COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas anteriores, retirou o projeto de lei 2252 a pedido do relator e colocou em votação a inversão de pauta, que foi aprovada. Os requerimentos de retirada de pauta da deputada Adriana Ventura foram considerados prejudicados. O projeto de lei 4014, que trata da presença de intérprete de língua indígena, foi destacado e a deputada Sâmia Bonfim foi convidada a relatar.

A reunião da comissão foi aberta, e as atas das reuniões anteriores foram aprovadas. Um projeto de lei foi retirado de ofício a pedido do relator. A inversão de pauta foi aprovada. Os requerimentos de retirada de pauta foram prejudicados devido à ausência de deputados. O projeto sobre a presença de intérprete de língua indígena foi apresentado, e a relatora foi autorizada a proferir o parecer.

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura das atas que foram aprovadas, retirou um projeto de lei e submeteu uma lista de inversão de pauta à votação, aprovada. Requerimentos de retirada de pautas foram considerados prejudicados pela ausência das deputadas. O projeto sobre intérprete de língua indígena foi destacado e a relatora foi convidada a dar parecer.

Deputada abriu reunião da comissão, dispensou leitura das atas e aprovou-as. Retirou projeto a pedido do relator, e informou sobre inversão de pauta. Requerimentos de retirada de pauta da deputada Adriana Ventura foram considerados prejudicados. A deputada concedeu a palavra à relatora para o parecer do projeto sobre intérprete de língua indígena.

Trigésima reunião deliberativa extraordinária da comissão de administração e serviço público, havendo número regimental declaro aberta a presente reunião. Em apreciação às atas da vigésima oitava reunião deliberativa extraordinária realizada no dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, da vigésima nona reunião extraordinária de audiência pública realizada no dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e quatro. A leitura das atas está dispensada conforme parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa cento e vinte e três barra vinte. Em votação as atas, os senhores deputados e deputadas que a que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas. O expediente encontrase à disposição dos interessados na mesa e na página da comissão na internet. Retiro de ofício o projeto de lei 2252 de dois mil e vinte e três, item vinte e dois, da pauta a pedido do deputado do relator deputado coronel Almeida, restando prejudicado o requerimento de retirada de pauta de autoria de minha autoria, deputado Raymond. Há sobre a mesa a seguinte lista de inversão de pauta, item vinte e cinco PL cinco quatro 0 oito, Érica Kokai, item dezoito, vou parar de falar PL e vou falar projeto de lei, item dezoito projeto de lei vinte e três vinte e três Érica Kokai, item vinte e quatro, projeto de lei quarenta quatorze, Samuel Bonfim, item vinte e seis, projeto de lei de Samuel Bonfim meia dois meia sete dois vinte e quatro, item quinze projeto de lei trinta e vinte e três de Samuel Bonfim, Item catorze, projeto PLP nove quatro de barra dezenove de Sâmia Bonfim. Submeto a votos à inversão de pauta, os senhores deputados e senhoras deputadas, que aprovam essa inversão permaneçam como se encontram. Aprovada a inversão. Então. Tá. Requerimento de retirada de pauta, PL vinte e três vinte e três, de dois mil e vinte e que é o número dezoito da nossa pauta, é requerimento de retirada de pauta da deputada Adriana Ventura. Como a deputada não registrou presença e não está aqui fica prejudicado mas a gente segue retirando de ofício. Adriana está vendo? A deputada Érica, é porque a a gente está aguardando ela então pra fazer a relatoria, então 000 requerimento da Adriana Ventura fica prejudicado e portanto o projeto segue. Muito obrigado. Requerimento de retirada de pauta encontrase sobre a mesa, requerimento da retirada de pauta também da deputada Adriana Ventura, do item vinte e quatro da nossa pauta, PL projeto de lei quarenta quatorze de dois mil e vinte e três, Fica prejudicado também a retirada do projeto. Projeto de lei quatro mil e catorze dois vinte e três da senhora Célia Chacreabá, que dispõe sobre a presença obrigatória de intérprete tradutor de língua indígena em órgãos públicos, instituições de funções essenciais à justiça e concessionários de serviço público. Concedo a palavra a relatora do projeto, deputada Sâmia Bonfim, pra proferir o parecer. Obrigada.

A deputada destacou a relevância das línguas indígenas e reconhecimento da ONU, e mencionou um projeto de lei contra a violência às mulheres indígenas e problemas de encarceramento sem intérprete. Enfatizou o acesso à justiça e à linguagem, pedindo mais representação indígena na política, e finalizou alertando sobre a ameaça ao território que afeta línguas e tradições indígenas.

O Deputado expressou alegria pela presença da colega, ressaltou a importância da ancestralidade e mencionou o lançamento de um programa de equidade na educação no Rio de Janeiro. Ele destacou a necessidade de aplicar a lei que integra o ensino das línguas de matriz africana e das línguas indígenas no currículo escolar. Agradeceu a participação de Nando.

O futuro depende da ancestralidade e da força cultural indígena, simbolizada pela pintura e pelo uso do urucum, mostrando a presença e a influência dos povos indígenas no parlamento.

O Deputado mencionou o projeto de lei que institui a semana nacional do trabalho decente, a ser comemorada anualmente na semana do dia 7 de outubro, e cedeu a palavra à relatora para o parecer.

A Deputada discute a importância do trabalho decente, definido pela OIT, e destaca a criação de uma semana nacional para promovê-lo no Brasil. Ela menciona direitos fundamentais, proteção social, e a necessidade de igualdade no ambiente de trabalho, especialmente entre gêneros. A proposta visa também campanhas educativas nas instituições públicas. A Deputada apoia o projeto de lei, sugerindo emendas para aprimorar a redação.

O deputado agradece a colega, declara encerrada a discussão e submete o parecer à votação, que é aprovada.

A Deputada agradeceu a votação e ressaltou a importância do trabalho como elemento essencial na vida humana, defendendo a Semana Nacional do Trabalho Decente para promover conscientização e diálogo. Destacou a necessidade de garantir direitos constitucionais, como a liberdade de greve, e a importância de mesas de negociação para trabalhadores. Manifestou solidariedade aos que lutam por trabalho decente, afirmando que o trabalho não deve ser fonte de sofrimento.

O Deputado destacou a persistência do trabalho escravo no país e a importância da lista suja para penalizar empresas e indivíduos envolvidos. Ele mencionou a necessidade de promover trabalho decente e, em seguida, passou a tratar do projeto de lei sobre a retomada de obras públicas paralisadas, autorizando ações emergenciais e parcerias para conclusão das mesmas. Concedeu a palavra à relatora para apresentar seu parecer.

A Deputada destacou a paralisação de 8,6 mil obras com recursos federais e a criação do pacto nacional para retomar obras de educação e saúde. Apontou que os projetos de lei propõem a retomada de obras inacabadas e paralisadas, fazendo emendas para ampliar seu alcance. Enfatizou a importância da aprovação dos projetos para beneficiar a sociedade e finalizou votando favoravelmente às propostas apresentadas.

O Deputado encerra a discussão sobre o parecer da relatora, que foi aprovado. Registra a presença dos servidores do INSS e busca apoio do parlamento para negociação com o ministério. Anuncia o pedido de retirada de pauta de um PL, que fica sem efeito por ausência da deputada.

Ok deputado Gastão.

Projeto de lei retirado de pauta a pedido do deputado.

Deputada propõe incluir a FENASP na audiência pública sobre o movimento do INSS, destacando a importância do compromisso com a luta do povo brasileiro.

Deputado menciona requerimento de pauta e questiona se alguém deseja se manifestar antes da votação, destacando a posição contrária da deputada Sâmia à retirada.

Deputada defende a continuidade do projeto de lei que proíbe a monetização por parlamentares de conteúdos relacionados ao exercício da função pública, destacando abusos cometidos por alguns, como o ex-vereador Gabriel Monteiro. Ela ressalta a importância do projeto para evitar que mandatários usem suas posições para ganhar dinheiro indevidamente nas redes sociais. Agradece os autores do projeto e espera sua votação.

Sâmia, pra encaminhar contrário deputado Gastão. Aliás favorável desculpe, favorável ao requerimento. Senhor presidente, veja o seguinte.

O Deputado defende regulamentação das redes sociais, destacando que a monetização não deve ser restringida, pois não está relacionada ao exercício do mandato. Ele pede a retirada de pauta para avaliar melhor o projeto.

Deputado solicita votação nominal e informa sobre a possibilidade de participação remota para ausentes. A presidência convoca os deputados para iniciar a votação eletrônica.

A votação pode ser aberta com sete presentes. Há treze presentes, o que é metade mais. Votação encerrada.

Resultado: quatro votos a favor, quatro contra. Requerimento rejeitado. A relatoria será ouvida antes da concessão de vistas ao deputado Gastão.

Deputada denuncia abuso de poder de Gabriel Monteiro ao invadir instituições para gravar vídeos. Destaca a necessidade de limitar a atuação de mandatários nas redes sociais, especialmente em relação à monetização de conteúdos. Propõe lei para tipificar como improbidade a recepção de vantagens econômicas em publicações relacionadas à função pública, visando imparcialidade, transparência e ética. Projeto de lei aprovado.

Samia, deputado Gastão.

Dos processos por favor. Concedida ao

O Deputado mencionou o projeto de lei 722/2024 e a retirada de pauta do projeto de lei 30/2012 a pedido de dois deputados.

Deputada solicita retirada de projeto para priorizar outros em votação e atender pedidos de audiência pública de trabalhadores da Seguridade Social.

Deputado agradece colegas e recorda a memória de David Miranda. Discute projeto de lei que altera a lei complementar relacionada ao pagamento de despesas com pessoal. Ninguém se inscreve para discutir, então encerra a votação, que é aprovada.

A Deputada agradeceu a aprovação de um projeto importante para servidores públicos, proposto por David Miranda, que proíbe cortes nos salários em situações de contenção de recursos. Destacou a preocupação com trabalhadores cujos salários são restringidos por escolhas políticas, ignorando suas dificuldades financeiras. O projeto visa proteger milhões de famílias de consequências econômicas indesejadas.

O Deputado lembrou a trajetória de David Miranda, ressaltando sua sensibilidade em proteger trabalhadores e seu legado no parlamento. Ele também comentou sobre o regulamento do prêmio governador Eduardo Campos e a reeleição do filho do político em Recife, fazendo homenagem a ambos. O Deputado sugeriu a aprovação em bloco de diversos requerimentos, incluindo solicitações de associações de tribunais e sindicatos de trabalhadores em saúde.

Deputado subscreve itens da pauta e menciona a PEC meia meia, antecipando um grande embate no Parlamento em defesa dos direitos dos servidores públicos. Solicita a inclusão de convidados no requerimento oitenta e quatro de dois mil e vinte e quatro.

O Deputado solicitou que os nomes fossem enviados à mesa para facilitar o trabalho da equipe da Caixa.

A Deputada subscreveu itens relacionados à audiência pública da PEC meia meia, destacando a importância da participação de entidades e trabalhadores para proteger os servidores no país.

O Deputado expressou apoio a requerimentos de outros colegas, destacou a importância da presença dos trabalhadores nas políticas públicas e anunciou a retirada de diversos projetos de lei de pauta por falta de presença dos relatores. Ele também fez um reconhecimento ao relator que estava presente.

O Deputado destacou a importância de um projeto que amplia a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves. Ele argumentou que essas doenças geram altos custos e afetam a qualidade de vida dos pacientes. Após diálogo com o Ministério da Fazenda, decidiu retirar o projeto da pauta temporariamente, aguardando uma reunião para resolver a questão. Caso não haja avanço, o projeto será reincluído na pauta.

Deputado agradeceu pela sensibilidade ao retirar projetos de pauta devido a reuniões necessárias com o Ministério da Fazenda e a Receita. Encerramento da reunião e convocação para próximo encontro em outubro.