COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia a todos. Reunião extraordinária, deliberativa, havendo número regimental declarado aberta a presente reunião extraordinária deliberativa da comissão de mini energia, para apreciação de matéria publicada em pauta. Por ter sido previamente publicadas, dispenso com a concordância do plenário, a leitura das atas das reuniões extraordinárias deliberativa, e de audiência pública realizadas no último dia 27 de novembro. Em votação as atas os senhores deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram aprovadas. Ordem do dia. Aproveitando o deputado Joaquim passarinho que é do nosso estado do Pará, que na outra semana quartafeira está finalizando o ano, vamos aqui saborear nosso sorvete lá de açaí com tapioca, eu vou trazer pra todos aqui que tiveram aqui nesta comissão. Pra todos, pra todos. É o mestiço? Eu já trouxe copo. Justamente É o mestiço esse? É o mestiço, exatamente. Porque está finalizando o ano, é a penúltima semana de trabalho então vocês estão todo dia aí, não só os deputados mas vocês também, a gente vai iniciar né? Aí o aí o Joaquim, não Joaquim geralmente o pessoal que está sentado é mais silencioso Joaquim, é quase o pensar que fica circulando, é o é o nosso açaí para esse, na na quartafeira que vem se Deus quiser. Roda do dia deputado João Carlos parcelar, deputado Domingos Neto, conforme comunicado enviado a todos os membros deste colegiado, a comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização definiu o período de 28 do 11 a 4 do 12 para apresentação de emendas ao projeto de lei número 3004 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias de 2025, e das outras providências, LDO 2025. E para apresentação de emendas ao projeto de lei número 26 de 2024 que dispõe sobre a lei orçamentária de 2025 e das outras providências, LOA 2025, informo aos senhores membros que esta reunião será subdividida em 2 momentos, no primeiro momento será realizará a deliberação das sugestões de emendas a LDO, no segundo momento se realizará a deliberação das sugestões de emendas à LOA. Deliberação das sugestões de emendas à LDO, a comissão de minas e energia recebeu dos senhores membros 3 sugestões de emendas de metas à LDO e 1 sugestão de emenda de texto. Sugestão de emendas ao projeto de lei número, 3, número 3 2024 que dispõe sobre a lei de diretriz em São Paulo mental 2025. Emenda de meta. Sugestão de emenda número 2024, do deputado Domingos Neto. Inclui no anexo de prioridades e metas, ação orçamentária 48 80, acréscimo de meta. 15 fiscalização dos serviços de energia elétrica. Sugestão de emenda número 2, 2024, deputado Domingos Neto, inclui no anexo de prioridades e metas, ação orçamentária 20 e 45, acréscimo de meta 200, estruturação e dinamização de atividades produtivas, rotas de integração nacional e bioeconomia. 3, sugestão de emenda número 3 de 2024 deputado Domingos Neto, incluindo anexo de prioridades e metas, ação orçamentária 9 9 9 9 acréscimo de meta, e 50 apoio política nacional de biocombustíveis Renault Vabil nacional. Emendas de texto. Sugestão de emenda número 4 de 2024 deputado Sidnei Leite, Referência corpo da lei, cap 2 artigo 4, expansão. Expansão do acesso à energia elétrica no Amazonas e na região norte. O deputado Sidney Leite esteve aqui, ele também estava vai defender agora na bancada do norte também posicionamento sobre educação, aí ele pediu, é só lhe pedir, Amazonas e região norte. É. Amazonas e na região norte. Como se o Amazonas exatamente. Região norte.

Estou apenas lendo aquilo que foi

Aqui eu também concordo contigo. Eu não quis mudar deputada Silvia nada pra. Vamos acrescentar isso. Em discussão, as sugestões. Está encerrada a discussão, em votação, as sugestões de emendas de meta, número 2, 3 e 4, 2 e 3 e a sugestão de emenda de texto número 4, aqueles que estiverem de acordo doentes como se come. Senhor presidente. Dá, vamos só. Presidente, eu não.

Se eu ainda posso ajustar a sugestão de número 4? Eu acho que seria interessante que em em colocar especificamente a região norte, aos estados que compõem a Amazônia brasileira mas que fazem fronteira com com outros países por quê? Porque a gente consegue delimitar essas questões porque são estados com o menor potencial econômico, que são os que fazem fronteira com outro país aí eu entro, Pará, eu entro e e como o Tocantins por exemplo. Uhum. Faz, faz. Parte da reserva do Tumcumac? Suriname, Guianas. Eu acho tudo que acrescenta em

Região norte é bemvindo está definido Obrigado. De vossa excelência. Avisa aí a equipe aí da da comissão por favor, é no item 4, 1 emenda de texto. Estão aprovados, agora passaremos a deliberação de sugestões de emendas da LOA. Presidente, quantas emendas nós nós

Caminhar. Tem número, que nós temos 21 né?

São a quantas emenda foram apresentada aqui? Era 21. 20 e umas. Olha, deixa aqui fazer a leitura aqui da da parte técnica tá Joaquim? Foram apresentado 21 emendas, sugestões, e a comissão ela tem até 4 emendas de apropriação, e até 4 emendas de remanejamento. Só que só foram apresentadas essas 20 e umas no que pertinho, tá? A apropriação. Então só só vão aproveitar 4, dessas 21 só vai E aí por isso que nós precisamos discutir, o coletivo aqui, sair realmente o que for melhor pra pra poder.

Ajudar, se a gente começar a botar em votação 1 1, é difícil Eu acho que eu vou fazer leitura, né, pra todo mundo definir 4 entre nós aqui é melhor do que também. É, eu posso Posso te dar 1 sugestão presidente? Pois não deputado. A gente tem que

Né? Então, a partir do momento que a gente está aprovando essas primeiras emendas, essas emendas de meta, que leva em consideração a energia elétrica, ações produtivas, a questão do biocombustível que eu acho bastante importante, o apoio à expansão de energia elétrica ao setor da região norte, a gente deveria seguir também no item b essa mesma perspectiva. Por exemplo, nós temos aqui no item item 4, que é a sugestão de do Renovabio, que leva em consideração o que a gente já aprovou na primeira parte. Temos aqui por exemplo, projeto de apoio à geração de, de energia renovável, mas levando em consideração o hidrogênio verde. Eu não acho que a gente deveria estar colocando hidrogênio verde, é importante é. É, mas a grande questão é mais nacional do no no ponto de desse ponto de vista por quê? Porque a gente tem que, quando a gente olha pra questão, desse desse desse projeto específico, ele atende a mercado europeu. E pra atender ao mercado europeu, a gente ainda não tem estrutura comercial, produtiva pra estar fazendo isso, a gente tem preocupações maiores agora dentro do nosso país. Então nós precisamos gerar muito mais emprego aqui no país e a gente gera através das energias renováveis como energia solar, eólica, biocombustíveis. Então eu acredito que nesse caso a gente deveria focar nessas questão então senhor presidente, a intenção minha é que a gente possa ter, critério levando em consideração os as primeiras emendas de meta que nós aprovamos agora, as 4 primeiras. Presidente, o senhor, deixa eu tentar ajudar aqui só rapidinho. Deputado na ordem do deputado Joaquim.

Passarinho depois deputado joão caro passalade por deputado domingos neto a nota forma 1 sugestão aqui

Acompanhando aqui o deputado Otto, quando eu falei renovabil, tema do Arnaldo Jardim e tema do Domingos. Então assim, juntar aqui fazer 1 emenda, a gente já apoia apoiando aqui, já aprova essa essa parte de inovação. 4 e a 14. Do bé 3.

Deputado joaquim essa proposta já tenho aqui é só que eu aguardo vocês também eu estou em junção aqui ó aqui juntar 1 pro renovabil exatamente

A minha opinião tá, tem 1 só que eu vejo aqui não sei se tem outra, da agência nacional de mineração, a gente tem falado tanto aqui junta que tiver A Nova Pio tem 2, tem 2. É. Joaquim tem 2, está no Joaquim tem 2 estados da ANM. Então 2 da ANM junta numa. Correto? Lava Pio 4 junta numa. Eu já fiz isso. Vossa excelência tem 1 sobre, sobre a edificação como é luz para todos, eu acho que seu, pois é, isso aí é importante a identificação rural do D, a sua junta isso aí de eletricidade já teríamos 3 aí, 3 de exatamente. E escolheriam mais 1 pra fechar 4. Tem 3 que está no eixo, concordo com

Com vossa excelência. Então vamos ouvir todo mundo depois a gente vai aqui ajustando, a queria declarar aqui também registrar a presença de 2 deputados estaduais aqui presente, o deputado Abeílton aqui, nosso querido deputado Aveiilton do, do PSD do Paráca aí parceiro do deputado Joaquim Passarino, deputado meu irmão estadual Ângelo Ferrari que esteve aqui, se ausentou do MDB também é outro parceiro nosso, seja bemvindo a essa casa. Pode acontecer comigo. Com a palavra o deputado joão Carlos Bacelar meu amigo Max Leme vai querer falar hoje?

Acho que ele é bom ter a dúvida de você. Senhor presidente? Pois não deputado João? Eu concordo aqui com o deputado passarinho falou, essa área de bioenergia é muito importante, na moda, é o Brasil do futuro, é o combustível do futuro, então acho todo respeito ao deputado Arnaldo Jardim, essa grande unidade aqui que sempre defendeu o Renovabil, o combustível do futuro é importante. Mas queria dizer que mais importante ainda é nós defendermos no Brasil de dimensão continental com país, que tem comunidades isoladas, como na Amazônia, tem muitos deputados aqui do norte do país, e também no Nordeste, que tem também muita comunidade desassistida na área no setor energético, essa emenda 20 e essa emenda 20 nossa desculpa aí, a vigésima, que 20 e desculpe, a emenda 20 e e tiveram inclusive algumas parecidas, é muito importante, quando fala sobre a eletrificação rural como pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, em áreas rurais, áreas isoladas, especialmente quando falamos em agroindústria, e não fortalecimento da rota de fruticultura, da civicultura e outras mais. Não é apenas melhorar a infraestrutura básica, mas também catalisa o crescimento econômico social tecnológico, comunidades agrícolas, conectando na cadeia produtiva, principalmente nas áreas isoladas. E vejo aqui deputados da Amazônia, do Pará, de Roraima, de Rondônia, do Nordeste, com áreas isoladas, são vários brasis, nós não podemos fazer com o Brasil de São Paulo seja igual aos outros brasis. Então nós temos o Brasil isolado, o Brasil do Norte, o Brasil do Nordeste, o Brasil também do Sul em áreas desassistida, que precisam de de ser indutor do desenvolvimento, e o estado brasileiro tem que ser indutor do desenvolvimento. Dos grandes problemas que nós tivemos aqui no governo passado, o governo Bolsonaro, inclusive que eu fui crítico à política do ministro Paulo Guedes na época, é que ele achava que o Brasil era o Brasil da Vieira Sotto, era o Brasil de Harvard, é o Brasil de da escola de Chicago, de Santiago, e não. O Brasil hoje é Brasil extremamente competitivo, mas é Brasil que tem muitas comunidades desassistidas, e precisamos assistir a comunidade. A a função nossa parlamentar do Congresso Nacional é servir à nossa população. Então essa emenda à vigésima primeira é muito importante de assistir o Brasil desassistido, e quero dizer aqui fazer apelo à área técnica, que fez inclusive alguma contrarazões, essa emenda foi aprovada aqui no ano passado, ela foi aprovada na área temática, no orçamento geral, e depois infelizmente pelo corte político do governo, ela saiu do escopo e não está sendo atendido. Então peço aqui encarecidamente aos pares aos colegas que apoie essa emenda 20 e que tem outras parecidas que podemos condensar elas, porque vamos sim fazer com que a desigualdade do país seja diminuída acima de tudo então muito obrigado essas são as minhas considerações.

Né 20 e 21 pauta com a palavra o deputado domingos neto depois vossa excelência deputada silvio

É você breve presidente, porque eu só queria concordar aqui com as palavras do passarinho e aqui do João Carlos Bacalar que me antecederam. Se condensar as 21 propostas aí postas você vai ver que, se repetem muitos itens o que faz sentir que são de maior importância, dentre eles o Renovabil, que tem 3 ou 4 propostas que tratam sobre o Renovabil, e o outro que são as rotas de desenvolvimento como aqui falou o deputado João Carlos Bacelar, que, consulta a área técnica se ele se confunde com a emenda inclusive do presidente, de vossa excelência, sobre o Luiz pra todos, se são complementares, se tratam sobre o mesmo item ou se de fato teria que ser 2 emendas em separado, que no na minha no meu entendimento, quando se coloca o a traço de rotas do desenvolvimento, ele englobaria programas de expansão como o próprio Luís pra todos então, a encaminhando nesse sentido presidente, o apelo era garantir que a gente fizesse 2 emendas globais nesses 2 temas que parecem ter o maior número de propostas e a gente fizesse 1 discussão apenas nas outras 2, né? Acho que se a gente conseguir construir o consenso a gente já resolve 2 das emendas.

Silvia, por favor.

Senhor Presidente, apenas pra pra 1 questão de defesa mesmo, do item 12, sobre gestão de políticas de geologia, mineração e transformação mineral. Eu tive a oportunidade de atuar em laboratório de pesquisa, pesquisa científica de interação de drogas com radiofármacos, onde nós trabalhávamos especificamente com o Tecnesio 99 M para os exames de cintilografia para detecção de tumores cancerígenos. Então essa essa percepção quanto à questão da pesquisa científica, é o Brasil nós sabemos que ele é país com 1 possibilidade minerária superior a outros países no mundo. E se nós não investirmos em pesquisa para melhorar a nossa atividade e explorar as nossas atividades minerárias, nós estaremos sempre à mercê da tecnologia desenvolvida por outros países, dando a matériaprima que seria o nosso mineral primário para que eles venham enriquecer, transformar e depois vender para nós. Então é necessário que o Brasil, à governança pública, principalmente quando se trata das questões de pesquisa. Muito obrigada.

Deputado Kenjo Braga vossa excelência vai se manifestar? Não é só pra.

Presidente, o que o que disse o deputado Bacelar? Nós, e assim, o senhor também é muito feliz quando sugere essa emenda, porque nós sabemos né, Pará é o maior produtor de energia elétrica do Brasil, e nós temos inúmeras situações que o União está passando em cima e o camarada não tem energia elétrica embaixo então, fazer esforço concentrado na ampliação do do luz para todos, acho que é fundamental, poderíamos sim e concordo em gênero número e grau com deputado Bacelar.

Meus colegas deputados, Otto, deputado Joaquim, Max, Kennedy presidente aqui, deputado Silva diga.

O luz para todos entra nos encargos do CDE. É exatamente, mas veja bem.

Eu ouvi todos aqui. Deputado Domingos Neto. Aqui já tem consenso, em trecho. Vou aqui dar 1 vou dar 1 fala e depois a gente vai ajustando. A Renovabil, eu acho que todos concordam, até porque tem 4 proposta nesse mesmo sentido de deputados diferentes, correto? Eu estou dando 1 sugestão vamos? A fiscalização também todos concordam, até porque também tem 2 sugestões de deputados. Aí tem também, a an m, que é o recurso pra tecnologia de informação, comissão da ANM, também tem 2 sugestões que é do Kennedy Braga e do amigo Neto. A nossa dúvida que está aqui, é que tem só mais 1 pra escolher. Tem, a que eu sugeri pra ser coletiva da da da comissão, que é luz para todos viu deputado Joaquim? Deputado Otto que é pra ser coletivo de todos os deputados, não é minha, é pra ser coletivo da casa, daqui da comissão, e tem também a do deputado João Carlos Bacelar que é muito justo. Então nós estamos nesse, nesse impasse, porque 3 já está em consenso. O senhor só foi fazer 1 pergunta.

Perguntei na minha fala, isso é importante também a gente ouvir a área técnica. Nós entendo, porque A0A ação, ela é similar entre ambas. A questão é saber se, a ação de luz pra todos, ou a ação de rota de desenvolvimento, se elas têm na, na sua execução, a a os mesmos objetos, porque se se for, é 1 coisa só não, aí a gente vai definir em qual das ações. E 1 outra questão que que estava falando agora com o deputado João Carlos Barcelar e também com a assessoria, é que, no caso da ação de rotas e desenvolvimentos, a assessoria aqui estava nos dizendo que ela cairia no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Então, isso faz 1 diferença, do ponto de vista da viabilidade dela num segundo momento, quando a gente for procurar o relator setorial e o relator geral pra tentar segurar esse esse valor. Então a minha que a história é só é, se as ações são similares e em que ministério está cada 1.

Deputada Silvio.

Assim, a minha percepção, eu acho que nós devemos investir na nossa atividade minerária. ANM, no sentido fortalecimento dessa instituição pra que a gente possa, produzir, além daquilo que a gente já está produzindo então, ao longo dos anos houve enfraquecimento dessa instituição, e é necessário que a gente comece a fortalecêla. Obrigada.

Deputado Kenxto Braga.

Presidente, eu concordo com o que diz a deputada Silvia. Eu só quero que a gente relembre os passos que é inclusive, esta comissão foi muito importante nessas conquistas né que, do ano passado até este ano, por exemplo, nós batemos, ficamos batendo na mesma tecla aqui dizendo da da desestruturação da ANM, as condições precárias, AA0 déficit de servidor, o déficit tecnológico, e a gente conseguiu 3 passos importantes. Primeiro passo foi a equiparação salarial, ela tinha os menores salários dentre todas as agências, isso foi 1 conquista. O segundo, naquele acordo da Samarco, bilhão de reais foi destinado para a reestruturação da NM, reestruturação tecnológica e, enfim. E agora por fim, o governo federal publica o chamamento para concurso público de 220 novos servidores, diminuindo sensivelmente esse déficit de servidores lá na ANM, então a gente já conseguiu boas conquistas do ano passado para este ano. O que eu acho, é que a gente precisa aí sim fazer investimento não é só não é só de recurso, é de aprimoramento da lei, pra que a gente possa ter melhor acervo geológico mais seguro, que é o que a gente não tem viu deputada Silvia? Mas concordo com a senhora, a senhora está correta na sua afirmação.

Domingos Neto, eu mandei chamar o consultor Edson, que é estudioso do tema, pra tirar essa dúvida se realmente a gente pode chegou aqui o deputado é o nosso consultor Edson. Edson, nós estamos aqui debatendo com os parlamentares, e chegamos já a consenso de 3, de 3 propostas que podem realmente já praticamente consensual, a Renovabil, a fiscalização, e a modernização de recursos tecnologia, e e, comunicação da ANM correto? A dúvida que nós estamos tendo aqui, e aí a gente não vai vamos decidir sempre juntos, que essa casa sempre vai ser, em conjunto a decisão, nós temos aqui, 2 proposta tá? A do Luz para Todos que é da da é da casa, é da comissão, que é importante principalmente pra região norte, que é muito importante. E a deputada a Silva sabe que eu estou falando, deputado Kenjo Braga também sabe, deputado Joaquim Parceiro tem conhecimento, são quase 2000000 de deputados de Lopes, no na Amazônia, na região norte que não tem ainda luxo. E também a proposta do deputado João Carlos passará que é muito importante, que é a infraestrutura energética das rotas de desenvolvimento. E qual é a pergunta? Se há essa possibilidade de fazer 1 junção nessas 2? Elola senhor presidente, eu gostaria de dar 1 sugestão à vossa excelência. Eu acho que a importância dessas 2 emendas são

Gigantesco pro país, 1 pra região da Amazônia, outra pro Brasil. Eu aqui eu pediria até novo encaminhamento pra incluir essas 2 emendas de infraestrutura do setor e as outras 2 que faltarem a gente vê critério aqui pra poder estabelecer, porque aqui atende o Brasil, não atende a região norte, não atende o Brasil a essas 2 emenda então, eu faço apelo à vossa excelência, de tentar rever aqui essa posição com os nobres pares e colegas, de a gente acatar essas 2 emendas de infraestrutura, e as outras 2 remanescentes, a gente vê critério de escolha aqui. Porque a gente atende todo o Brasil, não só a comissão mas todo o Brasil. Então essas são as minhas ponderações aqui.

Deputada Silvia, por favor. Senhor presidente, eu chamo atenção pra nós teremos a.

30 no ano que vem, a Amazônia brasileira o norte brasileiro passa por graves restrições, não só ambientais, mas na questão do desenvolvimento e a possibilidade de desenvolvimento, nós não temos investimento em pesquisa, nós não temos 1 infraestrutura nessa região. Além do mais, nós temos 4 estados na região norte que são geradores de energia, que geram energia para o Brasil inteiro, que fazem parte hoje dessa malha né de fornecimento de energia então, eu vejo como 1 prioridade neste quesito, a região norte não porque eu faço parte dela mas sim por ser 1 área estratégica de interesse internacional que tenta todo o custo manter essa área sob subserviência para depois explorar então é necessário que nós enquanto brasileiros prestamos venhamos prestar bastante atenção quanto à questão da importância dessa região estratégica para o Brasil obrigada o seu presidente

Nesse caso eu concordo que a Amazônia

Mas pobreza ela é igual em qualquer lugar, e você tem pobreza na Bahia, no Ceará e Pernambuco e todos os estados. Então a extensão de rede de energia é algo que você não pode deixar de ter em nenhum estado. Então vamos aprovar projeto que seja pro Brasil. Extensão de rede de energia é 1 necessidade em qualquer estado. Então se for pra aprovar, eu vou ser a favor de aprovar pra o Brasil como todo. Vamos vamos fazer as 2, eu eu estou com 1 2 e menos eu acho que isso,

Presidente Júnior Ferrari, eu acho que contempla a infraestrutura energética. O Brasil precisa voltar a crescer.

Brasil precisa voltar a energizar, o Brasil precisa voltar até a infraestrutura das comunidades isoladas, no nordeste, no norte, no sul. Então deputado Otto, eu eu concordo com vossa excelência e dou ainda esse adentro. Vou a gente acatar as 2 emendas as outras 2 remanescentes a gente vê de critério aqui de distribuir elas aqui no plenário. Presidente e deputado Barcelar, da onde a gente inclui aqui a região sudeste e o Rio de Janeiro nessa? Só pra ajudar, na nas colaboração. Né, e todas essas emendas de Deputado Domingos Neto. Elas são elas são

Nacionais, certo? Então não não não são regionais, todas elas. AAE aqui só pra tirar

Ótimo hoje domingo, depois a gente saber como é que a gente direciona isso. O deputado Marques e eu estamos querendo saber São elas são as 2 emendas que estão sendo sugeridas aqui 1 do presidente, que é direcionada ao programa Luz Pra Todos, ela é 1 1 datação orçamentária no ministério de Minas e Energia executadas pela ANEEL, que é o programa Luiz Pra Todos que já é conhecido. O outro programa que é o de rotas de desenvolvimentos, ele é programa executado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. Então, ele trata da eletrificação em regiões que não têm energia, mas numa execução de outro ministério. Então, não não pela agência. Então, por isso que são ações diferentes, que eu eu estava, foi foi bom costumo explicar aqui De que ministério, Ademir? 1 é do ministério de Minas e Energia executado pela ANEEL, que é o Luiz pra todos, e a outra é do ministério de desenvolvimento regional, que é as rotas de desenvolvimento Mas que vocês entenderam passar pela pela agência? Não, porque a questão a questão AAA diferença de é que é é é email de apropriação de execução mais direta então, isso deve ser feito via convênio, via qualquer outro tipo de de programa de eletrificação e não feito diretamente pela agência, são programas diferentes. O o ministério de desenvolvimento regional tem vários programas de rota de desenvolvimento, e é EE0 objeto de eletrificação ele entra dentro desse programa, que é, que é essa a emenda que o deputado João Carlos Bacella está apresentando. Não seria o caso da gente tentar alguma coisa de execução do próprio Ministério da Minas e Energia pra gente prestigiar aqui a nossa

Eu frade ministério sou

2 emendas. Mas a 1 é pela não é diretamente do ministério, acho que o presidente inclusive pela relação e por ser do partido do ministro, ia procurar algo que fosse aplicação mais direta. Deputado deputado Júlio.

Com todo o respeito à vossa excelência, o estado do Rio de Janeiro, estado de São Paulo praticamente é a conubação de prosperidade e desenvolvimento, mas também tem unidades, tem.

Reiões isoladas, desassistidas Não, sem dúvida né? Ou seja, que o ministério de movimento regional atende essa essas comunidades isoladas, desassistida, apesar de o estado de São Paulo corresponder quase a 50 e por 100 do PIB brasileiro, e se juntar a São Paulo e Rio de Janeiro é mais de 70 por 100 do PIB brasileiro. Então ou seja, a função aqui nossa do Brasil ou do Congresso é ser indutor de desenvolvimento, e mesmo com essa pujança econômica financeira dos 2 estados, mas tem comunidades assistida, que o Ministério da Integração Regional assiste ela através desse programa. Então eu acho que minha sugestão seria aprovar as 2 emendas, a deputado Júlio Ferrari e a nossa emenda que contemparia todo o Brasil, inclusive os estados do sul e sudeste brasileiro. Eu eu eu queria eu queria.

Aqui o nosso expresidente aqui o Rodrigo subscrevendo deputado João sua sua fala aqui, eu também subscreverei eu só estou argumentando.

Vossa excelência. Eu queria apenas fazer aqui 1 colocação como chegou o deputado Júlio.

Logo depois do início, o nosso deputado e presidente eterno Rodrigo de Castro, teve teve já bom consenso aqui, somando vários deputados, Renovabil, tem 4 deputados sugerindo então nós escolhemos então fazer a junção, seria a Renovabil, a outra, é fiscalização de serviço da energia elétrica é importante. Também tem 2 deputados deles Domingos Neto, seria a segunda emenda. A outra também que tem 2 deputados que é Alberto, Pereira e Kenny Braga, é a modernização, e gestão de recursos e tecnologia de informação e comunicação da ANM seria a terceira emenda Na sua qual é a dúvida que está tendo agora? Essas 3 já foram discutida aqui, nosso presidente Rodrigo. Nós temos 2 que têm impasse, porque a gente não consegue juntar, eu chamei o consultor aqui o Edson justamente pra tentar ver se poderia juntar. 1, que eu propus que se fosse 1 emenda coletiva, não minha, mas de todos os colegas aqui, luz pra todos que é importante pra não parar, de que é vigésimo, e a do joão Carlos Bacelar também que é importante, que é o fortalecimento de infraestrutura energética de das rotas de desenvolvimento. No nosso impasse, é só 1 saída que a gente não consegue juntar então, eu queria que vossa excelência pudesse verificar qual a gente vai aprovar, essa dúvida estamos tendo. Presidente. Só só pra dizer presidente, a a atender a emenda do deputado joão Carlos

Ela é 1 ação, que atende também a sua. Então, a a, entre as 2, é muito mais fácil a gente acompanhar 1 execução de ministério, no caso o ministério do desenvolvimento regional, do que do que da agência. Então, nesse ponto, meu voto seria pelas rotas e eu acho que a ação que você está para atender na sua emenda ela também pode ser atendida com essa outra a a Eu queria só chamar Presidente Júnior, eu queria, deputado Jadel Alencar, eu queria fazer defesa aqui da emenda 15 aqui.

Da reestruturação

ANM Okay. Que é órgão aí que cuida de demandas aí que os estados podem gerar riquezas podem gerar, 1 economia favorável a gerar emprego, renda, e cuidar de vários outros aspectos aí através dessas riquezas geradas. O estado do Piauí por exemplo está vivendo momento muito importante, muito próspero na questão de minérios, do ferro, do calcário, do diamante, e hoje nós não temos sequer servidores, nós não temos a mínima estrutura possível, a gente faz inúmeras visitas à ANM, e o estado lá é de calamidade, então a gente realmente precisa, a gente precisa ter sensibilidade pra essa pauta da ANM, porque se a gente não colocar a agência reguladora com plenas condições, condições básicas de poder cuidar das demandas pra que os estados possam gerar riquezas, possam gerar empregos, nós não estamos fazendo nada. Então não adianta cuidar da miséria, se a gente não der condições dos estados prosperarem, terem riquezas.

Deputado, deputado Jardiel, em relação à defesa do item 15, com certeza já é consciência aqui, dos colegas, sabemos da importância que é 1 boa gestão, com certeza quem ganha é o nosso país. Então, deputado Otto, mas o caso de calamidade é tão grande presidente, que o Piauí tinha servidor da

EA0 escritório da ANM no estado do Piauí, foi desativado e passado para o Ceará, então nós tivemos que fazer Campana lá na na ANM pra poder voltar o escritório da ANM do estado do Piauí por falta de estrutura mínima o estado do Piauí que hoje é estado que tem potencial gigante aí na área de minérios então assim nós realmente temos que fazer essa defesa. Com certeza e a.

Vai ser aprovado essa proposta. Senhor presidente eu sou a favor da sua emenda porque eu já conheço o projeto luz

Todos, é projeto fantástico, transformou a vida das pessoas no interior da Bahia, então eu vou pela sua emenda, emenda 20. Senhor presidente,

Mais 1 vez eu peço aqui a vossa.

Aos novos colegas pares aqui, da importância dessas 2 emendas, AAA desenvolvimento das rotas regionais e da luz pra todos. Eu acho que são 2 emendas fundamentais nessa comissão e pro nosso Brasil, tão díspari e tão gigante. Nós temos 1 dimensão continental nesse país, volto a repetir aqui deputado Júlio e deputado Max, nós temos Rio de Janeiro e São Paulo que tem 70 por 100 do PIB brasileiro, e os 30 por 100 do restante está no Brasil, no no saldo brasileiro, em que em comunidades isolados, comunidades assistida. Você vê aí 1 linha de transmissão, eu estava falando aqui com os colegas aqui, 1 linha de transmissão gigantesca passando sobre 1 cidade, 1 região, e as pessoas lá embaixo se desassistidas. Então nós não podemos ter esse Brasil. Esse Brasil, inclusive, deputada deputada Sônia, ô Silvia, ele agride 1 COP, 1 COP que vossa excelência falou aqui, quando for mostrado lá na COP lá em Belém, que o Brasil, você tem Brasil rico e tem o Brasil paupérrimo do Raso da Catarina lá na Bahia, ou do Iiapoque ou do Chuí desassistido, isso abala qualquer internacional no setor inclusive do meio ambiente, Ou seja, as pessoas precisam ser tratadas, precisam ser cuidadas. Nós temos aqui a a função, obrigação, deputado Oto, de cuidar de gente e da população que nós representamos. Então, eu sou aqui, volto a defender com todo o respeito às agências, com todo o respeito aqui às às associações, mas que essas 2 emendas sejam dadas como prioridade nessa comissão, e o saldo das outras 2 seja discutido aqui. Só minutinho, eu só eu só queria fazer o registro

Max, coincidência conversando sobre a questão dos para todo, a presença do nosso prefeito do município de Faro, fronteira com Amazonas, Paulo Carvalho, deputado Joaquim, que por coincidência, nós colocamos 1 emenda junto com o deputado estadual Ângelo Ferrari que se encontra aqui do Pará, para atender 10 grupos geradores pra atender as comunidades lá e paro por quem não chega aí no dos para todos, e ele recebeu 10 grupos gerador então, realmente todos aqui esse sistema é muito importante para o país temos que ter muito cuidado que a gente vai decidir com a palavra do deputado Max Lemos. Presidente olha eu.

Que ambas as emendas, elas são elas são de atendimento direto na ponta isso é que é o mais importante, desenvolvimento pra nós no no Rio de Janeiro é fundamental. E luz para todos nem se falam então a gente precisava dar 1 olhadinha nas outras emendas pra ver se a gente consegue contemplar as 2. Melhor a gente, eu acho que eu queria fazer aqui 1 proposta, pra gente nascer, com as 2 emendas primeiro. A de vossa excelência e do João Bacelar, a gente nasce com as 2 e vamos decidir as outras 2, é minha proposta. Porque eu acho que a gente não pode abrir mão de atendimento na ponta. Você atravessa com 1 rede de alta e não consegue trazer ela pra baixo é 1 coisa complicada. Então aí eu que já vivi isso quando fui prefeito, pra desenvolver distrito industrial era problema sério João Barcelona pra fazer isso então a gente precisa pensar. Eu gostaria de propor aqui, nascer com as 2 e a gente decidir as outras 2.

Parabéns deputado Max, pela pela colocação de vossa excelência. Eu vou retirar, eu posso retirar a minha proposta? Eu vou retirar Só minutinho. A de fiscalização que é proposta minha, eu retiro, pra pra que fiquem só as 2 aí.

Mesmo, essa sugestão do Domingos é ótimo presidente. O quê? Porque a fiscalização a gente tem dificuldade do do

Chegar de executar as outras são

São direta. Deputado Joaquim Passarinho está antenado aí na discussão pra poder depois colocar ficar tudo ajustado, que a tendência é ficar seja por unanimidade aqui.

Então. Já já vou passar pra vossa excelência estou só. Já estamos. Renovadeira é exatamente quem fecha logo em.

Estou fechando aqui os itens pra poder fazer.

Eu já estou pra colocar em votação já e está só ajustando aqui, domingo dá depois, calma pouquinho, vai, eu já vou colocar em votação aqui olha, só está ajustando aqui pra colocar o item correto aqui. Em votação, as sugestões de emendas de apropriação. Ficou da seguinte forma, vai ser unificada a sugestão, número 10, 14, e 17, que é a renova bio. Vai ficar também, a unificação da da 15 com a 11, que é a ANM, que é a gestão também que o Jediael também defendeu, o deputado Jediael. Que a 12 também. 12 vai ser. Incorporada, é mas coloco mas mas acrescenta por favor da deputada Silva, e vai ficar então a do deputado João Carlos Barcelar e a do deputado Domingos Neto, que é a número 20 e e 16, e fica aí número 20 que é do, do colegiado aqui, dos para todos. Deputado, concordo, permaneço como estão, aprovado nesta ordem. Presidente, só 1 questão de ordem aqui.

Falou aí do do prefeito do Pará Ferrari estadual federal é isso mesmo? Deputado estadual Angelo Ferrari. Pois é é Ferrari estadual e Ferrari federal Exatamente. Família não é? Estamos

Essa luta. Aprovada a sugestão de emendas de apropriação de número 4 15 20 20 e dedicado às demais sugestões de, a outros que não foram aprovadas, suspenda os trabalho por 5 minutos, para a redação da ata da presente reunião, tendo em vista a necessidade de sua aprovação imediata para envio à comissão de lista de planos de orçamentário, orçamentos públicos e fiscalização juntamente com as emendas orçamentárias hora aprovadas. Intervalo de 5 minutos. Deputada Silva, tranquilo queridos.

Reiniciando os trabalhos. Reiniciando os trabalhos.

Kennedy Braga solicita a dispensa da leitura da ata.

Submito à apreciação da ata desta reunião, em votação a ata os senhores deputados que estiverem de acordo com se encontra aprovado. Encerramento, convoca reunião, estão de área de garantia pra momento subsequente, mercado encerrada presente reunião. 3 minutinhos só pra trocar. 3 minutos pra poder a equipe se organizar pra começar a outra reunião.