COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Bom dia, aprovamos ata, saudamos presidenta do México, expressamos pesar pela violência política no país, felicitamos Índia e El Salvador por eleições, comemoramos inclusão de mulheres no exército brasileiro, pedimos priorizar entregas de relatórios atrasados e discutiremos requerimento para audiência pública sobre visita ao Russsia.

O Deputado pede a aprovação de um requerimento para convidar o assessor da presidência, Celso Amorim, a esclarecer sobre visitas à Rússia e possíveis relações comerciais ou propostas de paz entre a Rússia e a Ucrânia. Ele destaca a importância de entender os interesses do Brasil em relação ao conflito e às relações comerciais com ambos os países.

Bom dia a todos, bom dia a todas. Havendo o número regimental declaro aberta a reunião. Nos termos o parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte, fica dispensada a leitura da ata da décima segunda reunião deliberativa extraordinária realizada no dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e quatro. Em votação a ata senhoras e senhores deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada a ata. Em nome desse colegiado, saúdo a presidente eleita do México Cláudia Schenbao, que obteve sessenta por cento dos votos nas eleições do último domingo dia dois, em duzentos anos de dependência. Esta é a primeira vez que o México elege uma mulher para a presidência da república. Brasil e México são aliados tradicionais e as duas principais democracias latino americanas. Desejamos que o mandato a ser iniciado em primeiro de outubro seja pleno de êxitos e marcado pelo desenvolvimento para todos os mexicanos. Por outro lado, lamentamos episódios de violência política no México culminaram na morte de trinta e oito candidatos em todo o país nos vários níveis. O mais recente e lamentável episódio vítima atual prefeito de Cotija, em Michoacan, assassinada dia após as eleições gerais do país. E exortamos a que as autoridades mexicanas pulam os responsáveis e que a liberdade política seja assegurada a todos os mexicanos. Congatulamos também a Índia nosso parceiro no BRICS que realizou eleições no último sábado dia primeiro, quando mais seiscentos milhões de eleitores deram maioria ao partido do primeiroministro Narendra, Modi, que deverá assinar deverá sim assumir o seu terceiro mandato consecutivo à frente do governo indiano. Desejamos todo sucesso ao mandatário à frente de mais essa gestão. Ainda no campo das eleições felicamos o presidente reeleito de El Salvador Naibe Buchelê, que assume no sábado o primeiro seu segundo mandato para mais período de cinco anos após vitória expressiva de mais setenta por cento dos votos nas eleições de fevereiro passado. Registro com satisfação, decisão do Ministério da Defesa e das Forças Armadas que passa a admitir pela primeira vez o alistamento militar de mulheres nas fileiras da Marinha, do exército e da aeronáutica. Inicialmente serão reservados vinte por cento das vagas totais ao público feminino, que o expectativa de crescimento dessas vagas ao longo dos anos. Parabenizamos essa acertada medida que agregará valores imensuráveis à defesa nacional e à sociedade brasileira. Por fim, reitero apelo que fiz na última reunião deliberativa, para que priorizem as entregas de relatorias que sejam que estejam com prazo regimental expirado. Pedimos às relatoras e relatores que estiverem nessa situação e enviar os esforços necessários para a entrega dos respectivos pareceres, uma vez que temos cinquenta e quatro proposições com prazo regimental vencido, sendo que dessas dezoito são mensagens de acordos internacionais que tramitam sobre o regime de prioridade. Lembro ainda que teremos calendário de trabalho encurtado no segundo semestre em razão das eleições municipais. Isso exigirá de todos nós esforço extra para dar vazão às matérias que foram, que foram distribuídas a essa comissão, conciliando com os necessários debates e audiências públicas sobre os temas mais relevantes das agendas de política externa de defesa nacional. Conto com a compreensão e com a colaboração de todos nesse particular. Se houver qualquer dificuldade para a conclusão dos pareceres, podem me procurar ou assessoria que conversaremos para encontrar uma solução mais adequada. Tá. Tá. E tem na ordem do dia, requerimento número trinta e oito de dois mil e vinte e quatro do senhor Rodrigo Valadares que requer que seja realizada audiência pública para que o senhor Celso Luiz Nunes Amorim assessor chefe da assessoria especial do presidente república preste esclarecimento sobre sua visita à federação russa. O autor do requerimento é o deputado Rodrigo Valadares, mas subscrito pelo deputado David Soares no qual eu encaminho a palavra ao deputado David Soares.

Deputado questiona negativa na venda de veículos blindados Guarani à Ucrânia e Filipinas, cita embargos da Alemanha e origem alemã de componentes. Pedido de esclarecimento sobre o que foi dito.

Brasil tentou vender veículos militares a outros países, incluindo tanques e blindados Guaranis. Alemanha se opôs à venda a Filipinas, alegando posição pró-Rússia do Brasil.

Por favor minuto pra concluir depois. É mais no

Deputado questiona triangulação complicada na proibida venda de veículos blindados brasileiros à Ucrânia, envolvendo Alemanha e Filipinas. Pede esclarecimento no decorrer do debate.

Deputado propõe que cada parlamentar se manifeste em debates e deixe o general esclarecer após discursos.

Deputado propõe que Alemanha apoie paz em vez de guerra, critica veto a venda de tanques brasileiros e sugere que ex-ministro Celso Amorim explique posição do Executivo sobre assuntos discutidos. Critica erros graves no assunto em questão.

Próximo escrito nos debates, deputado Fausto Pinato por três minutos. Senhor presidente,

Deputado propõe seguir técnica correta de convocação em comissão, argumentando que somente ministros com atuação relevante aos temas em questão podem ser convidados, sugerindo inclusão do Ministro da Defesa e Ministro das Relações Exteriores. Endossa item dois do requerimento de outro deputado.

Deputado: Convite válido para qualquer cidadão, mesmo um ministro de estado. Compreende justificativa, mas... Sobre a convocação, o deputado está de acordo.

Deputado fala sobre assunto delicado, por ser confidencial, relacionado a armamento e segurança nacional.

Deputado refere audiência pública como livre, com autonomia do parlamentar para justificativa e mudanças no decorrer do debate. Menciona Ministro das Relações Exteriores comparecendo em audiência pública em 19 de junho.

Sure, here's the summary of the Deputy's statement:

Deputado propõe: se pauta é do ministério ou outro, depende do autor do requerimento. Autor pode modificar justificativa se discordarem, votem conforme pareça.

Discurso do Deputado sobre interesse militar, sugerindo mais credibilidade em respostas, sem se alignar a esquerda ou direita.

Doutor do requerimento. Fica a sugestão, Walter. Está bom? Presidente se eu só puder explicar Doutor do requerimento por favor. Veja, brigar se

Deputado propõe que assessor Celso Amorim esclareça temas de suas visitas à Rússia, não é para discutir armamento ou envolver Ministério da Defesa; objetivo é compreender benefícios para Brasil. Debate não é entre esquerda e direita, mas sobre temas técnicos com Rússia que possam beneficiar o país.

Deputado propõe discussão reservada sobre cargo de assessor especial de defesa e relações exteriores e compra de armamentos com outros países; critica retirada do embaixador do Brasil em Israel e sugeriria votação contra audiência pública aberta no assunto.

Deputado propõe discussão reservada sobre sob aquisição de armamentos e relações internacionais, citando questões de Estado e parceria com países estrangeiros. Critica retirada do embaixador do Brasil em Israel e sugere votação contra audiência pública sobre assunto, afirmando que deve ser fechada e incluída em reunião ministerial restrita.

Presidente Três minutos pra debate. Presidente primeiro quero elogiálo por ter transferido a data do da

Deputado propõe audiência pública com ministro Mauro Vieira e Celso Amorim para discutir visita a Rússia; defende restabelecimento de relações diplomáticas Brasil-Israel, mas critica ação do primeiro-ministro israelense como manobra política; sugerido fechar audiência para liberdade de debate.

Deputado: Audiência pode ser fechada se incluída no pedido; assessoria mencionou inclusão verbal e que há tipo secreta ou reservada, sugerindo "reservada" como melhor opção.

Deputado propõe que assessor Celso Amorim responda perguntas em paz, em acordo com deputado Girão.

Quem queira debater, eu coloco em votação o requerimento. Presidente, eu conversei com o deputado.

Deputado pede por silêncio da audiência durante discurso, pois está com dificuldade de se ouvir.

Deputado fala a favor do silêncio e respeito à fala dos parlamentares, agradece presidente e menciona atitude do deputado Rodrigo Valadares.

Deputado cedeu às ponderações e optou por reter seu argumento, permitindo maior liberdade na linha geral. Sem outros interessados em debater, o requerimento é votado.

Deputado propôs encaminhar requerimento e se referiu a orientação pelo partido progressista, cometendo um suposto erro.

Deputado discorda do requerimento, considera-o precedente tumultuador em momento político delicado. Hamas é terrorista, mas reação israelense desproporcional. Críticas à esquerda e extrema direita por polarizar narrativas, causando prejuízo ao país. Vota contra o requerimento, vê nele tentativa de fomentar briga entre Ucrânia e Rússia, aproveitando polarização da casa.

Alguém queira orientar? Presidente, sua sua pra Orientação do pessoal por favor doutor a orientação

Retirada, toda a fundamentação foi retirada já. Deputado Claudio foi retirada a parte

E as partes mais sensíveis que a gente aliou com o deputado Kinalia. Então se mantém alguma fundamentação?

Deputado propôs manter ementa da emenda, favorecendo sua aprovação.

Da geração vamos manter em menta então, pra gente ter celeridade e realizar Obrigado.

Deputado concorda com requerimento de audiência pública, proposta por outro deputado, sobre prioridades do Ministério do Planejamento para 2024. Votação aprovada.

Deputado propõe debate sobre PAC, seu financiamento e impacto no desenvolvimento infraestrutural, especificamente em portos, hidrovias e ferrovias, conectando América do Sul à Ásia. Pedido para a aprovação rápida.

Para debater o requerimento escrito deputado Arlindo Schnague. Bem rápido

Deputado propõe destinar parte do dinheiro do Fossein ao Rio Grande do Sul; após audiência com a ministra, surge alternativa de fazer investimentos necessários através do PAC, com conversas continuando para obter verba do Fossen.

Deputado propõe recursos do Mercosul para Rio Grande do Sul, unanimidade na última reunião. Transferência realizada e aguarda votação.

Eu solicito a retirada de pauta senhor presidente. Ok retirado

Deputado propôs retirada de projeto de lei ausente relator e apresentou parecer sobre projeto de lei referente a aplicação de normas ambientais em atividades militares.

Pra me adiantar em economia do tempo do deputado Fausto, eu vou pedir vistas desse.

Projeto, sem problema. Senhor presidente, eu peço, venha aos colegas, pede direto ao voto. É, eu peço que o senhor leia.

O regimento prevê isso, e aí depois o encaminhamento do do das vistas do da vista do deputado. O projeto

Deputado discute tensão entre conservação ambiental e defesa nacional em projeto de lei, destacando importância de unidades de conservação para forças armadas e necessidade de balancear ambas. Rejeição do projeto é solicitada, alegando possível impacto negativo na preparação e emprego das forças armadas, limitando sua flexibilidade e sigilo, priorizando soberania nacional. Forças armadas obrigadas a seguir normas ambientais em todas as atividades.

Deputado retira pauta projeto de lei 5903/22 por alteração de parecer; agora aborda projeto de lei 6223/22 de Junior Amaral sobre aplicação do cross e direct examination no processo penal militar. Parecer será apresentado por deputado Rodrigo Valadares.

Projeto equipara códigos processo penal militar e comum, modernizando a inquirição de testemunhas no militar. Auditor pode complementar inquirição em pontos não esclarecidos. Defesa e Ministério Público farão perguntas diretamente às testemunhas. Aprovação considerando exclusão da figura do auditor no código penal militar. Garantir direito de assistente em inquirição.

Deputado fala por calmar e pedir silêncio no recinto para ouvir relator do parecer.

Deputado propõe modificação no Código de Processo Penal Militar, concedendo maior direito de defesa e ajustando-o à Constituição Brasileira. O juiz teria um papel complementar na inquirição de testemunhas, não sendo protagonista, com o Ministério Público e Defesa liderando o processo.

Para debater o parecer, inscrito o deputado Arlindoinaglia. Presidente.

Deputado: Manifestou apoio do Superior Tribunal Militar para discussão sobre justiça no Brasil, sugerindo possíveis melhorias na justiça militar. Atualmente, estão a favor da discussão proposta.

Para debater, o parecer deputado Flávio Nogueira. Eu quero até.

Deputado propõe mudar regra que permite interrogatórios antes da defesa em processos militares, considerando-a incongruente e relictos da ditadura. Elogia relator por trabalho.

Deputado general Girão.

Deputado propõe atualizar legislação do CPM, destacando a obediência aos princípios do contraditório e livre defesa em processos penais. Também elogia relatório sobre parceria das forças armadas no cuidado do meio ambiente, principalmente em áreas remotas e com falta de fiscalização ambiental.

Deputado coloca em votação parecer, aprovado requerimento; convoca reuniões para debate sobre soberania e pauta a ser divulgada. Obrigado.

Deputado elogia a condução do presidente da comissão, considerando-a muito produtiva.