COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião extraordinária da comissão de minas e energia com o ministro Alexandre Silveira, conforme requerimento. Define procedimentos para debate, incluindo tempo para o ministro e deputados. Enfatiza a importância do diálogo e da parceria com o ministério. Concede a palavra ao ministro.

O discurso aborda a importância do setor elétrico brasileiro, destacando a transição energética e a interligação do sistema elétrico. O Brasil é visto como líder em energia renovável. O orador também enfatiza a necessidade de modernização dos contratos de distribuição e a inclusão energética, além de discutir o papel da Petrobras e a exploração de gás e petróleo de forma sustentável. A visão é de um país que busca desenvolver sua economia, visando a sustentabilidade e a justiça social, através do diálogo e da colaboração entre os ministérios e a sociedade.

Deputado solicita a palavra para se pronunciar sobre o requerimento número 69 de 2023.

Deputado enfatiza a necessidade de respostas objetivas do ministro, discute a importância do diálogo e menciona dificuldades na busca por uma audiência sobre a dívida eletronuclear, destacando os esforços feitos para agendar essa reunião.

João Carlos Bacelar, vossa excelência tem três minutos. Senhor presidente, deputado Júnior Ferrari,

Deputado discute a dívida da Eletronuclear com prefeituras de Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty, destacando o esforço para solucionar o problema desde 2011. Relata encontros e audiências com ministros e prefeitos, culminando em acordos para pagamento da dívida. Salienta a importância do diálogo e a necessidade de respostas sobre as compensações financeiras prometidas, além de enfatizar projetos em andamento que dependem desses recursos.

Deputado não chegou aqui. Deve estar chegando eu posso completar? Complete. Complete.

Forma do decorrer das perguntas eu já estou bom me escrevendo no informe Boa seleção bom

Eu esperei só seis meses de uma vez mais oito da outra e em dez minutos fica difícil.

Discussão sobre a construção de Angra 3, impactos ambientais, indenização às prefeituras e licenciamento. A eletronuclear não se manifestou sobre a obra, que é considerada importante para o Rio de Janeiro e o Brasil. Também mencionada a suspensão de benefícios para excepcionais e autistas pela eletrocreá. O orador solicita tempo para abordar outras questões relacionadas à energia.

Deputado destaca a importância do tema em discussão, menciona a ausência por compromissos e reconhece a presença do presidente da Agência Mundial de Energia. Demonstra compreensão sobre a postura de colegas e enfatiza a necessidade de abordar questões nucleares no Brasil.

Deputado solicita ao ministro Alexandre Silveira respostas ao autor e menciona acordo para dar prosseguimento.

O Ministro de Minas e Energia destacou sua dedicação ao ministério e a complexidade de atender múltiplos interesses. Ele falou sobre sua responsabilidade na governança, evitando intervenções na gestão de empresas vinculadas ao ministério. Mencionou a importância da energia nuclear para o Brasil, considerando-a uma fonte limpa e com potencial. Informou que o pagamento aos municípios em relação à obra de Angra só ocorrerá após uma decisão sobre a continuidade da obra, ressaltando a necessidade de estudos do BNDES e cuidado na gestão de recursos.

Essa decisão é o que falta, porque aí Deputado Max, vamos dar prosseguimento. Deixa eu só, 000 presidente.

Temos de cumprir o que nós combinamos na preliminar. Com a permissão do do de post. Porque é o seguinte, o 0 ministro fez o

O Deputado afirmou que a dívida das prefeituras é devida e que o ministério deveria ter dado o parecer para o início do pagamento. Ele destacou a continuidade da ação do Ministério Público Federal contra a Eletronuclear, defendendo os direitos das prefeituras e pedindo clareza sobre a situação. Enfatizou que a decisão de não pagamento é inaceitável.

Deputado dá prosseguimento à ordem de inscrição e menciona o tempo adicional para o deputado Danilo Forte.

O Deputado fez uma questão de ordem sobre a divisão do tempo de fala entre ele e outros colegas, solicitando que o deputado Danilo, que falaria pelo bloco, fosse chamado para se manifestar conforme a prática regimental.

O deputado discordou do presidente, afirmando que o regimento dá preferência ao tempo de liderança sobre inscrições.

O tempo de liderança tem preferência sobre. Vossa excelência concordou com

O Deputado respeita a soberania do plenário e explica a sequência das falas na comissão, informando que o deputado Danilo Forte é o próximo a se pronunciar.

O Deputado parabeniza a presença do ministro e expressa preocupação com mudanças no setor energético, destacando a sobrecarga na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ele critica a rapidez e falta de debate em decisões que afetam a transição energética e a redução de tarifas. O parlamentar observa a concorrência entre agências reguladoras e o governo na formulação de políticas públicas, apontando instabilidade que prejudica municípios e a credibilidade do setor. Finaliza pedindo clareza nas políticas públicas e harmonização entre o ministério e as agências reguladoras.

O deputado discute a mudança na duração da fala e propõe manter o que foi combinado anteriormente.

O Deputado agradeceu a presença do ministro e destacou a importância de priorizar medidas para o crescimento do país. Mencionou avanços na energia solar em Minas Gerais, ressaltou a necessidade de políticas energéticas eficazes e criticou as altas taxas de juros, que prejudicam investimentos e afetam a população. Reforçou o pedido por universalização da energia em áreas necessitadas e elogiou o trabalho do ministério, pedindo agilidade nas obras para atender comunidades carentes. Concluiu enfatizando a determinação por um Brasil em desenvolvimento e a necessidade de enfrentar sabotagens ao progresso.

O deputado solicita a palavra para esclarecer a divisão do tempo de fala, enfatizando a importância de seguir a combinação previamente estabelecida.

O deputado questionou o ministro sobre problemas no atendimento à população do Amazonas, incluindo a reestruturação do setor elétrico e a privatização da Amazonas Energia. Ele indagou se há planos para a região norte, mencionou coincidências nas vendas de térmicas e mudanças contratuais que oneram os consumidores. Além disso, levantou preocupações sobre a reverticalização do sistema de geração. O deputado também mencionou a criação de uma CPI sobre o tema e pediu esclarecimentos sobre suas perguntas.

Deputado concede tempo para o deputado Beto Pereira fazer sua pergunta.

O Deputado destacou a aprovação da lei que regulamenta a geração distribuída, mencionando a negativa de concessões para usinas residenciais e agronegócio, resultando no fechamento de pequenas empresas. Ele questionou o Ministério de Minas e Energia sobre a falta de ação em relação à ANEEL e pediu um posicionamento firme. Também mencionou a insatisfação da sociedade com as distribuidoras e a necessidade de envolvimento da Câmara na renovação das concessões.

Deputado pede tempo adicional para a liderança e sugere ajustes na distribuição do tempo durante a sessão.

O Deputado parabeniza o ministro e destaca a importância da mina de urânio em Caldas. Critica a administração da ANB pela falta de agilidade e conexão com a transição energética, mencionando a importação de urânio apesar das reservas brasileiras. Ressalta oportunidades internacionais que estão sendo ignoradas e a situação financeira da ANB. Também pede soluções para os resíduos de monazita e a profissionalização da direção da ANB, convidando o ministro para visitar a região. Finaliza expressando apoio ao trabalho do ministro.

O Deputado propôs um formato de tempo para os discursos, sugerindo cinco inscritos e depois a liderança falar por três minutos, seguidos pelas respostas do ministro e a continuidade do bloco.

O Deputado discute a importância da mineração para a economia e a transição energética, ressaltando a necessidade de afastar preconceitos sobre a atividade. Ele enfatiza a relevância das reservas minerais do Brasil e critica a falta de políticas adequadas. Menciona a situação do Pará em relação a explorações irregulares e destaca a divisão interna na ANM, que prejudica avanços. Por fim, questiona sobre os planos do ministério para resolver contenciosos de valores devidos aos estados, que ainda não foram judicializados.

Ao ministro Alexandre Silveira para fazer, as respostas.

O Deputado pede celeridade nas questões relacionadas à ANB e menciona a continuidade do bloco com o deputado Diego Andrade.

O Deputado elogiou o trabalho do ministério em prol do interesse público e destacou a importância de viabilizar recursos para concluir o empreendimento da Eletronuclear. Agradeceu pela retomada dos programas Procel e Luz Pra Todos e sugeriu que o ministério execute projetos em parceria com municípios para eficiência energética. Parabenizou a defesa de preços justos de combustíveis e solicitou atenção ao GNV, essencial para taxistas e motoristas de aplicativos em Minas Gerais. Também pediu a correção da CEFEM, vislumbrando maior justiça tributária e apoio ao estado endividado. Concluiu oferecendo apoio ao ministério em prol da sociedade.

João Carlos Bacelar, vossa excelência tem três minutos. Senhor presidente, deputado Júnior Ferrari,

O Deputado agradece a presença do ministro e destaca a importância da pasta de Minas e Energia para o futuro do Brasil. Ele sugere que o ministro participe regularmente da comissão e apresenta sete perguntas relacionadas a distribuidoras de energia, qualidade de fornecimento, planejamento de redes de gás, produção de urânio na Bahia, fiscalização da ANEEL e diretrizes para atualizar custos, além de questionar sobre um acordo mencionado na imprensa. O Deputado reforça a necessidade de diálogo e esclarecimento sobre esses temas.

Deputado Sidnei Leite, vossa excelência é três minuto. Senhor presidente,

O Deputado destacou a importância do setor energético para o desenvolvimento do Amazonas, fazendo questionamentos sobre a exploração de gás natural, armazenamento de energia e o extrativismo mineral. Ele mencionou problemas relacionados à distribuição de energia no estado e criticou a atuação das agências reguladoras em defesa das empresas em vez do cidadão. Propôs uma reunião com o ministério para discutir a transição das concessionárias e a necessidade de alternativas para melhorar o acesso à energia.

O Deputado anunciou a continuidade da audiência pública com o ministro Alexandre Silveira no dia 9 de julho, agradeceu a presença da ex-prefeita Cecília e pediu compreensão para debater assuntos importantes.

Obrigado trazendo toda a sua equipe aí, parabéns ministro muito obrigado. Muito

A reunião foi encerrada e a descrição será respeitada.