PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de duzentos e trinta e nove deputados, dispensando a leitura da ata anterior e dando início aos trabalhos. Há uma posse concorrida a ser realizada.

O discurso aborda a posse de Luciano da Silva, mencionando a confusão de estados e destacando o deputado Marcon do Rio Grande do Sul, que recebe a palavra por um minuto.

Deputado agradeceu a presença de vereador de Caxias do Sul e mencionou sua pré-candidatura a prefeito, destacando a colaboração entre eles e o trabalho por emendas e recursos para a cidade.

Deputado parabeniza Maurício Marcon e a cidade de Caxias do Sul, dá boas-vindas aos novos funcionários da assessoria legislativa e anuncia a palavra ao deputado Luiz Lima, além de mencionar a posse da deputada Carla.

Deputado expressa preocupação com a descriminalização das drogas, ressaltando que isso pode aumentar o consumo e beneficiar o tráfico. Critica a decisão do STF, defende a importância do Congresso na criação de leis e propõe um debate sobre a legalização. Finaliza parabenizando a realização de uma feira de moda em Nova Friburgo.

O Deputado enfatizou a importância de construir boas relações e anunciou a posse da deputada Carla Silmara Luciana da Silva, representante de Santa Catarina, devido ao afastamento do deputado Pedro Quizai. Convidou a nova deputada a prestar compromisso regimental.

O Deputado enfatizou a importância de defender a constituição, cumprir leis e promover o bem do povo brasileiro, sustentando a união e a integridade do país.

Posses da deputada Carla Aires com apoio de familiares e colegas. Reconhecimento ao trabalho de outros deputados e à necessidade de construir pontes entre diferentes bancadas. Carla Silmara Lucena da Silva Aires representa Santa Catarina e recebe a palavra.

Agradeço a oportunidade de falar e reconheço a importância deste momento para o PT em Santa Catarina, especialmente após dezoito anos sem representação federal. Comprometo-me a representar mais de um milhão e meio de catarinenses, focando em mobilidade, saúde, infraestrutura e direitos sociais. Saúdo o movimento LGBTI e reafirmo o compromisso com a democracia e a garantia dos direitos dos marginalizados. Minha voz no Parlamento será um eco das lutas sociais e um esforço para unir os poderes em benefício da população. Floripa tem uma voz e ela não se silenciará.

O deputado apresentou Carla Silmara, que representa Santa Catarina, e mencionou a deputada Soraia Santos do Rio de Janeiro, que terá cinco minutos para falar em nome da bancada feminina.

A Deputada destacou a importância do encontro de parlamentares mulheres no G20, que ocorrerá em Maceió, ressaltando pautas ambientais que afetam mulheres. Ela anunciou um projeto preventivo de feminicídio, onde orçamento será amarrado entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, visando proteger mulheres com medidas protetivas e dispositivos eletrônicos. A Deputada enfatizou que, no Brasil, muitas mulheres assassinadas já possuíam essas medidas, e o novo projeto busca efetivamente salvar vidas, prevendo acompanhamento e proteção adequados. Finalizou agradecendo ao presidente do Parlamento pela valorização do olhar feminino nas políticas públicas.

O Deputado parabeniza a colega pelo trabalho em defesa das mulheres e menciona a agenda de visitas a diferentes estados, incluindo São Paulo e Rio Grande do Sul.

O Deputado expressou seu carinho por São Bernardo do Campo, destacou sua trajetória profissional e envolvimento com a comunidade. Criticou o atual prefeito por atitudes racistas e falou sobre o pré-candidato Luiz Fernando, elogiando sua sensibilidade. Apresentou Joaquim de Oliveira, líder popular e coordenador da equipe de metalúrgicos, ressaltando sua ética e luta pela comunidade. O Deputado manifestou apoio a Joaquim em sua nova jornada política.

O deputado mencionou a transição de São Paulo para o Rio Grande do Sul, destacando o próximo orador, o deputado Marcon.

O Deputado criticou a falta de atenção dos artistas para os incêndios no Pantanal, mencionando o uso inadequado de recursos da Lei Rouanet. Destacou o aumento do dólar e sua relação com a inflação, que prejudica os mais pobres. Acusou o governo de apoiar regimes autoritários e criticou decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo ele, usurparam as prerrogativas do Congresso. Enfatizou a necessidade de aprovar a PEC 45/2023 para barrar a liberação de drogas e concluiu comentando as diversas crises enfrentadas pelo país.

O Deputado fez menção a uma sequência de intervenções de outros deputados, passando por diferentes estados, incluindo uma breve parada no Rio de Janeiro para ouvir dois deputados.

O Deputado elogiou a atuação do deputado Marcon e criticou o STF por legislar em favor do governo do PT, recordando que no governo Bolsonaro havia intervenções do STF. Mencionou problemas como fuga de investimentos, queimadas, greves nas universidades e a situação de condenados da Lava Jato em cargos importantes. Expressou preocupação com o dólar e a inflação.

Ok deputado Luiz Lima e agora sim então nós vamos ao Acre com o coronel Luís, tem vossa excelência a palavra. Senhor presidente.

Repúdio à decisão do STF sobre a descriminalização das drogas, considerada vergonhosa e contrária à vontade da população. A decisão poderia transformar o Brasil na maior cracolândia do mundo. Exemplos de países que tentaram a liberação e enfrentaram consequências negativas foram citados, como aumento de violência e problemas de saúde. É ressaltada a usurpação de funções do legislativo pela corte. O orador defende a continuidade da PEC 45 e a resistência à descriminalização das drogas no país.

Deputados se apresentam: Coronel Ulisses do Acre e Coronel Assis do Mato Grosso, seguidos pelo deputado Daniel José de São Paulo e o deputado pastor Ismael de Santa Catarina. Coronel Assis tem a palavra.

O orador critica a legalização do porte e posse de maconha decidida pelo STF, considerando-a um retrocesso na luta contra as drogas, que aumentará o acesso e a dependência química. Ele destaca os riscos da maconha, como esquizofrenia e conexão com outras drogas. Além disso, expressa preocupação com a situação econômica do Brasil e apela ao governo para buscar soluções efetivas.

Deputado menciona divulgação em órgãos da casa, seguindo para ouvir deputado de São Paulo e depois deputado de Santa Catarina.

Deputado critica a atuação do STF, afirmando que está legislando no lugar do Congresso, desrespeitando a Constituição. Ele ressalta a importância da separação dos poderes e expressa preocupação com a criminalização do aborto, propondo um projeto de lei para aumentar penas de estupradores, buscando corrigir injustiças no sistema penal e combatendo narrativas distorcidas na imprensa.

Deputado fala sobre a palavra ao deputado pastor Ismael em Santa Catarina.

O discurso ressalta a importância do dia internacional de combate às drogas e critica a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha, considerando-a um erro. O orador cita a opinião pública contrária à legalização, os impactos negativos no tráfico e na sociedade e apresenta exemplos de outros países que enfrentaram problemas após flexibilizar leis sobre drogas. Destaca a gravidade da dependência da maconha e menciona a criação de uma comissão para discutir uma PEC que considere crime a posse de drogas, defendendo a vida e o combate ao uso de substâncias.

Deputada Luciana Genésio falou.

A Deputada celebra a inauguração do Hospital do Câncer em Pinheiro, Maranhão, destacando sua importância para o atendimento oncológico na região da Baixada. Ela agradece à bancada federal e à prefeitura pela realização da obra, enfatizando o impacto positivo para a população carente e seu compromisso com o estado. Solicita divulgação do discurso.

O Deputado se desculpa com o Maranhão e informa que a solicitação da Deputada Luciana Genésio será divulgada. Em seguida, menciona que irão ouvir o Deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro.

O Deputado critica a espera de pacientes com câncer no Rio de Janeiro por consultas, enquanto o STF discute a maconha. Destaca a interferência do STF nas decisões do governo, elogia a criação de uma comissão para discutir drogas e preocupa-se com a proteção das crianças e adolescentes, já que muitos não têm suporte familiar. Aponta que políticas públicas de prevenção estão sendo negligenciadas, contribuindo para a convulsão social.

O deputado se dirige ao presidente e à assembleia, mencionando outros deputados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Deputado denuncia prisão ilegal de Felipe Martins, sem acusações formais, há 139 dias. Argumenta que evidências contra ele são frágeis e cita inconsistências na acusação de fuga para os EUA. Comentários sobre pressão psicológica para delação e possíveis repercussões internacionais. Critica abusos de poder e a situação política no Brasil. Alega que a prisão busca vincular Bolsonaro a eventos de janeiro.

Deputado critica o uso de uma palavra inadequada e sugere substituição no registro.

O Deputado critica as declarações do presidente sobre a necessidade de cortar despesas ou aumentar a arrecadação, apontando que a alta do dólar afeta diretamente a população e aumenta a inflação, prejudicando os mais pobres. Ele argumenta que o governo do PT é responsável por um déficit recorde e uma gestão fiscal irresponsável, com um novo arcabouço fiscal que incentiva mais gastos. O Deputado pede responsabilidade fiscal e considera as crenças econômicas do presidente como desatualizadas e prejudiciais.

O deputado menciona um contato com o deputado Daniel José de São Paulo e uma referência ao deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro antes de prosseguir.

Deputado compartilhou sua experiência em um evento na igreja Sara Nossa Terra, onde foi recebido pelo bispo Robson Rodovalho, destacando a presença de sua assessora e de Simone Soares, pré-candidata a vereadora em Macaé. Ele expressou apoio a Simone e enfatizou a importância de representantes conservadores e fiscais no Executivo. Agradeceu ao presidente Gilberto.

O Deputado cumprimenta a mesa diretora e reconhece a representação dos pastores, desejando felicidades e sucesso em suas caminhadas, além de elogiar o ex-deputado Rodovalho como exemplo de homem público.

O Deputado enfatizou a importância de ações e decisões relevantes.

O imposto sobre o vinho deve ser reduzido, pois ele aumenta o colesterol HDL, promovendo saúde. A alta carga tributária desincentiva investimentos e prejudica o turismo na região. É um apelo para reflexão na reforma tributária.

O Deputado registrou a presença de 344 deputados e mencionou pedidos de pronunciamento.

Alberto Fraga vossa excelência tem a a palavra deputado. Muito obrigado.

Deputado destacou que 5,9% do PIB brasileiro é gastado com violência, totalizando mais de 500 bilhões de reais, muito acima dos investimentos em segurança pública, evidenciando a falha na abordagem governamental e o crescimento do crime organizado.

De Wanda federal. Obrigado presidente. É com muita

O Deputado recebeu lideranças da direita do Espírito Santo, incluindo o pré-candidato a prefeito de Venda Nova e pastores da igreja Fonte de Vida. Ele manifestou honra em tê-los na Câmara, criticou opositores por suas opiniões sobre ter pastores na assessoria e afirmou preferir tais assessores a figuras como ladrões e pedófilos. Agradeceu a presença de todos.

O Deputado deu boas-vindas à comitiva, mencionou um projeto de lei sobre a criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos, apresentou pareceres de aprovação das comissões e pediu aos líderes para facilitar o andamento da ordem do dia, encerrando a discussão antes de conceder a palavra a outro deputado.

O projeto cria um Cadastro Nacional de Servidores Demitidos, incluindo emendas que garantem a inclusão de nomes apenas após julgamento, respeitando o princípio da presunção de inocência. O registro no cadastro deve ocorrer após cinco ou oito anos, evitando punições perpetuadas. O cadastro visa aumentar a segurança jurídica e a transparência na contratação de servidores, permitindo verificação de impedimentos legais. O projeto é considerado simples, mas relevante para a administração pública.

O Deputado fala sobre a votação e questiona os encaminhamentos de diferentes blocos partidários.

Deputado expressa preocupação sobre mudanças na lei de improbidade administrativa, questionando penalizações a servidores e a falta de acesso ao substitutivo.

O Deputado agradece a paciência do relator e concede a palavra ao colega para orientar sobre o PL.

O Deputado expressa preocupação com os servidores públicos e a necessidade de analisar a situação deles, evitando punições excessivas, já que já enfrentam muitas dificuldades e têm leis rigorosas contra desvios.

O Deputado falou sobre a venda federal e a organização dos líderes para seguir com a votação.

O Deputado expressa preocupação com a decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha, afirmando que o debate deve ocorrer no Parlamento. Critica a possibilidade de usuários comprarem a droga de traficantes e defende a não liberação das drogas. Também apoia a PEC da Guarda Municipal para reconhecer seu papel na segurança pública. Além disso, condena brigas no parlamento e nos aeroportos, desafiando senadores a resolverem desentendimentos em academias, destacando que o local do debate deve ser pacífico.

Não chegou em acordo aí no no plenário? Vou dar a palavra aí no deputado Osmar Terra, assim possamos conseguir o 0 acordo aí entre relatoria e as lideranças de plenário. Senhor presidente,

Deputado destacou a comemoração dos trinta anos de pastorado do pastor Obadias Lima na Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Porto Ferreira, elogiando sua trajetória e a grande festa que atraiu milhares de pessoas. Reconheceu o prestígio do pastor e expressou votos de bênçãos para ele e a cidade.

Enquanto a gente continua dando tempo aqui progiado com relator e lideranças, deputado José Medeiros quer minuto, e depois o deputado Naferes você não quer usar fazer uso da tribuna. Senhor

Deputado agradece espaço para lamentar a morte do padre Geraldo, grande cristão que dedicou sua vida à igreja em Cáceres, cidade tradicional de Mato Grosso, que está de luto pela perda desse importante religioso.

Deputado Marco Felciano vossa excelência tem a palavra. Muito obrigado

O Deputado questiona o rumo do Brasil, destacando a importância de valores morais judaicocristãos e criticando a liberalização de drogas e a permissividade em relação ao aborto. Ele expressa preocupação com o impacto dessas decisões na sociedade e chama à reflexão sobre o futuro da nação.

O Deputado sugere dar a palavra ao deputado Osmar Terra para facilitar um acordo entre a relatoria e as lideranças no plenário.

O Deputado critica as decisões do Supremo Tribunal Federal, argumentando que elas usurpam o poder legislativo e contradizem a vontade da população e do Congresso sobre a criminalização das drogas. Ele destaca o aumento do crime organizado e do consumo de drogas com a descriminalização, citando exemplos de México e El Salvador. O Deputado defende a manutenção da criminalização como única forma de proteger a sociedade e as futuras gerações, enfatizando a importância de penas severas para o tráfico e penas alternativas para usuários. Ele conclui ressaltando que o uso de drogas deve ser considerado crime e prejudicial.

O Deputado faz um reconhecimento e um apelo ao presidente da mesa, destacando sua importância nos trabalhos da casa e abrindo exceção para que ele fale.