COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada inicia reunião da comissão, pede silêncio e colaboração. Apreciação da ata anterior dispensada. Requerimentos extra pauta discutidos, incluindo o PL 49/2019. Deputado Helder se manifesta.

O deputado apresentou o projeto 49/18, da deputada Benedita da Silva, que confere direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais, incluindo-as no rol das pessoas com deficiência. Destacou a importância da matéria e pediu apoio para a discussão e aprovação do requerimento na comissão.

Ao contrário presidente, é possível? A Júlia Zonata já

Inscrito aqui deputado. Boa. Deputada. Obrigado. Quer encaminhar contra? Quer?

O Deputado sugeriu diálogo com a presidente da comissão para alinhar a pauta que será apresentada ao plenário, destacando a importância do debate entre os líderes das bancadas.

A Deputada comentou sobre a necessidade de uma pauta mais plural e democrática, destacando a divergência de outro deputado em suas falas. Ela pediu previsibilidade nas posições e expressou expectativa em relação ao deputado Orlando, enquanto passava a palavra para a deputada Júlia.

O Deputado defende a realização de reuniões do colégio de líderes para discutir a pauta da comissão, ressaltando a importância de abordar temas relevantes e evitar debates sobre propostas que não serão objeto de comissão especial. Ele critica a falta de mediação e a priorização de interesses de grupos minoritários, clamando por uma pauta que reflita o conjunto da casa.

A deputada esclareceu sobre a distribuição de relatorias e autorias nas comissões, garantindo que todas as bancadas estão sendo contempladas. Afirmou que a organização das pautas é prerrogativa da presidência e que a reunião de coordenadores é para ouvir sugestões, mas não tem previsão regimental. Indicou que estão abertos a ouvir as demandas e pediu para que os deputados tomassem seus assentos para iniciar a votação.

Nato.

A Deputada defendeu a presidência, destacando que a pauta é decidida por ela e elogiou a forma como a presidência tem atuado de maneira democrática.

Como orienta o PT, PCdoB e PV, deputado Helder.

O Deputado defende a realização de reuniões entre líderes de partidos para definir uma pauta que reflita a pluralidade da comissão, embora isso não esteja previsto no regimento.

A Deputada afirma que o Progressista e o União Brasil orientam "não" em uma votação.

O Deputado criticou requerimentos do PT, alegando que visam tumultuar a comissão. Ele defendeu o PDL que encerra o ministério da verdade, apontando omissões na defesa contra notícias falsas, e acusou o governo de perseguir adversários políticos.

A Deputada mencionou a posição do PSD como aliado, questionando a orientação do MDB e dos republicanos.

O Deputado se opõe ao requerimento de inclusão extra pauta do projeto de lei 4918/2020, defendendo que a pauta já atende à pluralidade partidária e que todos os projetos são importantes.

PDT, PSDB, Podemos,

O Deputado defendeu a importância de discutir a discriminação em relação a doenças, enfatizando que pessoas com transtornos mentais merecem amparo legal e não devem ser tratadas à margem do estado. Destacou que a pauta deveria ser consensual.

O representante orienta não, e eu queria pedir meu tempo de líder. Está concedido o tempo de líder agregando ao

A inversão de pauta ainda não nós estamos só por enquanto primeiro sol os pedidos extra pauta aí depois de superarmos

Aí vem a inversão de pauta. Perfeito. Senhora presidente

O deputado defendeu a inclusão de pessoas com transtorno mental grave entre os direitos das pessoas com deficiência, criticando a resistência política ao projeto e afirmando que sua aprovação deve ser unânime. Ele expressou seu apoio ao projeto.

A Deputada orienta o voto para a maioria e altera o posicionamento do Republicanos para "sim", destacando a votação favorável da oposição.

O Deputado questiona a condução da votação extra pauta, elogiando o atual presidente pelo diálogo, em contraste com a presidência anterior do PT, que ignorava opiniões. Ele menciona sua frustração por não ter conseguido relatorias e critica a obstrução dos projetos escolhidos.

Como orienta o governo? Presidente,

O requerimento não é contra a pauta da presidente. Acordamos discutir a ordem de votação, e o regimento permite que a comissão vote outro projeto se a maioria desejar. O requerimento foi assinado pela maioria e indica os resultados das votações. O governo sugere que a oposição aprove logo o projeto, pois não é prejudicial, e expressa interesse em enfrentar a pauta com a base articulada.

Cada votação. Vamos abrir o painel.

A inversão de pauta foi rejeitada por 22 a 19 votos. Há um requerimento sobre o PL 7752/2010, e o deputado Helder se inscreveu para falar por três minutos.

O Deputado lamenta a rejeição de um requerimento sobre a inclusão de pessoas com transtornos mentais no rol das deficiências. Destaca a importância de um projeto que facilita a alteração do registro civil em casos de mudança de nome dos pais devido a casamento ou separação. Ele menciona que o projeto é de sua relatoria e é relevante para a sociedade, pedindo que a comissão considere sua aprovação.

Deputado para falar contra a inclusão, deputada Júlia Zanata.

A Deputada defende a manutenção da pauta escolhida, destacando sua importância para a liberdade de expressão na sociedade brasileira.

Solicita aos senhores deputados que tomem seus assentos para ter lugar a votação pelo sistema eletrônico iniciada a votação passamos

Discussão sobre a orientação dos partidos PL, PT, PCdoB e PV em relação à inclusão extrapauta. A presidência confirma a orientação.

Deputado mencionou a obstrução devido à incompreensão na comissão sobre a votação de matérias que deveriam ser consensuais. Destacou a importância de ouvir o colegiado, mesmo que a presidente tenha a prerrogativa de estabelecer a pauta, e lembrou que já houve inclusão de matérias fora da pauta em outros momentos.

União, deputado Kim. Presidente eu fiquei

O Deputado questiona a contradição do PT em afirmar que não é contra a pauta, mas orientar a obstrução, sugerindo confusão e manobra para atrapalhar a votação de um projeto importante. Critica a falta de clareza do governo sobre o mérito dos projetos apresentados extra pauta.

A Deputada discutiu orientações partidárias e questionou a possibilidade de posicionamento de diferentes legendas.

O Deputado defende o direito de parlamentares apresentarem requerimentos e critica o abandono de iniciativas que promovem discussão consensual da pauta. Ele menciona que abusos nas prerrogativas transformam-nas em privilégios e reafirma o apoio à proposta.

A Deputada discute a dinâmica entre maioria e minoria na oposição, mencionando partidos como PSB, Republicanos e Solidariedade.

O Deputado defende a votação de itens consensuais, considerando benéfico para a comissão e para o Brasil, e anuncia apoio ao item extra pauta solicitado.

Deputada defende a votação de um projeto e pede abertura do painel para encerrar a votação.

Orientação. Espera presidente, espera pouquinho presidente. Deixa o pessoal Aí. Alterar o voto aqui olha. Está em

Projeto rejeitado por 24 a 12 votos. Terceiro requerimento inadmitido por falta de assinaturas validas. Passa-se para a apreciação das redações finais, item 53 da pauta.Questão de ordem levantada, esclarecido que se trata de ajustes de projetos já aprovados na CCJ.

O Deputado solicitou a votação individual de alguns itens.

Deputada propôs votação em separado, aprovando blocos de serviços e projetos de radiodifusão. Mencionou questão de ordem sobre inversão de pauta.

O Deputado destacou a importância do regimento e do acordo de procedimentos para o funcionamento das comissões. Ele ressaltou que a falta de consenso impede a inclusão de matérias em bloco de apreciação. A matéria deve seguir as diretrizes para garantir um bom andamento dos trabalhos.

A Deputada explicou sobre o artigo quinto do acordo de procedimentos, destacando a apreciação em bloco de proposições específicas e a natureza do requerimento de inversão de pauta, afirmando que é um requerimento único e não pode ser fracionado.

O Deputado mencionou que qualquer membro da comissão pode solicitar verbalmente a retirada de uma matéria do bloco até o anúncio da mesma.

A Deputada indeferiu a questão de ordem apresentada, esclarecendo que se referia apenas a matérias específicas da pauta. A votação seguirá pelo sistema eletrônico, e os deputados serão orientados a votar.

Então. Presidente. Os deputados vão querer ficar

A Deputada fala sobre a orientação do PL em favor da inversão de pauta, mencionando também o apoio de outros partidos.

A Deputada afirmou que orienta em união e reforçou a importância dessa orientação.

O deputado criticou a criação do Ministério da Verdade, destacando sua falta de previsão legal e o uso político contra adversários. Ele apontou a omissão do órgão em defender a democracia e combater notícias falsas disseminadas pelo governo.

Iniciada a votação, como orienta o progressista? Vai orientar não, essa matéria é uma matéria

O Deputado ressalta a necessidade de discutir com responsabilidade um tema mencionado por outros deputados, argumentando que não deve ser apreciado no momento e que é necessário um debate prévio no colégio de líderes. Por isso, orienta o voto contra.

PSD, MDB, Republicanos deputado Lafaiete. Senhor presidente.

O representante orienta não, e eu queria pedir meu tempo de líder. Está concedido o tempo de líder agregando ao

Deputada solicita tempo de líder durante a discussão.

O Deputado discute a criação de uma procuradoria interna da AGU, defendendo sua utilidade para garantir transparência e organizar representações contra deputados. Ele refuta a ideia de que o órgão visa perseguir fake news ou opositores, ressaltando que a AGU age mediante solicitações e não de ofício. Critica a narrativa negativa acerca da AGU e enfatiza que nenhum deputado foi processado pela instituição, destacando a importância da procuradoria para o acompanhamento de representações.

De a gente derrubar só pra entender. Estamos

O Deputado defende a importância da procuradoria interna da AGU para garantir transparência e organização nas representações, ressaltando que sua extinção levaria ao caos. Ele afirma que a AGU protege os deputados e que a proposta de derrubá-la não traz benefícios, sendo necessária uma discussão mais aprofundada sobre o tema. O Deputado orienta o voto não à inversão de pauta.

Federação, PT, PC do PPV muda a orientação pra não. Aliás nem estava lá a orientação ainda Está orientação da da federação não.

Como orienta PDT, PSDB, podemos Pela ordem presidente. Podemos orientar sim, é

O Deputado defende a votação do PDL do ministro Mendonça Filho, criticando o uso da máquina governamental para silenciar a oposição. A orientação do Podemos é votar sim pela inversão da pauta.

Primeiro

O Deputado expressa dificuldade para votar, mencionando que só aparece o registro de presença, e questiona se os outros conseguiram votar.

A Deputada discute questões relacionadas a diferentes partidos e suas posições como oposição e minoria na política.

O Deputado destacou a dificuldade da votação, mencionando os conflitos entre projetos, sendo um contra a AGU e outro a favor do trabalho infantil, e que a decisão seguiu a orientação da maioria dos partidos do governo.

Como orienta então o PSOL deputado Chico? O PSOL e a rede?

O Deputado compara uma difícil escolha a uma cena do filme “Escolha de Sofia”, alertando sobre a presença da extrema direita e defendendo a importância da AGU em suas atribuições, votando contra a diminuição delas.

Está encerrada a votação, vamos abrir o painel.

A inversão de pauta foi aprovada. A base está se fortalecendo. A matéria discutida não é de governo.

O Deputado expressa preocupação com a discussão contra a democracia no país.

A Deputada criticou a presidência da procuradoria, chamando-a de ditatorial, e mencionou que possui apensos relacionados ao assunto.

Desculpe, mas não posso fazer isso sem o texto que você gostaria que eu resumisse. Por favor, forneça o conteúdo.

O Deputado abordou o requerimento de retirada de pauta apresentado por outros deputados, questionando o significado e a implicação dessa retirada.

O deputado discute a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo número quatro de 2023, mencionando a posição contrária à retirada e citando o deputado Mendonça Filho.

O Deputado contestou os argumentos da bancada governista, criticando a procuradoria em defesa da democracia como uma aberração institucional. Ele destacou a atuação inadequada dessa procuradoria contra jornalistas e blogueiros, reafirmando seu compromisso com a liberdade de expressão e o respeito à constituição. O Deputado defendeu a aprovação do projeto de decreto legislativo para restabelecer a função da AGU e expressou a necessidade de uma reação do Congresso às declarações do ministro da AGU. Ele concluiu pedindo apoio dos deputados na defesa de princípios democráticos.

O Deputado mencionou a pauta de votação e expressou o desejo de discutir o assunto antes da votação.

O requerimento.

O Deputado solicita que os parlamentares ocupem seus lugares para iniciar a votação nominal pelo sistema eletrônico.

Orientação dos partidos sobre o encaminhamento do PL foi solicitada pela deputada Júlia Zanado.

A Deputada defende a retirada de pauta, argumentando que não deve haver um ministério da verdade e criticando a distorção do conceito de democracia.

Federação PT, PCdoB e PV. Dá sequência. Como encaminha a união? Senhor presidente.

O Deputado critica a atuação da Advocacia Geral da União, afirmando que não deve agir como Ministério Público devido à falta de autonomia. Ele ressalta que a portaria sobre desinformação extrapola os limites do Poder Executivo e não possui respaldo legal, representando um risco à independência das instituições e às prerrogativas do Parlamento. A União Brasil se posicionará contra essa atuação.

Presidente, federação da do BPC, nós vamos orientar, sim.

Destaca-se a importância da procuradoria nacional de defesa da democracia na proteção de agentes públicos, incluindo parlamentares, que buscam assistência. A AGU atua por demanda, defendendo mais de duzentos deputados em 2023, evidenciando sua relevância no governo.

Deputado fala sobre orientações de voto entre partidos, mencionando PP, PSD e MDB.

O Deputado enfatizou a necessidade de um debate sereno e baseado em fatos, criticando a ideia de que a AGU age de ofício. Ele pediu a retirada de pauta para discutir o assunto de forma mais fundamentada, evitando a disseminação de informações incorretas e fake news.

O Deputado questiona as orientações de diferentes federações e a postura do Podemos em relação a isso.

O Deputado defende a autonomia da Advocacia Geral da União como defensora dos direitos republicanos e critica o PDL, considerando-o um apoio ao golpismo, expressando seu voto favorável.

Como orienta o PSB? Avante? Como orienta o solidariedade? Presidente, em todo o respeito

A Deputada defende a retirada em respeito à preservação da democracia e contra ataques à instituição.

O deputado discute as orientações da votação entre maioria, minoria e oposição, afirmando que a maioria e o governo estão a favor.

O Deputado defendeu a retirada de pauta do projeto, argumentando que o debate está superficial. Ele ressaltou que o Legislativo não pode sustar decretos do Executivo, que define as atribuições e serviços à população. O governo está aberto para discutir a matéria quando a comissão desejar.

Mais alguém querendo orientar? Não tenho declaro encerrada a votação.

A proposta foi aprovada com 27 votos a favor e 25 contra. O deputado mencionou sua intenção de votar e observou a expectativa de outro participante.

Bem que não deu problema aqui na hora H e meu voto não foi registrado, se possível constar em ato meu voto sim. Assim será deputado Lafayete? Item.

Vamos registrar o voto de cada deputado que votou com o governo pra manutenção da censura, muito obrigado. Você não é registrando deputada.

O deputado pediu esclarecimentos sobre encaminhamentos de outros deputados e discutiu sobre um projeto de lei.

A Deputada parabenizou a relatoria e destacou a importância de considerar a agricultura familiar não apenas no meio rural, mas também nas áreas urbanas, reconhecendo a expansão das cidades e a necessidade de assegurar direitos a quem pratica essas atividades em diferentes contextos.

Após a vitória, o ambiente ficou tumultuado, e é importante focar no próximo passo. Pedi silêncio.

Deputada solicita silêncio para garantir a fala da deputada Celia durante visita.

A Deputada destacou a importância de um projeto que valoriza a agricultura familiar, reconhecendo agricultores que não estão apenas no meio rural, mas também em áreas urbanas. O projeto busca garantir direitos e benefícios a essas famílias, que desempenham um papel crucial na produção de alimentos saudáveis e na soberania alimentar, contribuindo para a alimentação escolar e o abastecimento local. A Deputada parabenizou o trabalho do relator e enfatizou a ampliação dos direitos e a importância de reconhecer essas atividades para fortalecer a agricultura familiar.

A Deputada menciona os próximos oradores inscritos para o debate.

O Deputado saudou a comissão e parabenizou o autor e relator do projeto. Destacou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Mencionou o êxodo rural e a necessidade de fortalecer a agricultura familiar para evitar novas ondas de migração. Enfatizou a integração entre áreas urbanas e rurais para garantir acesso à educação, saúde e cultura. Concluiu expressando apoio ao projeto, ressaltando a importância de garantir direitos fundamentais à população.

Abra. Obrigado senhora presidente.

O Deputado defende a importância do debate democrático e menciona o projeto de lei sobre a redistribuição do número de deputados entre os estados. Ele solicita apoio dos colegas para realizar uma audiência pública sobre o tema, visando construir um consenso e adquirir um melhor entendimento antes da votação, que é urgente devido a prazos do Supremo Tribunal Federal. Ele pede a aprovação do requerimento para agendar a audiência na primeira semana de julho.

A Deputada solicitou a realização de uma audiência pública sobre tema a ser regulamentado pelo TSE, buscando o consenso entre os parlamentares.

A Deputada mencionou um acordo sobre um parecer em discussão, envolvendo o deputado Gilson, que ainda precisa ver o texto final antes da votação.

Deputado discute acordos sobre os itens noventa e quatro e noventa e cinco, enfatizando a importância de manter o item noventa e quatro enquanto debate com outros membros.

A Deputada afirmou que não há acordo sobre o item noventa e cinco e solicitou o exame de outros itens, mencionando que alguns podem ter consenso. Ela também destacou a necessidade de esclarecimentos sobre o item noventa e quatro.

O Deputado informou que haverá um ajuste no texto, movendo incisos do artigo terceiro para o quarto, sem alterar a redação. A alteração já conta com o consenso dos deputados questionadores.

Deputada menciona que não há parecer no sistema, impossibilitando a continuidade do processo. Pergunta se o PSOL aceita retirar a obstrução e comenta sobre a conjuntura atual.

O Deputado expressou que, sem acordo referente ao item cinquenta e cinco, não haverá avanços e destacou a importância de ler o parecer para um entendimento.

Deputada solicita compreensão em relação ao projeto de seu partido, questionando oposição e buscando diálogo entre colegas para aprovação.

O Deputado discute a aprovação de projetos, destacando a importância de ler o parecer antes e a possibilidade de pedir vistas para negociação.