COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputado recorda a perda de um grande amigo e político, destacando a amizade e o trabalho juntos no passado. Comenta sobre a importância do contato no parlamento e a mudança nesse aspecto. Menciona o impacto da morte do amigo na história política do Brasil e pede um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Campos.

Agradecimento a todos.

Deputado abre reunião da comissão de desenvolvimento urbano, aprova atas e indicações para o prêmio Lúcio Costa. Destaca consensos entre parlamentares e apresenta as categorias e nomes indicados. A cerimônia de entrega ocorre em seis de novembro. Agradece a colaboração dos deputados.

O Deputado fez agradecimentos pela oportunidade de homenagear Marli Carhara, destacando sua dedicação à habitação popular e ao movimento social, reconhecendo a importância de sua luta pela dignidade de quem não tem moradia adequada.

Deputado agradece a Tábata pela gentileza e aprova a inclusão da deputada Ione para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Em seguida, menciona um requerimento da deputada Ione sobre audiência pública para debater investimentos em mobilidade urbana em Minas Gerais, pedindo a palavra para ela.

A Deputada destacou a importância de discutir alternativas para o transporte público em Juiz de Fora, enfatizando a urgência de melhorias, especialmente no VLT. Criticou a má conservação dos ônibus e a falta de controle da prefeitura sobre o transporte, que atualmente é dominado por empresários. Enfatizou a necessidade de uma administração mais efetiva para atender as demandas da população.

Deputado pede aprovação do requerimento para audiência pública sobre regularização fundiária e inadequações habitacionais.

O Deputado propôs uma audiência pública para discutir a garantia do direito às edificações em áreas urbanas, especialmente nas favelas, destacando a necessidade de separar esse direito do de propriedade da terra. Ele ressaltou o sucesso desse modelo em outros países, como os Estados Unidos, e enfatizou a importância de proteger as edificações nas comunidades do Rio de Janeiro. A proposta busca um debate que interese a todos.

O deputado anunciou a aprovação do requerimento de audiência pública sobre mobilidade urbana.

A Deputada pediu apoio para a implementação do Sistema Único de Mobilidade, destacando a importância do direito ao transporte público. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão descentralizada e única do transporte, abordando a relevância dessa questão para o povo brasileiro, junto com saneamento e habitação. Agradeceu e solicitou voto favorável, mencionando também a inclusão de um convidado na audiência pública.

O requerimento da deputada Leda Borges foi aprovado. O item cinco foi retirado de pauta pela ausência do deputado Boulos. O projeto de lei 5.998/2019 altera a lei sobre o plano diretor e inclui a localização de equipamentos urbanos. A relatora, deputada Leda Borges, deve proferir o relatório para aprovação do PL 770/2023.

A Deputada omite a leitura do relatório e vota a favor do PL 5998/2019, que busca assegurar o pleno desenvolvimento das cidades, integrando políticas públicas essenciais. Ela critica a especulação imobiliária e a falta de consideração pela sustentabilidade. Apresenta apoio ao PL 7723, que especifica políticas setoriais, e defende a elaboração de um substitutivo que una ambos os projetos.

O deputado solicitou votação do projeto de lei que adequa fraudários para portadores de deficiência e mobilidade reduzida, apresentando parecer favorável e pedindo licença para ler o voto.

A Deputada destacou a gestão urbana como essencial para o bem-estar, promovendo equidade, acessibilidade e igualdade de gênero. Citou leis sobre direitos das pessoas com deficiência e a inclusão de fraudários acessíveis em banheiros, apontando lacunas na legislação e defendendo a obrigatoriedade desses espaços. Propostas relacionadas foram sugeridas para melhorar a qualidade de vida.

Pra discutir deputada Ione, delegado deputada delegada Ione. Presidente eu gostaria.

A Deputada elogiou a importância do projeto de inclusão e acessibilidade, destacando a sensibilidade da autora em considerar tanto mulheres quanto homens no uso de fraudários. Ela ressaltou que cuidar de crianças não é apenas uma obrigação feminina e expressou apoio total ao projeto, reconhecendo seu impacto positivo na comunidade.

O item oito foi aprovado e o item nove, relacionado a um projeto de lei sobre construção de escolas e unidades de saúde, teve pedido de vista. A relatora deve ler o final do projeto para que a votação prossiga.

A Deputada confirmou a apresentação de um substitutivo e mencionou o pedido de vistas feito por um colega, justificando sua solicitação.

O Deputado pede que o governo federal mantenha creches em unidades de saúde, destacando a importância dessa medida.

O Deputado destacou a importância de adequar a redação de um projeto para garantir que o governo financie totalmente os programas de saúde e educação nos municípios, evitando a transferência de população e problemas semelhantes aos de outras cidades. Ele enfatizou a necessidade de clareza na responsabilidade fiscal do governo.

A Deputada expressou preocupação com núcleos habitacionais sem equipamentos públicos, destacando que é essencial garantir para a população acesso a serviços como saúde e educação. Ela apoia fortemente a obrigatoriedade dessa construção juntamente com os núcleos habitacionais.

O Deputado retirou vistas do relatório final, ressaltou a necessidade de entendimento entre os deputados e suspendeu a reunião, mas continuou com o item onze. Mencionou o esforço concentrado de 26 a 28, abordou um projeto que confere título a Goiânia e um relatório de outra deputada, além de retirar itens para o próximo esforço concentrado.

Deputada expressa amor por Goiás, destaca sua importância histórica na formação do Distrito Federal e aborda desafios de tráfego e infraestrutura. Enfatiza o título de capital nacional da arquitetura em Goiânia para fortalecer a identidade cultural, turismo e preservação do patrimônio. Apoia projetos de lei e reconhece contribuições de colegas.

Deputado informa sobre a aprovação do projeto de lei, retira itens da pauta e menciona o próximo esforço concentrado. Agradece a presença de todos e deseja sucesso aos candidatos.