COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Audiência pública discute dívida pública, arcabouço fiscal, política monetária e direitos sociais. Agradecimentos aos participantes e informações sobre transmissão e participação online. Normas para perguntas e exposições foram estabelecidas. Representantes convidados fazem suas contribuições, e há menção à ausência do Ministério da Fazenda. Encontros com convidados em videoconferência foram anunciados.

Fica à vontade Maria Lúcia estamos aqui te ouvindo o tempo o tempo de dez minutos já se completou mas Tá. Não tem problema utilize o tempo que considera necessário pra pra sua conclusão. Ótima eu.

Audiência pública discute dívida pública, arcabouço fiscal e direitos sociais. A participação é aberta ao público, com interações online. Expositores terão dez minutos para falar e deputados dois minutos para considerações. Convidados estão presentes, e ausência do representante do Ministério da Fazenda foi destacada. Agradecimentos foram feitos pela presença e luta dos participantes.

A Auditoria Cidadã da Dívida apoia o combate à perseguição ao deputado e destaca a relação entre dívida pública e direitos sociais. Critica o sistema de dívida que drena recursos sem investimento e a imposição de superávit fiscal, que prejudica áreas sociais. Denuncia o uso excessivo do orçamento para a dívida e a política de altos juros que beneficia o setor financeiro em detrimento da população. Adverte sobre o crescimento da dívida e os riscos da securitização.

O Deputado oferece tempo adicional para a oradora concluir sua fala, demonstrando abertura para ouvir.

A Auditoria Cidadã da Dívida critica a política monetária do Banco Central, que usa a inflação para justificar juros altos, agravando a dívida pública e prejudicando direitos sociais. Propõe auditoria da dívida, limite de juros, denunciando securitização e apoiando lutas sociais.

Agradecimento à Maria Lúcia Fatorelli pela luta e compromisso com a auditoria da dívida pública, destacando o trabalho da auditoria cidadã.

FENASPS discute a luta por orçamento público para políticas sociais e direitos trabalhistas, destacando a greve dos servidores do INSS por valorização e melhores condições de trabalho. Critica o ajuste fiscal que prejudica direitos e serviços públicos. Enfatiza a união dos trabalhadores e a busca por um orçamento que reduza desigualdades sociais, reiterando a resistência pela previdência social.

O Deputado expressou apoio à luta dos trabalhadores do INSS e à revogação de medidas que afetam o BPC. Ele destacou a importância de negociar com o Ministério e criticou a judicialização da greve. Também ressaltou a conexão entre a luta contra a austeridade e questões orçamentárias, oferecendo solidariedade e apoio à previdência pública.

FENASPS destacou o apoio recebido desde o início da greve e na ocupação, mencionando articulações com outras entidades e a bancada do PSOL. Agradeceu especialmente à deputada Fernanda Melchiona e ao deputado Glauber pelo apoio constante.

Mais uma vez. Fabiano dos Santos, representante da campanha nacional por direitos sociais. Obrigado.

A Conlutas e Campanha Nacional por Direitos Sociais manifestam apoio ao deputado Glauber e aos trabalhadores do INSS, criticam o arcabouço fiscal prejudicial aos direitos sociais, a destinação de orçamento para a dívida pública e a criminalização das greves. Destacam a importância da mobilização contra privatizações e precarizações dos serviços públicos e conclamam ao engajamento nas lutas sociais coletivas.

Deputado agradeceu apoio contra privatizações e anunciou cassação no Conselho de Ética. Criticou interferência de Arthur Lira e provocação de extremistas. Reagiu a agressão a sua mãe por membro do MBL. Destacou autoritarismo de Lira e afirmou que lutará contra a cassação.

A ANFIP denuncia a queda no número de auditores da Receita Federal, passando de 11 mil para 7 mil, criticando a priorização do mercado financeiro em detrimento da arrecadação. Aponta a aposentadoria de muitos auditores e a necessidade de mais profissionais para a cobrança de tributos, defendendo que o estado deve ser financiado por tributos, não por empréstimos.

Bom,

Anfipe destaca a luta pela auditoria da dívida pública, criticando a emenda constitucional 95 e a falta de coragem dos governos em enfrentar a dominação mundial. Cita a experiência do Equador na redução da dívida e alerta sobre a precarização da juventude e a injustiça social. Enfatiza a necessidade de reavaliar os gastos com juros e a importância de ações para beneficiar a maioria, ressaltando um momento de transição crítica.

O Deputado agradeceu a participação e mencionou que faria uma síntese do debate para encaminhamentos, solicitando um momento de atenção.

Assistente Social do INSS expressa gratidão ao deputado pela defesa da greve e dos direitos, lamenta perseguições enfrentadas por ele, e destaca a luta contínua por direitos em meio ao desmonte das políticas públicas. Comemora os 80 anos do serviço social da previdência, reforçando a importância da autonomia e atividades técnicas, e critica a dificuldade de exercer plenamente suas funções. Agradece a colaboração de todos.

Miguel.

Anfipe parabeniza a iniciativa da audiência pública e enfatiza a importância de discutir a destinação do orçamento da União para a dívida pública. Ele menciona a PEC 6, que visa reduzir gradualmente a contribuição de aposentados e pensionistas, sem impacto imediato no orçamento. Destaca que essa renúncia é irrisória frente ao total de renúncias fiscais, criticando a desoneração da folha de pagamento como um absurdo e pedindo solidariedade na luta por essa causa no Brasil.

O Deputado agradeceu a contribuição de Mudel e propôs abrir inscrições para ouvir mais cinco pessoas.

Fasubra expressa solidariedade ao mandato do deputado Glauber, destacando a importância de sua voz para a classe trabalhadora. Enfatiza o apoio à greve dos trabalhadores e a necessidade de fortalecer a luta coletiva, desejando mais representantes comprometidos com os interesses sociais.

Obrigado meu amigo pela solidariedade de hoje e de sempre. Paulo.

Asfoc SN parabeniza a mesa e discute direitos de aposentadoria e processos de negociação com o Governo Federal. Manifesta apoio ao deputado Glauber e convoca para o dia 15 de outubro, dia de luta contra a PEC 35, defendendo o serviço público. Propõe agir contra a cassação de um deputado e as figuras de Campos Neto e Lira.

Deputado agradece pela solidariedade e fala sobre a mobilização do dia quinze em defesa do serviço público. Menciona a tramitação no Conselho de Ética, que pode levar de quarenta dias a dois meses para ser finalizada. Informa sobre a possibilidade de apresentar testemunhas. Convida a deputada Sâmia Bonfim para falar, considerando seus compromissos.

Economista discute a importância da reforma tributária e seu impacto no orçamento, destacando a relação entre a extinção do PIS e Cofins e a seguridade social. Enfatiza a necessidade de atenção às futuras alterações na tributação das grandes rendas e suas consequências para a seguridade.

O Deputado destaca a necessidade de aprofundar a discussão sobre um assunto considerado grave, apesar do entusiasmo excessivo na aprovação.

O Diretor Jurídico do Sinal expressou preocupação com a cassação iminente e o fortalecimento da extrema-direita, criticou a política monetária do Banco Central e a taxa Selic alta, mencionou a sabatina do novo presidente do Banco Central e a necessidade de questionar a redução de juros, além de alertar sobre a PEC 5, que pode enfraquecer a autonomia do Banco Central e gerar insegurança jurídica.

O Deputado expressou solidariedade e oposição à proposta de emenda constitucional que favorece o sistema financeiro em prejuízo da soberania econômica do Brasil.

Condutas expressa solidariedade à luta dos trabalhadores do INSS, parabeniza pela greve histórica, destaca a importância dos servidores públicos e alerta sobre as reformas da previdência, convocando todos para a defesa dos direitos sociais e contra a PEC 55.

O Deputado agradece a contribuição e pede que os interessados a falarem levantem o braço antes do encerramento.

O Movimento Livres discute a lógica de teto fiscal e suas consequências negativas para os servidores públicos, destacando déficits em diversas categorias e a necessidade de unir esforços contra o arcabouço fiscal. Surge a preocupação com um projeto de lei que envolve transferência de recursos para a educação técnica, alertando sobre riscos para a precarização e privatizações no serviço público. A urgência e falta de discussão sobre o projeto também são criticadas.

Excelente questionamentos importantíssimo. Oi, bom.

Servidor do INSS questiona se o Brasil está se tornando uma colônia novamente, analisando a exploração de riquezas históricas e atuais. Destaca a necessidade de instrumentalizar a classe trabalhadora para lutar contra a expropriação e a injustiça, propondo a construção de novas lutas sociais para reverter essa situação.

O Deputado defende a mobilização ativa contra a austeridade e pela distribuição de riquezas, criticando a dependência da institucionalidade e apontando problemas como o orçamento secreto. Enfatiza a necessidade de ação contínua e convicção crescente nesse sentido.

Deputada elogia audiência pública e propõe novo modelo econômico para reduzir desigualdades. Critica extrativismo e desmonte de direitos trabalhistas, menciona greves e defende liberdades democráticas, condenando a judicialização das lutas. Considera ilegal a reforma administrativa feita por portaria, critica a falta de diálogo e anuncia mobilização em defesa do serviço público e contra a autonomia do Banco Central. Agradece pela oportunidade de se pronunciar.

O Deputado destacou a importância do diálogo entre parlamentares para fortalecer a proposta de revogação da portaria, sugerindo que mais assinaturas garantiriam maior força política. Ele propôs um tempo de três minutos para as observações finais e respostas, enfatizando que não pretendia restringir o tempo de fala.

O Conlutas e a Campanha Nacional por Direitos Sociais enfatizam a luta contra ataques ao pacto federativo e a autonomia de estados e municípios, destacando reformas prejudiciais, como a previdenciária e tributária. Alertam que esses mecanismos minam a arrecadação e dificultam a resistência local. Defendem a necessidade de enfrentar o sistema da dívida pública e a luta por direitos sociais, propondo uma sociedade mais justa e socialista.

O Deputado agradeceu a Fabiano pela presença e luta, e informou que ouvirão Maria Lúcia antes de finalizar com Viviane.

A Auditoria Cidadã da Dívida apoia o deputado Glauber, alvo de ataques políticos, e critica o PLP 120 por legitimar uma dívida dos estados já quitada várias vezes. A dívida é resultado de passivos de bancos privatizados e juros altos. A falta de debate sobre o PLP e a PEC 6/2023 é preocupante, assim como o modelo econômico que beneficia agronegócio e mineração. A Auditoria finaliza expressando solidariedade aos servidores em greve e ao deputado Glauber.

O Deputado elogia a militante Maria Lúcia, destacando sua luta incansável por temas importantes na Câmara, mesmo enfrentando opositores e tendo apoio limitado. Reconhece seu trabalho de mobilização fora do Parlamento e pede aplausos para ela.

Agradecimento e expectativa de reencontro.

Viviane.

O FENASPS ressaltou a importância do debate sobre o arcabouço fiscal e seus impactos nos direitos sociais, a segmentação das lutas dos servidores, a precariedade no INSS e a união da classe trabalhadora contra políticas neoliberais. Defendeu a luta por previdência social pública, questões ambientais e criticou o genocídio e a falta de recursos. A união em diversas lutas é essencial para garantir direitos.

O Deputado destacou a importância da luta ideológica, apoiou a greve dos trabalhadores do INSS e propôs uma audiência com a presidência do órgão. Reforçou a defesa do serviço público, a necessidade de concursos e ampliação de trabalhadores, além de convocar mobilização contra a judicialização e criminalização da luta dos trabalhadores. Também mencionou a defesa do mandato em prol das lutas sociais.

Uma defesa intransigente do seu mandato. Faltou essa tarefa. Agradeço a solidariedade que

O Deputado expressa gratidão pela solidariedade recebida e destaca a importância da luta coletiva. Ele menciona a participação dos expositores e encerra a reunião, informando que não houve quórum para a deliberação, mas demonstra esperança de que haverá amanhã no conselho de ética.