COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado abre a reunião, dispensa leitura da ata anterior e a aprova. Há requerimento de inversão de pauta da deputada Flávia Moraes para o item dezenove e o deputado a cumprimenta.

Deputada pede apoio para aprovar requerimento de inversão de forma urgente.

Deputado indaga se há oposição ao requerimento da deputada Flávia, sem oposição registrada, o requerimento é aprovado. Em seguida, menciona o projeto de lei que institui o Dia Nacional para Ação Climática e concede a palavra à relatora.

O orador parabeniza a deputada Duda pela iniciativa do PL 2215/2024, destacando a necessidade de ação diante da crise climática. Menciona a importância de um consenso global e ações efetivas para enfrentar os desastres climáticos que afetam os mais vulneráveis. O projeto propõe instituir um dia nacional para a ação climática com foco na educação ambiental, inspirado em países como o Japão. Defende a necessidade de mudança cultural no Brasil, ressaltando a importância da participação das escolas e pedindo a aprovação do projeto.

O Deputado encerrou a discussão, agradeceu à relatora e submeteu os requerimentos à votação em bloco, que foram aprovados.

Presidente Pois não. O requerimento aí o item número subscrever ele, tá? Ok. Fica subscrito.

Bom, por exemplo não me inscreveu.

Deputado subscreve item sessenta de dois mil e vinte e quatro e o item três.

O Deputado anunciou a retirada de diversos projetos e requerimentos de pauta devido à ausência de seus respectivos autores, incluindo o projeto de lei 6.539/2019 e o decreto legislativo 334/2023 que visa sustar um decreto sobre o desmatamento na Amazônia.

O Deputado defende a manutenção do decreto 11.687/2023, que visa a proteção da Amazônia e o controle do desmatamento. Argumenta que o decreto não extrapola o poder regulamentar e é essencial para a política ambiental, oferecendo incentivos para a preservação. Destaca a importância da função social da propriedade e do dever do Estado em proteger o meio ambiente. O deputado considera a proposta de sustação um retrocesso e pede apoio para rejeitá-la.

Discussão parecer do relator. Pra discutir, deputado Ivan. Presidente.

O Deputado expressa preocupação com a discussão de projetos que afetam a proteção ambiental no Brasil, citando queimadas e desastres naturais. Ele critica a tentativa de flexibilizar regras do Código Florestal e defende a recuperação ambiental e a mitigação das mudanças climáticas. O Deputado apoia o relatório que rejeita o projeto e destaca a importância do Brasil como potência ambiental.

Encerrada a discussão, a votação está aprovada.

Deputada parabeniza relatório do deputado Nilton Tato e critica a premiação em meio à destruição ambiental, destacando a urgência de reconhecer o crime de ecocídio e proteger a biodiversidade. Ela alerta sobre o perigo de priorizar o direito à propriedade em detrimento do direito ambiental e defende a responsabilização de empresas por infrações, enfatizando a importância de lutar não apenas contra o desmatamento, mas pela reconstrução e proteção dos direitos da natureza.

O Deputado destacou a importância do acordo entre o governo do Pará e a coalizão LEAF para a preservação da Amazônia e geração de recursos com créditos de carbono, prevendo investimentos até 2027. Também expressou preocupação com a extração ilegal de ouro em Apiacás, os danos ambientais do mercúrio e a inação das autoridades, pedindo medidas efetivas contra a devastação.

O Deputado parabenizou por uma ação inesperada e comentou sobre a problemática das balsas no Rio Madeira, ressaltando a importância do Rio Teles Pires. Ele solicitou que o relatório fosse enviado a vários ministérios e enfatizou a necessidade de ações efetivas do governo e órgãos de repressão para combater atividades criminosas que destroem o meio ambiente. O Deputado se colocou à disposição para apoiar a aprovação do relatório na comissão de meio ambiente.

Esse relatório vai ser disponibilizado a todos membros da comissão. Senhor Presidente.

A Deputada destacou a exploração em terras indígenas, sugeriu ações da comissão e ressaltou o papel da FUNAI e do Ministério da Justiça. Mencionou os impactos do garimpo, como contaminação por mercúrio, e a urgência em investigar o povo Kaiapó. Defendeu a aprovação do projeto de lei sobre rastreabilidade do ouro para proteger as comunidades indígenas e combater a exploração ilegal.

Deputado discute andamento de projetos, menciona requerimento prejudicado pela ausência do autor e apresenta um projeto de lei que visa aumentar penas para crimes contra a fauna.

O Deputado solicita urgência na votação de um projeto que modifica a Lei de Crimes Ambientais, destacando a ineficácia das sanções atuais. Ele argumenta pela necessidade de aumentar penas e incluir maus-tratos, visando fortalecer a responsabilidade por danos ambientais e restaurar a credibilidade da legislação.

Em discussão o parecer do relator.

Deputado parabeniza colega pelo relatório importante para a causa animal, destaca a união de esforços, pede apoio para a aprovação do projeto de lei e busca acabar com a impunidade em casos de maus-tratos aos animais.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou parecer. Itens sete, oito, nove e dez foram retirados da pauta devido à ausência de seus relatores.

Deputado confirma coautoria de projeto sobre queima no Pantanal e sugere pautá-lo na próxima semana.

O item dez foi retirado da pauta devido à ausência do relator. O item onze também foi retirado pela falta de presença da relatora. Em seguida, foi apresentado o item doze, um projeto de lei relacionado à proteção de vítimas de violência doméstica e seus animais.

O Deputado defende a aprovação de projetos de lei que protegem animais de estimação de vítimas de violência doméstica, visando assegurar a guarda provisória desses animais e responsabilizar o Poder Executivo por sua proteção e bem-estar. Destaca a importância do vínculo entre a vítima e o animal para a quebra do ciclo de violência. Propõe um substitutivo com ajustes técnicos para os projetos em questão.

O Deputado agradeceu ao relator, declarou encerrada a discussão do parecer e iniciou a votação, que foi aprovada. Itens treze, catorze e quinze foram retirados da pauta por ausência de seus relatores. O item dezesseis, que trata da proibição de descarte de pintinhos machos, foi apresentado para discussão.

Com o levantamento realizado pela No Brasil, mais de Deputado deputado

O relatório foi lido e a discussão encerrada, passando à votação, que foi aprovada. Em seguida, foi apresentado um projeto de lei sobre o Dia Nacional do Reflorestamento.

O Deputado destacou a urgência das mudanças climáticas já visíveis, como desastres naturais e eventos extremos. Citou a legislação existente e a necessidade de ações efetivas de prevenção e reflorestamento. Enfatizou a importância da educação ambiental e exemplificou com práticas de povos indígenas. Defendeu a aprovação do projeto de lei em questão.

O Deputado encerra a discussão e coloca a votação, que é aprovada.

Deputada agradece pelo projeto "Reflorestamentos e Corações", ressaltando a importância de reflorestar mentes e corações. Critica a narrativa do "descobrimento" do Brasil e destaca o papel dos povos indígenas na biodiversidade. Exalta a necessidade de consciência climática e convoca a união pela luta ambiental, enfatizando a contribuição individual para um futuro sustentável.

Obrigado e parabéns, deputada Celia. Item dezoito presidente, pois não, deputado.

Deputado parabeniza a representante dos povos originários, destaca a cura da terra e critica a exploração predatória dos recursos naturais. Menciona o histórico de desmatamento e enfatiza o perigo das ideias de muitos representantes. Refere-se à importância da população indígena e seu papel na preservação do planeta, elogiando a proposta apresentada.

Deputada professor

A Deputada parabeniza pela proposta que visa proteger animais na indústria de ovos, critica a crueldade na agropecuária, agradece apoiadores e celebra avanços legislativos em defesa dos animais e do meio ambiente, destacando a importância de alimentos saudáveis e preservação de comunidades tradicionais.

Parabéns pelo projeto, deputado Bruno, fica à vontade. Presidente,

O Deputado parabeniza a iniciativa da comissão sobre maustratos, destacando a gravidade do problema e a necessidade de enfrentá-lo. Ele acredita que o projeto pode se tornar uma referência internacional e que o bem-estar animal pode agregar valor ao mercado pecuário, apontando para uma mudança necessária na sociedade.

Senhoras e senhores, vamos discutir o projeto de lei que trata da destinação de recursos para enfrentar inundações e alagamentos, baseado no conceito de cidades esponja.

O Deputado apoia o PL 2024 que busca assegurar a aplicação do fundo nacional sobre mudança do clima, focando em ações contra inundações. Destaca a importância de cidades esponjas e casos de sucesso como Curitiba. Enfatiza a necessidade de coordenação nacional de recursos e que o projeto alinha-se a princípios de desenvolvimento sustentável e acordos internacionais sobre mudança climática. Defende o voto favorável ao PL em prol da preservação ambiental e bem-estar.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, que foi aprovado, agradecendo a presença de todos.

O Deputado solicitou agilidade na votação de um requerimento sobre a previsão do fraque no Brasil na comissão de meio ambiente, pedindo que isso ocorra antes do recesso parlamentar, evitando que interesses de outras comissões interfiram na aprovação do projeto.

Deputado reafirma compromisso de realizar audiência pública e votação até o final do ano. Agradece a presença e convoca reunião para o dia dezesseis de outubro. Reunião encerrada.