COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abriu reunião, dispensou leitura das atas, comunicou escusas de deputados, sugeriu votação em bloco de requerimentos e concedeu palavra para os envolvidos.

A Deputada subscreveu requerimentos e pediu a inclusão de um representante da universidade federal do Acre em um seminário, destacando a contribuição da instituição na formação de professores indígenas.

A deputada agradeceu e apoiou a proposta da colega sobre uma temática importante para a região do Acre, mencionou a votação de requerimentos e a aprovação dos mesmos, e também falou sobre um projeto que visa a preservação das línguas indígenas brasileiras.

A proposta de lei 3690/2019 busca proteger e promover as línguas indígenas no Brasil, com diretrizes para sua inclusão em políticas públicas, criação de dicionários e ensino formal, além de permitir documentos em línguas indígenas. A aprovação visa um Brasil mais inclusivo e respeitoso com as culturas originárias.

A Deputada destacou a importância das línguas indígenas para a cultura e território, mencionou a ameaça à diversidade cultural com a extinção de povos, e iniciativas de tradução da Constituição. Ressaltou a necessidade de reconhecimento das línguas no sistema carcerário e um projeto de combate à violência contra mulheres indígenas. Por fim, houve a aprovação de um projeto de lei sobre seguro-desemprego para agricultores extrativistas.

Deputada solicita aprovação de projetos que garantem apoio aos trabalhadores rurais e extrativistas afetados por desastres climáticos, destacando a importância do seguro desemprego e do programa chapéu de palha para proteção social e econômico dessas comunidades em situações de vulnerabilidade.

A deputada destacou a importância do seguro desemprego para agricultores extrativistas, especialmente em tempos de estiagem e queimadas. Enfatizou as desigualdades sociais e a fome que afetam essas comunidades, mencionando os danos causados por inundações e seca. Apresentou a urgência de ações emergenciais para combater as queimadas e os esforços necessários para a recuperação ambiental. Agradeceu à deputada responsável pelo relatório e passou a palavra ao deputado Dorinaldo.

O Deputado parabeniza a iniciativa do relatório por abordar questões atuais da crise climática, como secas e problemas enfrentados por agricultores. Destaca a gravidade da situação e a necessidade de proteção e cobertura. Critica crimes ambientais relacionados às queimadas e reforça a importância de reconhecer a realidade da crise climática, oferecendo apoio à aprovação do relatório.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e convidou um colega para presidir o próximo projeto.

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

O Deputado discute o projeto de lei sobre a criação da zona de processamento de exportação em Bacabeira, relator é o deputado defensor estéreo. O parecer é pela aprovação e a palavra é concedida ao relator para discutir a matéria.

O Deputado elogiou o projeto de criação da ZPE em Bacabeira, ressaltando sua importância econômica e o apoio do governo federal. Destacou a relevância das EPEs para exportação, empregos e desenvolvimento, comemorando a modernização da legislação e a flexibilização do marco regulatório.

Discussão encerrada, deputada deseja fazer um esclarecimento.

A Deputada destaca a importância da comissão em analisar a matéria e apoio a projetos para a Amazônia Legal, ressaltando a necessidade de canalizar ações para a região.

Deputado destacou a importância da posição estratégica do Maranhão e Amapá para o comércio exterior e a interligação com a União Europeia. Parabenizou o relatório e solicitou encerramento da discussão para votação, que foi aprovada. Mencionou a retirada de um projeto de lei da pauta e apresentou outro que cria o fundo nacional de meio ambiente, ressaltando a prioridade das aplicações na Amazônia Legal.

O Deputado parabeniza a proposta do deputado Duda Ramos para alterar a lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, priorizando investimentos na Amazônia Legal. O fundo visa o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção ambiental, especialmente diante das crises climáticas e desmatamento. O Deputado sugere que também sejam incluídos municípios com altas taxas de desmatamento e queimadas. Defende a aprovação do projeto de lei 6193/2023.

A matéria. Deputada Socorro Neri.

A Deputada ressalta a importância de incluir a Amazônia Legal como prioridade para receber recursos do fundo nacional de meio ambiente, destacando seu papel no equilíbrio climático. Ela alerta sobre os extremos climáticos que afetam a região, mencionando secas e enchentes, e enfatiza a urgência de investimentos para enfrentar esses desafios. Parabeniza os deputados pela iniciativa proposta.

Aprovado o parecer, encerrada a discussão.

Deputado enaltece o trabalho dos colegas na Câmara, mesmo com as eleições municipais, e destaca a importância da continuidade das legislações para o bem do país. Menciona a presença de sua filha, que está aprendendo com os trabalhos parlamentares.

Deputado parabeniza e dá boas-vindas a Ana Luiza, destaca a importância do aprendizado no Parlamento e da democracia, e encerra a reunião, informando sobre a próxima convocação.