COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu a reunião para aprovar as atas das reuniões anteriores, dispensou a leitura e colocou as atas em votação, que foram aprovadas. Também mencionou um requerimento para inclusão extrapauta, a favor do deputado Nilton Tato.

Deputado mencionou conversas no Ministério do Meio Ambiente sobre convidar a ministra Marina Silva para expor planos de trabalho. Destacou o requerimento já protocolado por outro deputado e expressou interesse em participar como requerente, enfatizando a urgência devido a prazos.

Alguém gostaria de encaminhar? Que proceder? Quer proceder com o requerimento? Sim sim. Ele é ele é

Porque eu não tive tempo, pro prazo, eu perdi o prazo e por isso colocou ele aqui. Ok deputado Nilton

O Deputado solicita que os colegas tomem seus lugares para iniciar a votação eletrônica, expressando confusão sobre como ligar o sistema.

A votação está aberta e os deputados devem registrar seus votos nos terminais. Som encerrado.

Deputado aprova requerimento para convidar a ministra do meio ambiente, Marina Silva, a expor seu plano de atuação na comissão.

O Ministério do Meio Ambiente está atualizando as NDCs e elaborando um plano de emergência, intensificado após desastres no Rio Grande do Sul. É importante receber representantes do ministério na comissão de meio ambiente para contribuir com esses processos.

O Deputado solicita a votação de um requerimento de inversão de pauta e menciona opiniões sobre a possibilidade de prejudicar outros. O Deputado Amon se apresenta para apoiar o requerimento.

Deputado solicita a inversão de pauta devido à presença de dois ministros e à participação de membros em outras comissões. Pede aprovação dos colegas.

O requerimento foi aprovado e o item sete ficou prejudicado. O projeto de lei que institui a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas foi discutido e o parecer do relator foi aprovado.

A Deputada agradeceu ao relator e destacou a importância da política nacional de gestão ambiental e territorial para os povos indígenas. Ela enfatizou a necessidade de apoio legislativo e sua relevância em várias regiões do Brasil, além de discutir bioeconomia e emergências climáticas. A mensagem principal foi a urgência em reconhecer e apoiar os direitos dos povos indígenas para garantir um futuro climático sustentável.

Presidente primeiramente

O Deputado parabenizou a ex-deputada pelo projeto de lei importante que garante aos povos indígenas a gestão de seus territórios e destacou a necessidade de respeitar a voz das etnias. Agradeceu ao relator e a todos envolvidos na aprovação do projeto.

Deputado Nilton e seguida deputado Ivan Valente. Presidente.

O deputado parabenizou o relator e destacou a aprovação de um projeto de gestão territorial das terras indígenas, que valoriza a cultura e atividades tradicionais dos povos indígenas, promovendo a biodiversidade e contribuindo para o enfrentamento da crise climática. Ele ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento desses povos e seu papel na responsabilidade territorial.

Obrigado deputado Nilton. Deputado Ivan. Senhor presidente.

O discurso destaca a importância da gestão territorial e ambiental das terras indígenas, assegurando seu valor constitucional e cultural. Enfatiza a proteção das terras e a contribuição dos povos indígenas para a preservação ambiental, reconhecendo o avanço da proposta na comissão de meio ambiente e agradecendo os envolvidos.

O Deputado consultou o plenário sobre a votação em bloco dos requerimentos e, sem objeções, submeteu à votação. Ele também fez uma correção ao presidente.

Senhor Presidente, eu quero me subscrever no no primeiro requerimento. Ok fica

O Deputado menciona a introdução do requerimento número dezessete, afirmando que sempre votou a favor.

Deputado destaca a importância de ouvir diversos setores sobre a questão de Mariana, sugerindo a inclusão de representantes do Espírito Santo, Minas Gerais, movimentos de atingidos e empresas envolvidas para garantir um contraponto completo.

Incluindo os nomes citados vossa excelência, agradeço presidente. Presidente, só pra somar correção no requerimento que eu apresentei o número quarenta e quatro.

A representação da EMBRAPA é feita por Silvia MasRUá.

O Deputado informa sobre a aprovação de requerimentos e menciona um requerimento de retirada de pauta do deputado coronel Crisóstomo, que fica prejudicado. Ele traz à tona um projeto que trata de infrações e sanções ambientais e concede a palavra à relatora, deputada Elcione Barbalho, que deseja requerer vista do projeto.

A Deputada, como nova relatora, expressou apoio ao projeto de lei que visa revogar dispositivos relacionados ao embargo de obras e à destruição de produtos decorrentes de infrações ambientais. Ela destacou a importância da lei de crimes ambientais e a necessidade de sanções administrativas. Defendeu a pertinência do embargo como medida para preservar o meio ambiente e garantir a segurança dos agentes de fiscalização. A Deputada argumentou que excluir referências ao embargo tornaria a medida ineficaz e que a destruição ou inutilização de produtos deve seguir rigorosos critérios e estar documentada. Concluiu pela rejeição do projeto legislativo.

Deputado agradeceu à relatora e concedeu vista a outro deputado, prosseguindo para o próximo item da pauta sobre o projeto de lei que institui a semana do lixo 0.

A Deputada discute a grave situação da gestão de resíduos no Brasil, onde apenas 4% dos 80 milhões de toneladas anuais são reciclados. Aponta impactos ambientais negativos, como contaminação de águas e poluição. Destaca a necessidade de mudanças urgentemente, com a adoção do conceito "lixo 0" e campanhas de conscientização para promover práticas sustentáveis. Defende a aprovação do projeto de lei que visa melhorar a gestão de resíduos e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

A discussão e votação dos pareceres foram aprovadas. O requerente de pauta foi prejudicado pela ausência de um deputado. O projeto de lei que altera a lei sobre defesa do meio ambiente foi aprovado. A leitura do parecer do deputado Nilton Tato foi realizada, seguido pela aprovação em votação. O próximo item é sobre logística reversa, com a relatora se preparando para apresentar seu parecer.

A Deputada destacou a importância da logística reversa para minimizar impactos ambientais e promover sustentabilidade, com foco na coleta, reciclagem e reintrodução de resíduos na cadeia produtiva. Mencionou benefícios econômicos, como a redução de custos e geração de empregos, além da relevância da participação de catadores no gerenciamento de resíduos. Afirmou a necessidade de garantir espaços públicos para a logística reversa e propôs ajustes no projeto de lei em análise, solicitando a aprovação do mesmo.

Aprovado o parecer da relatora. Em votação, aprovado o projeto de lei que obriga veículos de aplicativos a transportar animais de estimação.

O Deputado comentou sobre a colaboração com o autor do projeto e a necessidade de verificar o andamento antes de pautar.

O item nove foi retirado de pauta e será discutido após a conclusão do parecer. O item dez está prejudicado devido à ausência do autor. O projeto de lei 783/2024 proíbe o descarte de pintinhos machos recém eclodidos e será relatado pelo deputado Bruno Ganen.

Gostaria também de pedir a retirada de pauta pra essa sessão pra gente poder aprimorar alguns pontos também. Okay. Obrigado. Então a pedido do.

Retirado o item dez da pauta. Consultados os membros sobre aproveitamento das presenças para a instalação da comissão do Bioma Catinga. Agradecida a presença de todos, convocada reunião para o dia 26 de junho. Informado seminário no dia 27 de junho sobre a crise hídrica no Acre. Encerrada a reunião.