COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Bom dia a todos. A nona reunião da comissão de ciência está aberta. Aprovamos atas e recebemos justificativas de ausência de alguns deputados. Foi publicada relação de relatores e pedido de seminário sobre orçamento para sistema de ciência e tecnologia, por Márcio Gerry e Jandira Fegali.

Presidente, bom dia. Eu gostaria de subscrever. Pois sim. Daiana, subscreveu.

Isso. Você vai encaminhar? Não não vou encaminhar mas gostaria de

Deputada propôs inclusão da secretária do desenvolvimento sustentável e cooperativismo, Renata Miranda, no processo legislativo.

Deputada propõe votação para aprovação de dois requerimentos sobre realização de audiência pública para discutir uso de jogos eletrônicos no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Presidenta também solicito a subscrição desse

Deputada propõe votação sobre requerimento de audiência pública, pertencente à deputada Renata Abreu, para discutir perspectivas. Ninguém se manifesta, requerimento aprovado. Nenhuma explicação dada sobre a inclusão do nome do Sr. Guilherme de Almeida.

Eu solicito a subscrição também nesse requerimento. Também, presidente.

Deputada propôs mesa redonda sobre instalação de antenas de telefonia nos municípios capixabas, a requerimento foi aprovado.

Deputado propõe diálogo com localidades sobre implantação de antenas de telefonia do Cinco G, envolvendo autoridades e sociedade civil, destacando importância de expandir cobertura para o interior do país.

Deputada fala sobre acompanhamento diário de cobrança em municípios, Minas Gerais situação similar, aprovada votação, transfere presidência para continuar próxima pauta. Duas vezes chamou errado.

Prosseguimento da reunião.

Deputado propõe adição de convidados em seminário sobre a Lei do Bem, concede palavra à autora do requerimento, deputada Nelia Aquino.

Deputada propõe voto a favor por considerar o seminário importante para a câmara e comissão, ajudando a esclarecer assuntos relevantes.

Deputado propõe votação imediata sobre requerimento, aprova e devolve presidência dos trabalhos.

Não foi fornecido o discurso da Deputada Amélia Aquino para que eu possa resumir.

Deputada propõe aditamento ao requerimento para permitir convidados em audiências públicas.

Deputado propôs inclusão de convidados em audiência pública, como solicitado pelo deputado Sargento Portugal.

Deputada fala sobre votação de requerimento e apoio ao projeto de decreto legislativo nº 380/2022 sobre cooperação científica e tecnológica com Tunísia, dando voz à relatora Diana Santos para parecer.

Deputada propõe ratificação de acordo entre Brasil e Tunísia para troca de experiências e conhecimentos em ciência e tecnologia, incentivando inovação e intercâmbio em comum áreas. Aproximação entre comunidades científicas beneficiará interesses nacionais e cooperação internacional, conforme Constituição Federal. Voto pela aprovação do projeto de decreto legislativo.

Deputada propõe encerrar discussão e aprovar projeto de lei com pedido de retirada de pauta da deputada Daiana dos Santos.

Isso? Isso, solicito a retirada de pauta deste item. Ok. Retirar.

Deputada cede presidência para abordar próximo item da pauta.

Deputado propõe alterar lei de apoio e integração social para pessoas com deficiência, instituindo tutela judicial de interesses coletivos e difusos. Parecer favorável de deputada Neli Aquino à aprovação do projeto de lei 369/22, 757/24 e substitutivo. Autorização de palavra para proferir parecer.

Deputada propõe projeto de lei incluir transtorno do espectro autista no censo, criar cadastro nacional atualizado a cada quatro anos, e ajustar metodologia coleta dados IBGE para melhorar serviços e políticas públicas para pessoas com essa condição. Ajustes propostos devido à Lei 13868/2019. Vota pela aprovação do Projeto de Lei 369/2023 e emendas.

Deputado declara encerrada discussão e aprova parecer.

A presidência dos trabalhos foi passada para a presidente e deputada Nelia Kemma.

Item dez, projeto de lei número quatro mil setecentos e dezenove barra dois mil e vinte e três. Pela ordem presidente, deputado David

Deputado propõe remover projeto da pauta do dia para dialogar sobre o assunto.

Deputada fala sobre Projeto 419 da pauta, passando ao item 11: Projeto de Lei 5462/23, de Fred Costa, que exige o senso demográfico decenal a abordar temática sobre animais domésticos. Relatora, deputada Daiana Santos, concedida a palavra para proferir seu parecer.

Deputada propõe recolher dados sobre posse de animais domésticos em censos do IBGE para informar políticas públicas sobre saúde, bem-estar familiar e animal, controle de pragas e ilegalidades, combatendo abandono e tráfico de animais, promovendo cuidado e proteção a animais. Apoia lei nº 5.426/2022.

Deputada propõe votar e encerra discussão sobre parecer da relatora; aprovado.

Deputada agradece aprovação de proposição e reconhece esforço de voluntários que cuidam de animais de famílias afetadas por tragédia climática em Rio Grande do Sul.

Deputada convoca reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 12 de junho, às 10 horas. Reunião encerrada.