COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada declarou aberta a sessão, informou sobre a disponibilidade das atas das reuniões anteriores e dispensou a leitura conforme o artigo mencionado.

Deputado solicita leitura da ata, citando artigos pertinentes.

A Deputada questiona a leitura da ata e relata que foi interrompida antes de terminar seu tempo de fala. Ela pede esclarecimentos sobre a solicitação e a ordem dos artigos.

A Deputada informou sobre o indeferimento de uma solicitação, leu o artigo quinto do regimento, esclareceu procedimentos sobre a abertura da sessão e a ata, e mencionou requerimentos de retirada de pauta de um projeto de lei feito por diversos deputados presentes e ausentes, convocando os deputados para encaminhamentos.

Deputado pediu a retirada de pauta do projeto por não aceitar a sugestão de audiência pública e usou o kit obstrução como estratégia.

A deputada se opôs à retirada de pauta do item em discussão.

Que fosse, pontuado. Federação contrária à retirada de pauta.

Fazer orientação de voto? O pena, senhor presidente.

O Deputado pediu a retirada de pauta devido à falta de acordo e à não aceitação de um pedido para realizar uma audiência pública sobre projetos polêmicos.

Deputada questiona a orientação de votação, solicita ajustes no microfone e menciona a obstrução. Solicita esclarecimentos sobre requerimentos e votações.

A Deputada anunciou obstrução devido à falta de análise adequada da matéria e sugeriu mais debate, pois considera que o tema não está maduro para apreciação.

Registrado. Deputada Eden Mauro, com a lenda?

Deputado solicita retirada de pauta, critica a recusa de audiência pública sobre questões LGBT, enfatiza que muitos no grupo buscam igualdade, não vitimização, e enfrenta dificuldades para votar.

Deputada defende a votação de projeto de lei contra a violência LGBTQIA+, destacando aumento alarmante de mortes e agressões no Brasil. Critica parlamentares contrários à política específica, chamando atenção para a necessidade de proteção da população.

No microfone deputada minoria registra ao

O Deputado aborda a troca de apoio político, destacando a presença da deputada e expressando descontentamento com o governo.

Deputada solicitou paciência devido a problemas no aplicativo para registro de votos, anunciou resultado da votação como rejeitado e passou para a próxima questão de ordem.

Deputado defende que não houve attack a Luiza Erundina durante a sessão, destacando o respeito pela sua história e saúde. Critica a imagem negativa criada por outros sobre a conduta dos deputados. Enfatiza que houveram vídeos que comprovam o comportamento respeitoso no plenário.

Deputada solicita registro nas notas taquigráficas e lê item do projeto de lei que altera o código penal para qualificar LGBT cídio como circunstância agravante em homicídios e incluí-lo entre crimes hediondos. Passa a palavra à relatora.

A Deputada destacou a grave violência contra LGBTs no Brasil, mencionando homicídios e discriminação. Defendeu a necessidade de legislação para proteger os direitos humanos dessa comunidade, enfatizando a omissão do Congresso sobre a incriminação de atos homotransfóbicos. Ressaltou a importância da tutela penal e ofereceu emenda para incluir proteção a bissexuais, intersexos e pessoas vivendo com HIV. Votou pela aprovação do projeto com as emendas anexas.

Deputada respondeu a fala do deputado, mencionando que não depende da oposição e que terá oito minutos para se pronunciar.

O Deputado expressa preocupações sobre a validade da audiência pública realizada, afirmando que houve falta de representação de opiniões contrárias ao projeto em questão, que, segundo ele, foi orientado a favor do movimento LGBT. Ele menciona conflitos entre movimentos sociais e aponta que muitos homicídios de LGBTs são cometidos por outros LGBTs. O deputado contesta a alegação de que o Brasil é o país que mais mata LGBTs, citando comparações com outros países. Relata experiências pessoais de agressões e discriminação devido à sua posição. Defende que o projeto precisa de mais debate e solicita vistas.

A Deputada faz a solicitação de vista sobre um projeto de lei relacionado à titulação de terras de Comunidades Quilombolas e menciona um requerimento de retirada de pauta devido à ausência dos autores. A palavra é passada à relatora Érica Cokai.

A Deputada destacou a necessidade da titulação das terras quilombolas, conforme a Constituição de 1988, ressaltando a lentidão desse processo no Brasil e mencionando dados do IBGE sobre a população quilombola.

O Deputado solicita a retirada de um alimento de pauta, destacando que o secretário não leu.

A Deputada reconheceu problemas técnicos durante a sessão, mencionou a ausência de dois deputados na votação do requerimento e solicitou a continuidade da leitura da ata pela deputada Érica, pedindo compreensão a todos pelos atrasos.

Requerimento sobre a mesa. Nós vamos atender a tal requerimento? O senhor

O Deputado expressou sua insatisfação com problemas técnicos na comissão, questionou a condução do trabalho e pediu a retirada de um projeto, afirmando que a audiência pública foi desequilibrada e pedindo uma solução para a situação.

A Deputada esclareceu que não distorceu suas falas, reafirmando a leitura para evitar erros de compreensão. Destacou a importância da objetividade na sessão e a antecipação dos projetos para aumentar a produtividade da comissão.

O Deputado comentou sobre acusações da esquerda envolvendo a saúde de uma colega, defendendo que a deputada passou mal devido ao desgaste da sessão. Criticou a desonestidade de algumas deputadas e manifestou apoio ao pastor Marcos Feliciano, expressando desejo de presidir a comissão de direitos humanos no futuro. Também pediu retirada de pauta de um projeto.

A Deputada declara aberta a votação e orienta sobre o processo, mencionando um requerimento de pauta e a movimentação do PM.

O Deputado pediu a retirada de pauta e mencionou problemas técnicos durante a sessão. Ele destacou a importância do respeito entre os deputados, independentemente de suas posições.

A Deputada se opõe à retirada, defendendo respeito à constituição e aos povos quilombolas, e critica o ódio misógino, transfóbico e contra quilombolas. Ela também menciona dificuldades para votar pelo aplicativo.

A Deputada orienta voto contrário à retirada, questionando sobre o PT, aceleração e federação, e registra consideração sobre a minoria.

Deputado defende a retirada de pauta, criticando o ódio dirigido ao setor agropecuário e segurando que colonos na Amazônia, incentivados pelo governo, estão sendo prejudicados. Ele menciona a apropriação de terras para indígenas e quilombolas, solicitando a retirada de pauta.

Maupança, Higinete Bispo. Governo e

A deputada é contra a retirada de pauta, defendendo o reconhecimento dos territórios quilombolas, enfatizando a importância do direito à terra para comunidades historicamente exploradas.

Deputado Gilvan pela posição, como orienta?

O Deputado falou sobre a percepção de que ainda existe escravidão no Brasil, abordou o ódio contra diferentes grupos, especialmente em relação à família tradicional e à atuação da polícia, e declarou apoio à oposição.

A Deputada encaminhou voto não pela maioria, pediu o resultado da votação, que foi rejeitada, e iniciou a discussão do projeto. Vários deputados se inscreveram para falar, e houve um debate sobre o tempo de discussão, com a necessidade de se ater à matéria regimental.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

O deputado criticou o projeto que regulamenta a titulação das terras quilombolas, apontando problemas como a exclusão de quilombolas que não residem nas terras. Ele expressou preocupação com a influência de ONGs e a submissão do Brasil a pautas globalistas, defendendo o desenvolvimento nacional e a meritocracia. O deputado contestou a falta de audiências públicas no processo legislativo e afirmou que seu partido se opõe ao projeto, sugerindo um debate mais amplo.

Não foi fornecido conteúdo suficiente para resumir.

O Deputado criticou projetos que beneficiam minorias de forma politicista, prejudicando a população local, especialmente indígenas e quilombolas. Mencionou problemas em Cachoeira Seca, onde um decreto ampliou áreas indígenas em detrimento de pioneiros que vivem na região há décadas. Defendeu a necessidade de proteger os direitos de quem ocupa a terra há muito tempo, alegando que as legislações atuais favorecem ONGs e interesses econômicos em detrimento da produção rural. Chamou atenção para a distorção da questão de direitos humanos, enfatizando que muitos que se colocam como representantes das minorias não falam por elas. Criticou a politicagem e defendeu um foco nos direitos de todos os brasileiros e não apenas em grupos específicos.

Deputada Reginete bispa.

A Deputada destacou a importância da regulamentação da titularização dos territórios quilombolas, enfatizando que se trata de um direito constitucional. Ela defendeu a necessidade de políticas públicas para garantir a titularização das comunidades, ressaltando que povos tradicionais preservam o meio ambiente e são essenciais para o reconhecimento internacional do Brasil. A parlamentar lamentou a mentalidade eurocêntrica que desrespeita esses povos e os direitos históricos do povo negro, chamando a atenção para a urgência na aprovação do projeto que visa reparar essas injustiças.

Deputado cumprimenta a nova colega e critica a narrativa da esquerda sobre racismo e desigualdade. Rechaça acusações de homofobia e misogenia, defendendo sua posição. Comenta sobre a estratégia da esquerda de criar divisões entre grupos sociais.

Falei. Falei. Pô, se escreve e fala porra. Tá eu estou, eu estou construindo meu pensamento, gente.

Em discussão o projeto. Vou discutir, eu estou chegando ao projeto. É que eu vi a UNE aqui.

Em discussão o projeto. Vou discutir, eu estou chegando ao projeto. É que eu vi a UNE aqui.

O Deputado criticou a falta de coragem para se pronunciar em público e mencionou apoio à marcha da maconha, chamando a atenção para a necessidade de debater o tema de forma adequada.

A Deputada condena a apologia ao crime e busca garantir a ordem nas discussões. Ela pede aos colegas para respeitarem a condução dos trabalhos e evita confrontos diretos, enfatizando a importância de manter a civilidade no ambiente.

O Deputado criticou a apologia ao crime feita por outros, ressaltando seu papel fiscalizador e sua indignação com comentários sobre o uso de maconha na Câmara, afirmando que não aceitará essa situação e está disposto a enfrentar as consequências.

O Deputado comentou sobre a gravidade da situação, mencionando a defesa de comportamentos indesejáveis e a possibilidade de retomar a discussão.

A Deputada pediu a gentileza de prosseguir com a discussão da matéria para que pudesse ser colocada em votação, apesar de impedimentos.

A Deputada questiona a ordem na Câmara dos Deputados, citando o regimento interno.

O Deputado destacou a desordem nas reuniões da comissão, mencionando interrupções frequentes e a apologia a drogas feita por um membro, pedindo que a ordem fosse mantida e enfatizando a gravidade da situação. Ele alertou sobre a necessidade de ações adequadas, refutando a omissão do presidente.

A Deputada destaca a importância da organização e ordem nas sessões, atribuindo isso à polícia legislativa. Ela pede que os deputados se mantenham focados na pauta, evitando barulhos externos, e solicita a continuidade dos encaminhamentos. Finaliza passando a palavra ao deputado Hélio Negrão.

Deputado cumprimenta a presidente e faz brincadeiras sobre o tratamento entre os colegas. Agradece uma referência carinhosa e menciona a questão de ordem relacionada ao regimento interno.

Questão de ordem, primeira

Deputado levanta questão de ordem sobre possível apologia ao crime durante a sessão, citando artigos do regimento interno e do Código Penal. Enfatiza a necessidade de seguir normas e alerta para possíveis manifestações inapropriadas.

A Deputada solicita a conclusão de uma questão de ordem e agradece ao presidente, mantendo-se atenta ao andamento.

O Deputado solicitou tempo para concluir sua fala e mencionou uma questão de ordem, pedindo atenção ao presidente e interagindo com outros presentes.

A Deputada destacou a importância de manter a ordem nas votações, solicitando colaboração dos colegas para conduzir os trabalhos de forma organizada, apesar da obstrução. Ela mencionou a recorrência do uso do artigo noventa e cinco e enfatizou a necessidade de prosseguir com as discussões sem interrupções excessivas.

Deputado solicita pronunciamento sobre admissibilidade e legalidade de declarações, visando determinar se houve apologia ao crime e orientar providências para respeitar a dignidade nos debates. Aguarda decisão e sugere que, se necessário, seja submetida ao plenário para apreciação.

Deputada discute questões de ordem, solicita esclarecimentos sobre indeferimentos e defende a necessidade de se tratar certos assuntos de forma adequada na assembleia.

Tempo, está a parte aqui. Minuto, minuto. Já

Deputado comunicou que foi indeferida a questão de ordem, informando que alguém fez apologia à maconha e está detido na DEPOL. Ele solicitou apoio da polícia legislativa para revistá-lo e encaminhá-lo à DEPOL, tomando as devidas providências legais. Se colocou à disposição para testemunhar sobre o ocorrido na Câmara dos Deputados.

Deputado ressalta a coerência do colega na defesa das questões quilombolas, criticando ONGs que exploram terras e recursos sem fiscalização. Parabeniza pela ação contra interferências durante as falas na comissão e menciona a necessidade de intervenções em casos de apologia ao crime.

Sim sim essa questão dos quilombolas porque aqui está

O Deputado critica a atuação de outros parlamentares em relação a questões quilombolas e acusa lobistas de manipularem a situação para obter vantagens políticas e financeiras. Ele denuncia a falta de sinceridade na defesa dos direitos dos quilombolas e aponta que alguns deputados vivem em contradição, defendendo ideais enquanto desfrutam do capitalismo. O Deputado também questiona a falta de apoio a representantes negros legítimos.

Deputada questiona o uso excessivo de tempo e menciona questão de ordem já decidida, devolvendo a palavra ao Hélio Negão.

Deputado critica apologia à droga e destaca questões sobre quilombolas e racismo. Menciona sua descendência e desafia a falta de conhecimento histórico sobre a escravidão. Pede respeito e alerta para não serem usados como manobra política.

A Deputada pediu que os parlamentares e o público mantenham a ordem e respeitem a condução dos trabalhos, ressaltando que a polícia legislativa já está atuando para garantir a organização da sessão. Solicitou que não haja interferências e que o público se contenha em opiniões mais sensíveis. Agradeceu a participação e devolveu a palavra a um colega.

O Deputado comentou sobre a questão da prisão de uma pessoa, questionou o desconhecimento dos estudantes sobre a escravidão no Brasil e destacou sua perspectiva como negro. Parabenizou também a presidente pela sua postura.

Deputado discute questões raciais, mencionando a história dos mouros na Península Ibérica e criticando o sistema de cotas raciais, defendendo que as cotas devem ser sociais e voltadas para a pobreza. Afirma que não é apenas uma questão de cor da pele e alerta jovens contra manipulações políticas. Reitera a ideia de miscigenação no Brasil e elogia a atuação do presidente na sessão.

A deputada pediu ao público que colaborasse para facilitar a conclusão do discurso, mencionando sua dificuldade em ouvir.

O deputado expressou indignação em relação a um comentário feito sobre outro deputado, chamando-o de "capitão do mato", ressaltando que isso é inaceitável em uma comissão de direitos humanos. Ele criticou o silêncio dos colegas sobre o ataque e questionou a disparidade nos direitos defendidos para diferentes grupos. O deputado também manifestou solidariedade ao colega ofendido e destacou a hipocrisia no tratamento das minorias.

O Deputado discute a titulação das terras quilombolas e critica a ofensa ao colega deputado, ressaltando a importância do respeito entre os parlamentares e a necessidade de agir caso haja agressões.

A Deputada fala sobre a organização dos trabalhos e a importância do debate, mencionando o tema do racismo e a defesa dos quilombolas.

A Deputada expressa que o projeto, embora pareça meritório ao promover desenvolvimento equitativo e sustentável no Brasil, deve contemplar a população de forma geral, sem privilegiar grupos específicos. Ela manifesta seu descontentamento com a proposta, respeitando a autora e a relatora.

O Deputado criticou o projeto relacionado a terras quilombolas, argumentando que não beneficia as comunidades, mas sim ONGs e interesses externos. Ele defendeu a igualdade e oportunidades para todos, sem divisões por raça ou gênero, e ressaltou a necessidade de melhor educação e saúde para os quilombolas em vez de demarcações territoriais. O Deputado apontou que a verdadeira inclusão deve ser baseada em oportunidades iguais e não em divisões.

A Deputada menciona que há um requerimento de adiamento da votação e que alguns membros solicitam isso. Ela confirma a possibilidade de garantir o tempo de liderança e coloca o pedido em votação.

O deputado defende a obstrução da oposição, argumentando sobre a importância de respeitar o regimento e conceder tempo para que a líder do partido se pronuncie, expressando descontentamento com a pressa em votar o projeto.

A Deputada mencionou sobre o tempo de fala, sugerindo a inclusão de minutos adicionais para o encaminhamento da votação.

A Deputada abordou a obstrução de um projeto de lei, defendendo a vida do bebê e questionando a narrativa de que o aborto é uma solução em casos de estupro. Ela argumentou sobre a viabilidade do feto a partir de 22 semanas e enfatizou que o parto do bebê vivo poderia resolver os dramas da menina estuprada, do médico e do bebê. A proposta da Deputada visa proteger a vida e critica a romantização do aborto, destacando a importância do acolhimento e da adoção, além de argumentar contra a tortura que seria imposta ao bebê em procedimentos abortivos. Ela concluiu pedindo uma reflexão sobre a dignidade da vida e os direitos humanos.

Deputada orienta sobre o adiamento da votação nominal e confirma apoio do PL ao requerimento.

Governo e maioria encaminham voto contrário. Federação, oposição e minoria também se posicionam contra e realizam obstrução.

Deputado considera o projeto oportunista para captação de votos e que não atende a comunidade quilombola, decidindo votar obstrução.

A deputada se opõe ao adiamento da votação e registra seu voto contrário.

Votação presidente obrigada.

A Deputada informa sobre a mudança de orientação da minoria e encerra a votação.

A Deputada mencionou um atraso no sistema, pediu que o resultado fosse apresentado novamente e confirmou a votação do projeto de lei. Pediu que os deputados se apresentassem para registro e encaminhamento da votação.

O Deputado criticou o silêncio da esquerda após a violência contra o colega, ressaltando a hipocrisia no debate sobre racismo e divisão de classes. Ele se opõe ao projeto, citando que nem toda comunidade quilombola será beneficiada.

Deputado Tadeu Neri, três minutos. Está presidente, primeiro eu quero.

O Deputado parabenizou a condução da sessão e os participantes, reconhecendo o papel da oposição. Destacou a aprovação de um projeto relacionado às áreas de quilombos, enfatizando a necessidade de reconhecimento e defesa contra a grilagem. Defendeu a bandeira da igualdade e a importância da titulação dessas áreas, criticando a falta de ação contra a destruição da Amazônia. Concluiu pedindo apoio à aprovação do projeto.

Deputado expressa respeito pela condução da comissão e critica a acusação de ser chamado de "capitão do mato". Ele questiona sobre a libertação de negros na população brasileira, citando dados de censos e argumentando sobre a escravidão e a cultura da época. Defende que o tema deve ser debatido em audiência pública.

Só pra também deixar registrado, que encaminhamento não tenha partes. Agora quem encaminha a favor deputada Erica Hilton.

A Deputada declarou aberta a votação nominal e forneceu orientação de bancada, mencionando o PL e as manifestações.

O Deputado destacou a coragem e resiliência do pequeno grupo que enfrentou a votação, valorizando o direito de falar no parlamento. Ele mencionou a necessidade de debates mais qualificados em outras comissões e pediu uma audiência pública, além de registrar o encaminhamento do voto contrário ao projeto.

A Deputada se manifestou a favor do encaminhamento ao presidente e mencionou o governo.

Deputada fala pela oposição, encaminhando um voto negativo.

O Deputado argumenta que jovens negros estão morrendo por escolhas pessoais, como o envolvimento com crimes. Ele defende que não há diferença racial na criminalidade e critica a preocupação com a cor das vítimas.

Deputada Reginete Bispo. Deu,

A Deputada expressou concordância com o encaminhamento da presidência, alertou sobre problemas anteriores na comissão e defendeu a importância de um projeto, afirmando que a federação votaria a favor.

O Deputado questiona a acusação de racismo feita por uma colega, afirmando que todos os criminosos, independentemente da cor, devem enfrentar as consequências de seus atos.

O deputado ressalta a importância da regularização de pessoas que esperam há anos, mencionando a experiência de outros como exemplo da dor do racismo e discriminação. Destaca que pessoas vulneráveis são iguais a todos e defende o projeto em questão.

A Deputada solicitou a retirada de palavras ofensivas das notas taquigráficas, enfatizando a importância da ordem. Após a votação, declarou o projeto aprovado e permitiu questões de ordem.

Deputado questiona a ausência da relatora durante votação, citando a obrigação de presença e afirma que a deputada saiu no momento da votação. Pede atenção para a questão de ordem antes do resultado.

Deputada defende respeito à presidenta da comissão e à organização das falas, solicitando que o deputado não desrespeite as regras estabelecidas.

A Deputada critica a brutalidade do cenário atual e espera que o deputado se acalme para continuar sua fala.

A Deputada destacou a violência e o desrespeito que permeiam a política, mencionando ataques a colegas e a falta de civilidade nas discussões. Ela criticou a banalização da violência contra a população mais vulnerável, lembrando casos de mulheres inocentes mortas. Afirmou que continuará defendendo os direitos humanos e os mais pobres, condenando a hipocrisia de quem ignora a brutalidade que atinge essas comunidades.

A Deputada menciona uma delegação e pede para o presidente registrar o tempo de liderança do deputado Tadeu Veneri.