COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bom dia, reunião aberta; tentamos adiar para 9h, ganhamos 20 minutos; atas avançadas; expediente na página eletrônica; presidência cria subcomissão especial do bioma Caatinga com 5 titulares e 5 suplentes; votação em bloco para requerimentos.

Deputado propõe adição de quatro nomes para debate sobre imposto seletivo, buscando diferentes perspectivas.

Deputado propõe ajuste para onze integrantes em requerimento, originalmente com seis nomes, com consideração da norma da comissão de ser de seis a sete pessoas.

Deputado propõe reuniões de assessoria às segundas-feiras para preparar a pauta da comissão e alcançar um equilíbrio, concordando com a importância de se considerar os expositores múltiplos.

Deputado Mateus. Presidente?

Deputado sugeriu adição de Carla Sassi do Grade e advogada Ana Paula do Fórum Animal ao requerimento 37/24.

Projeto de lei sobre prescrição da obrigação de indenizar danos ambientais e à terceiros, mencionado Deputado Marcelo Queiroz como relator.

Deputado sugere no ACEMAD rejeitar projeto de lei 3002/20 e aprovar 1680/20. Defende proteção ambiental e reparação de danos, independentemente da inércia do poder público. Apoia princípios constitucionais de segurança jurídica e responsabilização do poluidor. Suporta indenização por danos individuais e difusos causados ao meio ambiente e terceiros.

Fim da discussão sobre projeto do Deputado José Trovão devido à sua ausência.

A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na defesa do meio ambiente, especialmente contra queimadas e desmatamento, deixou de ser episódica e se tornou permanente. Isso se deve à alta frequência de incêndios na Amazônia e alterações na lei que agora inclui atividades de conservação ambiental. Portanto, foi sugerida a rejeição de dois projetos de lei relacionados.

Ok, fica concedido vista.

Deputado diz: próximo item sem relator ausente, projetos retirados de pauta; item final também retirado por ausência da relatora.

O deputado inaugurou uma exposição sobre os biomas do Brasil no Corredor Tereza de Benguela, como parte das atividades do mês em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A exposição exibe a rica diversidade étnica, cultural e biológica do Brasil, servindo como um recordatório do potencial do país para enfrentar a crise climática.

Convoca reunião deliberativa para 12 de junho e audiência pública sobre educação climática para jovens negros e indígenas para 13 de junho; encerra reunião.