COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado anunciou a abertura da reunião extraordinária da comissão de minas e energia, dispensou a leitura de atas anteriores e informou sobre o recebimento de um aviso relacionado a um processo de auditoria da ANM. Em seguida, solicitou a inversão da pauta para apreciação de um projeto de lei e pediu a palavra ao presidente.

Deputado solicita que acordo do TCU seja disponibilizado rapidamente aos gabinetes dos membros da comissão.

Deputada Silvia. Obrigado senhor presidente já

Agradecimento da deputada Silvia ao presidente.

Eu que vou fazer a leitura. Exato. Correto? E passo pra vossa excelência, fazer a leitura do parecer. Que é feito.

O deputado discute um projeto de lei que proíbe concessionárias de energia de explorar microgeração e minigeração, promovendo a livre concorrência e a regularização das empresas. Enfatiza a importância da geração distribuída para diversificação energética e redução de emissões, apoiando a proibição para evitar conflitos de interesse. Rejeita emendas que possam desvirtuar a proposta, defendendo transparência e moralidade no setor elétrico.

Deputado analisa projeto que proíbe concessionárias de energia na microgeração e minigeração, destacando a importância da geração distribuída para a economia e a matriz elétrica. O projeto busca garantir concorrência justa e acesso equitativo à rede elétrica. O mercado de geração distribuída tem crescido e o parecer é favorável à proibição, rejeitando emendas fora do escopo.

Deputada Silva. Presidente, eu quero à vista.

Está. Está concedido. Obrigado. Presidente, mais uma vez bom dia, eu quero primeiramente parabenizar

O Deputado elogia o relatório sobre micro e mini geração, destacando a importância da redução de custos de energia e soluções renováveis no Brasil. Ele pede a superação da solicitação de vistas para discutir a matéria nas próximas sessões, enfatizando a necessidade de regras claras que respeitem o consumidor.

O Deputado esclareceu sobre a concessão de vista a alguns deputados.

O Deputado expressou a necessidade de esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à Cemig, que negou ou postergou contas. Criticou a proposta de captação de energia solar após as 18 horas, considerando-a ridícula. Defendeu um diálogo com a empresa para apresentar dados sobre o impacto no sistema e pediu soluções para a situação nas próximas reuniões, sem deixar o assunto em aberto. Agradeceu ao trabalho do colega que fez a denúncia.

O Deputado apoiou a visão de outro colega sobre a importância de analisar o projeto sem travar o crescimento do país. Ele ressaltou a relevância da comissão para impulsionar a economia e mencionou um requerimento sobre audiência pública para discutir petróleo e gás no Brasil.

Deputado solicita inclusão de convidados na audiência pública.

O Deputado fez a leitura de requerimentos, destacando a solicitação do deputado Pazuello para retirada devido à sua ausência. Ele mencionou diversos requerimentos relacionados a audiências públicas sobre temas energéticos e a situação da Amazonas e Energia.

O Deputado solicita a realização de audiência pública para debater a recuperação energética de resíduos, pedindo a inclusão da ABREEMA na lista de convidados e solicitando o apoio dos demais deputados para sua proposta.

Deputado solicita inclusão da CNI na audiência pública.

O Deputado aprovou o requerimento de audiência pública sobre o PL 4435/2023, que visa isentar temporariamente a companhia de eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia. Concedeu a palavra à deputada Silvia.

A Deputada solicitou uma audiência pública para discutir questões energéticas envolvendo Amapá, Pará, Tocantins e Rondônia, enfatizando a importância de incluir todos os estados afetados na avaliação de projetos de lei.

O Deputado informa a aprovação de requerimentos relacionados à subcomissão de rochas ornamentais e à realização de audiência pública sobre o setor de rochas naturais. Menciona também a tramitação de projetos de lei, alguns com relatores ausentes, que tratam de energia renovável, isenção de tarifas e inclusão de abrigos de proteção animal na tarifa social de energia.

O Deputado analisou um projeto de compensação financeira para municípios geradores de energia renovável e concluiu pela reprovação, ressaltando a importância do debate sobre o impacto econômico e social. Mencionou as dificuldades do nordeste, como baixos índices de desenvolvimento humano, e argumentou que a criação da compensação poderia desincentivar o setor,Sugeri reflexões sobre formas justas de compensação para produtores de energia limpa.

Parecer, conceda a palavra do deputado Charles Fernando. Bom dia.

O deputado ressaltou sua experiência como ex-prefeito e criticou a insuficiência de compensação para municípios afetados por parques eólicos. Defendeu que empresas geradoras devem contribuir mais localmente, destacando a discrepância entre lucros e recursos recebidos pelos municípios. Enfatizou a importância dos parques de energia limpa e a necessidade de diálogo para melhorias.

Deputada expressa apoio ao projeto de lei 3864/2023 e manifesta contrariedade à sua rejeição.

A Deputada expressou preocupação com a aprovação de um projeto de lei que impactaria negativamente os consumidores, pois aumentaria os custos da energia elétrica. Ela defendeu a realização de audiência pública para discutir o tema, mas, após analisar os dados, decidiu mudar sua posição e optar pela rejeição do relatório.

Joaquim Passarinho. Presidente, é uma

O Deputado criticou a taxação de 7% sobre empresas de energia, ressaltando que isso impactará os consumidores. Ele defendeu a importância de discutir esses custos antes da implantação de usinas e a necessidade de garantir compensações justas, além de um licenciamento ambiental adequado para mitigar os impactos nas comunidades locais. Parabenizou a coragem do parecer do colega e enfatizou a urgência de abordar essas questões antes que novos projetos sejam implementados.

Obrigado presidente

O Deputado destaca a relevância da indústria eólica no Nordeste, enfatizando a importância de justiça tributária para os municípios com parques eólicos, que enfrentam impactos sociais e econômicos. Ele propõe revisar concessões e subsídios que afetam a arrecadação e sugere alternativas para melhorar a qualidade de vida local, pedindo vista do projeto para um debate mais aprofundado.

O Deputado pediu vista do projeto, ressaltando a importância da energia eólica e solar, mas destacou que a energia continua cara no Brasil, sem compensações significativas para os municípios, especialmente na saúde e educação. Ele enfatizou a necessidade de segurança jurídica para os investidores e defendeu uma discussão aprofundada sobre o tema. Agradeceu e passou a palavra a outro deputado.

O Deputado expressa preocupação com a compensação para municípios produtores de energia, ressaltando a importância da segurança jurídica. Aponta possíveis impactos nas tarifas de energia e destaca os benefícios já recebidos pelos municípios com parques eólicos. Sugere diálogo com o ministério para soluções que não aumentem tarifas e pede celeridade no debate.

Muito obrigado, eu peço licença aqui aos colegas para divergir pouco do tema que está em andamento nesse momento, mas inicialmente parabenizando o debate, a qualidade da discussão, justamente porque debatemos em cima do fato que o Brasil é dos poucos países que pode inclusive discutir essa matéria, pela relevância da geração de energia, de fontes renováveis como temos, e levando em consideração aqui que há duplo interesse, interesse da sociedade pelo custo de energia cada vez mais competitivo, ao passo aqui também os municípios tem sim a justa demanda de serem compensados pelos investimentos realizados em seus territórios diante de tamanha consistência desses investimentos especialmente nas regiões onde o 0 vento é favorável e onde há condição para implantação de projetos hidrelétricas. Mas eu peço licença como eu disse presidente porque nesse ano de dois mil e vinte e quatro é o primeiro momento em quem tem a oportunidade de participar do debate nessa comissão. Tendo em vista que do primeiro semestre me licenciei do mandato para que o ilustre deputado Ulisses Guimarães não aquele que conhecemos infelizmente mas grande sucessor homônimo a ele, mineiro de Poços de Caldas pudesse assumir o mandato aqui durante quatro meses e hoje Ulisses é nosso candidato inclusive a prefeito do município de Poços de Caldas eu quero desejar a ele sucesso nos suas nos seus empreendimentos lá, certamente conosco no MDB, mas retornei logo antes do fim do recesso do semestre anterior e agora retorno pela primeira vez para falar aqui. E quero voltar à baila presidente e caros colegas com tema fundamental para o nosso estado que é o trânsito de carretas nas rodovias mineiras com minério. O Ministério Público Mineiro tomou a decisão acertada em reunião conjunta com os órgãos responsáveis pela infraestrutura assim como todas os mineradores representados no estado e também claro o governo do estado para que fizessem a suspensão de trânsito durante período relevante na PR 0 quarenta que liga o município de Belo Horizonte ao estado do Rio, ao a cidade do Rio de Janeiro. E essa suspensão visa que pudéssemos discutir trechos alternativos para o trânsito de veículos especialmente carretas fora do trecho principal da 0 quarenta focando na melhoria da do trânsito e a diminuição de acidentes muitas vezes com gravidade fatais para os usuários daquela rodovia. Uma rodovia que já está em discussão quanto ao valor do seu pedágio, a necessidade de investimentos relevantes nela. Então eu quero nesse momento parabenizar o nosso estado pela relevante qualidade do debate também e buscando sempre soluções amigáveis, conciliadores e que promovam a continuidade dos investimentos pelos empreendedores no setor mineral, claro, E ao mesmo tempo com respeito total à sociedade mineira, à sociedade brasileira. Ao mesmo tempo presidente, me traz uma alegria enorme poder falar aqui hoje nessa comissão a respeito de município que é muito especial no meu mandato, que é o município de Caxambu. Caxambu é uma cidade do sul de Minas Gerais, uma das instâncias de águas minerais mais reconhecidas em todo o Brasil e que divide dois momentos na sua história. Momento em que foi implantado o primeiro cassino do Brasil no ano de mil oitocentos e noventa e seis no hoje conhecido Hotel Palace e digo a história do Casino porque diretamente conecto a história do turismo brasileiro, a história do desenvolvimento econômico e social daquela cidade com atividade mineral. Porque lá também é uma instância de águas minerais mais do que reconhecidas desde a época do império, pelas suas qualidades, pela sua capacidade terapêutica, a chamada é uma realidade no município e lá carecemos de muitas demandas para manutenção dessa estrutura. O Parque das Águas do do nosso município é hoje algo espaço público que precisa de investimentos, a cidade tem diversos desafios para avançar e nós temos trabalhado muito nesse sentido com as pessoas interessadas com o desenvolvimento do município. E eu quero agradecer aqui hoje a presença de duas pessoas muito especiais, o Kelvin que está aqui ao meu lado que é companheiro ao nosso líder no município, ele é também candidato a prefeito do município nesse ano de dois mil e vinte e quatro, vem ao lado do aqui representando o município para trazer para essa comissão a importância do debate da valorização das águas termais, das águas minerais brasileiras e as águas de Minas são internacionalmente reconhecidas como foco de geração de emprego, como foco de reconhecimento desta casa para que possamos promover também debates e discussões legislativas que promovam o reconhecimento dessas águas como fontes de geração de emprego e bemestar e desenvolvimento da nossa região, das águas da Mantiqueira, especialmente das terras altas da Mantiqueira, especialmente a cidade de Caxambu. Então o Kelvin te agradeço muito você se deslocar da cidade numa semana decisiva do seu trabalho, com toda a sua equipe para trazer essa demanda de Caxambu para nós, certamente essa comissão acolherá as suas visões, as suas opiniões e quero aqui como representante de Caxambu por três mandatos espelhar esse seu pensamento, espelhar as suas ideias e que nós possamos juntos construir projeto que leve Caxambu de volta aos seus tempos de glória. Que é isso que me cabe essa minha função e meu compromisso com a cidade. Parabéns e muito obrigado presidente por esse tempo e eu agradeço a todos pela atenção.

O Deputado parabeniza o debate sobre energia renovável, destaca a compensação aos municípios e menciona a suspensão de carretas na PR-040 para discutir segurança. Fala da importância de Caxambu, seu turismo e águas minerais, e pede investimentos na infraestrutura. Reafirma compromisso com Caxambu e agradece.

O Deputado deu boas-vindas a um colega, desejou sucesso em sua campanha e mencionou a continuidade dos trabalhos na comissão.

O Deputado destaca a importância da energia eólica e solar no Brasil, ressaltando que, apesar dos investimentos iniciais, os municípios não estão mais recebendo compensações adequadas. Enfatiza a necessidade de diálogo entre parlamentares para encontrar soluções que beneficiem as cidades geradoras de energia renovável. Ele se mostra convencido de que será possível alcançar um entendimento para garantir uma compensação justa para esses municípios.

Informe aos meus pares que no

Deputada discute audiência pública sobre cobrança de sete por cento em lítio para energia solar, defendendo a importância da arrecadação, mas sugere a rejeição do projeto com base em discussões anteriores.

Presidente reunião, muito obrigado. Só pra finalizar. Diga lá deputado Gabriel, o deputado Charles saiu mas

O Deputado destacou a importância do diálogo entre os integrantes da casa para buscar alternativas de compensação a estados e municípios. Ele ressaltou a necessidade de envolver outros deputados e o ministério, frisando que a rejeição do governo é relevante. Por fim, ele alertou sobre o impacto de projetos que podem elevar ainda mais as tarifas de energia, que já estão altas e são insuportáveis para a população.

Encerrada a presente reunião.