáveis por crime, expressando solidariedade e considerando questão uma de humanidade e respeito à vida.

Minuto.

Deputada propôs sessão especial sobre vítimas de feminicídio, inspirada em recente tragédia, com colaboração de artista e colega deputada, que trabalha com movimento das vítimas.

Mês: agosto, agradece suporte da Deputada Lidice, data definitiva será revelada posteriormente, declaração feita durante discurso de Deputada Alice Portugal.

Deputada expressa solidariedade à família e militância de JuJuba, pedindo que crime contra ela seja tipificado como feminicídio, deixando claro impacto causado em mundo das artes cênicas.

Passo a palavra por minuto pra nossa vicepresidente deputada Jandira Fegali. Sofia, você leva

Deputada expressa tristeza e coragem diante de crime, pede apuração e punição justa, e propõe homenagem à artista Julia Fernandes no Prêmio Paulo Gustavo.

Encerrar esse momento cedo por minuto a palavra nobre deputada Benedita da Silva. Eu quero

Deputada expressa solidariedade por violência contra mulheres, especialmente caso Sofia, e pede aceleração em processo contra autor e condena violência impactando famílias, crianças e juventude.

Deputado expressa solidariedade a luta de Benedita da Silva, move item de pauta a pedido do relator, e dá voz a deputada Benedita para proferir parecer sobre projeto de lei que honra Carolina Maria de Jesus.

Deputada propõe homenagear Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecendo sua importância literária e cultural, e seu impacto na consciência crítica e valorização da diversidade no Brasil. Homenagem concedida de acordo com lei de 2007, atendendo às exigências da mesma. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Deputado fala sobre leitura de parecer em discussão no plenário, mencionando a presença de outros parlamentares.

Deputado fala sobre parabenizar projeto que honra escritora Carolina, nascida na região donde ele é mais votado. Região tem história, turismo e preservação ambiental. Deputado elogia proponente do projeto.

Obrigado, com a palavra ao nobre deputado Abílio Brunini.

Deputado propõe reconhecer Carolina Maria de Jesus e outros heróis nacionais, bem como publicar virtualmente o livro dela e abordar dificuldades de publicação enfrentadas por escritores. Sua parte não é obstrução à discussed e inclui a "revolta das chibatas" e o tema do governo negligenciando reconhecimento de heróis. Ele menciona também a necessidade de investimento e recursos na publicação de autoras e autores desprestigiados.

Deputado propõe tratar revolta da chibata e João Cândido, presidente decidirá pauta; deputada Jandira Fegari se inscreveu para discutir e contribuir com informações.

Deputada valoriza homenagem a Carolina Maria de Jesus, importante sua inscrição no Livro de Heróis e Heruínas da Pátria do GDF; sugestiona discussão com Secretaria de Cultura do GDF para inclusão e divulgação do livro.

Deputado propõe solicitar à Secretaria de Cultura e ao governo do GDF atualização e uso de outros meios; deseja colocar em votação parecer da nova deputada antes de avançar na pauta.

Deputado valoriza contribuição de "Pai de Cinco" no shares da história negra por meio do TikTok, oferecendo informações acessíveis e baratas em vez de livros caros e pouco acessíveis. Ele também destaca a eficácia do TikTok como alternativa moderna para a divulgação de história, especialmente enquanto as escolas incorporam novas tecnologias no ensino.

Deputado propõe audiência pública para discutir criação de "Dia do Patrimônio Cultural Funerário" no Brasil.

Deputada refere regimento interno sobre audiências para dias nacionais e pede atenção para filme sobre revolta dos malês em 1798, importante para história do Brasil e luta antirracista.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 4.208/19, que institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres, após votação de requerimento de audiência pública.

Deputado propõe instituir Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres, em homenagem à religiosa baiana dedicada aos pobres. Projeto de lei tramitado no Senado Federal, agora com parecer favorável da comissão de cultura, busca oficializar a data de comemoração em 13 de agosto. Santa Dulce é lembrada por seu trabalho com desvalidos e por valorizar solidariedade e bem-estar social. Parecer aprovado após consulta e audiência pública e apoio de entidades, incluindo CNBB.

Discussão encerrada, votação aprovada para rejeição do projeto de lei 4613/19, agora item 7. Parecer de rejeição do Deputado Marcelo Crivella.

Deputado propõe voto contra projeto a pesar de seu mérito, por impossibilidade de aprovação em lei. Suge substituição por indicação ao Poder Executivo para o Ministério da Cultura solicitar ao IPHAN estudos para declaração do Projeto Rondon como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro. Voto de rejeição, mas reconhecimento do mérito do projeto.

Relator em discussão a matéria para discutir por três minutos nobre deputado Abílio Bruno. Primeiro.

Deputado propõe que parlamento também possa avaliar e legislar sobre patrimônio imaterial, reconhecendo memória do povo, como feito com "Heróis da Pátria". Sua defesa visa Projeto Rondon, pedindo consideração e possível investigação técnica em comissão.

Deputado sugere rejeição de item sobre patrimônio cultural imaterial, indicando Poder Executivo tome iniciativa no reconhecimento, com ênfase em não seguir prévias históricas. Menciona súmula tratando tanto de patrimônio material como imaterial.

Deputado propõe indicar assunto à ministra da cultura e consultá-la antes da votação.

Deputado deseja aprovação de projeto concedendo a Inconfidentes título "Capital Nacional do Crochê". Nota presença ex-deputado federal Garotinho, com quem disputou governadorado em 2014.

Deputado propõe tornar Inconfidentes, MG, capital nacional do crochê, por sua forte identidade e economia ligadas à essa arte. A cidade é reconhecida por tradições culturais e produção de crochê, têxteis e artesanato em geral. Com cerca de 7 mil habitantes, mais de 2 mil praticam o crochê. Arte passada de geração em geração, sustentando economia local e enriquecendo comunidade. O Deputado homenageia sua avó e mãe, crocheteiras de Minas.

Deputado propõe votação nominal sobre matéria, sem oposição; Partido Liberal (PL) orienta voto sim; ausência de orientação do PL até o momento; espera-se abertura do painel para votação.

Deputado propôs reconhecer Inconfidentes, MG, como capital nacional do crochê. Voto a favor orientado.

Deputado propôs orientações de voto para projetos de lei: PT, PCdoB, PV, PP, PSD, MDB, REP e PSB favoráveis; PDT e federação pessoal rede contra; PSB e Solidariedade divididos; encerramento de votação com 12 votos a favor e nenhum contra. Próxima etapa: deputado defensor Stereo Danner proferirá seu parecer sobre o projeto de lei número 2.095 de Rogéria Santos.

Deputado propõe melhorar lei de comemorações, definir claramente "datas comemorativas", permitir consultas flexíveis e facilitar audiências públicas. Recomenda análise de relevância antes da aprovação, audiências públicas remotas, e uso da comissão de legislação participativa. Rejeita projetos que dispensam consultas e audiências públicas.

Deputado propõe encerrar discussão sobre matéria, votação aprovada, passamos ao item 11 (retirada de pauta), e ao item 12, seu item, desde que a previdência continue.

Relatoría do Deputado: concluída prematuramente devido a outro compromisso, outros relatores aguardam.

Deputado propõe aprovação de três projetos de lei sobre jiujitsu como patrimônio cultural imaterial do Brasil, com rejeição de outros dois projetos e apresentação de substitutivo.

Deputado propõe reconhecer jiujitsu brasileiro como patrimônio cultural imaterial, mas encontra obstáculo formal devido a competência do Poder Executivo no registro de bens culturais. Sugestão de declarar jiujitsu como manifestação cultural.

Discurso breve sobre matéria em discussão, atualmente pertencendo ao deputado Abi.

Deputado louvou parecer sobre valorização do jiujitsu e família Gracie, destacando sua disciplina e cultura, não violência. Elogiou também colaboração do deputado Marcelo Crivella, solicitando cópia de seu parecer para incorporar ideias em projeto Rondon.

Minutos nobre deputado Marcelo Crivella. Tá eu vou conversar

Deputado propõe transformar seu discurso em manifesto, mantendo sua indicação.

Deputado: Com projeto aprovado, prosseguimos ao item seguinte. Retirada de pauta do item 14, falta relator no item 15. Item 16, projeto de lei sobre inclusão de Frei Orlando no livro de Heróis da Pátria, relator Douglas Viegas recomenda aprovação.

O Deputado pede aprovação de projeto de lei em homenagem a frei Orlando, militar e religioso que serviu como capelão na FEB durante a Segunda Guerra Mundial e ofereceu sua vida pela pátria. Sua vida dedicada à fé e à liberdade é reconhecida com condecorações e patronato de serviço de assistência religiosa do exército.

Discurso do Deputado:

Deputado quer pedir vista de processo e sabe que relatora não está presente, pergunta como será tratado pedido.

Deputado pode pedir vistas de relatório após leitura, conforme prática comum na comissão.

Deputado propõe prorrogar prazo de prestação de contas da Lei Aldiblank até 31 de dezembro de 2

Deputado apoia aprovação de projeto de lei que confere título nacional à cidade de São Bento em Paraíba por sua tradição na fabricação de redes, reconhecida como manifestação cultural.

Deputado propõe a São Bento (PB) ser a "Capital Nacional das Redes", destacando importância econômica e cultural da indústria de rede na região, com produção anual elevada e uso de novas tecnologias. Justificativa inclui documentação e relevância da indústria. O deputado apoia o reconhecimento de São Bento como capital nacional da fabricação de redes e como manifestação cultural nacional.

Deputado propôs parecer, sem discussão encerrada e aprovada. Referência feita.

Deputado elogia e parabeniza Murilo Galdino por promover cultura em Paraíba, preveendo ações futuras para o segmento. Obrigado.

Deputado apoia projeto de lei que reconhece a festa de Portugal em Santos, SP, como patrimônio cultural nacional.

O Deputado ressalta importância de reconhecer a Festa de Portugal em Santos como manifestação cultural nacional, valorizando tradições e fortalecendo laços entre comunidades, promovendo turismo cultural. Evento tem dimensões musicais, gastronômicas e artesanais, reunindo milhares de participantes. Ele apoia aprovação do projeto relacionado.

Deputado propõe encerrar discussão e votação do item 22 da pauta, mas ausência do relator e problema técnico impedem. Pediu assessoria sobre como proceder e propôs pausa de 2 minutos, enquanto aguarda solução.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado apoia projeto de lei para instituir dia nacional do numismata no primeiro de dezembro, após relatório de approvação por deputado defensor Stereo Danner.

Estou respirando ainda ainda. Pois não nobre deputado com calma.

Respire.

Deputado relata projeto histórico sobre instituição que preserva cultura e história, incluindo numismática. Audiência pública discutiu e apoiou; data escolhida tem significado histórico e religioso. Projeto cumpre requisitos legais e atende interesses do segmento. Vota a favor da aprovação.

Deputado propõe votação imediata sobre o autor do projeto,ião do parecer encerrada sem discussão, aprovação do parecer seguida de agradecimento ao relator e autor.

Deputado agradece direção trabalhos, homenageia Sociedade Numismática Brasileira e José Silva Soares Júnior. Elogia audiência histórica de novembro de 2023, com foco na inclusão de numismatas femininas. Agradece participantes por prosperar projeto e anticipa Dia Nacional do Numismata em 1º de dezembro.

Deputado agradece e elogia outro deputado e relator; convoca audiência pública sobre Museu Nacional, com presidência da deputada Benedita da Silva; encerra reunião.