COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Início dos trabalhos, aprovação das atas, retirada de itens da pauta a pedido do relator, subscrições de requerimentos por deputados, votação em globo dos requerimentos três a dez, e reconhecimento da presença de servidores do FNDE e INEP.

O discurso destaca a importância do quadro técnico do FNDE e INEP na educação, lamentando seus salários baixos em comparação a outras categorias. O autor expressa apoio ao requerimento e reconhece a relevância dessas instituições para o Brasil.

O Deputado expressou apoio às reivindicações dos servidores do FNDE e do INEP, enfatizando a importância dessas instituições para a educação no Brasil. Destacou a necessidade de concursos, melhorias salariais e valorização dos servidores, além da relevância do INEP na organização do Enem e na produção de dados educacionais. O Deputado garantiu suporte nas lutas desses profissionais.

Ressalta a importância do INEP e FNDE para a educação, homenageia Anísio Teixeira e defende a negociação entre o governo e servidores. Celebrar a educação brasileira é fundamental. Parabéns a todos.

Presidente. Presidente. Presidente. Só pra que a gente tenha uma importância desses servidores do Inep

O Deputado ressaltou a importância dos servidores na execução da política educacional, enfatizando a necessidade de valorização e a urgência de uma mesa de negociação. Ele alertou sobre a perda de profissionais qualificados para a educação e destacou que a continuidade das políticas públicas depende dos servidores de carreira. Defendeu a reestruturação das carreiras do FNDE e do INEP e incentivou a mobilização dos servidores.

Pra adaptar a política valeu. Senhor presidente.

A Deputada destacou a unanimidade da comissão na defesa das carreiras do FNDE e do INEP, lembrando que os servidores públicos tiveram seis anos sem aumento, mas o atual governo iniciou negociações. Ela ressaltou a importância dos servidores para a política educacional e parabenizou especialmente os funcionários do INEP e do FNDE, lembrando da contribuição histórica de Anísio Teixeira para a educação.

A Deputada destacou a importância do INEP e do FNDE na medição e melhoria das políticas públicas educacionais, enfatizando a necessidade de valorização e apoio aos servidores. Ela se comprometeu a lutar por melhores condições de trabalho e reconhecimento desses profissionais na comissão mista de orçamento.

Deputado mencionou a inversão de pauta solicitada por outro deputado para apreciar o item quatorze, destacando a possibilidade de acordo para iniciar a votação.

Ele está pedindo a gentileza de ir na minha frente sem problema nenhum, pode

Deputado inicia discussão sobre projeto de lei que garante transporte adaptado para educandos com deficiência, relator recomenda aprovação como substitutivo.

O Deputado enfatiza a importância do transporte escolar adaptado para alunos com deficiência, destacando a necessidade de garantir igualdade de acesso à educação. Propõe a inclusão de transporte adaptado na legislação vigente, ampliando a cobertura do programa nacional de apoio ao transporte escolar. O voto é favorável ao projeto de lei que assegura essas diretrizes.

Primeiro eu queria

Deputado agradece pela aprovação de projeto sobre inclusão e acessibilidade no transporte escolar adaptado para estudantes com deficiência, destacando a importância de superar barreiras e garantir igualdade de oportunidades na educação. Agradece ao deputado Rafael Brito e aos colegas pela colaboração.

A Deputada destacou a importância do transporte adaptado para educandos e parabenizou os deputados Dagoberto e Rafael Brito pelo compromisso com a educação.

A palavra rei Dan depois está.

O Deputado sauda os colegas e destaca a importância do trabalho em conjunto pela educação, especialmente durante as greves. Enfatiza a relevância do projeto em discussão, ressaltando a sensibilidade dos servidores do FNDE e a necessidade de implementação eficaz. Menciona a coincidência da data com o Dia Mundial do Autismo, trazendo à tona a diversidade nas necessidades educacionais.

Público aqui na que está no recinto por favor que está atrapalhando o deputado por favor deputado. Eu

O discurso pede desculpas por gritar e enfatiza a importância de abaixar a voz para acalmar. Destaca a relevância do dia do orgulho do autismo e a necessidade de que a nova lei tenha consequências efetivas na educação, que deve ser pública e de qualidade, sem excluir ninguém. Parabeniza o projeto.

O Deputado destacou o desafio da inclusão na educação brasileira, enfatizando a necessidade de adaptar escolas e transporte para alunos com deficiência. Ele elogiou projetos que visam garantir acesso e acessibilidade, afirmando que a inclusão depende de condições adequadas. Parabenizou os responsáveis pelo projeto de lei e relatou a importância de aprová-lo.

Parabéns aos deputados pelo projeto significativo no Dia do Orgulho Autista. Agradeço a resposta da Câmara e declaro encerrada a discussão e votação do parecer, que foi aprovado.

O Deputado agradeceu aos colegas pelo trabalho na educação e destacou a importância do projeto para alunos com deficiência. Mencionou sua experiência como secretário de educação em Alagoas, onde adquiriu ônibus acessíveis com recursos estaduais. Enfatizou a necessidade de empatia nas decisões do poder público em relação ao transporte escolar. Também criticou a terceirização de transporte escolar e a falta de fiscalização, defendendo a qualidade do serviço.

Deputado expressa gratidão ao relator do projeto e a outros deputados, reafirmando apoio ao INEP e FNDE. Destaca compromisso com a educação e promete lutar por melhores condições orçamentárias para os últimos seis anos, enfatizando a valorização necessária.

Ao projeto de lei complementar, pois não deputada. Quero cumprimentar.

A Deputada destacou a importância de políticas públicas para a inclusão de estudantes com deficiência na educação, ressaltando os desafios enfrentados diariamente. Ela enfatizou a necessidade de responsabilidade do Estado no transporte escolar, citando casos trágicos em São Paulo. Defendeu modificações na legislação para garantir acesso e qualidade na educação pública, criticando a terceirização e privatização.

Deputado Daniel Barbosa.

O Deputado parabenizou o presidente e colegas pela discussão sobre a importância da inclusão e acessibilidade na educação, destacando a realidade difícil dos alunos no interior de Alagoas e a relevância de debater questões relacionadas ao autismo e à inclusão.

O discurso aborda o projeto de lei complementar 53/2022 que altera a lei 187/2020, estabelecendo critérios para concessão de bolsas de estudo em troca da imunidade tributária para entidades beneficentes. A deputada Adriana Ventura é a relatora e emitiu parecer favorável ao projeto.

Discurso sobre ajustes em projetos de lei relacionados à educação, destacando parcerias com instituições privadas e a necessidade de harmonização de proposições para melhorar a oferta de vagas em creches e o cálculo de gratuidade na educação. O voto é pela aprovação dos projetos em forma de substitutivo.

Quem vai pedir vista? Em discussão parecer. Não, tem pedido de vista, não é isso? Peço vistas no projeto.

O Deputado mencionou discussões anteriores na comissão e referências à reunião realizada, incluindo o acordo sobre a concessão de vistas aos deputados.

O Deputado faz uma brincadeira sobre seu nome, corrigindo um erro e expressando sua simpatia por Raydan.

Deputado sugere mudança no cartório e afirma que está tranquilo.

Nós somos nordestino Eu peço sofisticado, é francês. Francês. Não sei se eu vou.

O Deputado solicitou que a pauta dos projetos seja publicada na sexta-feira, como era costume, para que todos tenham tempo para estudar antes da reunião de terça-feira.

Já há uma decisão desta comissão sobre o funcionamento na semana que vem?

O funcionamento da casa será normal, mas pode não haver atividades durante a semana morta, que será informada. O deputado Tarcísio presidirá a sessão, e o deputado Raymon levará uma demanda para discussão. O projeto de lei 3812 de 2023, do deputado Tarcísio Mota, propõe um programa de apoio à educação popular. O relator, deputado Daniel Barbosa, recomenda a aprovação com substitutivo.

Agradeço ao presidente e inicio o voto, mencionando que o projeto é conhecido e já debatido. Iniciarei a leitura do relatório.

Pedido de silêncio em respeito ao relator deputado Daniel durante a leitura do seu relatório e voto.

O projeto de lei visa melhorar o acesso à educação superior para estudantes de baixa renda, destacando a importância de cursos gratuitos e voluntários oferecidos a esses alunos. O autor defende sua aprovação, enfatizando a necessidade de apoio a iniciativas que promovem inclusão educacional.

Obrigado deputado com a palavra.

Participante solicita vistas do projeto para dois ajustes já alinhados com outros deputados. Destaca a importância do projeto, que permite a utilização de estruturas educacionais para reforço escolar e cursos, beneficiando muitos alunos. Promete que o projeto retornará em breve para aprovação.

Concedido ao deputado Daniel José. Presidente, apesar da

Foi mencionado a importância de cursos pré-vestibulares e pré-ENEM para jovens da periferia, destacando a experiência pessoal em projetos populares e a necessidade de recursos para sua implementação. Foi anunciado um investimento de 1,5 milhão de reais para cursos em oito periferias do Distrito Federal, com a demanda crescente. Exemplos de iniciativas exitosas, como o pré-ENEM do CEDES, foram citados para ilustrar o impacto positivo desses projetos na vida dos jovens. O discurso enfatizou a relevância do apoio estatal para ampliar essas oportunidades.

Deputado Ramon, por favor. Presidente, eu quero saudar

O Deputado elogiou um projeto de educação popular, ressaltando sua importância para a autonomia dos estudantes. Defendeu que a educação deve ser acessível a todos, contrapondo-se à visão elitista de governos anteriores. Enfatizou o apoio à educação popular e a necessidade de fortalecer a escola pública, agradecendo aos colegas pelo trabalho no projeto.

Deputado quer falar sobre educação na comissão.

O Deputado destacou a importância da educação de jovens e adultos, apontando que há ainda 11 milhões de analfabetos no Brasil, embora a taxa tenha diminuído. Ele elogiou o Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e mencionou a história de uma aluna de 82 anos como exemplo de perseverança. Enfatizou a necessidade de apoio a esses estudantes e a ampliação de programas de incentivo financeiro, como a poupança do ensino médio, para a EJA. Concluiu ressaltando a importância de ninguém ficar para trás na busca pela educação.

Deputado, foi apresentado uma inversão de pauta, pelo deputado Adago Alberto, para apreciar o item quatorze. Podemos querer fazer por acordo, podemos iniciar, porque ele vai ter. Só somos três projetos hoje, aí o Adaga Alberto pediu inversão de pau. Cadê o Dagoberto? Olha, ele é Lili, sempre pede pra trocar de lugar comigo, tudo bom deputado

A Deputada apoiou o projeto do colega, destacando a importância do "Dia do Fico" e eventos históricos que levaram à independência do Brasil. Ela mencionou a adesão das câmaras de vereadores da Vila da Cachoeira e os conflitos armados com os portugueses, que culminaram na expulsão das tropas em 2 de julho, marco da consolidação da independência. A Deputada também expressou seu orgulho por receber uma comenda em Cachoeira, sua cidade natal, reconhecida por sua contribuição à história do Brasil.

Nada mais havendo. Presidente. Pois não? Muito rapidamente?

O Deputado destacou a situação crítica das pessoas em situação de rua com a chegada do inverno, lembrando que cerca de 300 mil vivem nessa condição no Brasil. Ele enfatizou a urgência de responsabilizar os governos em proteger os mais vulneráveis, especialmente durante o frio, que já causou mortes. Também propôs a importância da solidariedade individual para mitigar o sofrimento dessas pessoas.

Deputado fala sobre requerimento aprovado para audiência pública sobre a emancipação do campus da universidade federal em Arapiraca. Destaca conversas com o reitor, alunos e funcionários, que apoiam a autonomia do campus. Menciona seu sonho de transformar o campus na universidade federal do Agreste alagoano.

Deputado nada nada mais havendo a tratar, está encerrado a reunião, obrigada a todos.