COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Deputado inicia a reunião deliberativa, destacando a presença semipresencial. Aguardando quórum, franqueia a palavra aos colegas e designa o relator Cabo Gilberto para falar.

Senhor presidente, boa noite a todos, satisfação imensa estar aqui como relator das três medidas provisórias, não é isso senhor presidente?

Boa noite. Boa noite. Obrigado pela presença de todos. A voz está grossa, forte. Oitava reunião deliberativa ordinária extraordinária, deliberativa ordinária. Tá? Catorze de agosto de dois mil e vinte e quatro. Acoro regimental para abertura da reunião. A reunião ocorre de forma semipresencial. Há parlamentares presentes no plenário e parlamentares que participam de forma virtual através da plataforma Zoom. Declaro iniciada a presente reunião deliberativa da comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização do Congresso Nacional para votação de matérias constantes na pauta. Vou aguardar pouco porque está faltando apenas dois senadores pra gente colocar o quórum de deliberações. Então peço a todos pouco de paciência. A partir desse momento os senadores vão confirmar a presença, porque alguns estão de dificuldade de confirmar as suas presenças no Ifo Leg. Enquanto isso eu quero aproveitar e franquear palavras aos nobres colegas deputados aqueles que deseja aí senadores que desejarem falar a palavra está franqueada. Voltar logo. Enquanto aguardamos o quórum, faltam senador, né? Eu queria já designar a palavra ao relator, cabo Pois não, Cabo Gilberto está recebendo as orientações da deputada Adriana Ventura e assim que puder já já resolveu o problema. Queria aproveitar então enquanto esperamos o código do senado passar a palavra para o relator o cabo Gilberto nosso querido representante da Paraíba.

O Deputado discutiu a Medida Provisória 1238, ressaltando a urgência e relevância, mas questionou a adequação das despesas e a necessidade de rigor fiscal, aguardando o relatório para complementar seu voto.

O deputado agradece ao relator e abre a discussão.

Deputado pede apoio para rejeitar medida provisória que aumenta recursos do Poder Judiciário, argumentando que a forma de apresentação viola o teto de gastos e compromete o arcabouço fiscal. Solicita que a nota técnica número trinta e sete sirva de justificativa para a reprovação da medida.

Deputado agradece e registra a presença do senador, questiona se há outros que desejam se pronunciar e menciona ter se inscrito.

Deputado destaca a urgência da reunião por questões jurídicas e políticas, critica a interferência do STF no Parlamento, defende responsabilidade na aprovação do orçamento e pede diálogo entre líderes para evitar crises. Enfatiza a necessidade de reflexão antes de rejeitar medidas provisórias para garantir estabilidade.

Ser apresentado pelo relator. Mas eu nem votei a Índia? Vou votar Índia calma. Seu senhor presidente.

Com a palavra o relator deputado

O Deputado expressou preocupações sobre uma medida provisória, destacando riscos de direitos orçamentários não previstos, precedentes para despesas ordinárias como extraordinárias e fragilização das regras fiscais. Criticou a urgência alegada e possíveis demandas ao Tribunal de Contas, além de mencionar emendas que antecipam reajustes para servidores.

O Deputado mencionou a presença do senador Marcos Rogério e do cabo Gilberto, confirmando a obtenção do quórum no Senado.

O Deputado apresentou emendas para regular créditos extraordinários, buscando antecipar o reajuste dos servidores do judiciário para outubro de 2024 e direcionar recursos para saúde suplementar. Ele afirmou que as emendas foram consideradas inadmissíveis pelo Congresso, destacando a independência do Poder Legislativo e rejeitando a medida provisória por falta de pressupostos.

Relator o cabo Gilberto, parabenizo pelo relatório. Algum deputado deseja discutir ainda? Deputado Cláudio Cajato

O Deputado expressou preocupação com a proposta de usar uma medida provisória para aumentar salários fora do teto de gastos, destacando a importância de respeitar as regras fiscais. Ele defendeu que, se houver aumento, deve ser dentro do teto do poder judiciário, evitando desrespeito às normas financeiras do país.

O Deputado encerrou a discussão, começou a votação, com aprovação da matéria e votos contrários de Orlando Silva. A matéria segue para a Câmara e Senado, e pediu a declaração de líderes.

Aprovado o relatório do cabo Gilberto.

O Deputado solicitou a rejeição dos expedientes recebidos pela comissão desde 12 de junho. Destacou que informações do TCU estão disponíveis na página da CMO e convidou parlamentares interessados a se manifestarem. Propôs a dispensa da leitura das atas de reuniões e colocou as atas em votação, agradecendo a presença de todos ao final.